29.11.08

OAB RECEBE DONATIVOS PARA SANTA CATARINA

Newsletter Em Dia Com A Cidadania, 29/11/2008:

Nem dá para começar a escrever aqui sem falar primeiro da tragédia ecológico-metereológica de Santa Catarina, mais especialmente do Vale do Itajaí, onde 103 pessoas morreram oficialmente, e 19 vão ser dadas como mortas a qualquer momento, pois estão desaparecidas há dias.

As seccionais da OAB decidiram também receber alimentos não perecíveis (enlatados, de preferência, pois não há como cozinhar), roupas, brinquedos, água potável). No Rio, o endereço é Av. Marechal Câmara, 150, Centro. Se você estiver por aqui, o endereço é este. Caso contrário, entre em contato com a OAB da sua cidade, ou a mais próxima dela. A situação é ainda mais grave, pois, como vocês poderão ler no site, o solo de Santa Catarina está se desmanchando. E o serviço de metereologia diz que as chuvas ali não vão parar nos próximos dias.

Marcia de Almeida
Editora
www.emdiacomacidadania.com.br

28.11.08

Dudu Braga estréia programa “Vida em Movimento”, neste sábado (29/11), na TV Cultura

—– Original Message —–
From: Marta Almeida Gil
To: undisclosed-recipients
Sent: Thursday, November 27, 2008 8:09 PM
Subject: Dudu Braga estréia programa “Vida em Movimento”, neste sábado (29/11), na TV Cultura

Caros amigos,

Contamos com sua nobre audiência!

Se puderem dar uma força na divulgação, será maravilhoso.

A TV Cultura atua em rede com outras emissoras, cobrindo praticamente todo o país; é possível gravar os programas, também.

Abraços,

Marta Gil

Dudu Braga estréia programa “Vida em Movimento”, neste sábado (29/11), na TV Cultura

Atração mostra os benefícios das atividades esportivas e da inclusão para pessoas com deficiência

Com o objetivo de mostrar e valorizar a capacidade e o potencial de pessoas com deficiência, a TV Cultura estréia neste sábado (29/11), às 10h (horário de Brasília), o programa Vida em Movimento, que trata de atividades físicas, educação, trabalho, esportes adaptados, recreação, acessibilidade e tecnologias assistivas, do ponto de vista da inclusão. Apresentado por Dudu Braga, filho do cantor Roberto Carlos e que tem deficiência visual, a atração mostra os benefícios e a importância da prática de atividades físicas por essas pessoas de forma inclusiva. A data escolhida para a estréia antecede o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro.

Vida em Movimento, que terá oito programas, é adaptado de uma série de vídeos produzidos pelo Departamento Nacional do SESI (Serviço Social da Indústria) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) e realizado em parceria com o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, tendo como base o projeto da socióloga Marta Gil.

O programa, que ocupará 30 minutos na grade da TV Cultura, contará com janela de Libras (língua brasileira de sinais) e com um recurso ainda pouco conhecido no país, a audiodescrição - em que um locutor narra às pessoas com deficiência visual detalhes do conteúdo das matérias exibidas e que não contam com narração ou pessoas falando, apenas imagens.

Diferentemente do que muitos possam pensar, a atração tem como meta atingir todo tipo de telespectador, e não apenas aqueles com deficiências. Segundo Gabriel Prioli, Coordenador de Conteúdo e Qualidade da Fundação Padre Anchieta, “todos devem ser informados de que a atividade física é possível e recomendável para pessoas com deficiência, sempre de forma inclusiva, seja nas aulas de Educação Física, seja nos esportes adaptados. O processo de inclusão veio para ficar. É exatamente isso que queremos mostrar aos nossos telespectadores”, disse.

O Vida em Movimento, parceria da TV Cultura com o SESI, contou também com o apoio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que deu orientações sobre aspectos do conteúdo e da linguagem utilizada em cada edição.

Programa de estréia

O tema principal do programa de estréia será “A semelhança da natureza humana, haja ou não uma condição de deficiência”. Na ocasião, pessoas com diferentes tipos de deficiência contam seus sonhos e o que gostam de fazer. Um deles é Breno Viola, faixa preto em judô e que tem Síndrome de Down. Na entrevista, ele fala sobre persistência e disciplina. A edição contará também com professores dando exemplos de estratégias para aulas inclusivas.

Além disso, Ana Carolina Alves, técnica da seleção brasileira de bocha, explica as regras e as adaptações necessárias para a prática do esporte por pessoas com deficiência. A profissional falará das vantagens que a prática traz, como raciocínio, atenção, interação com outras pessoas, melhora na coordenação motora, no equilíbrio e na capacidade de planejamento.

Outro esporte abordado na estréia é o futebol, também conhecido como futebol de cinco. O esporte é praticado no Brasil há mais de 40 anos e a seleção paraolímpica conquistou medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas (2004) e Pequim (2008), e também nos últimos Jogos Parapanamericanos, disputado em 2007 no Rio de Janeiro.

Sobre o Amankay e Marta Gil

A série Vida em Movimento nasceu de parceria entre o Departamento Nacional do SESI e o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas (www.amankay.org.br), organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Criado em 1989, o Amankay tem como Missão institucional a produção e a disseminação de materiais que promovam a inclusão social e a qualidade de vida de segmentos sociais vulneráveis (Pessoas com Deficiência, jovens moradores em bairros periféricos, egressos do sistema penitenciário e outros), através da democratização do acesso à Informação e da atuação em rede.

Sua atual Coordenadora Executiva é Marta Gil, que foi coordenadora da Rede SACI (Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação), um projeto da USP - Universidade de São Paulo e consultora da equipe de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo do Banco Mundial, dentre outras funções. É responsável pela organização de livros sobre a inclusão no Trabalho e na Educação. Atualmente, é consultora na área da Deficiência e Diretora da Casa de Vital Brazil.

Serviço:

Vida em Movimento
Estréia: Sábado, 29 de novembro, às 10h
Periodicidade: Semanal – Sábado, às 10h
Classificação indicativa: Livre
Duração: 30 minutos
Possui janela de Libras e audiodescrição
Apresentação: Dudu Braga
Direção: Eduardo Ramos Quirino
Audiodescrição: Lívia Motta

Gerência de Comunicação Corporativa da Fundação Padre Anchieta
(11) 2182-3267/ 3268/ 3281/ 3282

III CONGRESSO CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL TERMINA HOJE

Em Dia Com A Cidadania, 28/11/2008:

III CONGRESSO CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL TERMINA HOJE

Acaba hoje o III Congresso Contra a Exploração Sexual da Infância e Adolescência, que rolou no Rio com mais de 3000 inscritos do mundo todo, no Riocentro.

Não foi exatamente fácil, e, às vezes, impossível, trabalhar como imprensa. Mas isso é norma em eventos feitos pelo governo, que reclama da mídia, mas sempre é dificílimo trabalhar, especialmente o pessoal da fotografia.

Mas isso não justifica o silêncio da mídia diante da importância e do tamano do evento. Hoje, por exemplo, o maior jornal do Rio, O Globo, não traz uma linha sequer sobre tudo o que ocorreu lá, ontem, salvo o acordo da PF com a ONG SaferNet Brasil, que repassará a ela um banco de dados com 1,5 milhão de denúncias.

A Polícia Federal também estabeleceu parceria com a ONG, que vai permitir mais eficácia no número 100,que serve para denuncias de pedofilia e exploraçào sexual, mas, vamos convir, um só número para o país inteiro, é pouco. Muito pouco. No começo, eram 100 ligações por dia, hoje, são mais de 2.500.

A hotline que vamos criar será importante para encaminhar de forma instantânea esses casos para serem investigados pela PF, explicou o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, numa coletiva que foi dada ontem, mas nem todos os jornalistas souberam.

Entre grupos de trabalho e oficinas, foi lançada a cartilha Saferdicas, uma parceria entre a Subsecretaria de Promocão dos Direitos da criança e do Adolescente e a mesma organização, com dicas da rede e uma lista de cuidados a serem tomados para proteger crianças e adolescentes de ataques doentios na rede. Os representantes europeus, convocados pelo Secretário de Estado alemão, se reuniram e deve sair um documento deles, hoje, assim como sairá uma carta de reinvindicações dos jovens do mundo inteiro.

E a pergunta dos jovens durante o dia foi esta que está na foto: o que é que você vai fazer na sua comunidade sobre o assunto, depois deste congresso?

Ministério da Saúde lança cartilha sobre violência sexual infantil

Bom Dia Rio, 28/11/2008:

A psicóloga Cláudia Cabral fala sobre a importância do Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece no Rio de Janeiro.

Ministério da Saúde lança cartilha sobre violência sexual infantil
Violência e exploração sexual infantil. O problema pode causar estragos irreversíveis na vida de uma criança.

A família, a escola, precisa estar atenta para identificar os sinais. Muitas vezes sutis que uma criança ou adolescente pode está sendo vítima de violência sexual.

O Ministério da Saúde criou até uma cartilha com orientações para enfrentar esta situação.

O lançamento aconteceu no Terceiro Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece no Rio.

Para conversar sobre o assunto o Bom dia Rio conversou com Claudia Cabral, que é psicóloga e diretora da ONG Terra dos Homens. A cartilha está disponível em nosso site: www.g1.com.br/bomdiario.

Veja, em vídeo, a entrevista.

27.11.08

Tortura não prescreve

O Dia, 26/11/2008:

Tortura não prescreve

Wadih Damous*

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal decidir se o Brasil poderá, de peito aberto, anunciar que está entre as nações que não admitem a tortura e a tirania. Ou se continuará, envergonhado, sob o manto ambíguo de uma lei que, há quase 30 anos, pretendeu deixar nas sombras do esquecimento crimes e criminosos que seviciaram e mataram na ditadura.

Os maiores constitucionalistas do País têm sustentado que, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, não há prescrição para crimes de tortura cometidos aqui. Celso Antonio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, José Afonso da Silva e Paulo Bonavides, para citar alguns, são claros ao afirmar que torturar não é crime político, não podendo ser anistiado ou prescrever.

Nesse sentido, a ação proposta pelo Conselho Federal da Ordem recebe o apoio dos grandes nomes na área jurídica.

Podemos dizer, sem receio, que, se prevalecer o argumento de que a Lei da Anistia significou perdão também para os torturadores, estarão sendo maculados nossos mais caros valores democráticos e civilizatórios, tão duramente conquistados e assegurados na Constituição cidadã.

Mas, mesmo se o Supremo assim o decidir, os juristas, com o apoio da OAB, vão à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que já tem precedentes aprovados nesse campo, para fazer valer no Brasil o princípio de que o crime de tortura é de lesa-humanidade e, portanto, não sujeito a prescrição.

Como bem disse Paulo Bonavides, o direito à integridade do ser humano é inviolável. A tortura ofende, nas suas raízes, o direito natural. E uma sociedade que não se fundamenta no direito natural não é uma sociedade constitucional do ponto de vista da materialidade dos valores éticos, que devem conduzir essa conduta.

*Wadih Damous é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro.

A barbárie da exploração de crianças

O Globo Online, Ancelmo.com, 27/11/2008, 9h13m:

NÃO PODE
A barbárie da exploração de crianças

Claudia Cabral, diretora-executiva da Terra dos Homens, faz daqui a pouco palestra sobre o trabalho da ONG com famílias e comunidades no III Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Vale a pena conferir. Será às 11h.

Fonte: Blog do Ancelmo

Resposta de Regina Atalla ao Sr. Frederico Fernandes

—– Original Message —–
From: regina_atalla
To: frederico.fernandes
Cc: (……………………..)
Sent: Wednesday, November 26, 2008 10:34 PM
Subject: [convencaoonu] Seria Cómico, se nao fosse Sórdido - Resposta Regina Atalla ao Sr Frederico Fernandes

Seria Cómico, se nâo fosse sórdido.

Resposta de Regina Atalla ao Sr. Frederico Fernandes

Movida por grande revolta e indignação sou obrigada a responder a todas as calunias e difamações sordidamente registradas a meu respeito na Nota assinada pelo Sr. Frederico Fernandes, que ocupa o cargo público de Superintendente de Direitos Humanos na SJCDH da Bahia, cujo objetivo é desqualificar a minha competencia e seriedade durante o período que exerci o cargo de Coordenadora de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência CORDEF, como estratégia desastrosa para responder a todo o desmando e boicote sofrido por mim durante este período que estive a frente deste cargo.

Lamento que servidores que deveriam exercer a sua função em defesa dos direitos humanos com ética e ombridade se prestem a conduta de perseguir e desqualificar aqueles que não se submetem a autoritarismo e a injustiça. Lamento que tenha que vir a público para desmontar todas as sórdidas acusações deste senhor e acrescento que como primeiro ato após a minha exoneração enviei extenso relatório de atividades a sociedade civil, prestando contas de todo o trabalho executado durante o período que estive a frente da CORDEF ao segmento de pessoas com deficiência que me indicou de forma unânime para assumir este cargo.

Tenta o Sr Superitendente de forma leviana e caluniosa levantar acusações de inépcia e incompetencia, argumentos que em última instância justificariam a forma desrespeitosa como foi tratada a minha exoneração.

Tenho a declarar diante das afirmações mentirosas deste senhor, que parece ter esquecido a compostura e os mandamentos que regem o Estatuto da Administração Publica, pelo qual os servidores que servem nas esferas públicas devem pautar sua conduta, que:

1- É completamente improcedente a acusação de inépcia e incompetencia, uma vez que foi construido Planejamento de Ações Intersetorias de Inclusão da Pessoa com Deficiência para o Plano Pluri-Anual do Governo do estado da Bahia no periodo 2008-2011. Este plano apontava para ações estruturantes e intersetoriais que deveriam ser implementadas pelas diversas secretarias e órgãos de governo e que nunca recebeu a devido apoio desta Secretaria, numa clara demonstração da total falta de importância institucional em relação aos direitos das pessoas com deficiência.

2- A maioria dos projetos de acessibilidade fisica e a comunicação de iniciativa da CORDEF ficaram por quase um ano presos na Procuradoria, como está registrado na carta aberta ao Governador, apesar dos insistentes apelos pessoais para a sua apreciação .

3- As intervenções de acessibilidade internas no predio da SJDCH, como determina o decreto 5.296, nunca foram feitas, sujeitando esta secretaria a uma demanda judicial por descumprimento desta lei, embora varias comunicações internas tenham sido enviadas ao setor de arquitetura da SJCDH solicitando a execução das intervenções necessárias, sem nunca haver recebido uma resposta oficial deste setor,fato que também está registrado na carta ao governador.

4- O projeto do Centro de Tecnologia Assistiva da Bahia, projetado para se tornar um centro de referencia de pesquisa e produção de tecnologias assistivas recebeu um aporte de cerca de 500 mil reais para equipar este centro, liberado pelo Ministerio da Ciência e Tecnologia, em convenio com a Secretaria de Ciência e Tecnologia da Bahia, ainda no ano de 2006. Até hoje, este projeto, que foi impulsionado quando atuava como conselheira do CONADE, está parado esperando sua implementação e consta do relatório de atividades da CORDEF entregue a sociedade civil.

5- Por ironia, a cerca de 10 dias guardei uma noticia publicada no site da Secretaria, que informava que a esta superintendencia participou com um stand no encontro de novos prefeitos para divulgar as ações desta superintendencia para as prefeituras da Bahia. Entre 7 publicações distribuidas neste evento, 4 publicações foram editadas pela CORDEF: A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia, A Cartilha Pintando Direitos, A Cartilha de Orientação para Criação de Conselhos Municipais, o Folder sobre orientações de acesso ao Beneficio da Prestação Continuada. Se as demais coordenações sao tao eficientes e a CORDEF é ineficiente, como se explica a ausência de materiais sobre todas as outras áreas de direitos humanos. Por que não conseguiram produzir materiais informativos para distribuir aos prefeitos e a todos os cidadãos interessados. A Nota publicada segue ao final desta mensagem.

6- Levianas e extremamente graves e que atingem diretamente o movimento internacional de defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência, são as insinuações deste senhor , de que me comportava como uma aventureira em viagens internacionais. Em Maio de 2007 fui eleita por unanimidade presidente Rede Latino-Americana de Pessoas com Deficiência e suas Familias- RIADIS, que conta com a participação de 19 paises e cerca de 90 organizações e tem como objetivo a defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiencia de toda a região. A RIADIS participou ativamente do processo de negociação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e conta com elevado conceito moral de seriedade e ética na defesa desta população. A atuação da RIADIS em defesa da Convenção Interamericana pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiencia , tratado acordado no ambito da OEA, também foi decisiva para fortalecer o papel do Comitê de Monitoramento deste tratado internacional. Afirmo e provo que nunca releguei as atribuições da CORDEF em detrimento da RIADIS e que todas as viagens internacionais foram autorizadas pelo governador Jaques Wagner, publicadas no D.O do Estado. E, para nao estar ausente da CORDEF, por diversas vezes utilizei o meu período de ferias para trababalhar e atender aos compromissos desta REDE. Quando fui eleita por unanimidade presidente da RIADIS, recebi as congratulações da Sra Marilia Muricy e a seguir comecei a sofrer toda a sorte de retaliações em virtude da seriedade com que sempre conduzi a presidencia da RIADIS, nao aceitando inclusive a proposta feita pelo mencionado superintendente de usar a RIADIS de forma utilitarista e anti-ética para fazer proselitismo da SJCDH. Em nenhuma ocasião este senhor dedicou qualquer tempo para me propor qualquer projeto relevante, ético e serio que pudesse gerar qualquer relacionamente ou parceria com a RIADIS .

Este episodio evidencia ainda de forma grotesca todo o despreparo deste dirigente para sustentar caminhos e ações consequentes para o avanço da área de direitos humanos no estado da Bahia. A história dos Direitos Humanos está intimamente associada a luta e a mobilização dos movimentos internacionais, que utilizam os foros internacionais para denunciar violações e injustiças graves que os mais fortes cometem contra os mais fracos.

Acrescento que esta acusação leviana sobre a minha atuação como presidente da RIADIS, em defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência atinge frontalmente a todas as organizações componentes desta rede e também as organizações aliadas a nivel internacional e que merecerá a devida resposta institucional destas organizações e sua devida responsabilização.

7. Mais triste e vergonhoso é o papel que este servidor faz ao enaltecer a competencia e idoneidade de Alexandre Baroni para assumir a CORDEF, fornecendo desculpas baratas pelo fato de ter negociado de forma inescrupulosa por baixo dos panos o golpe que culminou com nomeação de Alexandre Baroni, sem a consulta as organizações locais, desrespeitando a todas as entidades serias e éticas que atuam em defesa dos direitos das pessoas com deficiencia na Bahia. Igualmente vergonhoso e triste é o papel do Sr. Alexandre Baroni neste golpe, pois surpreendendo a grande maioria dos companheiros do Movimento de Vida Independente, aceitou fazer parte desta estratégia espuria utilizada por este superintendente, caindo de paraquedas nesta coordenação, para calar a boca da sociedade civil, se colocando contra todos os princípios éticos de companheirismo e honra que sao o bem mais precioso que a sociedade civil possui . Ao não medir as consequências para alcançar seus objetivos pessoais , o Sr Alexandre Baroni presta o desserviço de manchar gravemente toda a imensa luta de anos a fio pelo reconhecimento e seriedade deste movimento de vida independente. Declaro minha indignação e repulsa a atitude inaceitavel desta pessoa que se dizia amigo,mas que diante de uma oferta de um cargo jogou pela janela todos os principios mais fundamentais de ética, dignidade e amizade. Nao há explicação capaz de justificar atitude do Sr Alexandre Baroni em se colocar como inimigo da sociedade civil, setor que o conduziu até a elevada posição de presidente do CONADE. Lamento dizer que sinto imensa vergonha e indignação pela conduta inadimissivel de um lider da sociedade civil que carece de idoneidade moral para representar a defesa de direitos das pessoas com deficiência, no Brasil, na Bahia, em Maringá ou em qualquer lugar.

Regina Atalla

Ex Coordenadora Executiva de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiencia da SJCDH – Indicada ao Governador jaques Wagner por unanimidade de 15 organizações da sociedade civil da area de deficiencia.

26.11.08

Amazonas terá Grupo de Trabalho para defender direitos de crianças e adolescentes

O Grupo de Trabalho do Amazonas será o primeiro da região Norte

Nos dias 1 e 2 de dezembro, será realizado o I Seminário da Região Amazônica Pró-Convivência Familiar e Comunitária, que vai debater os direitos de crianças e adolescentes, especialmente daqueles que estão vivendo em instituições como abrigos, nas ruas ou que são vítimas de maus tratos. A abertura do evento contará com a participação de Publio Caio Bessa Cyrino, subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, e de Graça Prola, secretária-executiva de Assistência Social e Cidadania do Estado do Amazonas. Na ocasião, será instalado o Grupo de Trabalho Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária do Amazonas, um braço de atuação estadual do Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária.

Criado em novembro de 2005, por iniciativa da Terra dos Homens e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o GT Nacional vem realizando encontros em diversas capitais para debater e disseminar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes e incentivar a criação de políticas públicas de apoio à família, como programas de transferência de renda, de acesso à habitação e a serviços de saúde e educação.

Segundo Claudia Cabral, coordenadora do GT Nacional e diretora-executiva da Terra dos Homens, o investimento na família de origem tem um custo econômico e social menor do que aquele necessário à manutenção de abrigos e outras instituições de acolhimento, ou de programas que visam retirar crianças e adolescentes das ruas.

Esse é o primeiro encontro realizado na região Amazônica. O objetivo do GT Estadual – que será integrado por representantes dos governos estaduais e municipais e por entidades da sociedade civil – é articular e replicar experiências positivas que têm permitido que crianças e adolescentes saiam das ruas ou de instituições e voltem ao convívio de suas famílias e da comunidade, um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A partir de sua constituição, os membros do GT Estadual assumirão a coordenação das ações no Amazonas, procurando implementar localmente o Plano Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, aprovado pelo governo federal, em 2006, e que prevê 136 ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.

O seminário

Promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) e pelo Conselho de Desenvolvimento Humano (CDH), do governo do Amazonas, em parceria com a Terra dos Homens, o evento conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef/Brasil, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH e o Instituto C&A. O seminário será realizado no auditório da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Av. Djalma Batista, 3578 – Flores, Manaus/AM.

Serão debatidos temas como “A convivência familiar e comunitária no estado do Amazonas"; “A excepcionalidade e a provisoriedade da medida de abrigo”; “A implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária em nível nacional”; “Estratégias para garantia do direito à convivência familiar e comunitária”; “O trabalho com família de crianças e adolescentes em situação de rua com foco na cultura”; “Terapia Comunitária no trabalho com família de crianças e adolescentes em situação de rua”; “A importância do trabalho com a família de origem”; “Aspectos sociais e jurídicos do trabalho com Famílias Acolhedoras; e “A reintegração familiar de crianças e adolescentes em situação de abrigo”.

Haverá, ainda, debates sobre os principais problemas da infância e adolescência nos estados da região Norte e serão apresentadas experiências de entidades amazonenses na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, como: SOS Aldeias Infantis - Amazonas, Casa Mamãe Margarida, Abrigo Janell Doylle e Grupo de Apoio a Adoção (Gapam).

O GT Nacional

O GT Nacional assessora os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) nas propostas de reordenamento das instituições de abrigo e disponibiliza opções aos atuais abrigos para sua adequação ao determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

A primeira reunião do GT ocorreu em 2005, em Campinas. Nos dois anos seguintes foram realizados encontros em diversas capitais como Belém, Recife, São Luís, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Vitória e Florianópolis.

Informações:

Assessoria de Imprensa GT Nacional
Liseane Morosini – 21 – 8885 -1486
Eliane Araujo – 21 – 8131 – 9210
Coletivo Comunicação - Imprensa e Mobilização Social (coletivocom@gmail.com)

25.11.08

Aumenta a violência sexual contra meninos no país, diz psicóloga

A psicóloga Valéria Brahim (Foto: Leonardo Leal / Terra dos Homens)

Agência Brasil, 25/11/2008:

Aumenta a violência sexual contra meninos no país, diz psicóloga

Brasília - O 3° Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começou hoje (25), no Rio de Janeiro, com duas constatações: é crescente o número de meninos violentados no Brasil e é cada vez menor a idade de crianças vítimas desses abusos. A informação foi dada pela psicóloga e gerente de projetos sociais da ONG Terra dos Homens, Valéria Brahim, em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O evento vai reunir delegações de 114 países para discutir o tema.

No Brasil, revelou a psicóloga, a idade das vítimas de abuso e de exploração sexual é cada vez menor. “A idade tem diminuído, crianças de 9 a 12 anos já são vítimas da prática ilícita. A partir dos 12, 15 anos, a incidência é maior.” Ainda segundo Valéria, o número de meninos violentados também é crescente. “Existe um contingente cada vez maior de meninos entrando nessa relação comercial com o sexo.”

O abuso e a exploração sexual infantil, afirmou Valéria, devem ser tratados de maneira diferenciada. “Uma coisa é a família que tem uma situação de abuso sexual. Neste caso, trabalhamos no fortalecimento da família, qual o significado do abuso no meio familiar. Outra coisa é a exploração sexual, que leva a uma rede maior, inclusive de pessoas muitas vezes influentes, que estão nessa relação comercial com o corpo da criança.”

De acordo com Valéria, a vítima da exploração sexual é bem menos vista do que a do abuso sexual. “Temos a idéia que a menina explorada sexualmente deseja esse ato. Uma idéia errada, porque ela não tem condições, pela sua idade, de saber o que é certo ou errado.”

A cultura existente no país também é um dos fatores que interferem na violência sexual contra as crianças e adolescentes. Valéria destacou que a zona rural é uma das áreas de maior incidência de abuso sexual por causa da banalização do sexo. “Em algumas comunidades, há a cultura de que a criança deve ser iniciada pelo seu progenitor.”

Os caminhoneiros também são um dos públicos alvos da conscientização sobre o assunto. “O que a gente percebe é que os caminhoneiros ainda são muito alheios a essa questão. Há uma cultura muito machista no nosso país”, disse a psicóloga.

Segundo a gerente de projetos sociais da ONG Terra dos Homens, as denúncias de exploração e abuso sexual estão crescendo. “A questão é saber se o número de casos está aumentando ou se é a conscientização das pessoas que faz com que a denúncia surja.”

Para combater esse tipo de violência, a ONG trabalha há 12 anos com crianças e adolescentes em situação de rua, abrigo e exploração sexual. “Fazemos um atendimento psicossocial para que essa criança seja reinserida na família e na sua comunidade”. Os municípios fluminenses de São João do Meriti, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Belford Roxo são beneficiados pelas atividades desenvolvidas pela ONG.

Além disso, a organização não-governamental também capacita profissionais que trabalham com esse público em outros locais do país. “A capacitação traz o tema para o debate para que psicólogos, assistentes sociais e Juizados possam se envolver nessa temática e otimizar os serviços em prol das crianças e do adolescente”, comentou Valéria.

Ela lembrou ainda que o Brasil pune pouco os casos de abuso e exploração sexual. “Temos poucos exemplos mostrando que há, de fato, uma conseqüência. Isso é muito cultural. Precisamos fazer com que a sociedade tenha uma idéia clara de que isso é crime e que o maior de idade que explora criança e adolescente precisa ser punido.”

Fontes: Agência Brasil, O DIA Online

Andanças da Terra dos Homens

Psicólogas da Terra dos Homens em Ipatinga/MG

Outra das andanças da Terra dos Homens pelo Brasil é a capacitação que as psicólogas Valéria Brahim e Marcy Gomes farão em Ipatinga/MG, no dia 29/11, de 8h às 18h, sobre o tema da exploração sexual. Em 2007, a ONG realizou um curso intensivo sobre trabalho social com famílias de crianças e adolescentes no município e este ano a prefeitura solicitou um seminário abordando a violência sexual contra criança e adolescente.

***

Terra dos Homens na “Capacitação do Programa Crescer em Família”, no Paraná

Adriana Pacheco e Sandra Fonseca, psicólogas da Terra dos Homens, participaram nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2008 da abertura da “Capacitação do Programa Crescer em Família: Construindo Referências para o Acolhimento Familiar e Institucional no Estado do Paraná”, da Macro-região de Maringá.

Estiveram presentes aproximadamente 150 pessoas, de cerca de 50 municípios, dentre assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares e de direitos, educadores e gestores de abrigos. A capacitação é promovida pela Secretaria da Criança e da Juventude do Paraná, para todos os municípios do estado.

O tema da conferência magna do primeiro dia foi “Família, Criança e o Acolhimento Institucional na Perspectiva da Convivência Familiar e Comunitária”.

(Clique aqui para saber mais)

FELIZ ANIVERSÁRIO!

25/11/2008, tudo a ver.

Para uma organização que defende os direitos da criança e do adolescente, o dia do seu aniversário de 12 anos só pode ser uma data muito especial. Ora, essa idade marca o início da adolescência e a Terra dos Homens chega nela com a maturidade de uma infância de luta e os sonhos de uma juventude que se renova no trabalho generoso e incansável de sua criadora, Claudia Cabral, e toda a sua equipe.

Parabéns pra vocês, “adolescentes” da Terra dos Homens!

Abraços,

Comunicação Terra dos Homens

23.11.08

O Centro Geográfico do Brasil foi remarcado

Compareceram à solenidade três participantes da Expedição de 1958, chefiada pelos Irmãos Villas Bôas: Sérgio Vahia, idealizador e executor da atual Expedição, o cacique Raoni e o cineasta inglês Adrian Cowell. Presentes também Sérgio Vahia Filho - Tito, Odone Ferrão, os caciques Bedjai e Bebitoke, os índios Tarepá, Meuban, Kokokunti, Kiabieti, o filho do Bebitoke, a equipe que está fazendo o filme (cinco), a equipe de jornalistas de TVCA de Cuiabá, que fez a reportagem por solicitação de TV Globo, e eu.

Do acampamento base, que fica às margens do Xingu, ao Centro Geográfico são 18.460 Km de picada, que foi feita em 5 dias com o auxílio de um GPS Garmin mapsource - 60 CSX.

A picada foi concluída no dia 11 de outubro, um sábado, e estavam presentes Tito, Kiabieti, Kokokunti e eu.

Depois dessa etapa, o Sérgio, que tem 80 anos, iniciou o seu deslocamento até o Centro. Fez esse trajeto com um par de muletas, enfrentando todas as adversidades naturais de uma densa mata: formigas, abelhas africanas em grande quantidade, cipós, espinhos, chuva etc. Faço esse registro para mostrar a fibra de um homem de 80 anos que tem seqüelas de uma embolia em acidente de mergulho em Arraial do Cabo há mais de 30 anos, daí sua dificuldade em caminhar em terreno acidentado. E para surpresa geral, fez a caminhada de volta em um dia e meio.

Abraços,

Roberto Percinoto

(Clique aqui para assistir a reportagem da TV Centro América)

21.11.08

"Espejos"

Carta Maior, 13/11/2008:

Os espelhos da história

EDUARDO GALEANO

O livro mais recente de Eduardo Galeano, “Espelhos - uma história quase universal”, é lançado em português durante a Feira do Livro de Porto Alegre. No dia 19 de outubro, Galeano recebeu, em Montevidéu, o prêmio Bartolomé Hidalgo, quando participou de uma conversa pública sobre o tema do livro. Publicamos aqui o resumo desta conversa.

Redação - Carta Maior

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Eduardo Galeano lançou dia 13/11/08, em Porto Alegre, a edição brasileira de seu mais recente livro, “Espejos” (Espelhos), publicado pela Editora L&PM. O escritor uruguaio participou de uma sessão de autógrafos na Feira do Livro de Porto Alegre e depois participou de um debate no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

No dia 19 de outubro deste ano, Galeano recebeu, em Montevidéu, o prêmio Bartolomé Hidalgo, na Feira Internacional do Livro. Na ocasião, Galeano fez uma longa conversa pública sobre o tema de “Espejos”, obra na qual ele se propõe a falar do que não é falado, a contar o que não é contado. O jornal uruguaio La Republica publicou um resumo da fala de Galeano, que reproduzimos aqui.

***

“Eu queria compartilhar com vocês alguns dos relatos do último livro que cometi, que se chama “Espelhos” e que está armado sobre seiscentos relatos – não vou ler os 600, que ninguém entre em pânico, ninguém vá embora, não há perigo. Vou fazer uma seleção de uns poucos textos que considero reveladores do que o livro quis ser ou fazer: (muito modestamente), contar nada mais do que a história do mundo até onde se podia chegar.

E isso através de pequenas histórias, não só por sua extensão, mas também porque sempre me ocorre de olhar o universo pelo olho da fechadura, ou seja, redescobrir as grandezas desde o mais pequeno. Viajando desde essas coisas mais pequenas em direção às coisas que, verdadeiramente, têm grandeza (que não são as coisas mais grandes), e recontando a realidade desde o ponto de vista dos que estiveram lá, mas não foram lembrados porque a história oficial os suprimiu.

Há um primeiro relato que vou ler agora que, de alguma maneira, sintetiza toda a intenção do livro e que se chama “O herói”. Diz assim: “Como teria sido a guerra de Tróia contada desde o ponto de vista de um soldado anônimo; um grego a pé, ignorado pelos deuses e desejado só pelos abutres que sobrevoam as batalhas”.

Um camponês metido a guerreiro, cantado por ninguém, esculpido por ninguém. Um homem qualquer obrigado a matar e sem o menor interesse de morrer pelos olhos de Helena.

Teria pressentido esse soldado o que Eurípedes confirmou depois? Que Helena nunca esteve em Tróia; que apenas sua sombra esteve ali.

Que ocorreram dez anos de matanças por uma túnica vazia.

E se esse soldado sobreviveu, o que recordou?

Quem sabe! Talvez o cheiro. O cheiro da dor e somente isso.

Três mil anos depois da queda de Tróia, os correspondentes de guerra Robert Fisk e Fran Sevilla nos contam que as guerras doem.

Eles já estiveram em várias delas, as sofreram por dentro e conhecem esse cheiro de podridão quente, doce, pegajosa, que se mete por todos os poros e se instala no corpo. É uma náusea que jamais nos abandonará.

O livro se propõe falar do não falado, contar o não contado. Tenta responder algumas perguntas que zombem na minha cabeça, a maioria delas há anos – e que provavelmente seguirão zumbindo -, mas que aqui encontraram uma primeira tentativa de resposta como esta pergunta que eu me fiz quando, faz já algum tempo, tive a sorte de ver as pinturas rupestres na caverna de Altamira. As pinturas rupestres mais famosas do mundo em Altamira.

Eu as vi estendido em uma mesa de pedra e olhando para o teto – porque estavam pintadas no teto da caverna – e então me fiz uma pergunta, que é a pergunta que está aqui no texto, que vou ler agora: “Estas figuras estão ali pintadas nas paredes e nos tetos das cavernas: bisões, alces, ursos, cavalos, águias, mulheres, homens… não têm idade. Nasceram há milhares e milhares de anos, mas nascem de novo cada vez que alguém as olha. Como puderam eles, nossos remotos avós, pintar de maneira tão delicada? Como puderam eles, esses brutos que lutavam com as mãos contra animais ferozes, criar figuras tão cheias de graça? Como puderam eles rabiscar essas linhas voadoras que escapam da rocha e ganham o ar? Como puderam eles… ou eram elas… ou eram elas?

Repeti essas perguntas durante muitos anos. Fui lendo os livros que iam aparecendo sobre o tema e comprovei que a pergunta não era muito freqüente porque a ninguém ocorria a possibilidade de que as pinturas pré-históricas fundadoras da beleza no mundo fossem obra de mulheres.

E isso não tem nada de raro, porque as mulheres têm sido transformadas em ninguém pela história oficial e maltratadas pela história real.

Estamos acostumados a condenar com toda razão as atrocidades cometidas pelos fundamentalistas islâmicos contra as mulheres, mas não estamos tão acostumados a inteirar-nos, por exemplo, de que a Igreja Católica – que me formou; eu tive uma infância muito católica – proibiu durante sete séculos e meio, até bem pouco tempo (até mil novecentos e vinte e pouco), que as mulheres cantassem nos templos. E proibiu porque as vozes das filhas de Eva sujavam a pureza do ar.

Tampouco estamos acostumados a inteirar-nos de que a revolução laica por excelência - a Revolução Francesa que chegou para fundar a igualdade de direitos no mundo - proclamou lá por 1793 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, mas quando uma militante revolucionária, chamada Olímpia de Gouche, propôs uma Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, a Revolução Francesa cortou-lhe a cabeça na guilhotina.

Em outra pergunta que marquei aqui, porque há muitas histórias de mulheres, mas para resolvê-la com uma mais…

Quando eu era menino, havia… creio que ainda há uma rua chamada Concepción Arenal e eu queria saber quem era Concepción Arenal. Ninguém me explicava, ninguém sabia quem era ela. Assim, não tive outro remédio que investigar por minha própria conta e escrevi o seguinte sobre ela: “Passou a vida lutando com alma e vida, contra o inferno das prisões e pela dignidade das mulheres presas nas cadeias, disfarçadas de lares”.

Contra o costume de absolver generalizando, ela clamava “ao pão, pão, ao vinho, vinho”. Quando a culpa é de todos, é de ninguém, dizia.

E assim ganhou uns quantos inimigos e, ainda que seu prestígio já fosse indiscutível, seu país custava a acreditar – e não só em seu país, em sua época também.

Por volta de 1840, Concepción Arenal assistiu aos cursos da Faculdade de Direito, disfarçada de homem. Escondia o peito com um duplo corpete. Por volta de mil oitocentos e cinqüenta e poucos seguia disfarçando-se de homem para poder freqüentar as tertúlias madrilenhas onde se debatiam temas impróprios em horas impróprias;

Já por volta de 1870, uma famosa organização inglesa, a Sociedade Howard para a reforma das prisões, nomeou-a representante na Espanha e o documento de sua nomeação foi expedido em nome de “Sir” Concepción Arenal. Quarenta anos depois, outra galega, como Concepción, Emilia Pardo Bazán, foi a primeira mulher catedrática em uma universidade espanhola.

Nenhum aluno se dignava a escutá-la. Dava aulas para ninguém…

Algum amigo, desses perversos que todos temos (e que nunca faltam), me disse: “Por que não para de se incomodar com as mulheres se o sistema já te ofereceu em uma bandeja a Margaret Thatcher, a Condoleezza Rice e agora a Sara Paling que parece ser a pior de todas”.

A questão não é se as mulheres são melhores que os homens, mas sim que o caminho para a igualdade de direitos tem sido muito duro e ainda está pela metade. Os direitos não se presenteiam, se conquistam, e não me parece demais recordar que a igualdade de direitos que as mulheres ainda não conquistaram, mas que evidentemente já avançaram nesta direção, tem sido o resultado do trabalho de muitas mulheres que se engajaram nesta luta.

Tampouco acredito que os negros sejam melhores que os brancos, mas acredito que o mundo está doente de racismo e por isso me parece muito positivo que Obama seja um candidato com boas possibilidades de conquistar a presidência dos Estados Unidos, não porque eu compartilhe tudo o que ele diz, especialmente o que diz quando anuncia que o Irã é o pior inimigo da humanidade, ou quando ameaça invadir o Paquistão, ou quando emprega a linguagem de McCain a tal ponto que causa aborrecimento escutar o mesmo de um lado e de outro.

Mas é um fato positivo pela simples razão de que é a primeira vez que isso ocorre. E ocorre em um país muito racista, gravemente enfermo de racismo. Para começar com outra pergunta: Adão e Eva eram negros?

A viagem humana pelo mundo começou na África. Foi a partir desta região que nossos avós empreenderam a conquista do planeta. Os diversos caminhos fundaram os diversos destinos e o Sol se ocupou de reparti-los em cores. Agora, as mulheres e os homens arco-íris da terra, temos mais cores que o arco-íris do céu, mas somos todos africanos emigrados… somos todos africanos emigrados.

Até os brancos branquíssimos vieram da África. Talvez nos neguemos a recordar nossa origem comum porque o racismo produz amnésia ou porque nos é impossível acreditar que naqueles tempos remotos o mundo inteiro era nosso reino, um imenso mapa sem fronteiras, e nossas pernas eram o único passaporte exigido.

Quando digo que Obama é importante – sobretudo em um país como os Estados Unidos – estou me referindo a coisas que ocorreram há, digamos, quinze minutos, porque, em termos históricos, por exemplo em 1943, que é logo ali, o Pentágono proibiu as transfusões de “sangue negro”. Os EUA tinham entrado na guerra e não queriam que se fizesse por injeção a mescla de raças proibida na cama. O presidente da Cruz Vermelha era o cientista que tinha tornado possível o desenvolvimento do plasma com suas investigações, tinha tornado possível a conservação do sangue. O homem que salvou milhões de vidas disse que se negava a cumprir a ordem porque era um disparate, o sangre negro não existia. “Todo o sangue é vermelho, pelo menos o que eu conheço”. Ele foi demitido. Chamava-se Charles Drew e era negro. Era negro.

Passaram-se os anos, pouco tempo depois ele morreu. Agora, há pouco tempo, a Cruz Vermelha dos Estados Unidos resolveu adotar seu nome. Charles Drew não ficou sabendo. Eu não acredito muito nisso, perdão é assim, te peço perdão, sobretudo quando o crime está tão distante, mas quase em nenhum caso também. Palavras para a realidade e sua memória.

O século XX que nasceu anunciando “paz e justiça” morreu banhado em sangue e deixou um mundo muito mais injusto do que aquele que havia encontrado. O século XXI, que também nasceu anunciando “paz e justiça”, está seguindo os passos do século anterior.

Na minha infância, eu estava convencido de que tudo o que se perdia na Terra ia para a Lua, mas… os astronautas não encontraram na Lua sonhos perigosos, nem promessas traídas, nem esperanças frustradas… Se não estão na Lua, onde estão?

Será que não se perderam na Terra? Será que se esconderam na Terra e estão esperando… esperando por nós, os humanos.

Darwin nos informou que somos primos dos macacos, não dos anjos. Depois soubemos que vínhamos da selva africana e que nenhuma cegonha havia nos trazido no bico desde Paris, e não faz muito ficamos sabendo que nossos genes são quase iguais aos genes dos ratos… já não sabemos se somos obras-primas de Deus ou uma má piada do diabo.

Nós, os humanos; os exterminadores de tudo; os caçadores do próximo; os criadores da bomba atômica, da bomba de hidrogênio e da bomba de nêutrons que é a mais saudável de todas porque liquida as pessoas, mas deixa intactas as coisas.

Os únicos animais que inventam máquinas, os únicos que vivem a serviço das máquinas que inventam.

Os únicos que devoram sua casa; os únicos que envenenam a água que lhes dá de beber e a terra que lhes dá de comer; os únicos capazes de alugar-se ou vender-se ou de alugar ou vender os seus semelhantes. Os únicos que matam por prazer; os únicos que torturam; os únicos que violam e também… e também os únicos que riem.

Os únicos que sonham despertos; os únicos que fazem seda da baba da lagarta; os que convertem lixo em formosura; os que descobrem cores que o arco-íris não conhece; os que dão novas músicas às vozes do mundo e criam palavras para que a realidade e sua memória não sejam mudas.

OS ÍNDIOS ERAM CEGOS?

Quando eu estava na escola, a professora nos explicou que Vasco Núñez de Balboa tinha sido o primeiro homem a ver os dois oceanos, a ver os dois mares de uma só vez, o Pacífico e o Atlântico, desde uma montanha no Panamá; o primeiro homem.

Eu levantei e a mão e disse: - Senhorita, senhorita…

- Sim?

- Os índios eram cegos?

- Fora!

Foi minha primeira expulsão.

Quem foram os primeiros a nomear o milho, a batata, o tomate, o chocolate, as montanhas e os rios da América?

Hernán Cortez? Francisco Pizarro?

Os que viviam ali eram mudos?

Os peregrinos do My Flower escutaram… Deus dizia que a América era a terra prometida.

Os que viviam ali eram surdos?

Depois, os netos daqueles peregrinos do norte se apoderaram do nome e de todas as demais coisas. Agora, americanos são eles; nós, que vivemos nas outras Américas, o que somos?

Os chamados índios – por um erro geográfico notório de Colombo – preferem chamar-se a si mesmo de nativos, que é uma maneira muito mais formosa de dizer quem são. Eles foram muito maltratados e seguem sendo por uma conquista que continua, século após século, nas terras da América.

Podemos citar ainda um par de exemplos próximos: a maior avenida do Uruguai leva o nome de Fructuoso Rivera que assassinou os últimos charruas, e a estátua mais alta da Argentina é a do general Roca que exterminou os índios da Patagônia.

Milhares de mortos sem sepultura perambulam pelo Pampa argentino. São os desaparecidos da última ditadura militar. A ditadura do general Videla aplicou em escala jamais vista o desaparecimento como arma de guerra. Aplicou, mas não inventou…

Um século antes, o general Roca havia usado contra os índios esta obra-prima da crueldade que obriga a cada morto morrer várias vezes e que condena seus entes queridos a enlouquecerem perseguindo sua sombra fugitiva.

Na Argentina, como em toda América, os índios foram os primeiros desaparecidos. Desapareceram antes de aparecer.

O general Roca chamou a invasão das terras indígenas de “Conquista do deserto”. A Patagônia era um espaço vazio, um reino do nada habitado por ninguém. E os índios seguiram desaparecendo depois.

Os que se submeteram e renunciaram à terra e a tudo foram chamados “índios reduzidos”. Reduzidos até desaparecer.

O CIDADÃO JOSÉ ARTIGAS

O país teve educação laica e gratuita antes da Inglaterra; voto feminino antes da França; jornada de trabalho de 8 horas antes dos Estados Unidos e Lei do Divórcio antes da Espanha.

O presidente José Batlle (don Pepe) nacionalizou os Serviços Públicos, separou a Igreja do Estado; mudou os nomes do calendário. A Semana Santa ainda se chama, entre nós, Semana do Turismo, como se Jesus tivesse tido a má sorte de morrer em uma data assim.

A “arquitetura da morte” é uma especialidade militar. Em 1977, a ditadura uruguaia erigiu um monumento funerário em memória de José Artigas.

Este enorme despropósito foi um cárcere de luxo – foi e segue sendo – construído na Praça… um cárcere de luxo.

Havia fundadas suspeitas de que o herói podia escapar um século e meio depois de sua morte. Para decorar o mausoléu e dissimular a intenção, a ditadura militar buscou frases do prócer, mas o homem que havia feito a primeira Reforma Agrária da Europa, meio século antes que Lincoln, um século antes que Zapata; o general que se fazia chamar “cidadão Artigas”, tinha dito que “os mais infelizes devem ser os mais privilegiados”; que jamais iria “vender nosso rico patrimônio ao baixo preço da necessidade” e que “sua autoridade emanava do povo e cessava diante do povo”.

Os militares não encontraram nenhuma frase que não fosse perigosa. Então, decidiram que Artigas era mudo, e nas paredes de mármore negro não há mais do que datas e nomes.

Há mais de meio século, o Uruguai não ganha um Campeonato Mundial de futebol, mas durante a ditadura militar compensou e conquistou outros duvidosos troféus: foi o país que, proporcionalmente, teve o maior número de presos políticos e torturados.

A prisão com o maior número de presos foi chamada de “Liberdade”. Como rendendo homenagem ao seu nome, palavras presas fugiram de suas grades; escorreram por elas os poemas que os presos escreviam em minúsculos papéis de enrolar cigarros… como este.

Às vezes chove e te quero. Às vezes sai Sol e te quero. A prisão é às vezes… sempre te quero.

Tradução: Katarina Peixoto
Dica: Vera Vassouras

Exploração Sexual Infantil

No programa Sala de Notícias, do Canal Futura:

24/11 - segunda-feira: (reprise especial) - Exploração Sexual Infantil (T: 25:54)

O que representa a perda da infância para meninos e meninas vítimas da exploração sexual no Brasil? Foi atrás da resposta para esta pergunta que a equipe de reportagem do Canal Futura, composta pelo repórter José Brito Cunha, o cinegrafista Marco Aciolly e o técnico de áudio André Ramos percorreu 1500 km por estradas do nordeste. Vamos mostrar as conseqüências de um turismo indesejado que não gera renda e se aproveita da fragilidade de famílias no litoral brasileiro; os projetos de inclusão social de adolescentes que abandonaram suas casas para viver na rua e o papel do estado brasileiro no enfrentamento à exploração sexual infantil.

Atualmente, a exploração sexual não é apenas um problema que acontece com meninas. Meninos também são vítimas de abusos que levam à prostituição na adolescência. No Brasil, existem 241 rotas domésticas e internacionais de tráfico de seres-humanos, principalmente, mestiços e afro-descendentes entre 12 e 24 anos. De Xexéo, no sul de Pernambuco a Sobral, no oeste do Ceará, mostramos a realidade de famílias que convivem com este problema. Hoje, a mistura entre a bebida e o machismo, muitas vezes é o que leva ao abuso sexual, o primeiro passo para que uma criança seja explorada mais tarde para fins comerciais.

No Rio de Janeiro, mostramos a ação conjunta de assistentes sociais, educadores e das polícias civil e militar no recolhimento de moradores de rua, uma das ações preventivas no combate a este problema. Em Natal, Recife e Fortaleza, mostramos o movimento do turismo nas praias, a facilidade no contato com adolescentes na noite e o drama de famílias desestruturadas que hoje buscam apoio em projetos sociais. No interior, o problema é ainda mais grave por causa da ausência de políticas públicas e falta de recursos.

Quanto à políticas públicas, mostramos os desdobramentos do disque 100 e a postura do estado brasileiro no combate à exploração sexual infantil. Ouvimos especialistas como a senadora Patrícia Saboya, o pediatra Lauro Monteiro, Neide Castanha, coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente, a jornalista Ana Veloso, do Centro Mulheres do Cabo, a defensora pública Maria Amélia Peixoto, além, é claro, de famílias.

25/11 - terça-feira: Sala Debate - Exploração Sexual Infantil

A exploração sexual de crianças e adolescentes produz números alarmantes no Brasil. Apenas entre os casos registrados, são cerca de 100 mil por ano no país, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Um crime que cresce principalmente nos grotões de pobreza, mas que não está apenas ligado à situação de miséria de crianças e adolescentes que se prostituem. É alimentado pela impunidade dos abusadores e exploradores e por questões culturais, como o machismo e a idéia de que o adulto tem poder sobre a criança. Nos últimos anos, vários segmentos da sociedade têm reunido esforços para enfrentar o problema. No governo, exemplos são projetos como o Sentinela, criado nos municípios para implementar centros de referência para o acolhimento de vítimas de violência sexual, e o disque 100, para o recebimento de denúncias. Mas as ações ainda são desarticuladas, o que dificulta o combate do problema em todas as frentes.

No Sala de Notícias em Debate, que vai ao ar no dia da abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, vamos discutir o tráfico infanto juvenil para fins sexuais, a exploração pelo turismo, a internet como campo de divulgação da pedofilia, e os sérios impactos que, não só a violência sexual, mas a impunidade dos agressores, trazem à vida das vítimas.

* Veja todos os horários no site www.futura.org.br

20.11.08

Milícia aumenta população de rua

Jornal do Brasil, 20/11/2008:

Milícia aumenta população de rua
Levantamento mostra que 13,3% dos sem-teto em Santa Cruz foram expulsos de favelas

Marcelo Migliaccio

Mais um aspecto nefasto da atuação das milícias nas comunidades carentes do Rio foi revelado ontem pelo levantamento sobre a população de rua na capital, realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Ação Social. A pesquisa mostra que em Santa Cruz (Zona Oeste), onde as favelas são dominadas por grupos paramilitares, 13,3% das pessoas que vivem nas ruas estão nesta situação por terem sido expulsas de suas casas. Na área de Ramos, onde fica o Complexo do Alemão, dominado por traficantes de drogas, esse percentual é de apenas 2%.

– Com a milícia, não tem diálogo, ela é imperial – constata o secretário municipal de Ação Social, Marcelo Garcia. – Nas áreas dominadas por esses grupos, essa situação de expulsão de casa é crescente. É a guerra urbana.

Em sua atuação parlamentar como presidente da CPI das Milícias, na Assembléia Legislativa do Rio, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) já tinha detectado a tendência em toda a Zona Oeste, onde a pesquisa contou 124 moradores de rua.

– A expulsão de famílias de presidiários ou ex-detentos é comum. Os milicianos também tomam as casas de parentes de traficantes, mesmo que o tráfico já tenha sido banido do local – afirma Freixo.

O deputado conta que a CPI evitou chamar essas pessoas vilipendiadas para depor a fim de não expô-las a novos riscos.

– Por isso, criamos o disque-milícia e já encaminhamos famílias com esse problema ao programa de proteção à testemunha.

Freixo diz que os milicianos costumam dar prazos de não mais de dois dias para que as pessoas deixem suas casas, às vezes levando apenas as roupas.

– Eles dominam pelo terror. Só colocando medo nas pessoas podem fazer funcionar seus esquemas de cobrança por segurança, gás…

Migração

Segundo o secretário Marcelo Garcia, outro dado extraído do levantamento mostra o deslocamento da população de rua para bairros onde não ocorrem as operações empreendidas pela Secretaria Estadual de Governo, denominadas IpaBacana, CopaBacana e BarraBacana.

– Houve um esvaziamento das áreas da Zona Sul onde ocorrem essas operações mais violentas – afirma Garcia. – O resultado foi o deslocamento para bairros como Flamengo, Centro e Tijuca.

Em nota, a Secretaria Estadual de Governo argumenta que faz a sua parte:

“O Governo do Estado informa que o trabalho pela ordem urbana é uma atribuição municipal. O Estado faz uma ação complementar. Entre outras iniciativas, a população de rua acolhida nas operações CopaBacana, IpaBacana e BarraBacana é levada para abrigos, onde são oferecidos cursos de capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. Os que precisam de médicos, são encaminhados para atendimento (…)”

Sobre a volta das pessoas recolhidas às ruas, Garcia rechaça a visão de que o trabalho seja semelhante ao ato de enxugar gelo:

– Tenho antipatia por essa visão. Mantemos 2 mil pessoas em abrigos, temos 300 crianças com famílias acolhedoras. A saída é trabalhar cada pessoa e seus problemas individualmente.

Garcia também se espantou com o crescimento de mulheres sem-teto, um aumento de 43% em relação à pesquisa de 2007.

– Há 600 mil indigentes no Estado. O Bolsa-Família contempla 140 mil e contribui, principalmente, para a diminuição da evasão escolar. Outro problema é o fluxo de pessoas que vêm do Nordeste e do Centro-Oeste.

***

“Milicianos me violentaram e tomaram a minha casa”

“Eu morava numa favela em Santa Cruz, mas é melhor nem dizer o nome. Meu inferno começou quando o homem com quem eu vivia deixou a nossa casa. Fiquei morando sozinha com meus três filhos. Logo que souberam que eu estava só, três membros da milícia começaram a mexer comigo quando eu passava na rua. Como não dei bola para eles, ficaram com raiva de mim. Numa noite, eu estava em casa com as crianças quando os três invadiram e me violentaram. Apanhei muito e não podia gritar para meus filhos não acordarem. Foi horrível, até hoje tenho pesadelo com aquilo. Eles ficaram lá várias horas me estuprando e me batendo. Quebraram todos os meus dentes. No dia seguinte, saí de casa com as crianças e nunca mais voltei. Se não tivesse a casa da minha irmã, em outra favela, estaria morando na rua. O pior é que eles ficaram com a minha casa.”

19.11.08

Terra dos Homens investe em planejamento estratégico

Blog da Terra dos Homens, 19/11/2008:

Terra dos Homens investe em planejamento estratégico
Para fortalecer estrutura e posicionamento, organização implanta plano de Comunicação

GLEUSA SANTOS

A Terra dos Homens realizou nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2008 a discussão de seu Planejamento Estratégico com a orientação de Rebecca Raposo, do CEOS – Centro de Estratégias para Organizações Sociais.

A efetivação do Planejamento Estratégico representará a validação das diretrizes consolidadas na visão de futuro, para o período de 2009 a 2013, dos objetivos a curto, médio e longo prazos e das ações para seus respectivos alcances, e dos insumos para o planejamento institucional, como análise econômica, preenchimento de planilha com definição do grau de inovação e responsáveis, colocação dos objetivos, escolha dos focos e detalhamento dos projetos escolhidos.

A discussão se deu por meio da realização de atividade com interação da equipe, unindo pessoas de projetos e áreas diferentes, buscando assim facilitar o entendimento mútuo e destacar a importância do planejamento e da identificação das dificuldades.

O planejamento estratégico dentro do processo de fortalecimento institucional teve início em 2006, motivado pela necessidade de maior alcance da atuação da ONG e do aperfeiçoamento da captação de recursos. Daí começou a análise do contexto do Terceiro Setor e do posicionamento da Terra dos Homens nele. Para isso foi preciso realizar uma reflexão da organização pautada em política e estratégias de Comunicação.

Os três dias de discussão também deixaram clara a importância do desenvolvimento e adoção de uma linguagem universal pela instituição, em consonância com a realização correta dos seus projetos e para proporcionar a unificação do seu discurso. Para isso, mais uma vez se evidenciou a necessidade do plano institucional, pensando nas estratégias em relação à mídia, aos seus públicos interno e externo, aos atores do Sistema de Defesa de Direitos e à sociedade em geral.

18.11.08

Evento apresenta novas tecnologias para pessoas com deficiência

O consciencia.net informa:

Evento apresenta novas tecnologias para pessoas com deficiência

As inscrições estão abertas para o 1 Congresso Muito Especial de Tecnologias Assistivas e Inclusão Social das Pessoas com Deficiênciaque irá acontecer entre os dias 02 e 05 de dezembro no hotel Rio Othon Palace - Copacabana, no Rio de Janeiro. Durante o evento serão apresentados novos equipamentos, softwares, entre outras novidades que proporcionam às pessoas com deficiência mais autonomia e auto-estima.

O congresso, que será gratuito, vai promover debates e palestras com especialistas no tema, além de escutar autoridades, pessoas com deficiência e interessados no assunto. Durante o evento será apresentada uma série de novas tecnologias que podem melhorar muito a vida das pessoas com deficiência. Programado para quatro dias, o congresso debaterá temas importantes como a responsabilidade e inclusão social, tecnologias assistivas e inovação, acessibilidade, inclusão profissional e ainda relatos de usuários sobre medicina versus reabilitação. Além dos debates e palestras, apresentações de cantores e músicos farão parte do evento.

(Clique aqui para saber mais)

Fonte: Blog Em Dia Com A Cidadania

16.11.08

Acessibilidade ao trabalho (Parte 2)

RedCafé Comunicação, REDCAST, 14/11/2008:

ACESSIBILIDADE AO TRABALHO (PARTE 2)
PASSANDO DOS ASPECTOS CONCEITUAIS PARA OS JURÍDICOS
14/11/08

Por Andrei Bastos

O orgulho de termos uma legislação para a pessoa com deficiência que é considerada a melhor das Américas e que, portanto, há muito deveria ter resolvido questões básicas como a acessibilidade, não resiste aos primeiros exames da realidade, tanto no campo da produção intelectual como no do trabalho braçal.

O simples fato de que a determinação de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho pela lei 8.213, de 1991, só ter sido regulamentada em 1999, pelo decreto 3.048, denuncia o descaso com que é tratada a questão. E mesmo com a regulamentação, só bem depois, por tardia mas bem-vinda iniciativa das Delegacias do Trabalho, que passaram a fiscalizar e cobrar o cumprimento das cotas, colocando a ameaça de multas pesadas, é que o mundo empresarial começou a contratar profissionais com deficiência, em muitos casos apenas para cumprir a cota.

Vale aqui abrir um parênteses para a atitude de apenas cumprir a cota para fugir às pesadas multas, encostando a pessoa com deficiência ou lhe dando atribuições muito abaixo da sua capacidade. Esta é uma atitude que precisa ser entendida como discriminação, que é crime, com a agravante do desrespeito à dignidade humana dessa pessoa, hoje muito bem defendida pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Na incansável busca por uma sociedade mais justa, é urgente passarmos da fase que vivemos, em que para tudo é preciso recorrer à Justiça, para uma situação em que todos os atores sociais compreendam a acessibilidade como um fator de elevação do nosso grau de civilização, capaz de beneficiar a todos, com ou sem deficiência, por meio do desenho universal e da eliminação das chamadas barreiras atitudinais. Tudo se resolve facilmente quando passamos a enxergar o mundo com os olhos abertos para a diversidade humana, na qual estão incluídas as pessoas com deficiência.

Chegando ao mundo encantado da tecnologia

Finalmente, esgotadas as considerações conceituais e jurídicas da acessibilidade da pessoa com deficiência ao trabalho, chegamos ao mundo encantado que a tecnologia cria para todas as pessoas, inclusive para as que têm deficiências.

Quando lembramos que nos primórdios da Humanidade éramos nômades, vivíamos da caça e abandonávamos os velhos, os doentes e as pessoas com deficiências no caminho, para morrer, em simples e natural luta pela sobrevivência; que depois, com a agricultura, nos tornamos sedentários e tivemos que aceitar a convivência com essas pessoas, mesmo sem integrá-las ao nosso dia-a-dia, quase sempre deixando-as prisioneiras de suas próprias casas ou cômodos dessas casas; que mais tarde, com a pujança das fábricas, construímos em nossa alma o preconceito e passamos a praticar com nossas mãos que apertavam parafusos a discriminação em relação a esses desiguais tão iguais porque eles não correspondiam às expectativas da produção industrial, voltando a marginalizá-los quase tão violentamente como no início, muito justamente podemos ficar maravilhados diante da realidade fantástica em que vivemos hoje.

Afinal, da mesma forma que até há bem pouco tempo não seríamos capazes de imaginar que não conseguiríamos viver sem telefones celulares, hoje a ciência e os inúmeros produtos desenvolvidos pela indústria promovem a quase total normalidade no cotidiano das pessoas com deficiência.

Tendo claro que esta normalidade significa, antes de tudo, a possibilidade de um determinado ser humano utilizar todo o potencial de que dispõe, no trabalho ou no lazer, e de acordo com a idéia de diversidade humana referida anteriormente, podemos reduzir a distância que nos separa de um mundo ideal e compreender com clareza o sentido da vida de um simples profissional com deficiência, assim como de um físico como Stephen Hawking ou de um atleta como Oscar Pistorius.

* Leia também:

Acessibilidade ao trabalho (Parte 1) e
Terráqueos, aqui estamos nós!

15.11.08

PPS desmente notícia sobre fusão do partido com o PSDB

A direção nacional do PPS negou, nesta sexta-feira (14), que esteja mantendo qualquer tipo de conversações com o PSDB visando a fusão entre as duas siglas. O partido esclarece que, ao contrário de notícia veiculada pela coluna Panorama Político do jornal O Globo, a aproximação entre as duas legendas tem como objetivo a construção de um projeto para o país, que será apresentado aos brasileiros pelo candidato da oposição à Presidência da República. Informa ainda que esse candidato, na opinião do partido, poderia ser o governador de São Paulo, José Serra, ou o de Minas Gerais, Aécio Neves.

A direção do PPS ressalta ainda que o diálogo com os tucanos não é nenhuma novidade, já que as duas legendas realizam há muito tempo parcerias não só no Congresso, mas na promoção de seminários temáticos para debater os problemas estruturais do país. Exemplo disso foi o Primeiro Colóquio entre Socialistas e Socialdemocratas, realizado em novembro de 2003, no Rio de Janeiro, e que reuniu políticos, militantes e intelectuais do PPS e PSDB.

Outro ponto que desmente a fusão das duas siglas, foi decisão tomada pelo Diretório Nacional do PPS, em sua última reunião, realizada nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília. No encontro ficou definido que o partido trabalharia, em conjunto com o PSDB, para a elaboração de um projeto para o país.

Adão Cândido
Secretaria Nacional de Comunicação do PPS

***

Em nota, FAP desmente que organiza seminário para debater fusão entre PPS e PSDB

A direção da Fundação Astrojildo Pereira divulgou nota, nesta sexta-feira (14), negando que esteja mantendo qualquer tipo de conversações com Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, visando a fusão do PPS com o partido tucano, como afirmou nota publicada pela coluna Panorama Político do jornal O Globo. Confira abaixo a íntegra da nota.

Nota de Esclarecimento da Fundação Astrojildo Pereira

Fomos surpreendidos com notícia, estampada na coluna Panorama Político (O Globo, 14/11/2008, pg. 2), sob a responsabilidade do jornalista Ilimar Franco, informando que “estão avançados os entendimentos para o PPS se incorporar ao PSDB”, que “as direções do PSDB e do PPS consideram que já existe entre eles uma convergência programática” “por isso, decidiram construir juntos uma proposta de agenda para o país, que será a base do programa de governo de José Serra”, e que “os presidentes do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), e da Fundação Astrogildo Pereira, Francisco Almeida, estão organizando um grande seminário para o primeiro semestre do ano que vem”. Quanto ao PPS, nota de sua direção nacional, desmentindo esse processo de incorporação, foi divulgada, em seu portal eletrônico.

No tocante à Fundação Astrojildo Pereira, instituída pelo PPS, e da qual sou apenas diretor administrativo (seu presidente é o ator e vereador Stepan Nercessian, que se encontra atualmente de férias, no exterior), temos a informar que ela vem, há pelo menos cinco anos, realizando seminários em parceria não apenas com o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, mas também com a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, do PDT. Nossos objetivos – das fundações e do instituto – têm sido o de trocar idéias e propostas, em torno das grandes questões nacionais, além de discutir convergências e divergências existentes entre as correntes socialista, social-democrata e trabalhista (publicações de alguns desses seminários estão lhe sendo encaminhadas, para seu conhecimento).

Quanto ao seminário “E agora, Brasil?”, que começamos a delinear entre o ITV e a FAP, pretende discutir a crise financeira e econômica mundial e suas repercussões aqui, o Brasil pós-Lula e apontar os caminhos para que se materializem as reformas que os brasileiros há muito aguardam.

Francisco Almeida
Diretor administrativo da Fundação Astrojildo Pereira

14.11.08

Essa gente do Estatuto do Coitadinho não desiste!

Proposição: PL-7699/2006 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor: Senado Federal - Paulo Paim - PT /RS

Data de Apresentação: 21/12/2006Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de tramitação: PrioridadeProposição Originária: PLS-6/2003Situação: PLEN: Pronta para Pauta.

Ementa: Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.

(Clique aqui para saber em que pé está “a coisa”)

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Leia também:

A Convenção de 13 de maio,
Que mêda!,
Nós acreditávamos em Papai Noel,
Estamos sendo enganados,
Miro Besteira,
Eles não sabem o que fazem,
Estatuto do coitadinho.

13.11.08

Lançamento de livro discute direitos da criança e do adolescente no Museu da República

Evento terá debate, mostra de fotos e apresentações musical e circense

A Rede Tdh Brasil lança o livro “Vozes: Crianças e Adolescentes no Monitoramento da Convenção Internacional dos Direitos da Criança” e promove debate sobre o tema, a partir das 18h30m de quarta-feira, dia 19, no Museu da República (Rua do Catete, 153, Catete). O evento celebra o aniversário de 19 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, comemorado em 20 de novembro, e reafirma sua importância para a promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Organizada pela Rede Tdh Brasil, com o apoio da Fundação Terre des hommes Lausanne e em parceria com a ANCED (Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente), a publicação reúne reflexões sobre como as crianças e adolescentes vêem os seus direitos, com base nos princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

De acordo com a convenção, a participação de crianças e adolescentes é um princípio a partir do qual se pode garantir o cumprimento dos outros direitos. Desta forma, a publicação apresenta as opiniões de 200 crianças sobre a presença ou ausência desses direitos em suas vidas, formando uma espécie de painel sobre alguns aspectos da infância no país e trazendo a opinião de crianças que vivenciam situações diversas (situação de rua, abrigo, cumprimento de medidas sócio-educativas, etc) nos estados do Rio de Janeiro, do Ceará e do Maranhão.

As opiniões das crianças também vão estar presentes em um relatório da sociedade civil sobre o cumprimento da Convenção. O relatório será encaminhado ainda este ano ao Comitê Internacional dos Direitos da Criança da ONU, que monitora as ações desenvolvidas por cada país relativas à promoção desses direitos.

A abertura do evento contará com mostra de fotografias sobre a construção da ação promovida pela Rede Tdh Brasil, realizada por crianças e adolescentes do Rio de Janeiro, Fortaleza e São Luís e será seguida de debate e das apresentações do Circo da Baixada e da Orquestra Mirim. Entre os participantes da mesa, está o representante de Terre des hommes no Brasil, Anselmo de Lima; o coordenador do Circo Baixada e articulador da Rede Tdh; José Cândido de Oliveira Boff; e a assistente social Gláucia de Souza Brito, especialista em gestão de projetos em atenção às famílias vítimas de violência doméstica e de parceiros na região Sudeste.

Convenção - Há 19 anos o mundo reconhecia os direitos de todas as crianças e adolescentes. No dia 20 de novembro de 1989, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção dos Direitos da Criança como marco internacional para a defesa e promoção dos direitos deste segmento. Ratificada por 192 países, entre eles o Brasil, a Convenção é o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal. Entre as principais inovações propostas pelo documento está o foco no interesse superior da criança, na não discriminação, no desenvolvimento e o reconhecimento do direito à participação das crianças e adolescentes na vida social.

Sobre a Rede Tdh Brasil - De origem suíça, a Fundação Terre des hommes (Tdh) tem experiência em mais de vinte anos de trabalho no Brasil, incentivando e apoiando ações em rede de organizações governamentais e não governamentais em favor de crianças e jovens em situação de rua e suas famílias. Terre des hommes atua com o foco na construção de sinergias entre os principais atores da área da infância e da juventude através da articulação de redes de organizações e no desenvolvimento com atores locais a partir da formação e na busca de mudanças estruturais para implementar políticas que respeitem os direitos das crianças e dos adolescentes.

Atualmente, a Tdh está presente em três estados: Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro. Em uma forma inédita de trabalho, a Tdh tem estimulado a formação da Rede Tdh Brasil, composta pelos projetos e garantindo uma intervenção conjunta. São integrantes da Rede Tdh Brasil: a Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH) e Circo Baixada, no Rio de Janeiro; Associação Curumins, no Ceará; e o projeto Justiça Juvenil em São Luís, no Maranhão.

Mais informações - Fundada por Edmond Kaiser, em 1960, a Terre des hommes tem sede em Lausanne, na Suíça, e desenvolve projetos e programas em 32 países, como Afeganistão, Albânia, Argélia, Bangladesh, Colômbia, Egito, Equador, Etiópia, Guiné, Haiti, Índia, Kosovo, Líbano, Madagascar, Marrocos, Mauritânia. Moçambique, Nepal, Palestina, Romênia, Senegal, Sri Lanka, Suíça, Togo, Vietnam, além do Brasil. Atualmente são desenvolvidos 130 projetos e há aproximadamente 2.000 profissionais da Tdh na ação direta, sendo que 93% de seus recursos são destinados a três áreas: saúde e nutrição da mãe e da criança, direitos das crianças, crianças em conflito com a lei, crianças em situação de risco, especialmente as que vivem nas ruas e as vítimas de guerra.

Local: Museu da República: Rua do Catete, 153, Catete

Assessoria de Imprensa:
Maria Beatriz Fafiães (2625-6586/ 9746-4146)
Maria Teresa Senise (2541-3524/ 9435-4930)

Não pague imposto, seja “pilantropo”

Diário da Manhã, 13/11/2008:

Não pague imposto, seja “pilantropo”

MILTON COELHO DA GRAÇA

A informação do ano seria descobrir quem botou na mesa do presidente Lula o texto da MP 446. Numa época em que o governo está procurando de todas as formas obter recursos para enfrentar a crise global, alguém inventou essa forma de beneficiar, com uma isenção tributária superior a R$ 2 bilhões, mais de 2274 entidades ditas filantrópicas, mas entre as quais muitas delas estavam sendo investigadas por prática de fraudes.

Todos já leram ontem como a ação do Ministério Público Federal, da Receita Federal e da Polícia Federal, para investigar e punir a prática da “pilantropia”, está sendo automaticamente enterrada e benzida pela iniciativa do Presidente por três caminhos: 1. concede renovação a pedidos ainda não analisados; 2. encerra o trabalho da Receita para punir irregularidades; 3. aprova certificados a entidades que tiveram seus pedidos negados.

A Polícia Federal, na Operação Fariseu, investigou durante quatro anos seis acusados de fraudar a concessão desses certificados pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Entre dirigentes do CNAS e advogados, em março passado foram presos 12 suspeitos, inclusive um ex-presidente do Conselho, sob acusações corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, e advocacia administrativa fazendária.

As razões apresentadas pela Previdência e pelo Ministério do Desenvolvimento Social para justificar agora a MP 446 apenas demonstram que a própria burocracia governamental é responsável pelo enorme atraso na análise de recursos administrativos.

Presidente Lula, essa rapaziada que deveria estar apoiando com entusiasmo as políticas social e anticrise do governo, está exibindo incompetência e corpo mole, preferindo comprar mais uma briga desnecessária com instituições do Estado. Existem entidades filantrópicas sim, mas as “pilantrópicas” são as que mais prosperam. E ainda lhes sobra muito dinheiro para financiar campanhas eleitorais.

BRASIL, ÚNICO NO PASSO CERTO CONTRA A CRISE

A ciência econômica - se realmente ela existe - só pode ter como objetivo otimizar a utilização de mão-de-obra, tecnologia e poupança em benefício do aperfeiçoamento físico, científico e cultural do homem. Defender a moeda, expressão de valor mas não valor em si, é um dos instrumentos necessários a uma correta política econômica, mas obviamente nem o principal, muito menos “O” instrumento, como insistem o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central.

No combate à crise, todos os países (pelo menos os mais sérios) do mundo estão cortando as taxas básicas de juros, como forma - elementar, meu caro Watson - de estimular o espírito empreendedor, tornar mais barato o capital necessário a qualquer empresa. Os bancos dos Estados Unidos, União Européia e Japão estão fazendo isso como base do esforço de recuperação da economia. A China, quarta potência, conseguiu este mês reduzir a inflação a meros 4% anuais, exatamente porque deu ênfase a enfrentar a crise estimulando o maior índice possivel de crescimento.

Quando era soldado da Aeronáutica, eu desfilava ao lado de um companheiro - “Floripes” era seu apelido de caserna. Antes de sairmos para uma marcha, o sargento avisava bem alto: “Ô Floripes, presta atenção, quando todos os outros estiverem com o passo errado, você muda o seu. É melhor errar com todos os outros do que acertar sozinho”.

Quando a economia marcha bem, qualquer passo pode servir. Em época de crise, prefiro recordar o sargento.

11.11.08

Festa para Mangueirinha




9.11.08

Os cartolas odeiam vencedores

Jornal do Brasil, Sete Dias, 09/11/2008:

Os cartolas odeiam vencedores

AUGUSTO NUNES

Para conquistar a medalha de ouro numa Olimpíada é preciso vencer os melhores atletas do mundo, certo? Em países sérios, sim. No Brasil, antes da final que reúne a elite da modalidade, é preciso primeiro enfrentar o Brasil. Só sobe ao alto do pódio quem derrota a inexistência de algo que lembre uma política esportiva, a miopia dos patrocinadores, a cegueira dos clubes, a indiferença dos habitantes do país do futebol, as safadezas dos cartolas, a cupidez do Comitê Olímpico, a assombrosa performance do Ministério do Esporte – fora o resto.

Que os brazucas que conseguem chegar lá triunfam apesar do berço, disso muitos sabiam faz tempo. O que só se soube no fim de setembro, graças a um corajoso depoimento do nadador César Cielo, é que a turma que nunca ajudou agora se especializou em atrapalhar. “O Brasil tem de ouvir essas verdades”, sublinhou o garotão de Santa Bárbara D’Oeste que, para voltar de Pequim com a medalha de ouro nos 50 metros nado livre e a medalha de bronze nos 100, teve de abrir a foice trilhas e picadas na selva da cartolagem.

“Sério que você está perguntando isso? Pensei que fosse brincadeira”, espantou-se quando o repórter quis saber que tipo de apoio recebera da CBDA, sigla que identifica a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos. “Desportos”, assim mesmo. Uma antiguidade que rima com o estilo, o desempenho, os métodos e a cabeça de Coaracy Nunes, donatário da capitania.

Para Cielo, foi bem mais fácil derrotar os outros finalistas, entre eles o recordista mundial da modalidade, que contornar as tocaias forjadas pelo cartola aquático, com a cumplicidade de Carlos Nuzman, presidente do COB, e Orlando Silva, ministro do Esporte. “Da CBA, até agora só recebi parabéns”, contou na entrevista. “Estou como estava antes da Olimpíada”.

No Brasil, segundo o jovem campeão, “a gente tem que chorar até por um maiô”. A saga do jovem campeão, em sua essência, da vivida por outros atletas extraordinários – por exemplo, a admirável Maurren Maggi, conquistadora da medalha de ouro no salto em distância. Mas só Cielo resolveu contar o caso como o caso foi. Por enquanto.

Nenhum dirigente estendeu o braço à valente Maurren no longo tempo em que, condenada pelo uso de substâncias proibidas, ficou longe das pistas. Ela prefere tratar do presente, infinitamente mais agradável que os meses em que pôde conhecer de perto a turma que promete fazer do Brasil uma potência olímpica. E decerto viveu episódios tão espantosos como os revelados por César Cielo. Há dois anos, quando resolveu treinar nos EUA, a CBDA cortou a ajuda. “Tudo foi bancado pelo paitrocínioaté o Pan”, lembra.

O patrocínio devolvido nos Jogos do Rio foi de novo confiscado três meses antes da viagem à China, quando Cielo preferiu continuar treinando a participar do beija-mão organizado por Coaracy em homenagem ao presidente Lula. Como resistiu aos telefonemas de Coaracy, o pai pagou a conta até a conquista da medalha de ouro.

Dos muitos milhões obtidos pelo COB e siglas afiliadas, alguns trocados chegaram ao grupo de atletas. O Brasil faz questão de saber que fim levaram. O enigma merece mais artigos.

Opus Dei ganhou, Paes agradece

Diário da Manhã, 06/11/2008:

Opus Dei ganhou, Paes agradece

MILTON COELHO DA GRAÇA

O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes, visitou anteontem o cardeal-arcebispo do Rio, D. Eugênio Scheid. É um ato tradicional mais ou menos comum dos prefeitos cariocas antes da posse. Mas esta visita teve nítido caráter político. Paes foi agradecer o apoio da Igreja Católica a sua candidatura, para cuja vitória uma peça decisiva foi a Opus Dei – uma organização cujo traço fundamental é a total obediência à autoridade papal, tanto no papel de defensora da ortodoxia religiosa como de chefe de Estado do Vaticano e seu relacionamento com os poderes políticos de todo o planeta.

A Opus Dei foi criada pouco antes da Guerra Civil espanhola, num momento em que a República laica enfrentava uma rebelião militar, finalmente vitoriosa e restauradora dos fortes laços da monarquia com a Igreja. Na década de 80, o papa João Paulo II, empenhado em conter a “abertura” que fora promovida por João XXIII – tanto na liturgia como no trabalho social da Igreja – colocou a Opus Dei sob seu direto comando. Nos últimos 30 anos ela foi eficiente instrumento para enquadramento de bispos e padres reformistas, especialmente na América Latina, e também assumiu a missão de conter a expansão das novas seitas de inspiração protestante mas promovendo cultos na televisão, praticando táticas modernas de marketing, incorporando práticas de umbanda e conquistando posições no Legislativo em todos os níveis.

No Rio, a Universal se propôs a dar um passo mais audacioso e ganhar o Executivo estadual com o seu “bispo” Marcelo Crivella; A Opus Dei lançou-se à tarefa de impedir isso. Eduardo Paes foi candidato ao governo estadual há dois anos, mas a Opus Dei preferiu juntar-se ao prefeito Cesar Maia e apoiar a candidata Denise Frossard, que superou Crivella no primeiro turno, depois de uma bem articulada mobilização das centenas de paróquias do Estado.

Para a eleição de Prefeito, a Opus Dei apoiou Paes (que tinha tido um resultado pífio no pleito para Governador). Havia dois outros católicos candidatos - Chico Alencar e Alessandro Molon – mas nenhum dos dois tem o perfil ideológico da Opus Dei: Alencar é militante da esquerda católica e Molon é também de esquerda (deputado do PT) e carismático. Paes é de família católica tradicional e nunca se envolveu com atividades sociais ou políticas ligadas à CNBB ou outras entidades de inspiração religiosa. Os outros candidatos também tinham o total repúdio da Igreja, por suas posições em relação a aborto, homossexualidade, educação religiosa e uso de drogas. E isso tornou automático o apoio a Paes também no segundo turno. O único mistério pendente em toda a articulação feita pela Opus Dei foram os termos do apoio dado pelo governador Sergio Cabral Filho a um candidato de tão pequena votação em 2006 e sem nenhuma relação prévia – partidária ou pessoal. E ainda a estranha demora na exoneração de Paes da Secretaria de Esportes, só consumada em Atenas (já depois do prazo fatal e exigindo uma nova edição do Diário Oficial).

Eduardo Paes e d. Eusébio, no encontro, confirmaram o apoio eleitoral da Igreja, aliás já explicitado ainda no primeiro turno, com a entrega, na sacristia da Catedral do Rio de Janeiro, da bênção pontifícia à família Paes. Paes reafirmou o combate ao aborto e à droga, bem como garantiu que cumprirá o compromisso assumido de implantar o ensino religioso na rede pública, curiosamente decretado pela governadora protestante Rosinha Garotinho, mas que Cesar Maia preferiu guardar na gaveta.

- Cesar Maia é muito amigo meu – disse o Cardeal. Mas, nesse ponto, do ensino religioso, realmente ele foi omisso.

***

TRADUÇÃO UNIVERSAL
DE OBAMA: ESPERANÇA

Obama, após a espetacular vitória do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, torna-se uma palavra comum a todos os idiomas do mundo e com o mesmo significado: MUDANÇA E ESPERANÇA.

George W. Bush acumulou tantas mentiras e tantos erros em seu repertório que será sempre lembrado como igual a Alicia Heads, aquela espanhola que inventou ter escapado do 78º andar de uma das torres do World Trade Center e ainda mostrava uma aliança que lhe teria sido dada por um moribundo com um apelo: “Por favor, entregue a Dorothy, assim ela saberá que eu a amei até morrer.”

Alicia estava em Barcelona. Espanha, naquele 11 de setembro trágico, mas saiu pelo mundo, com o nome “Tania” e repetindo essa história dramática. De forma igualzinha à de quando Bush nos contou – e ainda repete – que o Iraque possuía “armas de destruição em massa” para justificar uma guerra de cinco anos e justificar as mortes de centenas de milhares de iraqueanos e pelo menos quatro mil soldados americanos.

Barack Obama restaura a confiança do mundo em que o presidente dos Estados Unidos fale apenas a verdade a seu povo e ao mundo. Só isto já será uma enorme mudança e, com a verdade, a esperança de paz e progresso também voltará.

8.11.08

Trajetória da esperança

Jornal do Commercio - RJ, 07/11/2008:

Trajetória da esperança
Estou convencido de que a análise política de Obama foi um fator decisivo

Fernando Gabeira

A vitória de Obama é um manancial de interpretações. Muitos podem mergulhar nele e sair com sua verdade. Nos EUA, tudo é possível, dirão alguns maravilhados com a democracia americana. Pela primeira vez um negro chega à Casa Branca, dirão os interessados em acompanhar a trajetória da luta racial. Os mais modernos vão atribuir um grande peso à internet. Obama e sua equipe usaram o instrumento de forma competente. Mas é interessante observar alguns pontos: o simples fato de ser negro não define em si a vitória de Obama. Outros negros tentaram. A internet entregue a si mesma não faz nada; o domínio do instrumento não substitui a força do conteúdo.

Estou convencido de que a análise política de Obama foi um fator decisivo. Ele concluiu que um tempo estava se acabando, que as querelas dos anos 60 chegavam ao esgotamento. Viu o país dividido entre republicanos e democratas, assim como outros pequenos impasses que o debate nacional estimulava. Resolveu construir pontes.

Esta decisão, para mim, foi sábia. De que adiantam debates estéreis, em que se volta para casa com uma sensação de superioridade moral, mas nenhum avanço prático?

Uma realidade importante até para o Brasil: embora existam dois fortes partidos disputando o poder, grande parte da população não se identifica integralmente com eles. Nos EUA, são os independentes. O candidato fala para os independentes. É capaz de mobilizá-los? Entre eles estão 40 milhões de jovens, ávidos por proposta de esperança.

Ao longo de dois anos de campanha, foi possível colocar o país de pé, esperando, com orgulho, horas numa fila de votação.

No Brasil, com nossos métodos modernos, podemos suprimir as filas. Mas estamos em condições de injetar esperança menos de uma década depois da eleição de Lula?

***

(Veja também no blog Velhinho na Rede)

5.11.08

Matou a política e foi ao cinema

Guilherme Fiuza / Política e tudo mais, 27/10/2008:

Matou a política e foi ao cinema

Guilherme Fiuza

A eleição mais disputada do Brasil foi decidida pela ignorância. A ignorância dos cultos e dos bem-pensantes.

O vencedor, candidato de Lula e do governador Sérgio Cabral Filho, era também o candidato das milícias, como mostraram as pesquisas de opinião. Além do braço armado, tinha o braço da pirataria ideológica. Panfletos difamatórios foram apreendidos aos milhares nos comitês de Eduardo Paes.

A parcela mais esclarecida da população, aquela que grita por uma cidade mais civilizada e ética, aderiu a Fernando Gabeira. Uma “onda verde” das pessoas de bem adotou o candidato da transparência, que divulgou nome por nome dos seus doadores de campanha. E as quantias também. Tudo isso antes do primeiro turno. Uma revolução.

Num eleitorado de quase 5 milhões, Gabeira perdeu por pouco mais de 50 mil votos. Não foi derrotado pela campanha suja do adversário. Foi derrotado pelas “pessoas de bem”.

A abstenção no Rio foi recorde. No feriadão criado pelo padrinho do vencedor, mais de 20% não votaram. E esse recorde foi puxado pela Zona Sul da cidade – onde está a maior concentração de cultos e bem-pensantes. Dessa turma, nada menos que um em cada quatro eleitores trocou a urna por um programa melhor.

Gabeira foi derrotado pelo eleitor de Gabeira.

O candidato do Partido Verde, que fez história nessa eleição com sua cruzada contra a baixaria, disse que derrotaria as máquinas estadual, federal e universal – a do bispo Crivella, amigo de Lula, que assim como as milícias aderiu a Eduardo Paes.

Gabeira derrotou-as. Só não conseguiu vencer a máquina da ignorância culta.

É a mais letal das ignorâncias. Trata-se daquela em que o sujeito tem educação e informação suficientes para discernir. Mas não assume suas responsabilidades.

Do povão manobrável, espera-se que seja manobrado. Das milícias e máquinas, espera-se que manobrem o povão. Da elite esclarecida, espera-se que dê o exemplo.

A elite esclarecida matou a política e foi ao cinema. Ou à praia. É direito dela. Só não tem mais direito de choramingar a falta de ética dos outros.

4.11.08

Rede de proteção social em Dourados/MS

No último dia 31 de outubro, Valéria Brahim, gerente de Programas Sociais da Terra dos Homens, esteve em Dourados/MS, a convite da ONG Pulsar, para capacitação de 45 profissionais da FUNAI, de CRAS da Reserva Indígena Dourados e de líderes indígenas de ONGs no tema Família Acolhedora. Valéria falou sobre como funciona a rede de proteção social para crianças e adolescentes no foco indígena e iniciou a apresentação do projeto Família Acolhedora.