Andrei Bastos - O Rebate

Senta Que Eu Empurro

2012-02-14T08:37:00.001-08:00

Senta Que Eu Empurro
O Bloco de Carnaval que transborda alegria!!!

Venha participar!!!

Dia: 17 de fevereiro (sexta-feira)
Hora da Concentração: 17 horas
Local da Concentração: Rua Artur Bernardes em frente ao nº 26 – Catete – Rio de Janeiro
Hora da Saída: 20 horas
Percurso: Rua Artur Bernardes, pequeno trecho da Rua Bento Lisboa, Rua Dois de Dezembro, finalizando em frente ao Restaurante Paraíso do Chopp.

As camisetas já estão à venda, faça sua reserva!!!
Valor da Camiseta: R$ 15,00
Informações: sentaqueeuempurro@gmail.com

Retratos da vida

2012-02-14T05:20:00.001-08:00

O Globo, Ancelmo Gois, 14/02/2012:

Retratos da vida

Quem acompanha o processo na Argentina contra Andrada, 73 anos, goleiro do Vasco no milésimo gol de Pelé, em 1969, acha que ele pegará prisão perpétua.

O argentino é acusado de torturar e assassinar presos políticos no tempo em que trabalhou para a ditadura em seu país.

***
Leia também:

Punição para torturadores e assassinos da ditadura!

Comunicação e bruxaria

2012-02-13T07:50:00.000-08:00

ANDREI BASTOS

Há muitos anos, o mesmo feiticeiro que rezou a farda do general Noriega para lhe salvar a vida, entre muitas outras feitiçarias, foi procurado pelos homens poderosos que não conseguiram matar o general para que sua magia lhes garantisse poder absoluto e infinito.

O feiticeiro, estabelecido em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, que cobrara caro pela proteção ao general, cobrou mais caro ainda pela nova mandinga, mas isso nem coçou nos bolsos dos poderosos, que pagaram o que foi pedido, com fé! Afinal, eles sabiam que tinham feito o impossível para assassinar Noriega e o indigitado escapou com vida, mesmo que prisioneiro.

O pequeno grupo de homens de preto, com os sapatos reluzentes conspurcados pela lama dos porcos e pelo cocô das galinhas do lugar, ficou incrédulo quando o mandingueiro disse que, da mesma forma que a violência foi desnecessária no caso do general, que escapou dos envenenamentos e atentados como uma enguia ensaboada, para obter o que pediam ela também seria dispensada, e totalmente.

Embora tenham se entreolhado com espanto, os homens não tinham porque duvidar e continuaram a escutar com atenção e a anotar as prescrições para o trabalho que, supunham, teriam que arriar em alguma encruzilhada, possivelmente no cruzamento da Avenida Brasil com a Rodovia Presidente Dutra – imaginavam.

O grupo estava tão perturbado e hipnoticamente paralisado com a figura sinistra do feiticeiro e com o cenário apocalíptico do barracão, repleto de totens e objetos estranhos, que não se apercebia do que escrevia.

Feitas as oferendas e as rezas e terminada a consulta, os homens de preto saíram correndo, como se fugissem de uma situação comprometedora e quisessem se livrar de um flagrante policial. Os motoristas aguardavam na rua de terra batida, cheia de línguas negras, já com as portas abertas para seus apressados senhores, que nem lembraram de limpar os sapatos e enlamearam os tapetes dos carros, que ficaram fedendo a cocô.

Como toda boa organização secreta, o grupo tinha reunião marcada para o dia seguinte, para discutir a feitiçaria e definir as tarefas de cada um na realização do despacho.

Não existe nada que um bom banho e uma boa noite de sono não resolvam e, cheirosos, penteados e com sapatos reluzentes novos, os homens de preto chegaram para a reunião rigorosamente na hora marcada.

Já sentados em volta da grande mesa de reuniões na sede de uma das maiores multinacionais no Brasil, os homens abriram suas pastas ou valises e colocaram seus blocos de anotações à frente. O curioso é que estes movimentos foram realizados coreograficamente, por todos ao mesmo tempo. Mais curioso ainda foi que todos exclamaram, juntos, “Não acredito!”.

Entre risinhos de incredulidade e expressões de cisma, as anotações foram dispostas lado a lado e não foi possível conter o espanto diante da quase absoluta similaridade entre elas. Em vez das costumeiras listas de produtos geralmente encontrados em casas de materiais esotéricos ou de umbanda e em criadouros de animais, todas continham uma mesma lista de programas de TV.

Depois de lerem, relerem e conferirem todos os escritos, e de se renderem ao fato de que o bruxo merecia crédito total pelo que realizara antes, os homens poderosos concordaram em definir como estratégia de dominação a grade de programação de TV elaborada como feitiçaria.

Na verdade, entre eles não tinha nenhum idiota e logo perceberam que ali estava talvez a arma de dominação mais eficaz já imaginada, e sem derramamento de sangue, o que, de certa forma, frustrava algumas mentes diabólicas existentes em seu meio.

Mas como o que interessava mesmo era o poder absoluto e infinito, imediatamente adotaram a grade de programação que intercala novelas e telejornais e deixa nas cabecinhas despreparadas da audiência a ideia de que tudo é fantasia. Assim, da mesma forma que um capítulo de novela acaba e seus dramas param de nos envolver, um telejornal termina e o que seria a realidade por ele retratada ganha a mesma natureza da fantasia da novela que o antecede ou da que o sucede, e também suas tragédias param de nos envolver, deixando-nos satisfeitos com o falso poder do controle remoto e entorpecidos pela facilidade de sublimarmos nossas próprias tragédias.

Esse bruxo mandou bem!

1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social

2012-02-10T07:49:00.000-08:00

Este Mundo Possível – Altamir Tojal, 09/02/2012:

CONSOCIAL-RJ: EM CIMA DA HORA

Altamir Tojal

Ainda dá para participar da etapa carioca da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial (13 e 14 de fevereiro). É através de plataforma criada pela rede Meu Rio, que permite a qualquer pessoa propor ou apoiar sugestões, conforme explica o texto mais abaixo.

Fiz duas sugestões: apoiar o Projeto de Lei 412/2011 e restringir as doações eleitorais a pessoas físicas.

Reparações céleres a vítimas de danos causados pelo Estado

Trata-se de apoiar o Projeto de Lei 412/2011 (Câmara Federal – autor: deputado Hugo Leal – PSC-RJ). Este projeto – fruto de estudo de comissão conjunta do Ministério da Justiça e da AGU (2002) – é relevante porque abre caminho para o cidadão obter com celeridade reparações em face de danos causados por agentes estatais e, além disso, normatiza o direito de regresso sobre autoridades e funcionários negligentes e corruptos.

Resumidamente, o projeto trata da responsabilidade civil de pessoas jurídicas públicas e pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços públicos, do direito de regresso do Estado sobre agentes causadores de danos (art. 37, § 6º da Constituição Federal) e de normas para o ressarcimento administrativo célere dos danos pelas vítimas.

A responsabilidade do Estado (com direito de regresso e ressarcimento célere dos danos às vítimas) é um dos principais objetivos da Sociedade pela Responsabilidade Pública (SRP), entidade da qual faço parte. Segundo o advogado Guilherme Brechbühler, da SRP, o projeto precisa de aperfeiçoamentos, mas está na direção certa.

Restringir doações eleitorais só a pessoas físicas

A outra sugestão que fiz para a é restringir as doações para campanhas eleitorais só a pessoas físicas, sempre com a divulgação de nomes e valores.

PLATAFORMA PARA PARTICIPAÇÃO NA CONSOCIAL

A rede Meu Rio lançou ferramenta tecnológica para democratizar o acesso à Consocial (etapa do Município do Rio de Janeiro). Trata-se de um espaço virtual de participação para o cidadão comum dar as suas ideias.

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (realizada pela Congroladoria Geral da União – CGU) tem como propósito criar um ambiente de troca de ideias para a promoção da transparência, combate à corrupção e melhoria no controle dos gastos públicos. Com vagas presenciais limitadas a 400 participantes e inscrições já encerradas na etapa carioca, teme-se que o momento, que deveria ser de pluralização de vozes, acabe se tornando pouco representativo.

O Meu Rio, movimento carioca que conecta os cidadãos do Rio à agenda política da cidade, lançou uma ferramenta on-line que permite que a sociedade participe da Consocial, apesar das vagas limitadas.

Localizada dentro da página meurio.org.br, a ferramenta foi batizada de Imagine, e funciona com uma linguagem simples e interativa, baseada no envio de ideias, propostas de novas versões e botões de curtir. Com presença física garantida na Consocial, membros do movimento vão levar as ideias mais curtidas para as mesas de debate e, se possível, até as esferas estadual e federal.

“A ideia é provar que existem maneiras de fomentarmos a participação popular e a pluralização de vozes em debates importantes como este, sobre a gestão de recursos públicos, sem limites de tempo ou espaço”, disse Alessandra Orofino, Diretora do movimento. “Queremos que o cidadão, sempre indignado com a corrupção dos governos, possa participar dessa conversa com ideias e sugestões”, reitera Leonardo Eloi, que está coordenando o projeto dentro da organização.

Para conferir a ferramenta, acesse: http://meurio.org.br/na_atividade/7/imagine

Merchandising da maconha

2012-02-08T09:25:00.001-08:00

Depois de assistir ao capítulo de ontem do Jornal Nacional, num café em Laranjeiras, continuei com a TV do meu tablet ligada e passei a acompanhar o episódio do dia de outra novela, a Fina Estampa.

De repente, não mais que de repente, me chamou a atenção o desenrolar de um merchandising surpreendente. Nas cenas que representavam as lembranças de uma senhora, o que denuncia que tudo já tinha passado antes, o personagem Álvaro exibiu durante muitos minutos, como se estivesse a oferecer para todo o Brasil, uma cuia fumegante de chá que tinha estampada, com destaque, uma folha da cannabis.

O lobby da maconha deve ter queimado uma grama firme, quer dizer, uma grana firme, mas certamente valerá a pena, para o produto e para a novela. Com o novo público-alvo atingido a audiência vai despirocar e o que vai ter de maluco curtindo Fina Estampa a partir de agora vai ser uma loucura!

Mensagem subliminar

2012-02-07T09:25:00.001-08:00

A gargalhada espontânea e ingênua do garotinho do comercial do Itaú, que contagiou o país e nos deixou com o espírito leve da alegria, foi o antecedente perfeito para o anúncio do maior lucro bancário da história do Brasil. Depois das risadas infantis ecoando em nossos adoçados corações e entorpecendo nossas mentes como suaves canções de ninar, tudo é mais fácil de aceitar, pois estamos sorrindo feito palermas.

Se isso não foi planejado, o que mereceria aplausos, resulta como uma grande lição para quem se dedica às artimanhas da Comunicação.

Novas tecnologias na Comunicação

2012-02-07T05:44:00.000-08:00

NOVAS TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS FACILITAM A GESTÃO DE COMUNICAÇÃO

Com o objetivo de abordar as novas tecnologias e as ferramentas que facilitam o relacionamento com públicos estratégicos, a TFS Comunicação, representante dos produtos Maxpress no Rio de Janeiro e Espírito Santo, promove encontro com profissionais de comunicação no próximo dia 10 de fevereiro, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.

Reconhecido como uma das principais fontes para busca de informações por toda a mídia nacional, por onde trafegam mais de 55 mil jornalistas dos mais de 15 mil veículos de comunicação do país, o portal Maxpress facilita a divulgação de conteúdos jornalísticos. Além disso, a partir de uma plataforma web, a Maxpress utiliza a tecnologia MaxPR que disponibiliza todo o conteúdo necessário para o relacionamento com os stakeholders.

As ferramentas que constituem a plataforma MaxPR:

* Distribuidor – Ferramenta que faz a transmissão automática de e-mails a partir de um serviço de distribuição especializado com monitoramento em tempo real das estatísticas de abertura, caixas postais cheias e mudanças de e-mail.

* Gestão de Prêmios – Solução on-line onde os trabalhos são completamente digitalizados e armazenados em um Media Center (impressos, fotos, rádio, TV, internet), que possibilita a consulta, votação e julgamento pela internet.

* Gestão do Conhecimento – Solução voltada para as ações de comunicação interna de uma organização, que por meio de uma metodologia, armazena, registra e sistematiza informações.

* Gestão de Crises – Solução de relacionamento com públicos específicos para apoiar na prevenção, gerenciamento e comunicação de uma crise com viés ambiental. O mapeamento da base de dados contempla o Poder Público, Sociedade Civil e Empresas, com as principais entidades vinculadas a Transportes e Logística, Portos, Meio Ambiente, Defesa Civil, Secretarias, Saúde, Laboratórios Ambientais, Ongs, entre outros. Além desta base de dados, a Maxpress faz o levantamento sob medida destes públicos de uma região indicada pelo cliente. O banco de dados é organizado e atualizado constantemente e conta com uma equipe qualificada para o levantamento das informações.

* TV Corporativa – TV 360º que apresenta soluções de comunicação em vídeo (Indoor – Comunicação via TV em locais com grande fluxo de pessoas / Online e Social – Comunicação online via web, mobile, redes sociais e TV´s conectadas / Distribuição em Multiplataformas – Websites, redes sociais, mobile web, mobile apps, mobile SDKS, Tvs conectadas e mural digital.)

* Monitor Web – Sistema que monitora as publicações da web por meio de um robô de notícias.

* Job – Pacote especial de serviços da Maxpress, que torna rápido, focado e personalizado o envio de informações para os públicos imprensa e governo.

* Publicador – Serviço que contempla sala de imprensa; inserção ilimitada de conteúdos com fotos, vídeos e áudios para ilustrar a matéria; ícones para redirecionamento dos conteúdos para as mídias sociais de modo rápido e fácil; contador de acesso em cada uma das informações postadas; possibilidade de destaque nas informações por meio de banner no grupo editorial inserido ou pelo sistema de destaque randômico.

* Banner – Notícia transformada em banners estrategicamente posicionados na página principal ou nos grupos editoriais.

* Mailing Avulso – Pacotes avulsos dos mailings Maxpress que podem ser confeccionados por editoria ou pela sua seleção de contatos / veículos para o mailing de imprensa e contato / entidades para o mailing de governo.

Serviço:

Apresentação: Fernando Flessati e Jorge Cunha
Data: 10/02/2012
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório João Saldanha – Rua Evaristo da Veiga 16 / 17 º andar – Cinelândia – Rio de Janeiro.

Evento gratuito, confirmação de presença com:

- Cintia: (21) 7712-8079, supermax@tfscomunicacao.com.br
- Jorge Cunha: (21) 8751-2895 ou 3830-2436, jorge.cunha@maxpressnet.com.br
- Terezinha Santos: (21) 2556-9665 ou 9914-7040, tsantos@tfscomunicacao.com.br ou terepress@gmail.com

Curso de Biodireito

2012-02-06T13:07:00.000-08:00

Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito

Coordenação
Heloisa Helena Barboza, Maíra Fernandes e Ana Paula Sciammarella

Aulas
terças-feiras e quintas-feiras

Programa
- Contornos jurídicos e axiológicos do princípio da Dignidade da Pessoa Humana – Daniel Sarmento
- Laicidade, Democracia e biodireito – Claudio P. de Souza Neto
- Relações existenciais, relações patrimoniais e o biodireito – Bernardo Campinho
- Relações existenciais e bioética – Olinto Pegoraro
- Gênero e sexualidade – Sônia Correa
- Questões de Direitos Reprodutivos I: planejamento familiar – Marilena Correa
- Questões de Direitos Reprodutivos II: mortalidade materna, planejamento familiar e aborto – Beatriz Galli e Maíra Fernandes
- Novas técnicas de reprodução: autonomia reprodutiva e aspectos bioéticos – Naara Luna
- Células-tronco embrionárias: aspectos éticos, científicos e jurídicos no Brasil – Carolina Altoé
- Aspectos éticos da assistência à saúde individual e pública – Sergio Rego
- Famílias contemporâneas e proteção dos vulnerados no âmbito familiar – Daniele Teixeira (a confirmar)
- A regulamentação brasileira sobre pesquisa em seres humanos – Marisa Palácios
- Liberdade sexual, identidade de gênero e transexualidade – Miriam Ventura
- Tutela da privacidade – Carlos Nelson Konder (a confirmar)
- Disposições sobre o fim da vida – Miriam Ventura
- O Biodireito e a Bioética em face dos desafios da biotecnologia – Heloisa Helena Barboza

Valor
R$ 350,00 (2 x R$ 175,00)

Contato
Telefone: (21) 2272-2098

Local
Av. Marechal Câmara, 150/2° andar
Castelo – Rio de Janeiro

Bloco de Segunda

2012-02-04T11:43:00.000-08:00

Bloco Gargalhada

2012-01-31T14:16:00.000-08:00

A inclusão de crianças com deficiência na educação infantil

2012-01-25T06:35:00.000-08:00

A inclusão de crianças com deficiência na educação infantil
(Capítulo IV da publicação “O educador como propositor e executor da política de educação infantil” – Unesco/2011)

Andrei Bastos (1)

Com o ano letivo para iniciar, Maria Clara achou que já era hora de começar a pensar nas atividades que desenvolveria com suas crianças. Mal havia sentado e foi atraída pela algazarra de um grupinho de meninos e meninas, na pracinha defronte de sua janela. “Que coincidência”, pensou, enquanto se lembrava da novidade desafiadora que a esperava logo mais: pela primeira vez, teria em sua turma uma criança cega e outra com paralisia cerebral.

Do outro lado da rua, a criança com a venda nos olhos girava a cabeça para um lado e outro, seguindo os gritos dos companheiros, e tateava desordenadamente o espaço com os braços estabanados, tentando agarrar um deles. Foi o que bastou para que a professora se pusesse a imaginar como seria o dia a dia das pessoas que não enxergam. “Taí! Acho que será uma boa ideia promover uma troca de vivências entre as crianças, para que comecem a se integrar”.

Atenta à naturalidade do comportamento infantil diante das trapalhadas da “cabra-cega”, ela também concluiu que é muito mais fácil e efetivo incluir socialmente pessoas cegas, cadeirantes, surdas, usuárias de muletas, com síndrome de Down ou paralisia cerebral, na primeira infância. Isso porque, nessa fase da vida, ainda não se formaram os preconceitos, e não se construiu a discriminação.

Enquanto as crianças têm muita facilidade para aceitar o diferente, isso não acontece, mesmo hoje, com os adultos, seja na sociedade em geral, seja entre os educadores, visto que a maioria das pessoas tem uma herança cultural carregada de preconceitos. Buscando ser honesta consigo, Maria Clara tinha consciência de que se incluía nesse grupo. E mais: para superar os seus preconceitos e conseguir enfrentar melhor o novo e duplo desafio de incluir as duas novas crianças em sua turma, ela precisaria esforçar-se para ficar mais bem informada e preparada.

Busca de conhecimento

Feliz com essa constatação, Maria Clara pôs-se a anotar ideias de jogos e brincadeiras que simulassem essas condições e pudessem promover a interação entre todas as crianças. Logo se deu conta de que a situação que julgara, de início, como um desafio também poderia ser um fator de enriquecimento da atividade pedagógica e das próprias existências dela e da garotada, é claro.

Quanto mais se quer ensinar, mais se precisa aprender, e Maria Clara decidiu conhecer a vida das pessoas com atributos comumente chamados de deficiências. Pessoas que vêm tornando-se mais visíveis na sociedade nos últimos tempos, graças às suas conquistas de emancipação social e política.

A professora ponderou: “Beethoven era surdo, Einstein tinha síndrome de Asperger (2), Stevie Wonder é cego, e o físico Stephen Hawking possui esclerose lateral amiotrófica (3). Os quatro eram, ou são, pessoas com deficiências e também verdadeiros gênios. Mas e as pessoas comuns, que não se distinguem por nenhuma genialidade? Como ficam? Foi refletindo sobre isso que ela chegou à conclusão de que uma maior participação de pessoas com deficiências no processo social, e não apenas a de exceções brilhantes, como as que lembrara, é resultado de uma luta política iniciada há décadas, que já foi equiparada à luta por direitos do negro e da mulher (4).

A leitura do artigo do jornalista norte-americano deixou Maria Clara intrigada com a quantidade de nomes estrangeiros nessa história, e a professora foi atrás de informações sobre esse movimento político no Brasil. Qual não foi sua surpresa, ao descobrir que o patrimônio jurídico brasileiro relativo à inclusão social das pessoas com deficiência é considerado um dos melhores do mundo, em oposição à realidade que nos cerca.

A Emenda Constitucional nº 12 (5), por exemplo, abriu um ciclo de avanços legais que evoluiu até a promulgação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (6): enquanto a primeira reconheceu, em 1978, a existência civil das pessoas com deficiência, a internalização da Convenção ofereceu a última palavra em torno das conquistas e dos entendimentos das questões pertinentes e encerrou seus trâmites legais em 25 de agosto de 2009, com o Decreto nº 6.949 da Presidência da República.

No que diz respeito às crianças com deficiência, a Convenção da ONU, em seu artigo 7º, diz:

1. Os Estados-parte tomarão todas as medidas necessárias para assegurar às crianças com deficiência o pleno exercício de todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em igualdade de oportunidades com as demais crianças.

2. Em todas as ações relativas às crianças com deficiência, o superior interesse da criança receberá consideração primordial.

3. Os Estados-parte assegurarão que as crianças com deficiência tenham o direito de expressar livremente sua opinião sobre todos os assuntos que lhes disserem respeito, tenham a sua opinião devidamente valorizada de acordo com sua idade e maturidade, em igualdade de oportunidades com as demais crianças, e recebam atendimento adequado à sua deficiência e idade, para que possam exercer tal direito. (6)

Após essa e outras leituras, Maria Clara convenceu-se de que a legislação é ampla e minuciosa. Mas isso não basta! Na realidade, falta muito a ser feito, desde a melhoria de acesso aos transportes públicos, aos prédios, às calçadas, às ruas e aos meios de comunicação até um maior investimento na formação dos educadores, para que sejam capazes de implementar uma verdadeira educação inclusiva.

Definitivamente, a teoria ainda está distante da realidade, e nossa professora começou a perceber, realmente, o tamanho e a importância da tarefa que teria pela frente. Isso porque ela decidiu que gostaria de fazer mais pelas pessoas com deficiência do que apenas dedicar-se correta e conscientemente às suas duas novas crianças. “Posso buscar contato e colaborar com as pessoas com deficiência que lutam para transformar a sociedade e serem nela reconhecidas”.

“Nada sobre nós sem nós”, dizem as pessoas com deficiência que lutam por seu reconhecimento social. Elas querem deixar claro que a vontade política que falta, que é fundamental para dar efetividade às leis, só existirá com a participação delas nas ações do Estado que lhes digam respeito.

Navegando na internet

Muito do que leu e conheceu até aqui, a professora encontrou na internet, o que é compreensível. Além de a rede mundial de computadores oferecer um grande leque de informações, os seus recursos tecnológicos servem muito bem à superação das restrições sensoriais, físicas ou intelectuais de pessoas cegas, surdas, tetraplégicas, paralisadas cerebrais ou com síndrome de Down, entre outras deficiências.

Foi na página do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na internet (7), por exemplo, que ela ficou conhecendo os números relativos ao segmento e se espantou com o fato de que 14,5% da nossa população tem algum tipo de deficiência, o que, no Censo 2000, somava 25 milhões de brasileiros, aproximadamente. Ora, se considerarmos que, pelo menos, mais uma pessoa estaria diretamente ligada a cada um desses brasileiros, já seriam 50 milhões de envolvidos na questão, quando a população era de 170 milhões. Como em 2010 o país já superava os 190 milhões de habitantes, esse número já deve ser bem maior.

Além da página do IBGE, Maria Clara deu-se conta de que existem muitas outras. Elas trazem de reivindicações desse segmento a dados sobre a legislação e ações do governo e da sociedade civil voltadas a eles, além de notícias sobre os recursos tecnológicos e as orientações para capacitação dos profissionais que trabalham com essas pessoas.

“Mas onde estão as pessoas com deficiência, cadê essa gente toda?”, questionava-se a professora, enquanto pesquisava e se surpreendia. “Se os números são tão grandes, por que entraram apenas duas crianças com deficiência na escola? E por que vemos tão poucas pessoas com deficiência nas ruas das cidades e menos ainda nos bairros e nas regiões mais pobres?”

Viajando pelo interior do país

As respostas a essas perguntas são facilmente encontradas. O difícil, certamente, é aceitá-las. Acontece que a questão da deficiência é bastante relacionada à pobreza, e entre as populações menos favorecidas está o maior contingente de adultos e crianças com deficiência. Tanto é assim, que o texto da Convenção da ONU reflete esta realidade e procura influir para melhorar as condições de vida dessas parcelas da população mundial.

Nos centros urbanos desenvolvidos, são poucas as crianças e os adultos com deficiência que exercem o direito fundamental de ir e vir, por conta da falta de acessibilidade nos transportes, nos prédios e nas ruas. E essa reclusão é ainda maior nos rincões (8) esquecidos do país. Se, mesmo nas cidades que possuem um número maior de pessoas instruídas e esclarecidas, o preconceito e a discriminação são barreiras gigantescas a serem superadas, como pensarão os habitantes de vilarejos com ruas de terra e sem escolas?

Nessas localidades, em especial, a maioria dos adultos e crianças com deficiência vive escondida e aprisionada em quartinhos dos fundos. Isso, quando não é deixada nas ruas ou esquecida em abrigos que são, na verdade, depósitos de gente. Abrigos que, normalmente, misturam deficiências com doenças e não têm condições mínimas de estimular o desenvolvimento de qualquer criança com deficiência, por menor que seja seu comprometimento motor ou intelectual.

Para mudar esse quadro de abandono e equívocos, é preciso haver decisão e vontade de todos, especialmente dos educadores que se dedicam à educação inclusiva em diferentes instituições escolares. E a informação, reconhece nossa professora, é o primeiro passo para orientar e fortalecer o engajamento do conjunto da sociedade.

Pessoas com deficiência

Entre as muitas informações colhidas por Maria Clara, destaca-se a que diz respeito às mudanças na nomenclatura adotada pelo segmento que, obviamente, refletem entendimentos e conceituações que vamos acumulando ao longo do tempo. Foi assim que a antiga expressão “portadores de necessidades especiais” deu lugar à atual “pessoas com deficiência”. A importância de usarmos a palavra correta é clara. Afinal, da mesma forma que as leis refletem a conquista de direitos, as palavras transmitem percepções e discernimento.

A primeira expressão a cair em desuso foi “necessidades especiais”, pois entendeu-se que ninguém seria “especial” por ter uma deficiência que, na verdade, seria um atributo, como ser alto, baixo, magro ou gordo. Assim, quaisquer necessidades seriam específicas a cada deficiência. Além disso, como pode um ser humano “portar” uma necessidade? Essa expressão também deixou de ser usada, vigorando, atualmente, as expressões “pessoas com deficiência” e “crianças com deficiência”.

Aparentemente pouco importante, toda essa discussão tem grande valia no processo de conscientização da sociedade e na eliminação das barreiras de preconceito e discriminação.

No fundo, se considerarmos que cada ser humano tem um potencial próprio de realização, a deficiência deixa de existir, pois é um conceito relativo e discriminatório. O correto seria dizermos que a pessoa, adulto ou criança, é cega, surda, amputada, entre outros, tendo o direito de realizar plenamente seu potencial.

Vamos chegar lá! Enquanto isso não acontece, Maria Clara conclui que precisa aprender mais para poder oferecer à criança cega e à criança com paralisia cerebral o mesmo que oferece às demais. Um primeiro passo é avançar no conhecimento das características de cada uma e saber que elas estão entre os agrupamentos de deficiências sensoriais (cegueira, surdez), físicas (cadeirantes e usuários de muletas) e intelectuais (síndrome de Down, paralisia cerebral). A partir daí, é possível identificar suas necessidades específicas e abrir caminho para a aplicação de todos os recursos pedagógicos disponíveis.

Educação inclusiva

Embora toda a educação deva ser inclusiva, existem muitas divergências em torno de como deve ser a aplicação da chamada educação inclusiva. Essa concepção educacional começou a ser aplicada, nos Estados Unidos (EUA), com a implementação de uma lei de 1975 (9) e foi consolidada na Declaração de Salamanca, em 1994 (10). No entanto, ainda hoje, nas primeiras décadas do século XXI, muita gente continua acreditando que somente nas instituições exclusivas as crianças com deficiência podem se desenvolver. Contudo, há também quem defenda a ideia de que as crianças devem ser colocadas todas juntas na mesma sala de aula de ensino regular. Enquanto alguns acreditam que as crianças com deficiência precisam ter disponíveis apenas os acessórios específicos às suas necessidades, como material em braille ou mobiliário acessível a cadeirantes, sem a necessidade de nenhum outro atendimento didático extra, outros nesse grupo consideram necessário um suporte adicional, também específico a cada característica apresentada, para que ocorram, de fato, a inclusão e a igualdade de oportunidades.

Para esses últimos, se uma criança com paralisia cerebral, por exemplo, é lenta na escrita, devido a sequelas nos membros superiores, mas tem capacidade intelectual preservada, seja em que percentual for, ela deve frequentar as salas de aula de ensino regular. Além disso, precisa receber atendimento adicional por meio de fisioterapia, recursos tecnológicos ou outro fator de estímulo que a ajude a se desenvolver na escrita. O mesmo acontecendo com crianças cegas, surdas, com síndrome de Down etc., em todas as situações específicas a cada uma. Tal atendimento extra, defende ainda esse grupo, deve-se dar em salas devidamente equipadas e no contraturno:

Assim, uma mesma escola deveria oferecer a educação inclusiva – compreendida no sentido mais amplo da diversidade humana e da democracia –, e a chamada educação especial, que sempre foi entendida como um sistema educacional separado do regular, exclusivo para crianças com deficiência.

Diante de opiniões e propostas tão diversas, Maria Clara recorreu novamente à internet, mais especificamente ao site do Ministério da Educação (MEC) (11). Foi um mergulho e tanto, mas valeu a pena! Com base nessas pesquisas, ela chegou à conclusão de que todas as crianças devem receber atendimento equivalente e que lhes possibilite igualdade de oportunidades. Esse deve ser o único objetivo dos educadores democráticos e conscientes da diversidade humana, pois a educação exclusiva, em vez de possibilitar avanços, pode ter efeito contrário, criando guetos onde se pensava haver soluções.

“As pessoas com deficiência são parte integrante desse nosso mundo tão diverso. Assim, tanto faz uma criança ser branca, negra, japonesa, brasileira, gorda, magra, com deficiência ou não. Todas são iguais perante as leis do coração, da razão e, muito especialmente, perante as leis do direito à educação.”

Partindo dessa compreensão, nossa professora começa a pensar sobre quais políticas públicas ou ações de grupos organizados da sociedade civil poderão efetivamente despertar o conjunto da população: “Precisamos encontrar maneiras de sensibilizar mais e mais pessoas para a responsabilidade que temos na inclusão plena da diversidade humana, em especial das pessoas com deficiência, começando já na educação infantil”.

Lembrando-se, novamente, da brincadeira de cabra-cega, ela põe-se a imaginar campanhas de sensibilização que divulguem o potencial existencial e de realização das diferentes deficiências, que possam mobilizar a todos em torno do slogan: “ponha-se no meu lugar e veja como você também é capaz”.

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(1) O jornalista Andrei Bastos milita pela causa das pessoas com deficiência e é membro colaborador da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ.

(2) A síndrome de Asperger está relacionada com o autismo, diferenciando-se deste, por não comportar nenhum atraso ou retardo global no desenvolvimento cognitivo ou da linguagem do indivíduo. São características do portador desta síndrome: 1 – interesses específicos ou preocupações com um tema em detrimento de outras atividades; 2 – comportamentos repetitivos; 3 – comportamento socialmente e emocionalmente impróprio e problemas de interação interpessoal; 4 – problemas com comunicação não verbal; 5 – transtornos motores, movimentos desajeitados e descoordenados, entre outras.

(3) De acordo com o Centro de Estudos do Genoma Humano, da Universidade de São Paulo (USP), a esclerose lateral amiotrófica é uma doença neurodegenerativa, em que são afetadas, seletivamente, as células nervosas responsáveis pelo controle da musculatura, chamadas de neurônios motores. A perda progressiva desses neurônios afeta diversos músculos do corpo, provocando fraqueza e atrofia (perda de massa e diminuição de tamanho).

(4) Para saber mais a esse respeito, leia o artigo do jornalista Don Aucoin: AUCOIN, D. A última grande luta. The Boston Globe, 27 fev. 2008. A tradução para o português está disponível em: http://andreibastos-orebate.blogspot.com/2008/03/ltima-grande-luta.html.

(5) BRASIL. Senado Federal. Emenda Constitucional n ° 12, de 17 de outubro de 1978. Altera a Constituição Federal. Artigo único. É assegurado aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica… Diário Oficial da União. Brasília: Senado Federal, 1978. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/sicon/ListaReferencias.action?codigoBase=2&codigoDocumento=124889.

(6) BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil. Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Presidência da República Federativa do Brasil/Secretaria dos Direitos Humanos, 2007. Disponível em: http://www.direitoshumanos.gov.br/pessoas-com-deficiencia-1/convencao.

(7) IBGE. Portal. Disponível em: www.ibge.gov.br.

(8) Lugares distantes, geralmente no interior do país. Também pode significar um vilarejo ou um pequeno povoado.

(9) Saiba mais sobre o que é a educação inclusiva e a lei pública norte-americana n° 94.142, de 1975, em: MRECH, L. M. O que é a educação inclusiva? São Paulo: Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.inclusao.com.br/projeto_textos_23.htm.

(10) UNESCO. Declaração sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, Salamanca, 1994. Brasília: UNESCO, MEC, 1994. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001393/139394por.pdf.

(11) No site do MEC, é possível encontrar tudo o que é preciso conhecer sobre o denominado “Atendimento Educacional Especializado”. A lista de publicações para download vai de orientações específicas para pessoas com surdez e deficiência física, entre outras, até as que estão no Portal de Ajudas Técnicas. Para tanto, acesse o portal do MEC, procure pela página da Secretaria de Educação Especial e, em seguida, clique em Publicações: BRASIL. Ministério da Educação. Portal. Disponível em: www.portal.mec.gov.br.

Referências bibliográficas:

BRASIL. Câmara dos Deputados. Legislação brasileira sobre pessoa portadora de deficiência. Brasília: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2010. Disponível: bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2521/legislacao_portadores_deficiencia_6ed.pdf?sequence=8. [Reunião de Leis relativas às pessoas com deficiência].

_____. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Acessibilidade. Brasília: SEDH/ Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Federação Brasileira de Entidades de e para Cego. Acessível em: http://www.apilms.org/menu/downloads/livro_acessibilidade.pdf. [Coletânea das principais leis, decretos e portarias na área da acessibilidade].

_____. Senado Federal. Comissão Especial de Acessibilidade do Governo Federal. Acessibilidade: passaporte para a cidadania das pessoas com deficiência. Brasília: Comissão Especial de Acessibilidade do Governo Federal. Disponível em: http://www2.senado.gov.br/bdsf/bitstream/id/42/3/742398.pdf.

FERRAZ, R. Visão & revisão conceito e pré-conceito. Disponível em: http://www.cadetudo.com.br/ricardoferraz/cartuns.html. [Exposição de Cartuns Itinerantes, com material do livro].

_____. Acesso de humor: cartilha. Disponível em: http://www.adiron.com.br/site/ uploads/File/acessohumor.pdf.

GIL, M. (Coord.). Educação inclusiva: o que o professor tem a ver com isso? São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Disponível em: http://saci.org.br/pub/livro_educ_incl/redesaci_educ_incl.html.

NÉRI, M. Retratos da deficiência no Brasil. Rio de Janeiro: Edição FGV/IBRE, CPS, [s.d.]. Disponível em: http://www.fgv.br/cps/deficiencia_br/PDF/PPD_Sumario_Executivo. pdf.

REVISTA SENTIDOS. Disponível em: http://revistasentidos.uol.com.br/. [Uma fonte preciosa de informações para pessoas com deficiência física e para os profissionais que trabalham nesta área].

WERNECK, C. Sociedade inclusiva: quem cabe no seu todos? [s.l.]: WVA, [s.d.]. Disponível em: http://www.escoladegente.org.br/projetoIntegra.php?id=76.
http://www6.senado.gov.br/sicon/ListaReferencias.action?codigoBase=2&codigo Documento=124889.

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CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD DA PUBLICAÇÃO COMPLETA.

Punição para torturadores e assassinos da ditadura!

2012-01-17T18:20:00.001-08:00

Muitas vezes esquecemos que o torturador é um covarde que, acobertado pelos intentos sinistros de um estado ditatorial, violenta a integridade física e psicológica de seres humanos absolutamente submetidos a ele. É por esta razão que seus crimes são imprescritíveis, sob quaisquer circunstâncias, e ele deve ser punido, a qualquer tempo, não importando condições históricas, negociações políticas, mártires, traidores, corajosos ou medrosos mortos ou vivos. Punindo o torturador, punimos o estado ditatorial, afastando-o de nós, e fortalecemos o respeito à dignidade humana.

Na minha humilde opinião, não pensar assim é ser cúmplice da barbárie.

Além disso, acredito que não podemos transigir em relação ao respeito à dignidade humana porque o torturador muitas vezes está em nós mesmos, que fomos torturados, quando, acobertados pela soberba, consideramos nossa verdade como a única e nossa coragem e importância maiores que as dos outros, armados ou não, e gozamos com nossa macheza sobrepujando-os.

"A privataria tucana"

2012-01-17T18:19:00.000-08:00

Li “A privataria tucana” hoje (15/01/2012) e registro aqui o início do Epílogo, de que gostei: “Depois desta jornada pelos pântanos da política em que todos são vilões e o Brasil é a vítima…”. Minha próxima leitura será “O chefe”, de Ivo Patarra.

Eu esperava mais de “A privataria tucana”. Não questionando o que se refere especificamente às privatizações tucanas, acho que o livro contém um número excessivo de fac-símiles de documentos, que poderiam apenas ser citados em notas de rodapé ou referências no final, e dedica muito espaço a aves de rapina sem relação com o tema, como Jorgina Freitas, Silveirinha, Ricardo Teixeira e até o “Comendador”, aparentemente para explicar o funcionamento das offshores. O perigo está em que leitores apressados podem enxergar plumagem de tucanos nelas. Terá sido esta a intenção ou, assim como as brigas PTxPT, entraram apenas para a publicação ter volume de livro?

Acho que devemos ler “A privataria”, “O chefe”, “O que sei de Lula”, “Honoráveis bandidos” e tudo o que aparecer denunciando “malfeitos” (sic). Talvez assim consigamos encontrar a maneira de engaiolar aves de rapina…

Essas histórias são o maior problema do Brasil e precisamos conhecê-las para mudar a realidade para melhor. Quanto à existência de provas ou não, nem vem ao caso quando estamos cansados de saber que tais histórias são reais e as vivemos no cotidiano.

No Brasil, infelizmente, todos estão esperando ganhar na Mega-Sena, participar do BBB ou se dar bem em alguma maracutaia. Os grandes corruptos viraram modelos da população, que prefere viver de BPC, Bolsa Família ou qualquer boquinha, sempre invejando o grande e bem-sucedido corrupto. A ladroagem já é uma questão cultural profunda!

(Texto montado a partir de conversa no Facebook)

Baile do Pega Ladrão!

2012-01-10T14:51:00.000-08:00

Baile do Pega Ladrão!
Pré-carnavalesco no Clube dos Democráticos, com os Anjos da Lua

19 de janeiro, quinta (véspera do feriado de São Sebastião), às 22h (abertura da casa) e 23h (início do baile).
Rua do Riachuelo, 91, Lapa – Clube dos Democráticos: 9945-3244.

Preço promocional: R$ 10, com filipeta e foliões fantasiados.
Anjos da Lua: Nano Ribeiro (produção e reservas): 9945-3244
Movimento 31 de Julho: movimento31dejulho@gmail.com
Clique aqui para mais informações

Pós-graduação em LIBRAS e Educação de Surdos

2012-01-05T03:56:00.000-08:00

Pós-graduação em LIBRAS e Educação de Surdos

INFORMAÇÕES GERAIS

Três turmas já se formaram em São José dos Campos e ainda há uma outra em andamento. Você que é de São José dos Campos e Região não pode ficar de fora desta nova turma! Início em março de 2012.

Aos interessados, solicitamos que respondam a esse e-mail e informem o número de telefone para contato e preencha a ficha de interesse que segue abaixo.

As inscrições estão sendo realizadas pelo telefone (13)3019-8095 e (13)8134-5211 (TIM) falar com Cássia Clemente ou deixar recado para que possamos entrar em contato.

Seguem abaixo informações sobre o curso:

Pós-Graduação Lato Sensu
Libras e Educação de Surdos

Justificativa:
A educação de Surdos tem sido alvo de muita discussão atualmente. Como área de conhecimento e pesquisa, a surdez tem motivado diversos profissionais a refletir sobre questões pertinentes ao processo de ensino e aprendizagem destes educandos, bem como sobre formas de assegurar a inserção e manutenção destes educandos na escola (desde o ensino infantil até a universidade). Uma das preocupações gerais é de preparar profissionais com competência e fluência em Libras para atuar no ensino e interpretação.

Justifica-se, portanto, a necessidade do oferecimento deste curso de pós-graduação que vem atender a demanda específica de profissionais que queiram aprimorar seus conhecimentos neste campo de saber.

Objetivo Geral:
Este curso tem como objetivo atender as exigências do decreto 5.626/05 que regulamenta a Lei 10.436/02, no que se refere à formação e capacitação de profissionais (intérpretes e professores de Libras) para atuar na educação de Surdos. O intuito é refinar o olhar do educador especialista em surdez nas temáticas atuais e abrir espaço para (re)pensar a atuação e abrangência do profissional intérprete de língua de sinais educacional.

Objetivos Específicos:
Preparar profissionais com conhecimentos teórico-práticos sobre a educação de Surdos e a Libras;
Capacitar educadores no conhecimento e uso da Libras;
Capacitar professores de Libras;
Formar profissionais Intérpretes de Língua de Sinais educacionais.

Regulamentação:
O curso de LIBRAS E EDUCAÇÃO DE SURDOS, é regulamentado pela Resolução nº 01/2007 do CNE/CES, que fixa as normas para a validade dos certificados dos cursos de Pós-Graduação.

Certificação:
A certificação será formalizada através de certificado de especialização “Lato Sensu” em LIBRAS E EDUCAÇÃO DE SURDOS
Instituição Certificadora: Faculdades Integradas Espírita – Unibem
Público Alvo: Pedagogos, Psicólogos, profissionais graduados em Letras ou em outras áreas, interessados em atuar na educação de Surdos.
Carga Horária do Curso: 600 Horas
Aulas quinzenais aos sábados das 8h às 17h30
Local: São José dos Campos
Tempo previsto: aproximadamente 18 meses
Valor: Matrícula: R$ 120,00
Mensalidade: 25 parcelas de R$ 220,00 (pagamento até a data marcada)

DISCIPLINAS
1. Aspectos Biológicos da Surdez – 15 h/a
2. História da Educação e Cultura Surda – 15 h/a
3. Lingüística e Surdez – 15 h/a
4. Libras Nível I (básico) – 75 h/a
5. Políticas Educacionais e Surdez – 15 h/a
6. Surdez e Educação Infantil – 15 h/a
7. Surdez, Ensino Fundamental e Médio – 30 h/a
8. Surdez e Ensino Superior – 15h/a
9. Ensino e Aprendizagem da Leitura e Escrita do Português para Surdos – 45 h/a
10. Ensino e Aprendizagem da Leitura e Escrita do Signwriting – 15 h/a
11. Ensino e Aprendizagem da Matemática para Surdos – 30 h/a
12. Libras Nível II (Conversação) – 75 h/a
13. Surdez e Relações Familiares – 15h/a
14. Ética e Atuação Profissional do tradutor/intérprete de Língua de Sinais – 15 h/a
15. Estágio Supervisionado em Libras – 90h/a
16. Libras Nível III (Tradução e Interpretação) – 60h/a
17. Metodologia da Pesquisa Científica – 60h/a

Sobre Regulamentação
A nossa Faculdade Certificadora, que é a Faculdades Integradas Espírita – UNIBEM, tem seu registro no MEC, com o n° 1125.

Para saber mais, entrar no site do INEP, Instituições Credenciadas ou e-mec – Faculdades Integradas Espírita – FIES, Paraná – Curitiba, Ensino Presencial.
www.educacaosuperior.inep.gov.br
Pesquisa – Instituição
Município – Curitiba
Privada
Faculdades Integradas

No site deles não aparecem os cursos da Atualize Pós Graduação porque a Faculdades Integradas Espírita – UNIBEM, também possui muitos cursos de Pós Graduação que poderiam ser confundidos com os da nossa empresa.

O endereço completo é: http://emec.mec.gov.br/modulos/visao_cadastro/php/cadastroies/cadastro_cadastroies_detalhe.php?d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb=MTEyNQ==

Fechamento do contrato
É feito a partir de agendamento, via correio ou pessoalmente para quem fizer reserva de vaga e enviar cópias dos documentos pelo correio (Rua João Mendes Pedroso, 15. Monte Castelo. São José dos Campos – SP. CEP 12215160. A/C Érika Campos Tirapeli Silva)

Relação dos documentos para fechamento do contrato:
· Xerox do CIC e RG (separados)
· Xerox de um Comprovante de endereço
· Xerox do diploma autenticado frente e verso (pode ser a declaração ou certificado de conclusão de curso, mas até o final da pós o diploma deve ser entregue)
· 1 foto 3×4
· Cópia do comprovante de depósito da taxa de matrícula: R$120,00
· Se quiser fazer a carteirinha de estudante (UNE) depositar também a taxa R$20,00 que será direcionada diretamente para a UNE.

Clara Palavra

2011-12-17T05:42:00.000-08:00

Clique aqui para acessar as edições do jornal no site da Casa de Francisco de Assis.

Direitos Humanos

2011-12-14T09:48:00.001-08:00

Mesa-redonda, de que participei em 12/12, na TV Boas Novas:

Cabeça pra Cima - Direitos Humano - 12/12 from boasnovas on Vimeo.

Na contramão

2011-12-07T05:24:00.001-08:00

O Globo, Razão Social / Razão & Cidadania, 06/12/2011:

Na contramão

A família do menino Lucas, de 8 anos, cadeirante, registrou queixa na 9ª DP contra o Colégio Franco Brasileiro e a direção da escola será intimada a depor. É que, segundo os pais de Lucas, o colégio negou a matrícula ao menino, alegando não ter estrutura física para recebê-lo. A direção da escola, em nota, disse que houve um mal entendido. Por coincidência, no mesmo dia, a presidente Dilma Roussef lançou o Programa Viver Sem Limites, sobre acessibilidade e qualificação profissional.

Na mão

2011-12-07T05:22:00.001-08:00

O Globo, Razão Social / Razão & Cidadania, 06/12/2011:

Corpo a corpo / Cassiano Fernandez

Cassiano Fernandez, o Cacá, nosso entrevistado de hoje, tem 25 anos, é botafoguense, atualmente está solteiro e adora um rabo de saia. Tem paralisia cerebral e passou para o último período da Faculdade de Comunicação Helio Alonso. Está procurando estágio.

O GLOBO: Como foi sua vida escolar?
CACÁ: Até o primeiro ano, em uma escola especial. Depois, até a Oitava Série, estudei numa escola municipal, como qualquer estudante. (A mãe conta que tinha que ir lá todos os dias para levá-lo ao banheiro). Nunca me senti diferente. Sou especial, porque sou especial, e não por ter uma deficiência. Como tenho gênio forte, me impus e nunca fui discriminado. Já alfabetizado, fui aprovado para a 2ª Série e me matricularam na 1ª porque eu tinha problemas para ler a escrita à mão.

O GLOBO: Como você pretende direcionar sua carreira?
CACÁ: Adoro ópera e pretendo ser crítico de ópera. Aqui no Brasil não há estímulo para os jovens gostarem de ópera: ela tem cantores e atores jovens, mas a plateia é de gente idosa. Gostaria muito de tentar a televisão, mas estou aberto, como sempre, a tudo. Deixei o estágio para o final, para poder encarar a faculdade plenamente.

O GLOBO: Qual o recado que você manda para as pessoas que têm paralisia cerebral?
CACÁ: Não usem a paralisia cerebral para desistir de alguma coisa. Eu falo italiano, tenho inglês fluente e arranho no francês. Ser deficiente é um desafio. Meu email é o caca.fernandez@gmail.com.

Educação especial e inclusão

2011-12-05T09:24:00.001-08:00

Inclusive, 23/11/2011:

Educação especial e inclusão: de volta à berlinda

Por Lucio Carvalho*

Em cerimônia no Palácio do Planalto, no último dia 17, a presidente Dilma Rousseff anunciou aquela que é a primeira grande iniciativa de atenção à pessoa com deficiência em seu governo. O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, batizado “Viver sem Limite”, destaca a necessidade de viabilizar a inclusão social das pessoas com deficiência em todo o país e prevê um investimento de cerca de 7,6 bilhões de reais até 2014, em áreas como acessibilidade arquitetônica e urbanística, saúde e educação, entre outras.

Na esteira do plano, o governo também lançou um conjunto de medidas visando sustentá-lo legalmente, entre as quais os Decretos 7.611 e 7.612. Este último diz respeito ao detalhamento do plano em si mesmo, enquanto o primeiro reorganiza os serviços da educação especial, complementares ou suplementares ao ensino regular, o assim chamado atendimento educacional especializado (AEE), e a específica distribuição de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) destinadas a financiá-lo, nas diferentes modalidades de sua oferta.

Posicionando o Dec. 7.611 no marco legal

O decreto consolida a legislação anterior e confirma a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, revigorando o conceito de dupla matrícula, presente desde 2007 através do Dec. 6.278, que restituiu às escolas especiais o direito de ofertar educação especial no âmbito da política governamental em vigor. Além disso, o Decreto também dispõe sobre a oferta de educação bilíngue para surdos e outros dispositivos de financiamento aos sistemas de ensino.

Do ponto de vista educacional, a dupla matrícula amplia as condições de oferta dos serviços de AEE pelas escolas especiais, agora novamente habilitadas a captar recursos do FUNDEB e a investir em qualificação, conforme os demais dispositivos do novo decreto. Já do ponto de vista político, o decreto pode ser interpretado como uma fonte de recuperação das escolas especiais, que na atual política haviam perdido a anterior preponderância no atendimento às pessoas com deficiência, uma vez que a adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CPCD) e sua incorporação ao texto constitucional, em 2009, obrigou definitivamente o país a implementar e investir na educação para pessoas com deficiência em ambientes inclusivos.

O Dec. 7.611 e a oferta de educação especial

O percurso recente da educação especial no Brasil está vinculado ao estrito conceito de inclusão educacional, que diz respeito à presença dos alunos com deficiência nas escolas regulares. Todo o investimento governamental dos últimos anos dirigiu-se, portanto, a programas destinados à qualificação docente, adaptações e investimentos que pudessem garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas regulares, espaço preferencial da educação das pessoas com deficiência, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A opção pela nova política, regulamentada no Dec. 6.571 de 2008 e pavimentada pela Resolução 4, de 2009, do Conselho Nacional de Educação, não se deu entretanto sem uma ruptura. Trata-se, afinal, de partir de um modelo em vigência desde a década de 60, no qual escolas e classes especiais esboçavam um gesto tímido de integração à escola regular, para um outro no qual os estudantes passaram a conviver nos mesmos ambientes e a exigir uma nova organização escolar e também a ressignificação do fazer pedagógico.

Todo esse movimento foi impulsionado nos últimos quatro anos, brevidade que explica, pelo menos em parte, as inúmeras dificuldades que ainda permeiam a escola regular, na qual a praxis educacional está ainda especialmente orientada à competitividade e ao mérito distintivo, política também fomentada pelo governo federal, que a partir de 2011 envida esforços e destina recursos ao ensino técnico e profissionalizante.

A retomada das escolas especiais

A retomada que as escolas especiais obtém com o decreto recém editado acontece sob a mesma gestão que estava à frente do Ministério da Educação há quatro anos, com o Ministro Fernando Haddad. Desde lá, as políticas públicas destinadas à educação têm tido como referência a perspectiva da educação inclusiva, recolocada no centro do debate educacional incorporando uma série de novos conceitos e valores, tais como o mútuo reconhecimento e o amplo respeito à diversidade individual das pessoas. É portanto no foco da nova política de educação especial inclusiva que o Decreto 7.611 se inscreve, modificando alguns de seus detalhes, mas não alterando sua essência, até porque deve obedecer a precedência legal e temporal de acordo com o previsto na CPCD, razão pela qual traz embutidos em seu texto vícios de inconstitucionalidade.

Uma vantagem possível para as escolas especiais de agora em diante, em relação a oferta do AEE nas próprias escolas, é o número reduzido de alunos e a possibilidade reconquistada de outras fontes de financiamento exclusivas às escolas, como convênios autônomos com o poder público nas esferas estadual e municipal, entre outros. A oferta e financiamento de seus serviços, entretanto, continua dependente da dupla matrícula, como assevera o Art. 9-A do Dec. 6.253 de 2007, que regulamenta o FUNDEB, modificado por este novo Dec. 7.611 e circunscrita ao AEE, para alunos que continuam obrigados a frequentar a escola regular para usufruir do direito à dupla matrícula. Frise-se que as modificações impostas pelo novo decreto dizem respeito exclusivamente ao financiamento a alunos matriculados na escola regular e na escola especial concomitantemente, caracterizada aí a dupla matrícula, mote principal do decreto. Fora isso, a escola especial não adquire legalmente qualquer efeito substitutivo. O decreto não se presta a essa finalidade, mas sim à orientação de diretrizes dos serviços do AEE, sua oferta pelas escolas especiais, e ao financiamento público.

Financiamento público, para a educação inclusiva

De outra parte, a desvantagem da oferta do AEE na escola pública é agravada pelas dificuldades de orçamento e recursos ordinários. Por isso, uma verdadeira e qualificada oferta de educação inclusiva compete ainda na ampliação da destinação de recursos orçamentários, como pretende a campanha pelos 10% do PIB na educação, na qualificação e valorização docente, no cumprimento imediato e integral do piso salarial dos professores, na concretização de uma educação em direitos humanos orientada ao fim do preconceito, homofobia, racismo e intolerância no ambiente escolar, apontados em inúmeras pesquisas realizadas recentemente. Estas são necessidades prementes e complementares para uma educação pública, inclusiva, universal e de qualidade para todos.

Além disso, é urgente rever as necessidades de um universo escolar em constante transformação e a crescente deturpação do interesse público e vulnerabilização da educação pública. Além das pessoas com deficiência, aquelas que podem portar um diagnóstico, há uma imensa população de alunos apresentando “necessidades educacioanais especiais”, como os casos envolvendo transtornos de atenção, hiperatividade, depressão, psicoses e aqueles que simplesmente têm imensas dificuldades porque imersos na pobreza e em condições desumanas de sobrevivência, como desnutrição e outras situações de vulnerabilidade social.

Para esta clientela, “preferencial” da escola pública, não há escola especial que abrigue nem escola privada que a deixe passar perto da porta, mas a verdadeira educação inclusiva deve estar apta a recebê-la e possibilitar sua inclusão social, porque se trata de seus legítimos interessados. A escola que estiver apta a receber e educar toda essa clientela, em igualdade de condições e proporcionar seu desenvolvimento social e humano, é que é a digna de todo o investimento público possível. Nesse sentido, outra medida do plano “Viver sem Limite”, o BPC na Escola, que monitora os estudantes de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome às famílias de pessoas com deficiência carentes, para garantir sua escolarização, vem somar-se à perspectiva da educação inclusiva.

O que será possível verificar, a partir da vigência do Dec. 6.711 e da injeção de novos recursos na escola especial, é a sua capacidade de encontrar as necessidades presentes na sociedade contemporânea e complementar, através da oferta de seus serviços e acúmulo, lacunas na educação dos alunos com deficiência na rede pública. Por isso, trata-se de uma oferta “complementar”, porque o dever de oferecer e manter a educação pública e universal continua sendo exclusividade do Estado.

*Coordenador-Geral da revista digital Inclusive – inclusão e cidadania (www.inclusive.org.br)

Fonte: Inclusive – inclusão e cidadania

"Dilma, eu te amo!"

2011-11-21T05:42:00.001-08:00

Na república dos cínicos:

Contra a Corrupção e a Impunidade

2011-11-18T04:41:00.001-08:00

Blog Este Mundo Possível, 17/11/2011:

ATO CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE: DOMINGO, 20 DE NOVEMBRO, ÀS 15 HORAS, EM COPACABANA

Por: Altamir Tojal

Para reiterar a agenda anticorrupção no país e mobilizar a sociedade do Rio de Janeiro pela aprovação definitiva da Ficha Limpa estadual antes do recesso parlamentar, será realizada neste domingo, 20 de novembro, manifestação em Copacabana, Rio de Janeiro.

O ato acontecerá às 15 horas, no Posto 4, Avenida Atlântica, em frente à Rua Constante Ramos. É organizado pelo Movimento 31 de Julho e tem o apoio das entidades Rio de Paz, Meu Rio, Contas Abertas e Projeto Segurança de Ipanema. Contará também com a participação de moradores do Complexo de Manguinhos, onde foi realizada marcha na terça-feira passada, dia 15. Todos os cidadãos e organizações da sociedade civil estão convidados para esta manifestação.

A Proposta de Emenda Constitucional número 5 (PEC-5), uma iniciativa suprapartidária que cria a Ficha Limpa no Rio, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 16, pela Alerj, mas precisa ir a segunda votação antes do recesso, que começa em 15 de dezembro. Também é preciso aprovar o Projeto de Lei 902, que normatizará a Ficha Limpa no estado.

A agenda do movimento nacional anticorrupção inclui a aplicação imediata e integral da Lei da Ficha Limpa federal, cujo julgamento está em curso no STF, o voto aberto no Congresso Nacional, o limite à imunidade parlamentar e o aumento das penas e agilização dos processos de corrupção na justiça, bem como a redução da nomeação política de cargos em comissão na administração pública.

Além da participação de representantes de movimentos anticorrupção e pela valorização da cidadania, o ato deste domingo terá apresentações de hip hop e de um movimento coreográfico, criados especialmente para a manifestação.

Esta será a sexta manifestação anticorrupção que tem participação e apoio do Movimento 31 de Julho. As anteriores foram as caminhadas no Leblon e Ipanema (em 31/7 e 28/8), o ato na Cinelândia (20/9), a passeata em Copacabana (12/10) e a marcha na Comunidade Mandela 1 – Complexo de Manguinhos (15/11).

O Brasil é um país rico, a sétima economia do mundo, mas é o 84º. país em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Muito dinheiro se perde nos ralos da incompetência e da corrupção antes de chegar aos que mais precisam dos investimentos do poder público. Não param de roubar e a gente não vai parar de protestar.

Movimento 31 de Julho: www.movimento31dejulho.blogspot.com

Rio de Paz: http://www.riodepaz.org.br/rdp/

Meu Rio: http://meurio.org.br/

Contas Abertas: http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/

PSI Ipanema: http://psipanema.blogspot.com/

Outras informações:

Marcelo Medeiros:
21-8165-4444
movimento31dejulho@gmail.com
www.movimento31dejulho.blogspot.com

Viver sem Limite

2011-11-17T07:16:00.001-08:00

Agência Brasil, 17/11/2011:

Plano Viver sem Limite vai qualificar 150 mil pessoas com deficiência

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje (17) pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade.

As ações do Viver sem Limite, nome dado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão distribuídas em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

“Acreditamos que vamos otimizar recursos, trabalhar por resultados e assegurar nosso objetivo com esse plano que é uma vida melhor com dignidade e respeito para as pessoas com deficiência”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos, no Ministério das Cidades.

Na educação, o plano prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em ações como a adaptação de 42 mil escolas públicas e instituições federais de ensino. Também serão adquiridos 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte de 60 mil alunos. A contratação de 648 professores de libras é outra ação do plano, assim como a implantação de mais salas com recursos multifuncionais.

Para identificar doenças que não apresentam sintomas logo após o nascimento o número de exames do teste do pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas novas anormalidades poderão ser detectadas por esse procedimento.

A rede de produção e acesso à órtese e prótese será ampliada, e o Sistema Único de Saúde (SUS) destinará recursos para adaptação e manutenção de cadeiras de rodas. “Muitas vezes, as pessoas adquirem as cadeiras, mas não têm a condição de ajustá-las e de fazer a manutenção quando estragam”, explicou o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira.

Na área de promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para apoiar as pessoas com deficiência em situação de risco, como as que vivem em extrema pobreza. A previsão orçamentária para essa área chega a R$ 72,2 milhões.

O eixo acessibilidade terá à disposição R$ 4,1 bilhões para criar cinco centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias em cada uma das regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha Casa, Minha Vida 2, o plano reafirma que 100% das unidades serão projetadas com possibilidade de adaptação para receber pessoas com deficiência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

Edição: Talita Cavalcante

Monique e a Justiça

2011-11-12T03:11:00.001-08:00

O Globo, Opinião, 12/11/2011:

Monique e a Justiça

ANDREI BASTOS

Monique tem uns 30 anos e está no oitavo mês de gravidez do nono filho. Sim, foi isso mesmo que você leu: nono filho! Isso seria apenas uma coisa incomum nos dias de hoje se a história dessa mãe não fosse um rosário de sofrimentos.

Monique é muito pobre e mora na Cidade de Deus, onde sua vida faz o inferno parecer um paraíso. De uma primeira relação, com o homem para quem foi dada aos 15 anos pela mãe, nasceram quatro filhos – três meninos, hoje com 11, 9 e 5 anos, e uma menina, hoje com 7 anos.

Com o fim desse relacionamento, por força da fuga de Monique da violência doméstica praticada pelo marido, e o começo de outro, mais quatro crianças nasceram – três de apenas uma gravidez. Um dos trigêmeos morreu e nos sobreviventes foi constatada uma alergia mortal à lactose. O abismo se abriu.

O pai das primeiras crianças, segundo relatos de Monique, além de espancá-la com frequência, começou a abusar sexualmente da própria filha – e esta passou a praticar com os irmãos o que aprendeu. Essa criança, que sempre manifesta medo do pai e da casa dele, teve despertada uma epilepsia insuspeita.

Para maior infelicidade de Monique, o mundo cão em que vive não se restringe à sua família e à sua casa, ganhando a dimensão do próprio mundo. Apesar de ter reagido e se separado do homem a quem foi dada como mulher, ela e seus filhos sofreram um revés terrível com a concessão da tutela antecipada da guarda das crianças determinada pela própria Justiça para o pai suspeito de abusador. Com o atordoamento natural de quem já perdeu a noção da própria dor e problemas de saúde graves que podem comprometer sua vida durante o parto, Monique ainda encontra forças para lutar pelos filhos que a cegueira da Justiça lhe roubou e pela vida dos gêmeos sobreviventes, que só podem se alimentar de um leite especial e caro.

Mas que Justiça é essa que, literalmente cega, se deixou levar por labirintos obscuros de favorecimento à possível sordidez humana? Talvez a explicação esteja fora dos tribunais e se encontre nos descaminhos do pai. E que poder é esse, que torna comuns infernos como o de Monique? Que obsessão move alguém para obter a guarda de crianças e, como se não bastasse, para abrir inúmeras ações judiciais contra a mãe?

Este é o fio puxado da história dessa mãe que, com gravidez avançada, procurou ajuda na OAB/RJ para conseguir o leite especial para seus bebês gêmeos alérgicos à lactose. As pessoas se mobilizaram e conseguiram o leite e a casa da Cidade de Deus. Mas Monique precisa de muito mais, precisa de justiça!

ANDREI BASTOS é jornalista e integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

Ato pela Lei da Ficha Limpa

2011-11-08T06:35:00.000-08:00

Blog Este Mundo Possível, 08/11/2011:

ATO PELA APROVAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NO STF
Nesta quarta, dia 9, a partir das 14, em Copacabana

Por Altamir Tojal

Serão realizados atos públicos no Rio e Brasília, nesta quarta, dia 9 de novembro, a partir das 14h, durante a votação da Ficha Limpa pelo STF. No Rio, o acampamento será na Praia de Copacabana, em frente à avenida Princesa Isabel. Em Brasília, os manifestantes farão o ato público em frente ao prédio do STF. Segue nota da entidade Rio de Paz, uma das organizadoras da manifestação no Rio:

A aprovação da Lei do Ficha Limpa é de importância incalculável para a democracia brasileira. Ela ajudará o povo brasileiro a não ser dirigido por homens acerca de cujo caráter há dúvida. Esse é o ponto. Milhares vivem vida subumana no Brasil devido ao desvio de verba pública, num contexto de hipocrisia, maldade e impunidade.

Por isso, estamos convidando os brasileiros a acamparem nas mais diferentes cidades, no dia da votação da referida lei, em apoio à sua aprovação pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. O ato público, portanto, acontecerá no próximo dia 9 de novembro a partir das 14h.

O Rio de Janeiro e Brasília já confirmaram presença. Haverá mobilização simultânea em ambas as cidades, do início ao fim da votação. Se houver necessidade, permaneceremos até à noite ou madrugada, quando velas serão acesas. Centenas de manifestantes estarão “togados”, simbolizando a “pátria de toga”, como expressão do desejo do povo brasileiro de que o STF atenda a demanda social tão óbvia. A votação será também acompanhada por telões em ambas as cidades. No Rio, o acampamento será na Praia de Copacabana, em frente à avenida Princesa Isabel. Em Brasília, os manifestantes farão o ato público em frente ao prédio do STF.

Tudo o que queremos é que todos estejam mobilizados para esse dia, em que o interesse de milhares de pessoas, que estão cansadas de ser ludibriadas, estará em jogo. Este ato público está sendo organizado pelas lideranças da Marcha Contra a Corrupção do Rio e de Brasília e pelo movimento Rio de Paz.

Prêmio Direitos Humanos 2011

2011-11-06T07:22:00.000-08:00

Eu apoio o Dr. Jorge Marcio Andrade para o Prêmio Direitos Humanos 2011, na categoria Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Dê também seu apoio pelo e-mail pdh@sdh.gov.br

Paraolímpico

2011-11-03T04:52:00.000-07:00

O Globo, Razão Social/Razão & Cidadania, 01/11/2011:

Paraolímpico

Com base na Lei de Incentivo ao Esporte, a consultoria Soluções Sustentáveis oferece um novo produto na promoção do esporte de pessoas com deficiência. Já são realizados cursos de elaboração de projetos em todo o país, para o Comitê Paraolímpico Brasileiro, e espera-se incluir as instituições capacitadas nos patrocínios das empresas. Informações: (21) 3553-8045 ou www.solucoessustentaveis.com

Meu retrato para a posteridade

2011-10-29T11:19:00.000-07:00

Meu retrato para a posteridade feito e apresentado por minha neta Elisa

“A Culpa é dos Peixes” está à venda

2011-10-27T07:49:00.001-07:00

Link para comprar o livro “A Culpa é dos Peixes”, da minha amiga Marcia de Almeida:

http://www.editoramultifoco.com.br/literatura-loja-detalhe.php?idLivro=643&idProduto=663

A admirável coragem dos argentinos

2011-10-27T07:47:00.000-07:00

O Globo Online, 27/10/2011:

ESMA
Justiça argentina condena à prisão perpétua quatro ex-oficiais da Marinha por crimes da ditadura

BUENOS AIRES – Em uma decisão histórica, a Justiça argentina condenou na noite de quarta-feira à prisão perpétua quatro ex-oficiais da Marinha por crimes contra a Humanidade cometidos durante a última ditadura militar no país (1976-1983). A sentença imputada a Alfredo Astiz, Jorge “El Tigre” Acosta, Antonio Pernías, Ricardo Cavallo, e a outros oito repressores é a primeira imputada ao grupo da Escola de Mecânica da Armada(Esma), onde funcionou a prisão clandestina mais importante da ditadura.

No julgamento, iniciado em dezembro de 2009, os condenados responderam a 86 casos de sequestros, prisões, torturas e homicídios contra dissidentes políticos. Outros quatro réus foram condenados a penas entre 18 e 25 anos de prisão. Dois foram absolvidos. Pela Esma, passaram cerca de 5 mil presos, dos quais menos da metade sobreviveram.

O veredicto, anunciado horas depois do horário previsto, foi aplaudido por sobreviventes, parentes de vítimas da ditadura e ativistas que acompanharam a leitura por meio de um telão colocado em frente ao tribunal de Buenos Aires.

“Olé, olé, vai acontecer como aos nazistas, aonde forem iremos buscar”, gritaram quando a câmera mostrou o rosto de Astiz – um dos símbolos da ditadura argentina e conhecido como “anjo da morte” -, que já está preso.

Acusados de matar freiras, jornalista e fundadoras das Mães da Praça de Maio

O processo levou mais de 22 meses e reuniu depoimentos de mais de 200 testemunhas para apresentar as acusações contra os 18 réus.

Entre os assassinatos pelos quais eram acusados, estavam as mortes de três fundadoras do grupo Mães da Praça de Maio (Azucena Villaflor, Mary Bianco e Ester de Careaga), o jornalista Rodolfo Walsh e as freiras francesas Alice Domon e Leonie Duquet.

- É outro dia histórico, um desses dias que jamais pensamos que íamos viver – disse Taty Almeida, fundadora das Mães da Praça de Maio.

Outros ativistas avaliaram este como o primeiro passo e criticaram a absolvição de dois dos 18 julgados.

- Em termos jurídicos, a leitura da sentença é a culminação de uma luta de dois anos – afirmou, segundo o jornal “Clarín”, Carlos Lordkipanidse, sobrevivente da Esma, afirmando que o julgamento envolveu uma parte menor dos casos denunciados e uma pequena quantidade de repressores.

Para Enrique Fukman, outro sobrevivente, a decisão trouxe “sensações contraditórias: a alegria de chegar a este momento, depois de tantos anos de luta, e a convicção de que esta causa é uma parte” que deverá ter outros processos.

Emoção no anúncio das sentenças

Do lado de fora do tribunal, o momento mais emocionante foi o anúncio da condenação de Astiz. Acusado do assassinato das freiras francesas e da sueca Dagmar Hagelin, ele havia se infiltrado entre as Mães da Praça de Maio para organizar o sequestro de Azucena Villaflor. Condenado na França à prisão perpétua em 1990, ele não podia sair da Argentina.

Beneficiado pelas leis argentinas conhecidas como Ponto Final e Obediência Devida, do governo Raúl Alfonsín (1983-1989), ele nunca havia sido condenado no país. Mas, quando o Congresso anulou em 2003 a regra, Astiz recebeu condenação à prisão preventiva.

O tribunal determinou que até a decisão final sobre a pena, os condenados continuarão sob o regime atual de detenção. Alguns estão em prisão domiciliar por razões de saúde e outros estão em prisão comum, como é o caso de Astiz.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2011/10/27/justica-argentina-condena-prisao-perpetua-quatro-ex-oficiais-da-marinha-por-crimes-da-ditadura-925668970.asp#ixzz1bzJ7Q72X

Anita Prestes protesta contra o PCdoB

2011-10-23T11:27:00.000-07:00

Ancelmo.com, 22/10/2011:

CRISE
Anita Prestes protesta contra o PCdoB

Veja a íntegra da carta que Anita Prestes mandou à direção do PCdoB para protestar contra com a “utilização indébita” da imagem de seus pais, Luís Carlos Prestes e Olga Benario Prestes, no programa do partido na TV.

“Rio, 21 de outubro de 2011.

Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Dirijo-me à direção do PCdoB para externar minha estranheza e minha indignação com a utilização indébita da imagem dos meus pais, Luís Carlos Prestes e Olga Benário Prestes, em Programa Eleitoral desse partido, transmitido pela TV na noite de ontem, dia 20 de outubro de 2011.

Não posso aceitar que se pretenda comprometer a trajetória revolucionária dos meus pais com a política atual do PCdoB, que, certamente, seria energicamente por eles repudiada. Cabe lembrar que, após a anistia de 1979 e o regresso de Luís Carlos Prestes ao Brasil, durante os últimos dez anos de sua vida, ele denunciou repetidamente o oportunismo tanto do PCdoB quanto do PCB, caracterizando a política adotada por esses partidos como reformista e de traição da classe operária. Bastando consultar a imprensa dos anos 1980 para comprovar esta afirmação.

Por respeito à memória de Prestes e de Olga, o PCdoB deveria deixar de utilizar-se do inegável prestígio desses dois revolucionários comunistas junto a amplos setores do nosso povo, numa tentativa deplorável de impedir o desgaste, junto a opinião pública, de dirigentes desse partido acusados de possível envolvimento em atos de corrupção.

Atenciosamente,

Anita Leocádia Prestes”

Quem é essa mulher... por Paulo Totti

2011-10-18T10:16:00.000-07:00

Quem é essa mulher, 36 anos depois

Por Paulo Totti, no Valor Econômico

Duas mulheres de fibra: Zuzu Angel Jones, nascida Zuleika, e Clarice Herzog, nascida Ribeiro Chaves. Da primeira, mataram-lhe o filho, Stuart Edgar. Da segunda, o marido, Vlado.

Naqueles tempos duros, a censura sufocava o choro, mas protestava-se por meio de metáforas, e algumas delas se alojaram entre as mais lindas da poesia brasileira. Chico Buarque e Miltinho, do MPB-4, num triste samba homenagearam Zuzu e lembraram o filho dela, morto aos 25 anos, em 1971. “Quem é essa mulher/ que canta sempre o mesmo arranjo:/ ‘Só queria agasalhar meu anjo/ e deixar seu corpo descansar’?”. Estilista famosa, costureira da sociedade carioca e, dizia-se, de Kim Novak, Liza Minelli e Joan Crawford, Zuzu tornou-se incômoda à ditadura. Moveu céus e terra, chegou à ONU com os reclamos pela recuperação do corpo do filho, torturado até a morte por oficiais da FAB na base aérea do Galeão. A identidade dos assassinos nunca foi revelada, nem encontrado o corpo de Stuart. Jogaram-no ao mar, dizia-se. Por isso, Chico fez mais os seguintes versos: “Quem é essa mulher/ que canta sempre esse estribilho:/ ‘Só queria embalar meu filho/ que mora na escuridão do mar’?”.

Aos 54 anos, em 1976, Zuzu morreu como personagem de novela. Seu Karmann Ghia capotou diversas vezes na estrada Lagoa-Barra, chocou-se contra a mureta de proteção e precipitou-se pelo barranco. A suspeita de sabotagem no sistema de freios do carro nunca foi apurada. Zuzu virou filme

Também protagonista involuntária daqueles tempos trágicos, dias, semanas, meses depois de Vlado ter sido assassinado nos porões do DOI-Codi de São Paulo, em 1975, Clarice ouvia ameaças sempre que o telefone tocava: “Judia fdp”, “comunista”, “matamos um e vamos matar o resto”. Em sua porta havia sempre, dia e noite, um carro da polícia a bisbilhotar, intimidar. E Clarice Herzog virou música. “Chora a nossa pátria mãe gentil./ Choram Marias e Clarices no solo do Brasil”, versos de João Bosco e Aldir Blanc na voz de Elis Regina.

Trinta e seis anos depois, Clarice está “À Mesa com o Valor”, no Spadaccino, acolhedor restaurante da Vila Madalena, em São Paulo, onde se cultiva a boa tradição da comida bolonhesa e que ela sugeriu para este almoço. Clarice está esperta e saudável. Sobreviveu.

- Quem é esta mulher Clarice Herzog?

- Fiz ciências sociais na USP. Mas me digo publicitária porque trabalhei 25 anos em agência de publicidade, 21 deles na Standard Propaganda, que virou Standard Ogilvy e hoje acho que é só Ogilvy. Fiz parte do board, fui vice-presidente. Depois criei minha empresa. Nunca redigi ou vendi anúncios, também não fiz pesquisa eleitoral. Pesquisa qualitativa é a minha especialização até hoje. Tenho experiência em posicionamento de marcas, levantamento de informações junto ao consumidor para traçar a estratégia de comunicação dos clientes, entre eles muitas multinacionais. As marcas têm vida, sabe? Se disser que sou pesquisadora de mercado, ninguém vai saber o que isso significa. É mais fácil dizer que sou publicitária. Meu pai morreu sem saber direito o que eu fazia.

Durante a faculdade na rua Maria Antônia, célebre na época por conflitos entre os esquerdistas da USP e os direitistas da Universidade Mackenzie, Clarice conheceu Vlado, que concluia o curso de filosofia. Casaram-se.

- E como estão seus filhos?

- Ivo faz 45 anos exatamente hoje. E o André, com 43, está na Índia neste momento.

André é funcionário da área de urbanização do Banco Mundial em Washington. Formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, fez mestrado e doutorado em Londres e Roterdã, e, a cada dois meses, passa três semanas na Índia, onde participa de um programa de urbanização de favelas. Há 11 anos só vem ao Brasil em férias.

Quando morreu, em 25 de outubro de 1975, Vlado tinha 39 anos. Clarice, 33. E os filhos, 9 e 7 anos. “Ivo, o maiorzinho, ficou muito mal, precisou de terapia durante anos. Tinha idade para entender algumas coisas, mas não entendia tudo. Vlado morreu num sábado. Contei para os garotos na manhã de domingo. Disse que tinha sido um acidente de carro, mas essa versão não durou meio dia. A confusão em casa, os amigos, o velório, o enterro, a polícia. Tive de revelar que ele fora assassinado, coisa terrível para uma criança. Polícia mata bandido, o pai era um bandido? Um dia Ivo perguntou: ‘O país do papai vai entrar em guerra com o Brasil?’ Ele tinha ouvido que os militares do Brasil estavam em guerra. ‘Por isso mataram meu pai?’ Os garotos sabiam que Vlado era filho de judeus, que nascera na Iugoslávia, e isso em casa, até então, era uma coisa natural.”

Vlado Herzog, como se sabe, nasceu em Osijek, na Croácia, que então pertencia à Iugoslávia ocupada pela Alemanha nazista. O casal judeu Zigmund e Zora Herzog fugiu para o Brasil em 1940, com o único filho, de 3 anos. Ao atingir a maioridade, Vlado naturalizou-se brasileiro e passou a assinar Vladimir – “nome mais afinado com os trópicos”, dizia. Mas os amigos continuaram a chamá-lo de Vlado, como se fosse um diminutivo.

Ivo levou anos para recuperar-se do trauma. Com o ingresso familiar reduzido apenas ao seu próprio salário, Clarice cortou fundo as despesas, mas preservou o suficiente para o acompanhamento psicológico do filho.

Formado em engenharia naval pela Faculdade Politécnica da USP, Ivo fez MBA em logística nos Estados Unidos. Trabalhou nessa área até metade deste ano, quando resolveu largar tudo para dedicar-se integralmente ao Instituto Vladimir Herzog. Criado em 2009, o instituto, segundo seu site, pretende “contribuir para a reflexão e a produção de informação voltada ao Direito à Justiça e ao Direito à Vida”. Ao ato de seu lançamento compareceram o então governador de São Paulo, José Serra, e o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi. Os hoje ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso gravaram mensagens de apoio. “O instituto é ideia do Ivo”. diz Clarice.

Gunnar, carioca robusto, cabelos e bigodes brancos, que chegou ao restaurante acompanhando Clarice, esclarece: “Ivo criou o instituto não para celebrar a morte do pai, mas para a celebração da vida dele, das coisas que Vlado fazia e pensava: direitos humanos, democracia, justiça, liberdade de expressão”.

Quem é Gunnar? Gunnar Cairoba, bisneto de alemães, neto de suecos e escoceses, filho de sueca e brasileiro, conheceu Clarice em 1977. Ele trabalhava na área de atendimento a clientes da MPM Propaganda, no Rio. E ela na Ogilvy, em São Paulo. Desde então estão juntos. Formado em administração de empresas, Gunnar hoje é responsável pela área administrativa da Clarice Herzog Associados. Vlado e Gunnar não chegaram a se conhecer.

Repórter: A dedicação de Clarice à memória de Vlado nunca criou problemas entre vocês?

Gunnar: Separo as duas coisas. Sei que esse espaço é da Clarice, que ela precisa desse espaço. Não interfiro, mas estou sempre do lado dela.

Clarice: Logo depois de começarmos a namorar, estávamos em Nova York, era o governo de Jimmy Carter. Eu disse para o Gunnar: “Vou a Washington fazer uma denúncia, você fica aqui. A morte do Vlado é meu problema”. E ele disse: “Se eu for ficar com você, é meu problema também”. E foi junto, deu força.

Somos quatro à mesa: Clarice, Gunnar, a fotógrafa Ana Paula Paiva e o repórter. Foi de Gunnar a sugestão do vinho tinto – um bem comportado Rupestro Úmbria 2009, leve mescla de merlot (80%) e sangiovese – para acompanhar o prato executivo do dia: ravióli de carne ao molho pesto genovês, com entrada de salada verde temperada com vinagre branco, mel e manjericão. Clarice pede tão somente insalata ficchi, uma salada verde com figos recobertos por fina crosta dupla de pão e farinha de trigo, e pequeninos cubos de ricota levemente picante, tudo encimado por uma flor comestível, violácea e saborosa, que Paula Lazzarini, a proprietária do Spadaccino, diz chamar-se capuchina. O repórter gostou do visual e substituiu a salada do menu executivo por meia salada de figos. Delícia!

Ivo e André nasceram em Londres, onde Vlado foi trabalhar na BBC e fazer um curso de documentarista de TV [o jornalista foi crítico de cinema no "Estado de S. Paulo", professor na Escola de Comunicação e Artes da USP, e filmou "Marimbás", documentário sobre pescadores do Posto Seis, no Rio - "cinema verdade", como era moda]. Estavam em Londres havia dois anos e meio quando decidiram voltar. Era 1968. Clarice veio antes, de navio, com os filhos. Vlado viria em 15 de dezembro. Mas no dia 14 leu nos jornais: “Endurece a ditadura militar no Brasil”. No dia anterior saíra o ato institucional nº 5, o mais feroz dos atos que a ditadura publicou no “Diário Oficial” – houve outros, não documentados. Mas Vlado adiou a volta apenas por uma semana. Trabalhou então no “Estado de S. Paulo”, na “Visão” e em 1975 estava na TV Cultura.

Enquanto isso, Clarice iniciava sua vida de “publicitária”. “Cheguei no porto de Santos e duas amigas já me esperavam para dizer que tinham me arrumado emprego na Lintas, uma “house agency” da Unilever”.

Estava há um ano na Ogilvy, quando Vlado foi morto. Dias depois, Jimmy Benson, o diretor da empresa para a América Latina, chamou-a para conversar. “Confesso que tive medo, era uma multinacional americana e eu a viúva de um cara que a polícia dizia ser membro do Partido Comunista Brasileiro…” Benson foi direto ao ponto: “Quero lhe dizer que, se quiser sair do Brasil, consigo espaço para você em qualquer lugar. Nossa agência está em muitos países do mundo”. E comentou: “É impressionante a gente ver este país colorido, alegre, pessoas na rua cheias de vida, e não se sabe que nos bastidores acontecem essas brutalidades”. Clarice preferiu ficar. E ficou por mais 20 anos na Ogilvy.

“Foram comoventes as manifestações de solidariedade. Pessoas que apenas encontrava na porta da escola quando ia levar meus filhos apareceram lá em casa. Velhos amigos reapareceram. Colegas de Vlado se mobilizaram no sindicato, nas redações dos jornais. Teve também o outro lado, pois alguns que considerava amigos de repente sumiram. É a vida.”

Em outubro de 1975, amigos de Vlado e jornalistas que tinham trabalhado com ele na revista “Visão” começaram a ser presos. Vlado previu que seria o próximo. Já era sexta-feira e Clarice sugeriu que, terminado o trabalho de Vlado na TV, colocado o noticioso da noite no ar, casal e filhos fossem diretamente para seu pequeno sítio em Bragança Paulista e só voltassem na segunda de manhã. Clarice iria de carro apanhá-lo na TV. “Ser preso no fim de semana é um problema. Você não consegue contato com ninguém, o advogado está viajando, está tudo desarticulado”, comentou com Vlado. Mas a polícia chegou antes. Um dos presos, torturado, indicara o endereço de Vlado. “Anoitecia quando os caras bateram lá em casa. Não se identificaram e disseram que procuravam o Vlado para encomendar um trabalho de ‘free lancer’, queriam que fotografasse um casamento no fim de semana. Falei que ele não era free lancer, tinha emprego fixo na TV Cultura e não era fotógrafo. Falaram: ‘Mesmo assim, precisamos falar com ele. Onde é a Cultura?’ Disse que sabia ir até lá, mas não tinha o endereço. Eles disseram: ‘A gente se vira’, e foram embora”.

Clarice ligou imediatamente para o marido que estava pronto para colocar o noticiário no ar. “Eles etão indo para aí, mas acho que chego antes”. Pegou os filhos e partiu. Chegou na TV e os “caras” já estavam lá. Os filhos testemunharam a discussão com os policiais – já aí assumidos – e ficou claro que estavam ali para prender seu pai. A intervenção de colegas, telefonemas “para a central”, “consultas às autoridades”, resultaram na suspensão da prisão imediata e o compromisso de Vlado comparecer ao DOI-Codi no dia seguinte. Vlado dormiu em casa e às 8 da manhã chegou ao Paraíso, o bairro onde ficava o prédio do DOI-Codi, na rua Tutoia. Pouco depois do meio dia estava morto.

Ainda na manhã de sábado, Clarice teve de contar para dona Zora que o filho dela estava preso. Clarice lembra que procurou não assustar a sogra, disse que não era como na época do nazismo na Croácia. Apreensiva, Dona Zora – o marido, Zigmund, morrera em 1972 – foi dormir na casa de um irmão. “Às 11 da noite, quando apareci na casa do irmão dela, nem precisei abrir a boca. Ela me viu e começou a chorar.” Dona Zora, segundo Clarice, foi de grande coragem e dedicação à nora e aos netos. “Todo o amor que tinha para o marido e o filho transferiu para nós. Cuidou de nós até morrer, em 2009. Quando casei com Gunnar, ela passou a chamá-lo de genro.” Gunnar acrescenta com bom humor: “Casado com minha nora só pode ser meu genro, não é?”

Clarice ganhou na Justiça um rumoroso processo de responsabilização do regime militar pela prisão, tortura e morte de Vlado. Seria o caso óbvio de ação indenizatória. Clarice, porém, não queria reduzir a perda do marido a uma questão financeira. “Recebe a indenização e o processo acaba? E quem matou fica livre?” Além disso, admite hoje, não lhe importava que a considerassem judia, o que ela não devia era reforçar a maledicência do preconceito: “O corpo nem esfriou e a judia já vai em busca do ouro”.

Clarice não tem ascendência judaica. É paulistana do bairro de Pinheiros, filha de católicos, o pai um engenheiro da construção civil, e a mãe, costureira. Na história familiar de Clarice há um episódio de violência e morte na luta contra ditaduras. Um tio, irmão de sua mãe, preso durante o Estado Novo no presídio Maria Zélia, em São Paulo, organizou a fuga com outros presos políticos. “Alguém dedurou e eles foram simplesmente metralhados. Meninos de vinte e poucos anos! Meu avô ficou de cabelo branco de um dia para outro; entrou com processo, mas resultou em nada. Cresci com ódio do Getúlio.”

Dois advogados que Clarice consultou em São Paulo, para que também a morte de Vlado não ficasse sem punição, aconselharam-na a desistir de ações contra o regime. Um deles escapuliu-se à responsabilidade de enfrentar os militares fazendo-se de radical: “Os crimes são tão hediondos que teremos que esperar um novo Tribunal de Nuremberg”.

Foi então que o jornalista Zuenir Ventura, colega de Vlado na “Visão”, levou-a a conversar com Heleno Fragoso, no Rio. O veterano criminalista aceitou a causa e convocou para auxiliá-lo três jovens advogados especialistas em processo civil – Samuel Mac Dowell de Figueiredo, Marco Antonio Barbosa e Sérgio Bermudes [ver entrevista deste último em "À Mesa com o Valor", Caderno Eu & Fim de Semana, edição de 25, 26 e 27 de fevereiro de 2011]. Em 1978, dois juízes da 7ª Vara da Justiça Federal, João Gomes Martins Filho, de 70 anos, em seus últimos dias de magistratura, e o jovem de 32 que o substituiu, Márcio José de Moraes, deram ganho de causa a Clarice. O Tribunal Federal de Recursos. confirmou a sentença. Agora, Clarice bate às portas do Tribunal de Haia. A ação é para condenar o governo a investigar e punir os responsáveis pela morte de Vlado, atribuída pela polícia a “suicídio”.

- Por que não usou a Justiça brasileira?

- Tentei usar, mas uma juíza considerou coisa já decidida em função da Lei de Anistia, sancionada em plena ditadura, 1979, pelo general João Figueiredo. A lei é uma aberração!

Já são mais de três horas e foi servida a sobremesa da fórmula executiva: musse de tourrone, frutas cristalizadas, mel, calda de frutas vermelhas. Clarice, que declinou do sorvete, precisa ir trabalhar. “Trabalho 12 até 13 horas por dia. Hoje, vou sair mais cedo, pois é o aniversário do Ivo.”

Clarice sempre trabalhou muito e desde muito cedo. Fez o ginásio no Colégio Fernão Dias Paes, seguido do curso técnico de química industrial. Mas já traduzia livros de inglês e francês, para uma pequena editora, com a ajuda de dicionários e da troca de ideias com duas amigas. Na faculdade de ciências sociais, pela manhã dava expediente como química industrial; à tarde ia para a editoria internacional do jornal “Última Hora”, onde trabalhou por dois anos, e, à noite, faculdade.

- O que acha da Comissão da Verdade?

- Sou absolutamente a favor da abertura de todos os arquivos. Mas defendo a punição dos culpados. Não anistio os torturadores. As pessoas que foram presas, assassinadas, estavam reagindo a um estado de exceção, a um golpe militar que derrubou um presidente eleito. Na Argentina, no Uruguai, no Chile, os golpistas foram punidos. Só no Brasil há perdão para a tortura política, um crime de lesa-humanidade, imprescritível.

Fonte: Luis Nassif Online

Portal Pessoa com Deficiência

2011-10-17T06:28:00.000-07:00

Hoje em Pauta, 16/10/2011:

Andrei Bastos

Governo federal lança website voltado para inclusão e acessibilidade

Para membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, trata-se de uma vitória histórica no país

Por Isabela Pimentel
Clínica Literária

Com o objetivo de reunir informações sobre acessibilidade e inclusão social, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo Federal lançou, no ultimo mês, o Portal Pessoa com Deficiência http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app.

A criação do site faz parte das ações da Secretaria dos Direitos Humanos, em prol da articulação de políticas públicas em defesa das pessoas que possuem necessidades diferenciadas. A política nacional para a pessoa com deficiência, instituída na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com deficiência foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 2008.

O portal apresenta projetos das Comissões Técnicas, além de indicadores, programas, ações, eventos e informações sobre o universo da acessibilidade. Além disso, merecem destaque a área de publicações, com artigos, leis e informações sobre as políticas focadas em inclusão social e a área “pauta inclusiva”, com notícias atualizadas.

Para Andrei Bastos, jornalista e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, o lançamento do site pelo Governo Federal significa, além de uma vitória política do movimento de pessoas com deficiência, uma conquista da acessibilidade e inclusão proporcionadas pela tecnologia.

- Com os recursos de que dispõe, a internet é a janela para o mundo e para o conhecimento para uma quantidade enorme de deficientes com restrições visuais ou motoras.

Bastos afirma que o portal contribuirá para a adoção de políticas de comunicação mais inclusivas, devido a seu potencial de alcance, pois se apresentará como um canal de difusão de questões referentes aos direitos das pessoas com deficiência.

Um longo caminho

O jornalista explica que a comunicação voltada para a acessibilidade ainda apresenta grandes gargalos no Brasil e cita a falta de apoio de patrocinadores como uma das maiores dificuldades:

- A maior dificuldade dessa comunicação é o preconceito dos grandes patrocinadores que não querem associar suas marcas às deficiências, o que impede a conquista da escala necessária para se levar informação e lazer para os muitos milhões de deficientes brasileiros, declara.

Bastos ressalta a necessidade de existência de ações focadas neste público, especialmente por parte dos anunciantes e patrocinadores de ações e eventos. Ele afirma que, segudo a Febraban – Federação Brasileira de Bancos, as pessoas com deficiência movimentam aproximadamente R$ 100 bilhões por ano.

Casos de sucesso

Apesar da falta de apoio e patrocínio, muitas publicações com foco na promoção da acessibilidade ganharam destaque, como a revista Sentidos (http://revistasentidos.uol.com.br/), Inclusive (http://www.inclusive.org.br/), Rampa de Acesso (http://www.rampadeacesso.com/) e o site Bangala Legal (http://www.bengalalegal.com/).

Sites colaborativos e blogs sobre o tema também atraem o público com informação atualizada e de qualidade sobre o tema, a exemplo do Mão na Roda (http://maonarodablog.com.br/), Blog da Audiodescrição (http://blogdaaudiodescricao.blogspot.com/), Surf Adaptado (http://andresinhocarioca.blogspot.com/).

Para você, qual a importância de uma comunicação voltada para a acessibilidade?

Para conhecer mais os projetos do Jornalista Andrei Bastos em prol da acessibilidade, acessse o blog http://blog.andrei.bastos.nom.br/

***
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Clínica Literária

A culpa é dos peixes

2011-10-13T11:16:00.000-07:00

MARCIA DE ALMEIDA:

Gente, bom dia!

Não publico um livro há 10 anos. O último foi o romance LAGARTIXAS, pela Editora Booklink.

Está mais do que na hora de publicar outro, e é o que vou fazer no próximo dia 24 de outubro, segunda-feira, das 19 às 22h, na Casa Laura Alvim, Ipanema, Rio.

Chama-se A CULPA É DOS PEIXES, também é um romance e está sendo editado pela Editora Multifoco.

Peço que repassem o convite, a quem acharem que podem e devem.

Agradeço a força na divulgação e a presença de todos.

Um abraço fraterno e até lá,

Marcia

PS: Quem tiver Livraria Cultura na sua cidade, pode pedir o livro pelo site deles, depois do lançamento. É o caso de Brasília, Recife, Fortaleza, Campinas e Sampa.

O movimento dos surdos

2011-10-08T10:05:00.000-07:00

História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil, Secretaria de Direitos Humanos:

O movimento dos surdos: Língua Brasileira de Sinais, cultura e identidade surda

Com a instalação das escolas para surdos, surgiu também a disputa sobre o melhor método de educação de surdos: a Língua Brasileira de Sinais, o oralismo ou a mista. No final do século XIX, a Língua de Sinais sofreu grande revés. Em 1880, no Congresso Internacional de Professores de Surdos, em Milão, Itália, o método oral foi escolhido como o melhor para a educação dos surdos. A Língua de Sinais foi proibida oficialmente em diversos países, sob a alegação de que destruía a habilidade de oralização dos surdos. Tal proibição despertou o que alguns autores chamam de “isolamento cultural do povo surdo”, já que a proibição dessa língua tem por consequência a negação da cultura e da identidade surdas. Seguindo a orientação do Congresso de Milão, o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos também proibiu a Língua de Sinais. Como consequência dessa proibição, observou-se o declínio do número de professores surdos nas escolas para surdos e o aumento dos professores ouvintes.

Essa proibição criou o que alguns estudiosos contemporâneos chamam de “ouvintismo”, que seria o conjunto de representações dos ouvintes a partir do qual o surdo está obrigado a olhar-se e narrar-se como se fosse ouvinte.

O termo é uma analogia a colonialismo e colonialista. As práticas ouvintistas são um conjunto de estratégias e ações que podem ser tanto físicas, visíveis ao corpo do surdo – como as próteses auditivas –, quanto subjetivas, como as formas de disciplinar o surdo; as normas, os costumes, jeitos e trejeitos ouvintes que impõem esses sujeitos ao ouvintismo, às práticas de normalização que imprimem uma forma de „ser surdo ouvintizado.

Os alunos surdos eram proibidos de usar a Língua de Sinais; assim, para impedir-lhes o uso, foram adotadas medidas extremas tais como: forçar os alunos a manter os braços cruzados, amarrar as mãos, comparar quem usava a língua de sinais com macacos. Os códigos não foram eliminados, mas conduzidos ao mundo marginal.

Os movimentos dos surdos passaram, então, a constituir-se como uma resistência às práticas “ouvintistas”. Esses movimentos se dão em espaços como as associações, as cooperativas e os clubes – territórios livres do controle ouvinte –, onde os surdos estabeleciam intercâmbio cultural e linguístico e faziam uso da Língua de Sinais. Grande parte das associações de surdos surgiu exatamente nos períodos de maior ênfase à oralidade e à negação da diferença, envolvendo o final do século XIX até aproximadamente as décadas de 1960 e 1970. Ou seja, um dos principais fatores de reunião das pessoas surdas era, e ainda é, o uso e a defesa da Língua de Sinais.

Do Relatório Anual 2003 da Feneis

2011-10-08T04:32:00.000-07:00

Do Relatório Anual 2003 da Feneis – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos:

Da Antiguidade aos nossos dias: breve histórico dos surdos no mundo

A história dos surdos e a origem da exclusão são contadas a partir de diversos recortes da história da humanidade. Ao reunir os momentos em que a historiografia registra a passagem dos surdos é possível tecer uma análise histórica sobre a representação dessas pessoas desde a antigüidade e sobre o reconhecimento na sociedade atual.

Na literatura mundial, os registros mais antigos são as passagens do antigo testamento que mostram que hebreus, egípcios e romanos já conviviam com os surdos e os consideravam inferiores. Rômulo, fundador de Roma, decretou no ano 753 a.C. que todas as crianças de até três anos que constituíssem um peso potencial para o Estado fossem sacrificadas. Os surdos estavam nessa lista. Já na Grécia antiga, predominava o ideal da beleza e da perfeição, representado pelos deuses gregos. Nesse contexto, os surdos eram considerados imperfeitos e incapazes de desempenhar qualquer atividade produtiva ou útil para o Estado. Heródoto, historiador grego, dizia que os surdos eram castigados por Deus. Até mesmo Aristóteles, que participava de um movimento filosófico baseado na experimentação, não acreditava na possibilidade de participação dos surdos na sociedade grega. Nessas sociedades antigas, os surdos ficavam restritos aos seus lares por vergonha da família. Essa situação perdura em algumas casas até os dias de hoje.

Por certo, a representação que se tinha dos surdos passa por lentas mudanças ao longo da história, mas o estigma da inferioridade ainda continua presente. No século XVIII, entretanto, essa situação começa a sofrer transformações radicais. Ao observar que os surdos pobres da periferia de Paris se comunicavam através de gestos, o Abade L’Epée (1712-1789) resolveu aprender essa forma de comunicação e criou a primeira escola pública para surdos com a metodologia de ensino baseada no uso da língua de sinais. Esse foi o primeiro passo para a valorização dos surdos enquanto pessoas capazes. Se há possibilidade de aprendizado e de desenvolvimento ao se empregar uma outra forma de ensino, então há uma igualdade cognitiva entre surdos e ouvintes. Esse modelo educacional se expandiu por toda a Europa e as escolas dos outros países passaram a utilizar as línguas de sinais nacionais.

O avanço na educação durou pouco mais de um século. Ele foi abafado pela força da medicina e por correntes filosóficas que refutavam a possibilidade de se comunicar e de ensinar através dos gestos. Em 1750 surge o método do oralismo, o qual considera a surdez uma patologia crônica, traduzida como uma lesão no canal auditivo que impede a aquisição da língua. Para os defensores do modelo médico, a voz é o único meio de comunicação e de educação. Nesse sentido, intervenções clínicas, segundo os médicos e fonoaudiólogos, podem corrigir a surdez e induzir à fala. Além disso, a concepção errônea de que a abstração só é possível através da comunicação oral e que o gestualismo leva ao pensamento concreto ajudou a reforçar a ideologia dominante. Sendo assim, o oralismo parte da idéia de uma “normalização” dos surdos. Em 1880, esse método foi oficialmente adotado no Congresso de Milão. Desde então, foram excluídas todas as possibilidades de uso das línguas de sinais nas instituições ou nas escolas que recebiam surdos. Orientada pelos professores, a família também passou a adotar o método em casa.

Seguiram-se anos de extrema repressão, em que simples gestos eram considerados caminhos para a língua de sinais e, portanto, estavam expressamente proibidos. No auge do oralismo, aquele surdo que utilizasse sinais era severamente punido. Às vezes tinha as mãos amarradas, eram impedidos de se encontrarem com outros surdos e sofriam castigos físicos. Eram verdadeiras perseguições que reforçavam cada vez mais o colonialismo dos ouvintes.

Durante o período em que predominou a ideologia oralista, alguns surdos continuaram com suas reuniões que se originaram nos banquetes de surdos franceses de 1834. Esses encontros eram bem mais do que simples reuniões. Eles nasceram puramente da necessidade de se comunicar, de encontrar um igual, pessoas que “falassem” a mesma língua e que se entendessem. Com o tempo conquistas e experiências foram sendo comunicadas. Depois da implantação do oralismo, as reuniões passaram a ser a resistência da cultura surda, pois era o único lugar onde a língua de sinais era usada, mesmo sendo proibida. As primeiras organizações francesas deram origem às associações de Surdos que se espalharam pelo mundo todo. Hoje, além de desempenhar uma função política e social, elas funcionam como lugares de rica convivência, troca de experiências, lazer, esporte e, principalmente, o fortalecimento da identidade Surda. Uma importante organização que surgiu da luta das associações é a Federação Mundial dos Surdos, entidade não-governamental que representa as comunidades surdas em organizações como a ONU, UNESCO, OMS e OIT.

Fonte: PERLIN, Gladis T. T. História dos Surdos. Caderno Pedagógico – Pedagogia para Surdos. Florianópolis: UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina/ CEAD, 2002. 107p

SKLIAR, C. (Org.) A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre, RS: Mediação, 1998.
Os surdos no Brasil

No Brasil, a história não foi muito diferente. Em setembro de 1857 surgiu na cidade do Rio de Janeiro a primeira escola de surdos brasileira a utilizar a língua de sinais, o Imperial Instituto de Surdos-Mudos, hoje chamado INES (Instituto Nacional de Educação dos Surdos). A iniciativa foi de Eduard Huet, professor surdo que havia se mudado da França para o Brasil naquela época e que seguia a mesma modalidade de ensino do abade L’Epée. Mas, assim como a educação na França, a língua de sinais no Brasil deixou de se desenvolver com o Congresso de Milão. Embora a influência do oralismo fosse forte, os surdos brasileiros buscaram alternativas de se comunicarem através da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Organizaram-se em forma de associações para viverem aí a sua cultura.

No princípio eram apenas encontros que aconteciam nas escolas ou mesmo em pontos de encontro. O Instituto Nacional de Educação de Surdos do Rio de Janeiro é um desses famosos lugares, na rua das laranjeiras. Surdos de todo o país iam estudar na capital do Rio de Janeiro e a partir dessas reuniões informais surgiam algumas lideranças.

Na década de 50 surgiram as primeiras associações de surdos no Brasil, que depois de algum tempo começaram a se organizar politicamente. Associação Brasileira de Surdos-Mudos (Rio de Janeiro), Associação Alvorada dos Surdos (Rio de Janeiro) e Associação dos Surdos de São Paulo foram as primeiras do país. Hoje, praticamente todas as cidades que conseguem reunir um número mínimo de surdos para fundar uma associação o fazem. Elas estão espalhadas por todo o país, em cidades pequenas, médias ou grandes. O esporte tem sido um dos grandes responsáveis pelo intercâmbio entre as associações de todo o país, já que as competições esportivas reúnem surdos de diversos lugares. Esse é um fator importante para a troca de experiências sobre as lutas pelo reconhecimento nas várias regiões.

Steve Jobs

2011-10-05T19:39:00.000-07:00

Clique aqui para assistir ao discurso de Steve Jobs em Stanford.

Inclusão não se faz “goela abaixo”

2011-10-03T07:00:00.000-07:00

Blog Tudo Bem Ser Diferente, 01/10/2011:

Inclusão – Comentários sobre a Reportagem veiculada pelo Jornal da Record News

A luta do Arthur pelo respeito ao seu direito de frequentar uma escola foi exibido em matéria do Jornal da Record News – o video está disponível na Internet, na página do R7: “Inclusão de crianças com deficiências em escolas comuns é um desafio”.

Desde que a reportagem foi ao ar, estou sendo procurada para esclarecer e comentar o que foi dito pela psicóloga Sra. Maria Luísa Bustamante, notadamente “o convívio não pode ser empurrado pela goela abaixo dos professores e dos alunos sem que haja um cuidado e uma preparação”.

Todos sabemos que a matéria é editada e, da mesma forma que muitas coisas que falei não foram veiculadas, não podemos ter certeza do contexto no qual tal assertiva estava inserida. Assim, prefiro acreditar que foi apenas uma escolha infeliz e que a profissional tenha tido o objetivo de dizer algo diferente do que ficou parecendo.

Gostaria de dizer que não conheço a referida psicóloga e não posso dizer qual sua real opinião sobre a Inclusão. Mas, fato é que todos tem direito a educação, a inclusão é lei e a discriminação é crime.

Obviamente, em alguns casos, dependendo da deficiência da criança, haverá a necessidade de profissionais com preparo especial para ajudá-las a desenvolver seu potencial e superar suas limitações – mas estamos falando de preparo técnico para atender a especificidade da criança da criança especial – NÃO É CURSO DE ACEITAÇÃO DE PESSOAS ESPECIAIS. Não existe preparação para se receber, aceitar e respeitar um ser humano. As deficiências não são somente inatas e podem ser adquiridas a qualquer tempo, por qualquer pessoa. Nenhuma mãe faz um curso especial para ser mãe de uma criança deficiente e não existe nenhum curso preparatório para pessoas antes de sofrer um acidente que lhes limitará suas habilidades.

É imperioso salientar que a diferença existe em todo lugar, pessoas portadoras de necessidades especiais frequentam shoppings, praças, supermercados e ninguém precisa de um preparo especial para frequentar tais locais ou deixa de frequentá-los para afastar-se das diferenças – os pais sabem que, na escola, seus filhos estarão em contato com outras pessoas e que, em não pode haver distinção de qualquer espécie seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza – ninguém põe o filho na escola esperando que esta lhe forneça um mundo de fantasia e isolamento, afastando-os da realidade da vida. Este tipo de opinião já gerou campos de concentração, apartheid, genocídio e, em escolas, Bullying quando um colega ou um professor resolve “não engolir o outro goela abaixo”.

Não se trata de ter que “engolir goela abaixo” – vivemos em sociedade e temos que nos comportar civilizadamente, respeitando normas jurídicas, sociais, morais e éticas. Assim, um professor não pode recusar um aluno ou escolher um aluno. Se ele escolheu lecionar, tem que aprender a atender todos os alunos. Se não se sente preparado, que busque ajuda e se prepare – Se não tem competência, gabarito ou intensão de atender a todos, é melhor que escolha outra profissão ou seja – na linguagem da psicologa “se escolheu ser professor, ele tem sim que engolir qualquer aluno que entrar em sua turma e aceitá-lo sem qualquer preconceito”

O mesmo serve para qualquer outra pessoa, mesmo outros alunos. Traduzindo, todo mundo tem que engolir todo mundo, “o direito de um termina quando começa o do outro”, a relação entre as pessoas é como uma rua de mão dupla “os normais têm que engolir os deficientes na mesma medida que os deficientes têm que engolir os normais”; para sermos respeitados, temos que saber respeitar; “o vento que venta lá, também venta cá”, e assim por diante. A nossa sociedade é plural e possui vários caminhos – foi assim que foi implantada a igualdade dos sexos, o sistema de cotas e outras políticas voltadas aos direitos humanos e pelo respeito à dignidade de todos.

Não se pode falar de crianças especiais como se estas fossem uma coisa desagradável, aberrações que estão sendo impostas aos professores e demais alunos…. são seres humanos, pessoas em desenvolvimento, crianças, que precisam de amor, atenção e respeito independente de qualquer preparo.

Gostaria de salientar também que apenas a colocação de rampas e elevadores não significam acessibilidade. Acessibilidade é, primeiramente, uma mudança de mentalidade – é saber reconhecer a especialidade de cada um e fornecer para cada pessoa qualquer coisa que for necessária para que ela desenvolva seu potencial.

Sou professora e já tive o prazer de lecionar para portadores de necessidades especiais, e posso dizer por experiencia própria que antes de qualquer preparo e especialização é preciso ter BOA VONTADE, HUMANIDADE, DISPOSIÇÃO PARA APRENDER E SE RECICLAR. Todo ser humano tem capacidade para aprender e todo ser humano tem também capacidade para ensinar.

No mais, a matéria foi muito bem editada e terminou de forma esplendida com a frase do neuropediatra Dr. Eduardo Zaeyen “ A inclusão é benéfica aos professores e outros alunos – vai mudar o conceito da tolerância ao diferente pela aceitação ao diferente, e aceita por que é capaz de identificar que o diferente é capaz de agregar valor”.

Acessibilidade com quem sabe

2011-10-01T10:17:00.001-07:00

As prefeituras, particularmente a do Rio de Janeiro, precisam urgentemente procurar assessorias especializadas, como o Núcleo Pró-Acesso da UFRJ (www.proacesso.fau.ufrj.br) ou a Soluções Sustentáveis (www.solucoessustentaveis.com), para realizar obras de acessibilidade corretamente, sem os graves problemas existentes no Catete, por exemplo, onde as rampas são totalmente inadequadas.

Clube de Comunicação faz 20 anos

2011-09-29T07:00:00.001-07:00

PQN, Coluna Calçadão (Bette Romero), 28/09/2011:

20 ANOS

Muito antes de ser criada a expressão Redes Sociais, o Clube de Comunicação, um clube informal, que reúne jornalistas e profissionais da área, já agregava pessoas e valores. No início, em 1991, não havia Internet, e-mail, muito menos MSN ou Facebook. Assim, os convites para as reuniões eram enviados por correio, mais tarde por fax, e sempre confirmados por telefone. Tarefa árdua, mas uma forma de agregar, de tecer a rede social que hoje está aí, com cerca de 1.000 associados. A data, emblemática, será comemorada no próximo dia 11/10, a partir das 18h, no Hotel O.K. (Rua Senador Dantas, 24, Cinelândia, Rio) em um jantar de adesão (R$ 30,00 por pessoa). Confirmações pelos e-mails: tsantos@tfscomunicacao.com.br ou better@background.com.br. Sua presença será um grande presente para todos nós!

Itamar Franco, homem público democrata e republicano

2011-09-29T05:09:00.000-07:00

Nesta sexta-feira, dia 30, numa das salas especiais da Academia Brasileira de Letras (Av. Presidente Wilson, 203 – Castelo), no centro do Rio, das 17h30 às 20h, haverá lançamento de Itamar Franco, homem público democrata e republicano, livro organizado pelo jornalista Francisco Inácio de Almeida e pelo historiador Ivan Alves Filho. O mais novo imortal da ABL, jornalista Merval Pereira, assim como a economista Míriam Leitão (ambos de O Globo), o ex-deputado Fernando Gabeira, a comentarista Lúcia Hipólito (da CBN e da GloboNews), o jornalista Mauricio Azedo (presidente da ABI), o cientista político Carlos Peçanha e o sociólogo Paulo Baía (ambos da UFRJ), o jornalista Mauro Santayana, o professor Raimundo Santos (da UFRRJ), o jornalista Fernando Molica (de O Dia), o comentarista Flávio Freire (de O Globo), o jornalista Jânio de Freitas (da Folha de S. Paulo), autores de artigos ou declarações inseridos na obra, são convidados especiais deste evento da Fundação Astrojildo Pereira.

Esta publicação é uma síntese do mundo de declarações, de discursos, de artigos, de notas e de outros tipos de manifestações públicas, feitas por autoridades dos vários Poderes da República, em suas várias instâncias, por governos e instituições estrangeiras, por personalidades políticas de partidos os mais diversos e de concepções ideológicas as mais variadas, por organizações e líderes da sociedade civil, por intelectuais e acadêmicos, por periódicos e jornalistas.

O livro retrata Itamar Franco desde a Prefeitura de Juiz de Fora, passando pelo Governo de Minas Gerais e pela Presidência da República, sem falar nos seus mandatos como senador, em cerca de 40 anos de vida pública, cujo ápice foi quando se impôs com uma prática de gestão que assegurou a governabilidade do país, após uma crise institucional extraordinária (a do o impeachment do presidente Collor). Em toda sua trajetória, ele foi decididamente um singular defensor dos interesses públicos, sempre ao lado das forças democráticas e reformistas,

Trata-se não apenas de uma homenagem a uma pessoa que fará falta ao Brasil, reconhecido que é como um exemplo de cidadão simples e sem afetação (daí a sua marca da impessoalidade do poder), de democrata de palavra e ação, de republicano sem rabo preso, de um comportamento ético irrepreensível (nunca admitiu qualquer tipo de beneficiamento pessoal político para si ou para seus familiares, nem para qualquer pessoa, e muito menos a corrupção), mas também se trata de um pequeno contributo à história nacional ao reunir opiniões expressas nos mais diversos veículos de comunicação e de uma forma dispersa e fácil de perder-se nas brumas do tempo.

A festa dos bodes

2011-09-28T13:57:00.000-07:00

Observador Político, 25/09/2011:

A FESTA DOS BODES

Por Gracias Ferraz

A VEJA desta semana traz uma reportagem impressionante de Daniel Pereira e Rodrigo Rangel intitulada “A festa dos bodes”, sobre a impunidade no Brasil, suas origens e suas causas.

Uma festa de arromba ocorrida em Minas foi mesmo um espanto.

Reproduzo um trecho.

(…)
Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Sarney, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ.

Um de seus amigos diletos é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. (…)

“O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator”, diz Kakay.

Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros, senadores e advogados famosos.

Sebastião Reis era um dos convidados. Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ, já era paparicado como “ministro” por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada, que varou a madrugada.

Ah, as festas e os quartos de hotel em Brasília…

No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence.

O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão intenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli. Em nota, ele explicou que o avião lhe fora cedido pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, onde dá aulas.

Naquele dia, por coincidência, o ministro, que estava junto de sua companheira, informou que tinha um compromisso de trabalho no campus que a instituição mantém em Araxá.

Sepúlveda Pertence é o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência – uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo.

Além de Kakay e Toffoli, ele recebeu como convidados o ex-senador Luiz Estevão (condenado a 31 anos de prisão e que deposita suas últimas esperanças em se safar da cadeia nos recursos que serão julgados no STJ e no Supremo) e o empresário Mauro Dutra (processado por desvio de dinheiro público) – e advogados que defendem ou já defenderam ambos.

Toffoli é relator de um dos processos de Luiz Estevão no Supremo.

Os quartos do hotel mais luxuoso da cidade foram ocupados, portanto, por juízes, réus e advogados que atuam em processos comuns.

A feijoada de Brasília terminou na madrugada do dia seguinte, com um inofensivo karaokê. A festa de Araxá também avançou a madrugada, embalada por música eletrônica. Havia, porém, uma surpresa guardada para o final.”

Era a farta distribuição de lança-perfume, o que é crime, segundo as leis vigentes no país, pelas quais boa parte daqueles convivas — exceção feita aos criminosos, claro! — deveria zelar.

Plano para Inclusão das Pessoas com Deficiência

2011-09-26T08:31:00.000-07:00

Secretaria de Direitos Humanos, 05/09/2011:

No Conade, ministro da Educação reforça compromisso com ensino inclusivo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta segunda-feira (5), em Brasília, da reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade). Acompanhado da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, Haddad afirmou que é a educação inclusiva é uma prioridade do governo federal. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, também participou da atividade.

Haddad adiantou que na proposta de Plano para Inclusão das Pessoas com Deficiência, que o governo deve anunciar nos próximos dias, será considerada a dupla matrícula de crianças com deficiência, com investimentos do governo tanto nas escolas regulares como nas especiais que, segundo o ministro, são consideradas instituições públicas. Ele reforçou que o objetivo principal é garantir o acesso e promover a convivência entre crianças com e sem deficiência. “Esse convívio enriquece o ambiente escolar. Todos ganham”, disse.

Segundo o ministro, o Ministério da Educação trabalha para acelerar o processo de inclusão escolar de toda a população, em especial das crianças que estão fora da escola. “E não é fora da educação especial, mas crianças que não estão em escola nenhuma. Nosso caminho é o do acolhimento dessas crianças”, afirmou.

A ministra Maria do Rosário ressaltou a importância do Conade discutir políticas públicas com os ministros do governo federal. “A educação é um direito humano essencial e a questão das crianças e adolescentes com deficiência é um a preocupação central para nós”, enfatizou. Ela ressaltou ainda que é a segunda visita ministerial que o conselho recebe em menos de um mês, já que a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, participou da última reunião do Conade.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos.

Debate do dia 21/09

2011-09-24T03:01:00.000-07:00

Aí está o vídeo do programa do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21/09) de que participei:

http://vimeo.com/29490813

200 mil jovens deficientes fora da escola

2011-09-23T06:18:00.000-07:00

Cerca de 200 mil jovens com deficiência estão fora da escola, diz MEC

Governo aponta problemas culturais e falta de iniciativa do poder público pela exclusão

Gilberto Costa
Agência Brasil

Brasília – Quase metade das crianças e adolescentes (48%) com algum tipo de deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está fora da escola. A proporção equivale a cerca de 200 mil jovens que deveriam estar estudando, mas não conseguiram vaga nas escolas ou as famílias não efetuaram a matrícula.

Os números são do Ministério da Educação (MEC) que nesta quarta-feira (21) lançou em Brasília a 2ª edição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas. De acordo o ministro Fernando Haddad, o grande contingente é fruto de problemas culturais (as famílias não têm a compreensão da necessidade e do direito de as pessoas com deficiência estudarem) e também da “falta de iniciativa” do Poder Público local.

Haddad espera que as secretarias de Educação dos estados e dos municípios busquem as crianças e os adolescentes que não estão na escola. “Eu tenho o cadastro de todas as crianças que recebem por lei um salário mínimo em virtude de uma deficiência [o BPC]. Eu tenho esse cadastro [da Previdência Social] e cruzo com o do MEC. Se eu não encontro a criança matriculada, eu tenho que visitar essa criança”, recomendou o ministro ao salientar que a busca ativa está sendo feita desde 2008. “Cem mil crianças já foram resgatadas com esse processo, nós temos que buscar essas 200 mil.”

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cláudia Pereira Dutra, muitas famílias têm medo de perder o benefício ao matricular os filhos porque, na visão dessas pessoas, a frequência escolar seria a comprovação de que não existe invalidez. Cláudia afirma que não há essa possibilidade e esclarece que a Constituição Federal (Artigo nº 205) determina que a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família”.

“Esse recurso [do BPC] é para promover a qualidade de vida das pessoas, entre eles, o exercício do direito à educação”, salientou.

Segundo Cláudia, desde 2007, mais de 24 mil salas de recursos multifuncionais (com equipamentos, mobiliários, material para atendimento especializado) foram instaladas nas escolas públicas (investimento de R$ 150 milhões). Anualmente, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) oferece R$ 100 milhões para a adequação física de escolas (construção de rampas, instalação de corrimão, adaptação de banheiros).

Na opinião da secretária, além da adequação física e da formação dos professores, é fundamental a compreensão dos profissionais que atuam nas escolas de que muitas pessoas com deficiência necessitam do apoio de um acompanhante permanentemente – como parentes que possam ficar na escola para ajudar em atividades em sala, na locomoção, na alimentação e no uso dos banheiros.

No ano passado, escolas públicas de 420 municípios de todo o país inscreveram 713 iniciativas para concorrer ao Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas. Uma escola em cada região foi premiada. Este ano, o prêmio terá três categorias: escolas públicas (para experiências pedagógicas exitosas); secretarias de Educação (para gestão do sistema de ensino que gere inclusão); e estudantes de escolas públicas (para texto narrativo sobre o tema A Escola Aprendendo Com as Diferenças, que deve ser elaborado por estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio). O primeiro colocado recebe um notebook.

As inscrições devem ser feitas até 31 de dezembro, o regulamento está no link: http://peei.mec.gov.br/interna.php?page=1. Além das três categorias, a premiação fará menção honrosa à experiência pedagógica de educação infantil. “O estímulo nesta fase é fundamental para que o aluno não tenha dificuldade de adaptação no futuro”, aponta a secretária Cláudia Pereira Dutra.

Fonte: Espaço Escolar/Agência Brasil

Debate sobre deficiência

2011-09-21T13:01:00.001-07:00

Acabo de chegar de um debate, em razão do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, realizado pelo programa Cabeça pra Cima, da TV Boas Novas, uma emissora evangélica. Gostei do debate e, para quem quiser assistir, o programa vai ao ar às 22h, também pela internet (http://boasnovas.tv/cabecapracima/).

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

2011-09-21T03:14:00.000-07:00

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento de nossas reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.

Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados; serve de momento para refletir e buscar novos caminhos em nossas lutas, e também como forma de divulgar nossas lutas por inclusão social.

(Cedipod)

Carlos Lamarca – 40 anos de sua execução

2011-09-19T06:20:00.000-07:00

Data de Nascimento: 27 de outubro de 1937.
Data de Falecimento: 17 de setembro de 1971.

Tudo que já se escreveu sobre Carlos Lamarca permite a reflexão de um momento da História do Brasil. Não há dúvidas de que sua atitude, decisão e sacrifício foram refletidos em gerações que ainda, pouco ou nada sabem sobre este brasileiro.

Em 11 de setembro de 2011 um canal brasileiro de televisão mostrará ao Brasil, ao povo brasileiro, 10 anos do acontecimento em New York, quando as torres do World Trade Center foram atingidas por duas aeronaves de grande porte, que resultou na morte de inúmeras pessoas.

Em 17 de setembro de 2011, farão 40 anos da execução sumária de Carlos Lamarca, nenhuma reportagem será levada ao conhecimento do povo brasileiro.

É de conhecimento geral que foi executado por forças federais brasileiras, por muito tempo fora forjada a “idéia” de que, apesar de sua condição física, esta constatada após a execução, que ele teria oferecido resistência impar as forças federais brasileiras, a verdade dos fatos, não lhe foi possível oferecer nenhum tipo de reação dada a sua condição física a aquele momento.

Seu corpo fora violado após a morte, sobre seu cadáver ocorreram atos abomináveis ao ser humano e a conduta de honra entre militares, seu transporte foi da mesma forma quando uma caça é abatida, até sua chegada ao IML de Salvador – Estado da Bahia – BA.

Foi exposto ao olhar de curiosos, de personalidades políticas e militares como um troféu e somente, após a chegada de alguns parentes vindo do Rio de Janeiro, e, a pedido de um deles, que foi cessada aquela peregrinação. Seu corpo foi reconhecido por parentes, enterrado em cova comum no cemitério da cidade de Salvador, e somente em 1973 foi possível o traslado para a cidade do Rio de Janeiro por seus parentes e sepultado no cemitério do Caju.

Tudo isto ocorreu longe de sua companheira e seus filhos, pois residiam em Havana – Cuba e somente regressariam após a “abertura política” no Brasil em 1979. Cumpriram exílio durante 10 anos seguidos.

São 40 anos de sua execução. A família Lamarca resgatou de forma silenciosa a cidadania brasileira, pois se encontrava em terra estrangeira, se mantém sob orientação de Maria Pavan Lamarca, hoje com 74 anos de idade e sua convicção é de que, ainda há muito a ser feito em memória de seu companheiro.

Contrariando orientações e seguindo a sua determinação pessoal foi a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, e com muito afinco e determinação prova que, a farsa forjada na Operação Pajussara era frágil demais para ser mantida, com ajuda do Deputado Federal Nilmário Miranda, do Partido dos Trabalhadores exumou os restos mortais de seu companheiro e no IML de Brasília o Legista Médico, Nelson Massini prova a execução de seu companheiro.

A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e a imprensa recebem de um repórter do Jornal O Globo, um material comprometedor as forças federais brasileiras, material este “escondido” dentro de um cofre, em uma “sala esquecida” na Polícia Federal em São Paulo, onde lá foram encontradas sete pastas que mostram um dossiê completo e fotografias de Carlos Lamarca e que serviram de base para contribuir com a suspeita de execução em contribuição com as observações profissionais do médico legista.

Não houve dúvidas para a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Carlos Lamarca fora executado sumariamente, lhe fora interrompida a vida, lhe fora privado o direito a rendição, a prisão, ao julgamento, a pena e possivelmente a anistia política e restituição dos direitos, inclusive a promoção militar, pois lhe interromperam a vida, assim como ocorreu com muitos outros.

A Carlos Lamarca lhe foi alienado o direito a vida. A sua companheira vai a Comissão de Anistia requerer o que também, o Poder Judiciário atual não reconhece em benefício de seu companheiro, em benefício do resgate do direito constituído, o direito a anistia política.

Seus representantes judiciais lutam até a presente data, de tribunal em tribunal, de recurso em recurso, de agravos em agravos para derrubar uma liminar sustentada pelo Clube Militar do Rio de Janeiro, como um troféu contra a anistia de Carlos Lamarca. Os representantes judiciais de Maria Pavan Lamarca lutam a 24 anos seguidos pelos reparos devidos a família Lamarca.

São 40 anos da execução de um homem que entregou sua vida pela luta democrática, optou pela luta armada, pois quem se impôs no poder pela violência deveria ser removido da mesma forma, pelas armas.

Nós da família Lamarca lamentamos que, após 40 anos da execução de Carlos Lamarca sua condição seja a mesma, não se deseja medalhas e honrarias e sim o que a lei permite dentro do estado de direito.

Carlos Lamarca, ainda, e possivelmente seja o único brasileiro não anistiado pela própria Lei de Anistia, pelo Poder Judiciário e pela própria União, independente de governos e suas políticas.

Nós da família Lamarca olhamos para o nosso querido marido e pai, em uniforme militar com uma brilhante carreira pela frente e o recebemos e suas últimas fotografias quase como um mendigo, isso não passa de uma vergonha para este País, principalmente para aqueles que se pautam como soberanos da esquerda brasileira.

Não resta dúvidas que esquecer, ignorar, fugir as responsabilidades tem sido uma constante, pois não há mais ideais a serem alcançados, não resta mais nada que, simplesmente aceitar o tempo como bandagem a uma sangria desenfreada de ignorância aos fatos da História do Brasil, nós não somos parte desta hipocrisia e que, de pouco ou nada servirão estas palavras escritas, mas não restam dúvidas de que, a consciência de cada um é seu próprio juiz no final da jornada, e esse julgamento que o tempo prega é como aquela tormenta que chega de vez para que, talvez, possamos refletir dos atos do passado e presente.

A família Lamarca nunca se rendeu, nunca sucumbiu, mas sem nenhum tipo de fobia sabe que são “os novos perseguidos políticos do Brasil”, pois é a partir da transferência de ódios do passado e pendências que, personagens da política brasileira que abominam a democracia, mas se servem dela, se aproveitam de suas condições como parlamentares para atacar aqueles que restaram do sacrifício pela Nação. Quando três clubes militares se unem contra uma brasileira, de 74 anos de idade para lhe suprimir um direito inalienável, o direito de anistia de seu próprio companheiro, é porque chegamos ao caos silencioso e a ignorância de fatos amparados na alienação do poder judiciário de alguns magistrados, onde permitem o dolo a uma família, em particular a uma senhora de 74 anos de idade e compactuar com o passado de desrespeito aos direitos constituídos.

Sua companheira recebeu a missão de seu companheiro de educar seus filhos, cuidar deles, ela está até hoje entrincheirada, sem armas, mas consciente de um dever eterno a ser cumprido, preservar seus filhos e agora seus netos.

Não nascemos para mendigar direitos, nascemos para vencer, somos uma família unida e temos preservado o nome de Carlos Lamarca como compromisso aos ideais e respeito a sua memória.

Um homem morre, suas idéias são eternas.
Ousar Lutar, Ousar Vencer.

Maria Pavan Lamarca.
Cesar Pavan Lamarca.
Claudia Pavan Lamarca.

Rio de Janeiro, RJ, 19 de agosto de 2011.

***
Fonte – Rede Inclusiva / GNTM/RJ www.gtnm-rj.org.br

Prevenção e Combate à Tortura

2011-09-16T18:06:00.000-07:00

Seminário:
Panorama Internacional de Prevenção e Combate à Tortura

Local: Auditório Nelson Carneiro – 6º andar, prédio anexo da ALERJ
Data: 26 de setembro de 2011
Horário: 15h30

Abertura: Deputado Paulo Melo

Mesa 1 - Panorama Internacional de Prevenção e Combate à Tortura
Conor Foley (Autor e Especialista em Combate à Tortura)
Sylvia Dias (Associação para Prevenção da Tortura, Escritório América Latina)
Representante do Subcomitê para Prevenção à Tortura da ONU
Margarida Pressburger (Representante do Brasil no Subcomitê para Prevenção à Tortura da ONU)
Representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República
Deputado Marcelo Freixo (Presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da ALERJ)

Mesa 2 - Atuação do Estado brasileiro na Prevenção e Combate a Tortura
Autoridades convidadas:
Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH)
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH)
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)
Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC)
Secretaria de Estado de Segurança (SESEG)
Secretaria de Estado de Saúde (SES)
Chefe da Polícia Civil
Direção Geral do DEGASE
Tribunal de Justiça
Ministério Público
Defensoria Pública

11th September - 09/11/2001 (11'09''01)

2011-09-11T13:47:00.000-07:00

Infoglobo emprega deficientes

2011-09-10T05:49:00.000-07:00

A Infoglobo Comunicação e Participações SA, empresa que edita e publica os jornais O Globo, Extra e Expresso seleciona profissionais para área de Venda de Assinaturas.

Oferece: salário fixo + remuneração variável, participação nos lucros, plano de saúde e odontológico, refeição no local de trabalho, vale transporte, auxílio creche, apólice de seguro, descontos em farmácia e auxílio funeral.

Ótimo ambiente de trabalho e possibilidades de encarreiramento.

Cadastre seu currículo em:
http://www.solucoessustentaveis.com/

Ou ligue para: (21) 3553-8045

I Fórum de Direitos Humanos na UERJ

2011-09-08T20:57:00.000-07:00

I FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS
14/09/2011

PROGRAMAÇÃO:

15:00h – Reunião com representantes de movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos.

17:30h – Mesa 1: Políticas publicas de educação na perspectiva dos direitos humanos e diversidade.

19:00h – Mesa 2: Passando o Brasil a limpo: Comissão da Memória e Verdade.

Coordenação: Claudia Grabois e Oswaldo Munteal.

Palestrantes: Marcelo Chalreo (Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ), Erika Pisaneschi (Diretora de Políticas de Educação de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação), Renato Simões (ex-Deputado Federal/Coordenador Nacional de Movimentos Populares e de Setoriais do PT e MNDH), Adair Rocha (Professor da UERJ), Victória Grabois (Vice-Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ), Theofilo Rodrigues (Cientista Social/UJS/Fundação Mauricio Grabois), Aurélio Fernandes (Professor da Rede Estadual do RJ), Andrei Bastos (Jornalista e integrante da CDHAJ/OAB-RJ).

INSCRIÇÕES:
forumdireitoshumanos@gmail.com

INFORMAÇÕES:
forumdireitoshumanos@gmail.com
nibrahc.blogspot.com

LOCAL:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ
Rua São Francisco Xavier Nº 524 – Maracanã
Auditório 111 – 11º and. – Bloco F

Madeireiros do Peru no Acre

2011-09-07T07:09:00.000-07:00

Missão Ashaninka confirma invasão de madeireiros do Peru em terra indígena no Acre
Quinze indígenas ashaninka ganharam a mata na semana passada e constataram que a exploração ilegal da madeira no Peru continua a todo vapor, e ultrapassando para o território brasileiro.

Por Maria Emília Coelho

Após a denúncia de invasão de madeireiros na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Acre, quinze índios ashaninka realizaram, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, uma missão de fiscalização na fronteira Brasil-Peru, região que concentra grande densidade de mogno e cedro.

O grupo, formado por dez indígenas da aldeia Apiwtxa, no Acre, e cinco da comunidade Soweto do Alto Rio Tamaya, no Peru, identificou diversos vestígios que comprovam mais uma vez a ação dos madeireiros peruanos em território brasileiro.

A missão Ashaninka encontrou um acampamento a aproximadamente 200 metros da linha de fronteira com Brasil, e próximo a uma estrada. “Essa é uma estratégia conhecida. Eles montam acampamento próximo ao limite fronteiriço para retirar a madeira do território brasileiro”, explica Isaac Piyãko, liderança da aldeia Apiwtxa.

Segundo os índios da comunidade Soweto, existe um outro acampamento, entre os marcos 42 e 43, onde estão trabalhando com guincho motorizado, um sistema de exploração que causa muito mais impacto ambiental.

Durante a missão, os Ashaninka do Peru também encontraram na mata um grupo de oito jovens peruanos e brasileiros, sendo a maioria menor de idade. “O patrão do grupo não estava, apenas o seu filho. Eles se sentaram e escutaram como crianças o nosso apelo para não irem mais para o lado brasileiro”, explicou um dos índios que estava na expedição.

Dentro da TI Kampa do Rio Amônea, no lado Brasil, e entre os marcos 43 e 44, “foram encontradas madeiras picadas e várias árvores de cedro, mogno, copaíba e cumaru marcadas para derrubada e retirada”, contou Issac Piyãko.

Denúncia e ação

A Associação Ashaninka do Rio Amônia divulgou a notícia da invasão em seu blog, no dia 29 de agosto, e endereçou a denúncia à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e ao Exército brasileiro.

O Exército não se manifestou até agora, a Funai entrou em contato com a associação indígena pedindo mais informações, e os agentes da Polícia Federal e do Ibama de Cruzeiro do Sul procuraram as lideranças Ashaninka brasileiras com o objetivo de organizarem um planejamento em conjunto de fiscalização na área invadida.

Todas as referências geográficas e informações detalhadas levantadas durante a missão foram apresentadas em uma reunião, no dia 2 de setembro, em Cruzeiro do Sul. Estavam presentes as lideranças Ashaninka Benki Piyãko e Isaac Piyãko, Gleyson Teixeira, assessor técnico da Apiwtxa, Malu Ochoa, coordenadora da Comissão Pró-Indio (CPI-Acre), e agentes da Polícia Federal e do Ibama local.

Na reunião, ficou definido que nos próximos dias será realizada uma nova missão de fiscalização, para realizar sobrevoos nos locais marcados e verificar outras possíveis clareiras que não foram vistas por terra. Também serão feitos registros fotográficos e filmagens.

A médio e longo prazo, foi discutido a importância de se realizar um trabalho de monitoramento interinstitucional da região, com participação das lideranças indígenas, para fortalecer as trocas de informações.

“Se tivéssemos apoio logístico da Funai e do Ibama, a gente mesmo teria condições de fazer a fiscalização dessas áreas. Um vez por mês realizaríamos uma expedição terrestre até a fronteira. Essa ação seria reforçada com um sobrevoo na região realizado pela Funai ou Ibama a cada dois, três meses”, sugeriu Issac Piyãko.

O problema é antigo

O descontrole da atividade madeireira no lado do Peru não é um fato recente. Em 2002, o governo concedeu imensas áreas de floresta a grandes empresas madeireiras. Sem a devida fiscalização, a política facilita a atuação de ilegais, que invadem as áreas das comunidades nativas.

“No Peru, o povo ashaninka não tem o título de terra, estão na luta pela demarcação há 10 anos. Os nossos parentes são ameaçados constantemente, e alguns já foram assassinados. Eles ficam na mira dos invasores e por isso vem pedir ajuda para a gente”, contou Issac Piyãko.

“O que mais preocupa a gente é que as autoridades até agora não assumiram as suas responsabilidades. Se não solucionarem o problema nosso território continuará sendo invadido, e nós continuaremos sofrendo ameaças de morte”, explica a liderança ashaninka peruana, que teve seu nome preservado para evitar qualquer tipo de retaliação.

O índio da comunidade Soweto também explica que já foram realizadas várias reuniões na cidade de Pucallpa, principal pólo madeireiro da Amazônia peruana, mas sem sucesso. “A desculpa é que não há orçamento para missões de fiscalização. Eu lembro que uma vez eu disse para um fiscal: Por que criam instituições ambientais sem orçamento?”

A última apreensão do Ibama e da Polícia Federal brasileira na região do Rio Amônia aconteceu em 2008. “A Funai ficou de colocar um posto de fiscalização nessa linha de fronteira, mas isso não foi feito até hoje”, reclamou Issac.

A liderança da aldeia Apiwtxa também acredita que é importante articular com o governo peruano a retirada dessas pessoas. “É urgente uma política de preservação dessa fronteira, para marcar a presença dos Estados nessa região, impedindo que novas invasões aconteçam”.

Uma vida que vale a pena viver

2011-09-01T19:52:00.000-07:00

Inclusive, 01/09/2011:

Uma vida que vale a pena viver

Tradução: Patricia Almeida para a Inclusive

Palestra apresentada por Robert Martin no Congresso Mundial – México novembro de 2006.

Ele fala da dor que ele e seus amigos tiveram que sofrer e suportar nas instituições e do apoio de que necessitam quando eles saem delas.

Nós não estamos mais discutindo se as instituições devem ser fechadas, estamos discutindo quando elas vão fechar. Por que digo isso? Deixe-me citar o artigo 19 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, sobre vida independente e inclusão na comunidade.

Os Estados-Partes desta Convenção reconhecem o direito igual de todas as pessoas com deficiência a viver em comunidade, com escolhas iguais às outras pessoas, e tomarão medidas efetivas e apropriadas para facilitar o pleno gozo das pessoas com deficiência desse direito e sua plena inclusão e participação na comunidade.

Isso significa dizer que devemos ser capazes de escolher onde e com quem vivemos. Temos de ser capazes de obter o apoio que precisamos para viver e participar na comunidade. Devemos ter o mesmo direito de utilizar os serviços em nossa comunidade que os outros. Pessoas com deficiência intelectual têm lutado por esses direitos durante anos. Agora é nossa hora de obtê-los.

O artigo 12 da Convenção é sobre o nosso reconhecimento como pessoas perante a lei. Quer dizer que nós poderemos desfrutar o mesmo direito que os outros à nossa capacidade legal. Nossa capacidade legal diz respeito ao nosso direito de tomar nossas próprias decisões e agir com base nelas. Haverá salvaguardas para evitar abusos para aqueles que precisam dessa proteção.

No entanto qualquer tipo de apoio deve respeitar os nossos direitos, nossa vontade e nossa preferência e deve ser livre de conflitos de interesse ou influência indevida. Haverá também apoio com relação à decisão apoiada para aqueles que precisam deste suporte.

Nunca devemos esquecer que a institucionalização daqueles de nós com uma deficiência intelectual tem sido uma das peças mais destrutivas da engenharia social na história da humanidade. Levou à nossa segregação da sociedade porque fomos marcados como diferentes. Eu sei disso porque eu era uma dessas pessoas.

Nossa institucionalização, levou à nossa desumanização como crianças, adolescentes e adultos.

Os funcionários que trabalhavam nas instituições também se institucionalizaram em seu pensamento e na forma como agiam. De que outra forma podemos explicar o abuso e a degradação do que foi e ainda é tanto uma parte da vida daqueles de nós que foram forçados a viver em uma instituição?

Quando nós fomos institucionalizados, nos juntamos aos mais pobres dos pobres, não só em termos de dinheiro e status social, mas também no que diz respeito aos sentimentos de auto-estima, o nosso próprio valor e como os outros nos viam. À medida que retiramos pessoas das instituições os outros precisam entender como a instituição rouba a essência de quem você é.

O argumento econômico ainda é usado por muitos para justificar as instituições. Aqueles que ainda argumentam que as instituições oferecem cuidados de alta qualidade a um preço acessível precisam pensar novamente. Eles não fizeram suas contas para encontrar o verdadeiro custo de manter alguém em uma instituição por 50, 60 anos. Se eles tivessem feito, iriam preferir abrir os portões e esperar que a pessoa nunca mais voltasse.

Cidades inteiras ainda dependem de sua instituição local para emprego e seu sucesso econômico. No entanto, estão esquecendo a vida das pessoas.

Nunca foi nossa decisão viver em uma instituição. Nós nunca assinamos papéis ou batemos na porta das instituições. Outros tomaram essas decisões por nós, porque eles tinham o direito ou o poder de fazê-lo. Nunca fizemos nada de errado, quebramos nenhuma lei, mas por causa da nossa deficiência fomos retirados da sociedade.

Eu tenho muitos amigos que conseguiram deixar as instituições e não sei de nenhum que tenha voltado de bom grado.

Alguns vão dizer também que a instituição em que trabalham ou conhecem é muito boa. Que o pessoal é muito atencioso e há muitas coisas boas acontecendo para os nossos. As palavras-chave em sua declaração são “os nossos“. Eles não percebem que estão tentando ser donos da vida de outra pessoa.

Nunca devemos esquecer que a institucionalização é um mecanismo para controlar a vida de uma pessoa. Diz respeito à tomada de decisões importantes para estas pessoas e esperar que elas se encaixem em um estilo de vida que alguém acredita que é bom para eles. Se viver em uma instituição é tão bom para nós porque é que a maioria das pessoas cresceram em uma família? Por que as famílias são tão valorizadas em todas as sociedades?

O tempo das instituições acabou. Não devemos esquecer as lições do passado, mas é hora de seguir em frente.

O título do meu discurso de hoje é uma vida que vale a pena, por que nossas vidas são tão valiosas quanto as dos outros. Eu quero falar de minha própria experiência e o que eu aprendi ao longo do caminho.

Primeiro temos que nos certificar de que crianças são sejam mais colocadas em instituições. Devemos impedir que nossos adolescentes e adultos sejam colocados lá. Você pode fazer isso quando for para casa hoje – dizer “não às instituições“.

Devemos começar a construir o apoio que tanto as famílias como aqueles de nós com deficiência necessitam para viver e participar da nossa comunidade. Eu tenho visto muitos dos meus amigos numa luta tão difícil quando eles deixaram a instituição porque não havia o apoio adequado. Ainda me lembro como foi difícil para mim.

Eu estava tão assustado e com medo. Também foi assim para a minha família porque não havia ninguém para apoiá-la. Este mesmo apoio deve ser disponibilizado às famílias que ainda têm seus filhos com deficiência que vivem com eles.

Nossas famílias precisam de apoio para compreender as nossas necessidades quando estamos crescendo. Elas muitas vezes precisam de ajuda quando somos adolescentes. Elas começam a perceber que as nossas oportunidades para viver e trabalhar na comunidade podem ser muito limitadas. No passado, muitas vezes foi nesta fase que fomos colocados em instituições ou lares de idosos.

No entanto, há uma outra situação que muitas vezes pode fazer com que acabemos encurralados. É quando nós ficamos morando com os nossos pais por muito tempo, até que eles se tornem demasiado velhos para nos ajudar na transição. Nestes casos podemos ser colocados em uma instituição ou em lares. Isso pode acarretar na perda de contato com nossos próprios pais e familiares.

Nós podemos ser colocados em lares de idosos com nossos pais, apesar de estarmos apenas com 40, 50 anos de idade. Conheço várias pessoas com quem isso aconteceu. Podemos nos tornar o cuidadores de nossos próprios pais. Passamos de ter apoio à prestação de apoio, o que pode ou não funcionar para nós. Finalmente, mas menos provável, podemos mudar para uma casa nossa ou viver com as pessoas com que desejamos viver.

À medida que retiramos as pessoas das instituições é preciso lembrar que eles podem não ter ideia do que viver na comunidade realmente significa. Meus amigos que vieram de instituições no Japão ainda visitam as pessoas que ficaram nas instituições. Eles contam a eles sobre sua própria vida na comunidade. O que é difícil, o que você tem que procurar. Eles oferecem amizade e uma mão amiga.

Este apoio dos pares é vital, pois apenas aqueles de nós que fizeram essa transição podem realmente entendê-la. No entanto, os financiadores e os funcionários não reconhecem essa necessidade. Supostamente eles sabem de tudo quando, infelizmente, não sabem de nada.

Este apoio dos pares é vital para que as pessoas possam ter uma escolha real quanto ao local onde vão viver e com quem morar, como prometido na Convenção. Viver em comunidade significa coisas diferentes para pessoas diferentes. Para mim, é quer dizer ter o direito de viver do jeito que eu quero viver.

Não se trata de viver em lares com padrão 5 estrelas. É a minha vida, na minha própria casa, com aqueles que desejam viver comigo. Neste momento é com minha esposa e nossa gata Lynda Pippa. Claro que precisamos de apoio para viver de um modo que seja saudável.

Não deveríamos ter de viver na sujeira e na miséria. No entanto, nós também não devemos ter de viver em lares onde não podemos ser nós mesmos por causa dos funcionários. Onde temos medo de colocar o nosso copo na mesa porque pode marcar a madeira. Tenho visto algumas casas assim e é realmente triste.

Quando você vive na instituição seus únicos amigos são aqueles à sua volta que compartilham de sua deficiência. Raramente há qualquer oportunidade de conhecer qualquer outra pessoa.

Ao retirar as pessoas das instituições suas amizades devem ser protegidas. Tenho visto muitas pessoas perder seus amigos quando eles saem da instituição. Eles são enviados para diferentes bairros e cidades. Eles se mudam para lares diferentes e outros lugares para viver. Devemos lembrar que essas pessoas não dirigem, não sabem como pegar um ônibus ou um trem. Elas geralmente não escrevem e e-mail é uma palavra que só outras pessoas usam.

Devemos lembrar também que algumas dessas amizades foram feitas ao longo dos muitos anos que estávamos trancados. Elas são muito importantes para nós. O que precisamos é uma consciência e um bom apoio para garantir que essas amizades continuem. Infelizmente isso raramente é uma prioridade para os outros quando deixamos a instituição.

Nós não temos que viver na mesma casa, na mesma rua ou até mesmo na mesma cidade para mantermos a nossa amizade. O que precisamos é do apoio certo.

Logo que eu deixei a instituição eu era totalmente dependente dos outros se eu queria ir a qualquer lugar. Outras pessoas decidiam se eu poderia ir e como eu iria chegar até lá. Agora eu sou capaz de tomar essas decisões por mim e eu posso viajar pelo mundo. Não é assim para a maioria dos meus amigos.

Agora eu quero falar sobre nossas famílias. Eu sempre soube que tinha uma família, mãe, pai e minha irmã. No entanto, como eu estava crescendo como uma criança na instituição, eu realmente não os conhecia. Eu tenho outros amigos que nunca mais viram seus pais. Muitas vezes eles tinham irmãos e irmãs que eles não sabiam que existiam. Seus irmãos e irmãs também não sabia que eles existiam.

Eu pessoalmente conheço pessoas que por terem sido colocadas em uma instituição, perderam toda a família. Eles têm um nome, mas ninguém tem certeza se é o seu nome correto, pois seu arquivo foi perdido.

Muitas das peças importantes de nossas vidas nunca foram documentadas. Quando passamos de instituição para instituição nossa história foi-se perdendo. Nossas amizades e relacionamentos não eram conhecidos. Às vezes, quando deixamos uma instituição querem que a gente deixe nossa vida anterior para trás. Eles querem que a gente só viva uma nova vida. Eles esquecem que ter vivido na instituição é parte da nossa história, parte de nossa vida.

Minha família tornou-se uma família deficiente. Porque eu tinha uma deficiência meus pais foram rejeitados pelo resto da nossa família e seus amigos. Muitos pais aqui hoje vão saber exatamente do que eu estou falando. Nós e nossas famílias precisamos de apoio e ajuda quando deixamos as instituições. Nossos pais muitas vezes carregam muita culpa.

Nossos irmãos e irmãs não podem saber quem somos. Nossa família mais ampla nunca pôde nos conhecer e pode ainda não querer fazê-lo. Nossos vizinhos, muitas vezes, acham que somos perigosos e não devemos estar vivendo perto deles.

Geralmente é um momento muito difícil para nós quando estamos tentando aprender a nos adaptar. No entanto, na minha experiência há pouca ajuda disponível para nós ou nossas famílias. O que é esperado de nós é que simplesmente retomemos nossas vidas.

Quero agora voltar-me para algo que você não vai encontrar nos livros de texto sobre a vida. É o que acontece dentro de você como pessoa quando você está institucionalizado. Esta é provavelmente a parte mais importante do meu discurso de hoje, pois é uma área que simplesmente não é entendida.

Eu tenho falado muitas vezes sobre minha própria vida e as vidas de meus amigos. Eu compartilhei com vocês o que senti ao perder minha família, meu direito de ser criança e a dor que tantos de nós sofreu nas instituições. O que eu nunca compartilhei são alguns de nossos sentimentos interiores e eu acho que é o momento certo para fazer isso agora.

Muitos se perguntam por que eu defendo tão apaixonadamente não só fechar até a última instituição, mas também demolí-las para sempre. Por que eu já me pronunciei tantas vezes nas Nações Unidas para defender o fim das instituições.

Quando somos forçados a viver em uma instituição algo morre dentro de você. Você se sente inútil e apenas um fardo para sua família. Você luta para ir embora a cada dia. Você chora por sua família, mas as lágrimas secam quando você percebe que eles não virão.

Você vê o abuso em torno de você, as coisas cruéis que são feitas com seus amigos e se você for azarado que eles são feitas com você. Você vê a injustiça, mas é impotente para detê-la.

Provavelmente você vai aprender a intimidar os outros, pois é dessa forma que você vai conseguir sobreviver. Você aprende a não confiar em ninguém, que os médicos, os enfermeiros e os funcionários não são seus amigos.

Eu vivi em um buraco do inferno, uma instituição chamada Lake Alice por 6 meses. Foi os seis meses mais desesperadores da minha vida. Hoje as pessoas que estavam na direção naquela época estão enfrentando investigações criminais e o governo está sendo forçado a pagar milhões de dólares em compensação.

Lembro-me bem com a idade de quatorze anos que eu não queria ir em frente. Eu queria que tudo parasse. Eu não via nenhuma razão para viver. Eu queria acabar com a minha própria vida. Eu não tinha uma vida digna de viver. É assim para muitos dos meus amigos, mas pouco ou nada é feito para eles quando finalmente deixam a instituição.

Só 35 anos após deixar as instituições recebi tratamento para o abuso que sofri neles. Muitos de nós fomos super medicados ou nos deram medicamentos errados. Eu quase morri por conta disso. Anos mais tarde, muitos de nós que deixaram as instituições ainda usamos drogas antigas ou dosagens altas demais porque as nossas necessidades não são vistas como importante pelos outros.

O que aconteceu conosco como pessoas nunca foi compreendido. Eu vejo a frustração e raiva com o que aconteceu com os meus amigos. Eu os vejo ser oprimido e vejo o seu sentimento de desamparo. Não foi apenas na Nova Zelândia que isso aconteceu. Eu me lembro de estar em uma reunião de Auto Defensores em Londres, com pessoas de todo o mundo. Lembro-me de todos nós, explodindo em lágrimas quando começamos a falar sobre o que havia acontecido com cada um de nós nas instituições.

Foi o meu amigo Ake da Suécia que ensinou a todos nós que viver em uma instituição não é um modo de vida humano. Eu nunca esqueci a sua mensagem.

Meu apelo é para uma maior compreensão e ajuda nesta área. Não é suficiente viver e participar na comunidade. Devemos também ter o direito de ser uma pessoa completa e ter uma vida digna de ser vivida.

Isto significa que em vez de nos colocar em um programa para aprendermos a nos comportar por causa do que fizeram conosco no passado, precisamos de ajuda para sarar feridas muito profundas. Os terapeutas devem parar de nos rotular como muito difícil, pois eles precisam aprender a trabalhar com a gente e satisfazer as nossas necessidades. Isso também significa que, independentemente de quando deixamos as instituições a necessidade de elaborar nosso enclausuramento deve ser reconhecida. Que a nossa necessidade de entender o que aconteceu com a gente seja tratada.

Finalmente, para a transformação da instituição para a vida na comunidade ser bem sucedida devemos começar a mudar a percepção da comunidade de quem nós, como pessoas com deficiência intelectual somos.

Não se trata de nos transformarmos para que possamos viver na comunidade. Trata-se de transformar a comunidade para que haja um lugar respeitado por todos. Não deve haver exceções.

Devemos ser incluídos, incluídas em nossas famílias, incluídas em nossas escolas, incluídas na força de trabalho, incluídos na habitação na comunidade e incluídos em nossa comunidade. É através dessa inclusão que nos tornaremos pessoas reais, vamos tomar o nosso lugar na sociedade. Vamos finalmente ter uma vida digna de viver.

É muitas vezes o preconceito, o mal-entendido e, infelizmente, por vezes, o ódio que enfrentamos que torna a nossa vida tão difícil.

Meu sonho é simplesmente isso.

Como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência diz, vamos todos viver em comunidade e respeitar os direitos de todas as pessoas. Todos nós seremos capazes de escolher viver onde e com quem queremos.

Todos nós seremos capazes de ter o apoio que precisamos para viver uma vida plena, independentemente das nossas necessidades. Todos nós seremos capazes de nos comunicar uns com os outros de uma forma significativa, independentemente de como isso é feito. Todos teremos a mesma oportunidade de fazer amigos, construir relacionamentos e pertencem à nossa família.

Acredito que todos quer dizer TODOS mesmo – não deve haver exceções. Nós vamos realizar este sonho quando a última instituição se fechar e, finalmente estaremos livres. Não haverá mais segregação e separação. Todas as pessoas receberão apoio para viver a vida que escolherem para si mesmas, não importa o que essa escolha possa ser.

Vamos realmente ter uma vida digna de viver.

Robert Martin

Robert Martin nasceu com uma deficiência intelectual em Wanganui, Nova Zelândia, e passou a infância em instituições, experimentando a dor da separação de sua família. Aos quinze anos ele começou a deixar a instituição onde vivia, para participar de um serviço para aprender a morar em uma casa. Robert finalmente mudou-se para uma residência com apoio e passou a viver de forma independente na comunidade. Foi empregado como trabalhador de Suporte em um albergue que oferece assistência residencial para 40 pessoas com deficiência intelectual.

Durante o tempo que viveu em instituições Robert viveu em primeira mão o tratamento terrível que muitos de seus companheiros tiveram que suportar. Dentro do ambiente anormal da instituição, Robert desenvolveu comportamentos desafiadores como uma resposta às condições ambientais e sociais e restrições. Nas palavras de Robert, ” estava agindo normalmente em um ambiente muito anormal”. Mesmo depois de deixar as instituições e utilizar os serviços para pessoas com deficiência, Robert continuou a observar o comportamento da equipe que foi abusiva e humilhante com os que recebiam o tratamento.

Robert passou a viver e trabalhar na comunidade, mas se manteve em contato com seus amigos. Ele foi convidado a integrar o Comitê do Poder local e doou o seu tempo ao trabalho do Grupo local Pessoas Primeiro. Seu trabalho foi reconhecido e ele se tornou um líder dentro do movimento de auto-defensores na Nova Zelândia.

Seu próximo passo foi o movimento de Auto-Defensores Internacional promovido pela da Inclusion International.

Robert logo se tornou presidente do Comitê Internacional Auto-Defesa e membro do Conselho da Inclusion International. Neste papel Robert viajou por todo o mundo e sua liderança é reconhecida tanto dentro do movimento de auto-defensores como na Inclusion International.

Robert é também membro de dois outros comitês internacionais, a Aliança Internacional de Deficiência (IDA)e do Painel de Peritos para a Normas das Nações Unidas para Pessoas com Deficiência.

Robert visitou as Nações Unidas em Nova York duas vezes por ano durante cinco anos para ajudar a desenvolver a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele acredita que a Convenção está ajudando a superar algumas das discriminações que muitos de seus amigos com deficiência intelectual enfrentam em suas vidas diárias.

Robert é um forte defensor dos direitos das pessoas com deficiência e seu trabalho foi reconhecido em 2008 pelo Governo da Nova Zelândia, quando ele foi premiado com um membro da Ordem do Mérito da Nova Zelândia. Ele também foi premiado com uma bolsa por Paul Harris do Rotary.

Robert é um orador muito hábil e tem falado em várias conferências internacionais e eventos.

No link abaixo, reportagem em inglês sobre Robert Martin

http://www.youtube.com/watch?v=POpdKQ6tv_E

Memoriando

2011-08-31T12:07:00.000-07:00

Trainees com deficiência na Unimed-Rio

2011-08-25T10:46:00.000-07:00

Programa Trainees Especiais 2011
Unimed-Rio inicia processo seletivo

Escolaridade: ensino médio completo.
Exigências: interesse por atividades administrativas.
Salário e benefícios atrativos e oportunidades de desenvolvimento.

Inscrições através do email:
trainee.especial@unimedrio.com.br
(é preciso mencionar a deficiência)
Prazo de inscrições: 31/08/2011
Número de Vagas: 15
Início: outubro/2011

O programa, que existe desde 2009, conta com mais de 370 horas de treinamento, divididas em módulos como: direitos humanos e cidadania, empreendedorismo, mercado de trabalho, autoconhecimento, profissional do futuro, trabalho em equipe, qualidade, sustentabilidade, matemática básica e financeira, comunicação oral e escrita, informática (pacote Office), entre outros módulos. Além disto, os trainees participam do “Conhecendo a Cooperativa” onde passam por diversas áreas para conhecer o trabalho.

Damasio Marino prestará serviços comunitários

2011-08-17T03:20:00.000-07:00

Agência de Notícias Jornal Floripa, 16/08/2011:

Delegado que agrediu cadeirante vai prestar serviços comunitários

O delegado da Polícia Civil Damasio Marino, que agrediu um cadeirante em uma discussão em São José dos Campos (91 km de São Paulo), em janeiro, foi condenado nesta terça-feira a uma pena de três meses de detenção, em regime aberto, por lesão corporal. O juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, converteu a pena em prestação de serviços comunitários.

Damasio poderá recorrer em liberdade. A defesa do delegado não atendeu às ligações da reportagem.

O juiz decidiu absolver Damasio dos crimes de injúria e ameaça. O magistrado também considerou que não houve abuso de poder, como havia afirmado a Promotoria. Com isso, foi descartado tirar o cargo do delegado.

A agressão ocorreu após o delegado estacionar na vaga reservada a pessoas com deficiência, levando o advogado cadeirante Anatole Morandini a tirar satisfações. Um exame mostrou lesão por objeto contundente na cabeça do cadeirante.

Em depoimento no fim de junho, Marino negou ter dado coronhadas em Morandini, como diz a vítima. O advogado do delegado disse que só deu ‘dois tapas’ em reação a uma cusparada do cadeirante e que o ferimento pode ter ocorrido devido a um anel que Marino usa.

Após pedir transferência, Marino trabalha atualmente em uma delegacia de Presidente Venceslau (611 km de São Paulo), no oeste paulista.

***
Leia também:

Onde está o Damasio?

Emprego para pessoa com deficiência

2011-08-12T16:42:00.000-07:00

Rio de Janeiro / RJ
Empresa de grande porte / Telecomunicações
Assistente Administrativo I
Ensino Médio Completo
Conhecimento Básico de Word, Excel e Internet
Desejável experiência na função
Salário de R$ 960,00, VT, AM, AO, TR, Auxílio Creche, Previdência Privada, PL, Auxílio Farmácia.

Ligue para (21) 3553-8045 ou cadastre seu currículo em http://www.solucoessustentaveis.com/.

Emprego para pessoa com deficiência

2011-08-10T06:31:00.000-07:00

Rio de Janeiro / Área de Comunicações
Ensino médio completo
Conhecimento básico de informática
Experiência em função de vendas ou atendimento
Salário, VT, refeição no local, assistência médica e odontológica, desconto em drogaria, auxílio creche de R$260,00 (p/ mulheres).

Ligue para (21) 3553-8045 ou cadastre seu currículo em http://www.solucoessustentaveis.com/.

Cartas marcadas

2011-08-07T18:27:00.000-07:00

ANDREI BASTOS

O jogo de cartas marcadas da audiência pública “Educação Inclusiva / Inclusão ou Exclusão / ‘Nada Sobre Nós Sem Nós’” na OAB/RJ já se denuncia no uso descuidado do slogan “Nada Sobre Nós, Sem Nós” em seu cartaz de divulgação. Este lema, adotado em 1986 pela Disabled People South Africa - DPSA, não prescinde em nosso idioma da importante vírgula que tem função de elipse e substitui a expressão “será feito”, encurtando a frase “Nada sobre nós será feito sem nós”. Mas para quem apenas usa a causa das pessoas com deficiência em interesse próprio, financeiro ou eleitoral, isto não faz diferença.

Quando o cartaz despudoradamente antecipa as conclusões do “debate”, falando da “necessidade de coexistência de escolas especializadas e escolas comuns”, fica claro que o evento faz parte de uma estratégia para legitimação da posição retrógrada de quem se beneficia com a perpetuação da exclusão, sem mesmo considerar a inconstitucionalidade de suas pretensões. Espero que tal manobra, que coloca um antagonismo falso entre educação especial e educação inclusiva e conta, infelizmente, com a participação de claque formada por deficientes iludidos pelos discursos equivocados ou desonestos dos aproveitadores de plantão, seja desmascarada o mais amplamente possível, evitando que a OAB/RJ avalize esta promoção da nossa exclusão permanente.

Os parlamentares participantes – os de sempre – serão os primeiros beneficiários dessa reprise das encenações ocorridas na Câmara Municipal carioca e na Alerj, com a manutenção dos seus ganhos políticos, sustentados pelo pensamento assistencialista e excludente que há muito formou e consolidou suas áreas de influência e currais eleitorais.

O que deveríamos discutir é como resgatar as estruturas arcaicas da educação especial brasileira, centenária, para a modernidade e irreversibilidade da educação inclusiva e não “a necessidade de coexistência” entre realidades que devem se integrar. Afinal, essas estruturas estão aí sem nada ou pouco fazer para o avanço da inclusão real e em larga escala há muito tempo, escolhendo ficar atadas por nós a um passado sem nós, mas rico em benefícios para os “donos ou donas do pedaço”.

As pessoas com deficiência brasileiras se contam em milhões e não em centenas ou milhares e a exclusão da maioria é que garante tais ganhos políticos e financeiros dessas estruturas de pensamento excludente, que devem ser denunciadas sempre, e não podemos contribuir para sua legitimação com nossa presença em seus eventos de fancaria.

Temos que ter claro que para tais instituições, políticos e ONGs o que interessa é manter o controle e monopólio da “causa”, inclusive por meio de apadrinhamentos de coronelismo explícito. Para tais figuras nefastas, políticas públicas se confundem com interesses privados e a ideia de que o processo de inclusão ganhe escala nacional é uma ameaça porque a galinha dos seus ovos de ouro escapará dos seus galinheiros, onde há décadas estão acomodadas e bem remuneradas nos seus jogos de cartas marcadas.

Pega Ladrão!

2011-08-03T14:23:00.001-07:00

Em 16/08, envie e-mail para parlamentares federais, estaduais e municipais dizendo "Pega Ladrão!". Talvez corram ou se peguem entre eles.

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Link para deputados federais:

http://www2.camara.gov.br/participe/fale-com-o-deputado

Link para senadores:

http://www.senado.gov.br/senadores/

Senadores (Antonio Russo/(61) 3303-1920 e Reditario Cassol/(61) 3303-6334 não têm e-mails):

acir@senador.gov.br; aecio.neves@senador.gov.br; alfredo.nascimento@senador.gov.br; aloysionunes.ferreira@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; ana.amelia@senadora.gov.br; ana.rita@senadora.gov.br; angela.portela@senadora.gov.br; anibal.diniz@senador.gov.br; antoniocarlosvaladares@senador.gov.br; armando.monteiro@senador.gov.br; ataides.oliveira@senador.gov.br; benedito.lira@senador.gov.br; blairomaggi@senador.gov.br; casildomaldaner@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; ciro.nogueira@senador.gov.br; clesio.andrade@senador.gov.br; cristovam@senador.gov.br; cyro.miranda@senador.gov.br; delcidio.amaral@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br; eduardo.amorim@senador.gov.br; eduardo.braga@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; ecafeteira@senador.gov.br; eunicio.oliveira@senador.gov.br; fernando.collor@senador.gov.br; flexaribeiro@senador.gov.br; francisco.dornelles@senador.gov.br; garibaldi@senador.gov.br; geovaniborges@senador.gov.br; gim.argello@senador.gov.br; humberto.costa@senador.gov.br; inacioarruda@senador.gov.br; jarbas.vasconcelos@senador.gov.br; jayme.campos@senador.gov.br; joao.alberto@senador.gov.br; joaodurval@senador.gov.br; j.v.claudino@senador.gov.br; jorgeviana.acre@senador.gov.br; jose.agripino@senador.gov.br; gab.josepimentel@senado.gov.br; sarney@senador.gov.br; katia.abreu@senadora.gov.br; lidice.mata@senadora.gov.br; lindbergh.farias@senador.gov.br; lobaofilho@senador.gov.br; lucia.vania@senadora.gov.br; luizhenrique@senador.gov.br; magnomalta@senador.gov.br; crivella@senador.gov.br; maria.carmo@senadora.gov.br; marinorbrito@senadora.gov.br; mario.couto@senador.gov.br; martasuplicy@senadora.gov.br; mozarildo@senador.gov.br; paulobauer@senador.gov.br; paulodavim@senador.gov.br; paulopaim@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; pedrotaques@senador.gov.br; randolfe.rodrigues@senador.gov.br; renan.calheiros@senador.gov.br; ricardoferraco@senador.gov.br; roberto.requiao@senador.gov.br; rollemberg@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; sergiopetecao@senador.gov.br; sergiosouza@senado.gov.br; valdir.raupp@senador.gov.br; vanessa.grazziotin@senadora.gov.br; vicentinho.alves@senador.gov.br; vital.rego@senador.gov.br; waldemir.moka@senador.gov.br; pinheiro@senador.gov.br; wellington.dias@senador.gov.br; wilson.santiago@senador.gov.br; zeze.perrella@senador.gov.br;

Cinco perguntas para...

2011-08-03T14:20:00.000-07:00

Estadão.com.br, 03/08/2011:

Cinco perguntas para...

Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

Francisco de Assis de Mello e Silva
Advogado e presidente da Sociedade pela Responsabilidade Pública (SRP)

1. O que pode ser feito quando um cidadão se sentir prejudicado por uma autoridade pública?

Pode parecer inócuo, mas a primeira providência é gritar e demonstrar indignação. Sem isso, nada acontece. Depois disso, a vítima deve requerer o ressarcimento dos seus prejuízos para o próprio órgão causador do dano, mas com cópia para jornais, Ministério Público, organismos de fiscalização ou mesmo para a SRP.

2. Existe diferença quando o problema foi por omissão - por exemplo, uma enchente que poderia ter sido evitada - ou por culpa direta, como uma obra que danificou uma casa?

Não. Pouco importa se a responsabilidade do servidor vier a ser caracterizada como culposa ou dolosa para os efeitos da reparação do dano.

3. Os brasileiros, de maneira geral, sabem exigir reparações?

Na verdade, os brasileiros começaram a reivindicar há bem pouco tempo.

4. A Justiça brasileira ainda é conservadora nesses casos?

Sim. É morosa, ineficiente e deslumbrada com a sua própria importância.

5. O que falta ser definido no nosso sistema jurídico?

Regular artigo da Constituição que prevê que pessoas jurídicas respondam por danos causados a terceiros por agentes públicos sob sua subordinação.

Agradecimento

2011-07-30T11:30:00.001-07:00

Ontem foi um dia especial na minha vida. Quando o médico que fez a cirurgia para retirada de um cateter do meu peito tirou os pontos, marcou o final de uma jornada de 12 anos. Durante esse tempo conheci e fiquei amigo de seres verdadeiramente humanos, entre médicos e pessoal de enfermagem, todos agindo sob a proteção do meu anjo da guarda Maria Angélica Silva, de O Globo, e sob a batuta do grande maestro Dr. Henry Najman, cuja competência foi essencial para que eu superasse as dificuldades que encontrei no caminho. Muito obrigado à Angélica e a todos que chegaram a mim através da Clínica Salus – Centro de Oncologia do Rio de Janeiro – 2558-2248 (Flamengo), 2287-2515 (Ipanema), 2430-9400 (Barra).

Mas “existem mais coisas entre o Céu e a Terra do que supõe nossa vã Filosofia”, e a corrente franciscana é uma delas. Um dia, há mais ou menos 11 anos, me disseram que eu deveria frequentar uma igreja, de minha escolha, e estou na CFA - Casa de Francisco de Assis desde então. Lá, conheci mãe Celi de Menezes Bomfim, que disse para minha outra mãe que me havia roubado dela. Depois disso, sempre contei com sua presença na minha vida, particularmente nas decisões mais difíceis que tomei na luta contra a doença. Também sou grato à minha mãe Celi, no silêncio das minhas orações.

Mesmo que seja no tranco

2011-07-29T04:21:00.000-07:00

O Globo, Opinião, 29/07/2011:

Mesmo que seja no tranco

ANDREI BASTOS

As contradições da sociedade brasileira são incontáveis e, nas questões referentes às pessoas com deficiência, muitas chegam a ser paradoxais. É o que acontece, por exemplo, nas cotas no mercado de trabalho para este segmento, com uma lei de 20 anos regulamentada há doze, o que não é uma excepcionalidade em nosso processo legislativo.

Também não é um paradoxo sua defesa por quem propugna a autonomia dos deficientes, como eu. Na pior das hipóteses, este grupo entende essa ação afirmativa como um mal necessário diante do abandono a que sempre foi relegado o segmento, do berçário ao mercado de trabalho. A adúltera que é contra o adultério, neste caso, é a pessoa que não admite soluções alternativas diante da falta de qualificação profissional, que atinge toda a sociedade e não apenas às pessoas com deficiência, que ficam em desvantagem dupla.

Sem a preocupação de combater o preconceito, que é subjetivo e serve muitas vezes a discursos hipócritas, e metendo o dedo na ferida da discriminação, vamos cobrar da sociedade e das empresas o cumprimento da lei de cotas e a aplicação de soluções alternativas objetivas e comprometidas com uma inclusão real. E incluir de verdade significa empregar diretamente pessoas com deficiência, sem terceirização, promovendo, sempre que necessário, sua qualificação profissional dentro das empresas.

Outra medida absolutamente necessária é a ampliação da lei de cotas para as pequenas e médias empresas, que empregam em torno de 90% da mão de obra brasileira. É óbvio que apenas essa providência fará com que o número de aproximadamente 300 mil pessoas com deficiência empregadas seja rapidamente superado por larga margem.

Sem contar com bravatas, apelos vagos e assistencialismo, as pessoas com deficiência precisam tomar as rédeas desse processo e lutar por políticas públicas que efetivem seus direitos, não se deixando levar a combater os moinhos de vento do Estado, pois ele é reflexo de nossas contradições e paradoxos. Da mesma forma, embora saibamos que as empresas têm finalidade social e que o mercado é feito por nós e para nós, porque insistirmos em dar murros na ponta da faca do lucro, se cada vez mais o mundo demonstra a necessidade de desenvolvimento sustentável financeira, ambiental e socialmente? Não precisamos ferir as mãos, pois logo a responsabilidade social terá o mesmo peso que a ambiental, apesar do descaso dos nossos capitalistas, que só demonstram tais preocupações quando operam no exterior, e onde isso é cobrado, literalmente “para inglês ver”.

O não cumprimento de leis em geral também caracteriza nossa sociedade desqualificada profissional e eticamente, do desrespeito a vagas reservadas ao desvio do dinheiro público que poderia qualificar toda a mão de obra brasileira e não apenas as pessoas com deficiência. No nosso caso, para combater essa tradição perversa de leis que não “pegam” e defendendo sem concessões que “nada sobre nós, sem nós”, o que precisamos é fazer a lei de cotas “pegar”, mesmo que seja no tranco da qualificação dentro das empresas.

ANDREI BASTOS é jornalista e integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

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Precisa-se de engenheiro com deficiência

2011-07-24T09:17:00.000-07:00

Blog Soluções Sustentáveis, 24/07/2011:

Precisa-se de engenheiro com deficiência

A Soluções Sustentáveis precisa de engenheiro com deficiência para trabalhar na indústria.
Cadastre seu currículo em:
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Para conhecer detalhes e benefícios, ligue para:
(21) 3553-8045

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Oi, nosso novo desafio

2011-07-22T15:25:00.000-07:00

Blog Soluções Sustentáveis, 22/07/2011:

Oi, nosso novo desafio

A Soluções Sustentáveis incluiu a Oi entre seus clientes e espera incluir muitos profissionais com deficiência na empresa. É mais um desafio, dos grandes, para a equipe técnica que já trabalha com algumas das maiores empresas do Brasil. Por outro lado, esta mesma equipe acredita no slogan “Oi, simples assim” e se dedicará a estabelecê-lo como marca da inclusão de deficientes no quadro funcional da nova parceira.

Na construção de um mundo melhor,

Soluções Sustentáveis

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Suíte 105

2011-07-21T10:38:00.000-07:00

ANDREI BASTOS

A natureza humana é, de fato, surpreendente e, cada vez mais, nos apresenta aspectos da vida que desconhecíamos ou estavam encobertos pela névoa do preconceito e da discriminação.

O sexo, por exemplo, sempre sofreu, sofre, e ainda sofrerá por tempo inimaginável, com o travamento imposto por ideários equivocados, canhestros ou assumidamente discriminatórios, a exemplo da homofobia e da segregação racial.

Além disso, a plena realização desse instinto tão essencial, que no cotidiano perde a solenidade de estar a serviço da preservação da espécie e vira festa, depende determinantemente da autoestima dos protagonistas, sem falar de outros aspectos psicológicos.

Deixando de lado o que parece estar “chovendo no molhado”, embora as manchetes dos jornais nos informem que o tema está na ordem do dia, em NY ou Paris, o que interessa aqui é a prática sexual das pessoas com deficiência.

Quase todo mundo acha que deficiente não faz sexo, o que denuncia o quanto o preconceito é arraigado ou, no mínimo, um grande desconhecimento que as pessoas têm de si mesmas.

Mas o que está dito acima também ajuda a situar melhor as pessoas com deficiência em relação ao sexo, pois além das questões comuns a todos, elas precisam superar as barreiras próprias da sua condição.

Por outro lado, o instinto sexual é tão básico que se apresenta como forte motor da superação e da elevação da autoestima, não permitindo que essas pessoas se anulem nesse e em outros aspectos.

Curiosa, e tristemente, a real dimensão do preconceito em relação às pessoas com deficiência pode ser demonstrada, talvez mais do que tudo, pelo fato de uma cidade como a do Rio de Janeiro, conhecida mundialmente por seu forte apelo erótico, ter apenas dois motéis que se apresentam como “adaptados”.

Na verdade, esta é uma face cruel da discriminação, que chega ao absurdo de negar às pessoas com deficiência o direito à sexualidade. Se tais pessoas já são invisíveis nas ruas, escolas e escritórios, ainda mais invisíveis serão nas camas redondas e espelhos de teto das suítes dos motéis.

Como nem só de pão vive o homem, deficiente ou não, tanto quanto acessibilidade nos transportes e inclusão no mercado de trabalho, as pessoas com deficiência precisam de lugares apropriados para encontros amorosos, ou seja, de boates e motéis acessíveis.

Por que os donos desses estabelecimentos cariocas não seguem o exemplo de outros lugares do mundo e providenciam a acessibilidade? Afinal, um segmento que, segundo a Febraban – Federação Brasileira de Bancos, movimenta no país quase R$ 100 bilhões por ano, certamente pagará por períodos ou pernoites, com ou sem consumo no frigobar.

No mais, sem contar com os deficientes locais, o Rio, que já recebe grandes quantidades de turistas e, por causa dos importantes eventos internacionais que sediará em 2014 e 2016, receberá ainda mais, não pode deixar seu atendimento aos turistas com deficiência que queiram realizar encontros amorosos ficar praticamente restrito à suíte 105 de um conhecido motel da cidade.

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Esboço de resposta à convocação de Caetano

2011-07-21T10:19:00.000-07:00

Este Mundo Possível, 18/07/2011:

Esboço de resposta à convocação de Caetano

ALTAMIR TOJAL

O que fazer quando os formadores de rebelião se tornam chapa-branca? Caetano Veloso empurra para frente o debate político no Brasil propondo o “entrudo antiempresas corruptoras”. Pense nisso!

Lúcido e oportuno, o artigo “Esboço de Resposta” parte da questão proposta por Juan Arias, correspondente do El País no Brasil, em outro artigo, intitulado “Por que os brasileiros não reagem?”. Arias, como tantos, anda intrigado com a apatia dos brasileiros em relação à escalada da corrupção no governo.

Caetano evoca a herança de Vargas e faz referências aos blogueiros que combatem a “imprensa golpista” e aos movimentos sociais (como a UNE) sustentados por verbas públicas.

O espetáculo da corrupção

De fato, o PT no governo conseguiu desmoralizar os movimentos sociais e demonizar a crítica. Ficou mesmo mais difícil mobilizar a sociedade para causas políticas amplas.

A causa do combate à corrupção no Brasil é, na verdade, a causa da sobrevivência da democracia. A naturalização da corrupção e a sua manipulação como espetáculo instrumentalizam a indignação popular, que se volta contra as instituições democráticas e não contra o governo que comanda o processo.

O pior é que o sucesso dessa estratégia é tanto maior quanto maior é o escândalo perpetrado pelos beneficiários da corrupção.

Entrudo antiempresas corruptoras

Caetano avança na reflexão sobre este tema ao especular a respeito de um novo acontecimento político no país, que ele chama de “entrudo antiempresas corruptoras”.

A corrupção no Brasil de hoje não é um vício de alguns. É um programa político para assegurar a permanência da aliança de poder do PT, PMDB, PR e demais partidos aliados, sustentada por bancos, empreiteiras e pelo sindicalismo colonizado e demais beneficiários de privilégios oficiais no país.

Catalisador de mobilização social

Combater as empresas corruptoras – entendidas como tais não só as que subornam autoridades, mas também as beneficiárias de verbas e de políticas públicas em troca do dinheiro e dos favores antecipados nas campanhas eleitorais – é uma tarefa cívica e pode se tornar um catalisador de mobilização social.

Destacam-se nesta categoria personagens notórios já amplamente recompensados, como Silvio Santos, e candidatos a recompensas, como Abílio Diniz. Mas os grandes campeões são furtivos empreiteiros e os banqueiros. Aqueles superfaturam obras públicas e estes se locupletam dos juros mais caros do mundo e produzem lucros inimagináveis.

Por que os juros não caem?

O recordista de lucro é o Itaú, com R$ 13,3 bilhões em 2010 (quando todo o Bolsa Família custou R$ 12 bilhões). O lucro dos oito maiores bancos alcançou R$ 45 bilhões em 2010. Não foi por acaso, portanto, que Roberto Setúbal, o dono do Itaú, disse em dezembro que “Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve”.

A política de juros não é hoje uma imposição de crises externas de liquidez. O capital internacional é abundante desde o começo do Governo Lula. Os juros altos e a enorme carga tributária pagam a conta do déficit público irresponsável, pressionam a inflação e forçam a valorização cambial, que agora, com a crise global, destrói a competitividade da indústria brasileira.

A oposição não pode ser refém nem se acovardar

Caetano termina o seu artigo conclamando a oposição a não ficar refém de reacionários, herdeiros da oposição a Vargas e das marchas da família com Deus pela liberdade.

Também aí o seu artigo é lúcido e oportuno. Ele pergunta: “Será que todas as tramóias de Lula com os parceiros mais variados são mesmo mais progressistas do que toda e qualquer crítica que se lhe faça?”.

A oposição não pode ficar refém de reacionários e muito menos se acovardar diante da totalização de poder desse regime comandado pelo capital e operado por uma aliança partidária onipotente até agora.

Empregos para pessoas com deficiência em São Paulo

2011-07-21T09:15:00.000-07:00

A Soluções Sustentáveis dispõe de vagas para operadores de cobrança e técnicos de serviços em grande empresa financeira de São Paulo.

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Sociedade pela Responsabilidade Pública

2011-07-15T05:19:00.000-07:00

Criada no Rio entidade de apoio jurídico a vítimas de omissão ou dolo de autoridades

Foi criada a Sociedade pela Responsabilidade Pública (SRP), entidade que se propõe a apoiar reclamações de cidadãos e organizações por indenizações e pela responsabilização de autoridades por omissão, incúria ou dolo. A iniciativa é de um grupo de advogados e outros profissionais, que se mobilizaram com este objetivo desde a tragédia ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro, em janeiro deste ano. A SRP busca também o aprimoramento da legislação, a começar pela criação de uma Lei de Responsabilidade Social ou Lei de Defesa do Cidadão.

A assembléia de fundação foi realizada na noite desta quarta-feira (13 de julho), seis meses após aquela catástrofe e na semana em que a imprensa noticia que vítimas ainda não receberam o apoio das autoridades e que verbas destinadas à reconstrução podem ter sido desviadas para propina. Foram quase mil pessoas mortas, mais de 350 desaparecidos e centenas de casas destruídas. Um ano antes, diversos deslizamentos de terra assolaram Angra dos Reis e Niterói.

Reparação justa

Segundo o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, presidente da SRP, “muitas tragédias ocorreram no país e lamentavelmente outras ocorrerão, sem que as vítimas recebam a reparação justa”. Segundo Mello e Silva, a tragédia de 2011 no Rio de Janeiro provocou a criação da Sociedade, mas a sua atuação não estará restrita a essa ocorrência. A SRP poderá apoiar com orientação jurídica demandas de vítimas de eventos semelhantes que tenham acontecido ou venham a acontecer no país.

Mello e Silva acrescentou que a entidade pretende abrir novas possibilidades de solidariedade às vítimas, ampliando o seu acesso à Justiça, além de contribuir para a melhoria da governança e dos serviços públicos e para reduzir as conseqüências das tragédias. “O propósito nodal da Sociedade é exigir do servidor público que sirva ao público e não a si mesmo. Não se pode prescindir de um mínimo de zelo. Se os servidores apenas cumprissem as suas mais elementares obrigações, o Brasil seria um país excepcional”, disse o presidente da SRP.

Diretoria

Presidente – Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva – Advogado. Sócio do Escritório Candido de Oliveira Advogados. Foi Consultor Jurídico de Furnas Centrais Elétricas e da Lightpar, fundador da Ouvidoria da Eletrobrás e seu primeiro ouvidor.

Diretor Jurídico – Guilherme Vaz Porto Brechbühler – Advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Diretor de Comunicação – Altamir Tojal – Jornalista. Dirige a empresa SPS Comunicação. Foi repórter no Jornal do Brasil, O Globo e IstoÉ. Dirigiu o Departamento de Comunicação do BNDES e foi membro do Conema-RJ.

Diretor Administrativo – Mário Assis Causanilhas Rodrigues – Graduado e pós-graduado em administração pública. Foi Oficial da Marinha do Brasil, trabalhou no BNDES por 27 anos, nas áreas de recursos humanos, relações institucionais e meio ambiente. Foi Secretário de Estado da Administração RJ no Governo Nilo Batista.

Diretor de Relações Institucionais – Gustavo Brechbuhler – Advogado, especializado em Direito Financeiro e Tributário.

Diretor Financeiro – Carlos Fernando Carvalho Motta – Engenheiro civil, com cursos de extensão no Brasil e no exterior, exerceu funções de gerência e alta direção em empresas nacionais e multinacionais, sendo atualmente sócio e dirigente de empresas comerciais.

Diretor de Planejamento – Andrei Bastos – Jornalista, ativista dos direitos humanos, em particular da inclusão social das pessoas com deficiência, com atuação no Terceiro Setor, na mídia e no campo político. Desde 2008 também integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ como membro colaborador.

Conselho Fiscal: Sidinei Bento Vidal, Elyethe Regina Gentile Marinho e Renato Medeiros Barbosa Leite.

www.srpcidadania.com.br

Focinheira na Lan Chile, não no cão-guia!

2011-07-14T04:29:00.000-07:00

Site Em Dia Com A Cidadania, 14/07/2011:

CARTA DE UM CEGO OBRIGADO A COLOCAR UMA FOCINHEIRA EM SEU CÃO-GUIA

Recebi esta carta, escrita pelo consultor de empresas Sérgio Faria, da ativista Marta Almeida Gil (não, não é minha parente) e ponho no ar, esperando que alguém me responda se não há uma lei internacional para esses casos. Alguém me responde?

Como alguns sabem, estou em Lima, Peru, a trabalho. Resolvi escrever esse e-mail durante meu vôo para contar a experiência que tive ao embarcar. Quando fui embarcar, a companhia aérea Lan disse que o meu cão-guia era obrigado a usar focinheira. Protestei e mostrei a lei 11126 e o decreto 5094, onde diz expressamente que é vedada a exigência de focinheiras e que isso vale para transportes de qualquer modalidade, nacional ou internacional, para embarques no Brasil.

A Lan simplesmente disse que é uma empresa de outra nacionalidade, portanto, tem seus próprios procedimentos e não é obrigada a respeitar a lei brasileira.

Aqui eu quero abrir um parênteses para dizer que nunca vi isso. Nunca ouvi dizer que os procedimentos de uma companhia se sobrepunham à legislação de um país. Até onde minha ignorância jurídica me permite ir, seja pessoa física ou jurídica, sempre tem que cumprir as leis do país em que está morando, trabalhando, passeando, ou operando.

Continuando, fui até o posto da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), reportei o caso e a funcionária disse que nossa lei sobre cães-guia era falha, pois não dizia nada sobre a obrigatoriedade de focinheiras, ou não. Disse para que eu me dirigisse ao Juizado Especial. Pergunta-se para que serve a Anac, se nem as leis que lhes dizem respeito eles não conhecem.

Fui ao Juizado Especial no próprio aeroporto. O oficial chamou um representante da empresa aérea Lan para uma audiência de conciliação. A empresa aérea respondeu que não iria mandar nenhum representante. Em resumo, desculpem a expressão chula, mas a Lan quis dizer: “estou cagando 3 montes para vocês brasileiros e para suas leis”.

Bem, é claro que eu abri imediatamente uma ação contra a Lan. Mas, a história não acabou aí, fui à Polícia Federal, mostrei a lei e pedi que o policial me acompanhasse ao check in da Lan e fizesse cumprir a lei. Ele disse que não podia deixar o posto dele e que não havia outra pessoa para me acompanhar. Outra vez eu gostaria de perguntar: Para que serve a Polícia Federal se não faz com que as leis federais sejam cumpridas?

Bem, voltei ao check in da Lan, a empresa reforçou que eu estava no meu direito, respaldado pela lei, mas que ela tinha seus procedimentos e iria segui-los independente da lei brasileira. Em suma, a Lan, a Anac, a Polícia Federal e a corte brasileira através do Juizado Informal, disseram: “Você tem seus direitos? Azar o seu.” Eu tive que arrumar uma pessoa para me levar uma focinheira no aeroporto para poder embarcar.

Isso me lembra um pequeno trecho de uma música de Tom Zé, onde ele diz: “Nesse Brasil Corrupção, pontapé Bundão. Puto saco de dinheiro, de Belém ao Rio de Janeiro.”

Peço aos debatentes, ilustres causídicos, ou conhecedores das leis, que façam a gentileza de me corrigir se eu estiver errado no que disse.

Saudações,

Sérgio Faria

Porque não aceitei o prêmio do PNBE

2011-07-06T14:46:00.000-07:00

Blog da Amanda, 04/07/2011:

Porque não aceitei o prêmio do PNBE

Oi,
Nesta segunda, o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio “Brasileiros de Valor 2011″. O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio.
Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra.
Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem “amigas da escola”.
Amanda

Natal, 2 de julho de 2011

Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,

Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,

Professora Amanda Gurgel

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Veja também o vídeo:

Professora Amanda Gurgel

Eu era feliz e não sabia

2011-06-28T10:54:00.001-07:00

ANDREI BASTOS

Vida de cadeirante é uma merda! Ooops! Não é educado nem politicamente correto falar assim. Diz a boa regra afirmativa que devemos sempre ressaltar o aspecto positivo de quem vive a dificuldade imposta pelo mundo à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Mas como evitar a expressão chula se o apartamento não tem portas largas o suficiente nem banheiro com espaço para manobras; se o prédio, ao cumprir determinação legal de acessibilidade, construiu uma rampa estreita e que não vai até a porta da rua, onde restou degrau de altura considerável; se as calçadas são esburacadas e não têm rampas em todas as esquinas, com a louvável exceção de onde fizeram reforma urbanística assessorada por especialistas; se os edifícios que abrigam escritórios ou consultórios são inacessíveis; se a maioria dos ônibus não é adaptada ou acessível, o que seria o correto, e mesmo os que dispõem de elevadores funcionam precariamente; se a maioria das estações do metrô não oferece acessibilidade adequada, expondo cadeirantes (pessoas que usam cadeiras de rodas) ao risco de quedas ao serem carregados pelas escadarias por seus funcionários; se, enfim, o mundo em que vivemos tem a deficiência de não enxergar a si mesmo com os olhos da acessibilidade e rejeita as necessidades específicas dos que lhe são “invisíveis”?

É impossível conter o desabafo agora, grosseiro ou refinado, porque, apesar de já ser muletante (pessoa que usa muletas) há oito anos, fui obrigado, por uma cirurgia no ombro, a substituir temporariamente muletas por cadeira de rodas. Eu era feliz e não sabia.

Eu também não sabia, embora milite e me envolva com pessoas com todas as deficiências há dez anos, qual era exatamente a razão de ser a cadeira de rodas o símbolo universal da acessibilidade. Agora eu sei.

Agora sei também que a “invisibilidade” do deficiente chega ao ponto de me colocar em disputa com um andante (pessoa que não usa muletas ou cadeira de rodas) quando desembarcava de um trem do metrô, para ver quem daria passagem ao outro. O apreço que tenho pela vida me fez aceitar a derrota, tendo ainda que suportar a passagem do “adversário” quase que pelo meu colo.

O que eu não sabia e continuo sem saber é quando o Estado vai assumir sua responsabilidade nessa história, sem que as iniciativas que ocorram possam ser creditadas à demagogia, ao clientelismo ou ao assistencialismo.

Mas sei e tenho certeza de que a discussão das questões referentes à pessoa com deficiência estará longe de acabar se não se der prioridade total à inclusão da criança com deficiência, na primeira infância e no ensino fundamental, ao mesmo tempo em que se realiza a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. Como é de fato, este deve ser o início do processo de inclusão, que tem no emprego seu final, e num futuro menos distante a discussão poderá ter acabado, assim como a falta de acessibilidade e as disputas nas portas de trens do metrô.

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Prioridade para criança com deficiência na ONU

2011-06-25T14:21:00.000-07:00

Inclusive, 23/06/2011:

Criança com deficiência começa a virar prioridade na ONU

Por Patricia Almeida

Vários especialistas e defensores dos direitos das crianças com deficiência compareceram à sede da ONU em Nova York na última sexta-feira (17/6) para discutir a promoção e proteção dos direitos destas crianças, que vem ganhando lugar de destaque na agenda das Nações Unidas.

O encontro foi organizado pela Delegação da União Europeia(UE) para a ONU, Missão Permanente do Uruguai junto à ONU, UNICEF, e Departamento da ONU de Assuntos Econômicos e Sociais.

O Chefe em exercício da delegação da UE para ONU, Pedro Serrano, destacou que deficiência será o tema principal proposto na resolução sobre os direitos da criança na próxima Assembléia Geral das Nações Unidas, o que constitui um passo importante na direção da implementação dos direitos das crianças com deficiência.

“Espero que esta resolução ajude todos os estados membros a entender melhor as necessidades das crianças com deficiência e as opções políticas para atendê-las, a fim de produzir um impacto real na prática”, disse ele, que também afirmou o compromisso da União Europeia para o progresso das medidas.

Orientação estratégica

Vladimir Cuk, Diretor de Desenvolvimento dos Direitos Humanos da Aliança Internacional da Deficiência (IDA), começou sua exposição falando sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência(CDPD), adotada pela ONU em 2006, ratificada até agora por 101 países. Disse que o tratado traz as diretrizes estratégicas para a realização dos direitos de todas as crianças com deficiência, reconhecendo que o foco deve ser colocado em seu direito inerente a uma vida livre de discriminação, e receber proteção em grau de igualdade com as demais crianças, incluindo o acesso à educação e à participação plena.

Falando sobre as principais barreiras que as crianças com deficiência enfrentam no dia a dia, o representante da IDA cobrou dos estados partes medidas imediatas contra a discriminação e para garantir pelo menos um mínimo de acessibilidade.

Cuk defendeu ainda a necessidade de mais ampla sensibilização para a questão dos direitos das crianças com deficiência, formação adequada de quadros de profissionais, acessibilidade na comunidade, além de garantia de serviços inclusivos.

O representante da IDA observou que a percepção de que as crianças com deficiência precisariam ter a sorte de nascer em uma comunidade com serviços e apoio adequados estava errada. Para ele, isso “não pode ser uma questão de sorte. “Remover barreiras e aumentar o apoio e a conscientização, bem como proporcionar educação inclusiva, reduz a pressão sobre a família e a criança”, frisou.

De acordo com Cuk é fundamental envolver as famílias para que conheçam os direitos de seus filhos e ganhem maior confiança: “É comum ouvir dos pais que é difícil ter um filho com deficiência, quando o difícil não é ter o filho, mas ter que lutar por transporte, escola e médicos para ele”.

Maior risco de abuso

Marta Santos Pais, representante especial do Secretário-Geral da ONU para assuntos sobre violência contra crianças afirmou que, junto com a Convenção sobre os Direitos das Crianças, a CDPD é um instrumento fundamental, porque adotando-a os estados não precisam reinventar a roda em matéria de legislação. Ela também destacou como extremamente positivo o fato da União Européia ter ratificado o tratado e estar trabalhando para implementá-lo.

Segundo a representante, crianças com deficiência estão em séria desvantagem pois muitas vezes são vistas como um castigo e um fardo, havendo famílias que têm vergonha delas e que as esconde. Por outro lado, muitas famílias não recebem qualquer apoio e várias crianças terminam em instituições de caridade ou acabam nas ruas mendigando. Embora haja poucos estudos a respeito, sabe-se que estas crianças correm maior risco de abuso. Situações extremas incluem a exploração sexual, tortura e até magia negra.

A falta de dados e pesquisas, segundo ela, é devido à invisibilidade das crianças com deficiência e à indiferença da sociedade. Afirmando a urgência de investir na sensibilização e informação, inclusive em pesquisas, Marta Santos Pais alerta também para a necessidade de criar mecanismos amigáveis e acessíveis para coletar as denúncias: “Quando os incidentes de violência ocorrem, as crianças não sabem para onde ir e para quem ligar para pedir conselhos e apoio”, disse ela. “Para as crianças com deficiência, esses desafios são claramente maiores. Se ela for cega, por exemplo, como identificar seu agressor?”

Para ela, o enfoque que será dado à questão durante a próxima Assembleia Geral da ONU será uma oportunidade sem precedentes de chamar a atenção para o assunto.

Corinna Csáky, Conselheira de Proteção Infantil da Save the Children do Reino Unido, prosseguiu com o tema, abordando a questão da violência sexual contra crianças com deficiência.

“Mesmo nos lugares mais desenvolvidos, as crianças com deficiência são sete vezes mais propensas a sofrer abusos do que crianças não-deficientes”, disse ela. “Envolto em tabus e longe de ser uma prioridade política, muito pouca pesquisa tem sido feita sobre este assunto.”

Csáky compartilhou um estudo feito pela Save the Children em colaboração com a Handicap International, intitulado “Out from the Shadows”, que visa lançar luz sobre a questão pouco estudada de violência sexual contra crianças com deficiência e fazer recomendações sobre como enfrentar o problema.

Das sombras

O Diretor de Política e Prática do UNICEF Richard Morgan, reiterou a necessidade de produção de maior número de relatórios que sejam mais abrangentes sobre as crianças com deficiência, a quem se referiu como as mais estigmatizadas e excluídas de todas as crianças do mundo.

“É por causa de seu nível de exclusão que não temos dados confiáveis sobre o número de crianças com deficiência ou onde encontrá-las”, disse ele. “Melhorar a disponibilidade de dados sobre crianças com deficiência deve ser uma prioridade.”

Ele disse que a UNICEF estava dando prioridade ao assunto, tendo contratado a brasileira Rosangela Berman-Bieler para o cargo de assessora sênior sobre crianças com deficiência. Ativista de longa data dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil e internacionalmente, Rosangela Berman-Bieler vem orientando os escritórios do UNICEF em todo o mundo sobre a questão.

Concluindo o evento, Lilian Silveira, Representante Permanente Adjunto do Uruguai na ONU, expressou a esperança de que o painel de discussão ajude os participantes a compreender melhor as suas obrigações e compromissos em matéria de crianças com deficiência.

Fonte: UNICEF e Inclusive

Clara Palavra 05/2011

2011-06-23T11:25:00.000-07:00

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Abril

Março

Sete anos de cadeia por furtar cuecas usadas

2011-06-23T11:00:00.000-07:00

Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de réu que havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a cumprir sete anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, por furtar três cuecas e um par de meias usadas. O réu foi denunciado pelo crime de furto qualificado após ter escalado o muro de uma residência para pegar as peças de roupa no varal.

Após a sentença do juiz da Vara Criminal da Comarca de Alfenas (MG), que havia absolvido o réu com base no princípio da insignificância, o Ministério Público interpôs apelação, que resultou na reforma da sentença. Além dos sete anos de reclusão em regime inicialmente fechado, o TJMG condenou o réu a 319 dias-multa, destacando em sua decisão a existência de péssimos antecedentes e de uma conduta social voltada à prática de delitos.

Nem a própria vítima, porém, parece ter-se incomodado muito com o episódio, conforme se verifica de trechos do seu depoimento em juízo: “Que se tratava de roupas velhas e usadas, por isso não tem idéia de valor; que não se trata de roupa de valor sentimental; que recebeu até mesmo algumas chacotas de amigos, ‘que a empregada deu graças a Deus de tê-las roubadas’; que agora iria comprar cuecas novas…”

De acordo com o relator da pedido de habeas corpus no STJ, ministro Og Fernandes, “a intervenção do Direito Penal apenas se justifica quando o bem jurídico tutelado tenha sido exposto a um dano com relevante lesividade”. O ministro não identificou no caso a existência de tipicidade material, mas apenas formal, quando a conduta não possui relevância jurídica. Dessa forma, considerou ser inaplicável a intervenção da tutela penal, em face do princípio da intervenção mínima. “É o chamado princípio da insignificância”, explicou.

O ministro chamou a atenção para “a mínima ofensividade do comportamento do paciente, que subtraiu três cuecas e um par de meias usadas, posteriormente restituídas à vítima, sendo de rigor o reconhecimento da atipicidade da conduta”. O relator destacou ainda a jurisprudência consolidada pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que a existência de condições pessoais desfavoráveis do réu, como maus antecedentes, reincidência ou ações penais em curso, não impedem a aplicação do princípio da insignificância.

A decisão da Sexta Turma, acompanhando o voto do relator para restabelecer a sentença que absolveu o réu na ação penal, foi unânime. No entanto, a matéria poderá chegar ao STF, já que o Ministério Público interpôs recurso extraordinário contra a decisão. O recurso está sob a análise do vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer, a quem caberá verificar os requisitos de admissibilidade.

(*) Acompanhe diariamente os principais conteúdos jurídicos em:
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Fonte: STJ

Dize-me com quem andas, Sérgio Cabral

2011-06-23T06:05:00.000-07:00

Tribuna da Imprensa, 21/06/2011:

Dize-me com quem andas, Sergio Cabral, e todos saberão que tipo de governante você se tornou

Carlos Newton

Por muito menos, pediram o impeachment de Fernando Collor. Não há comparação entre as trajetórias do então presidente e a do atual governador do Rio de Janeiro. Os “empresários” Marcelo Mattoso de Almeida, que morreu pilotando o helicóptero na Bahia, Fernando Cavendish, Sergio Luiz Côrtes da Silveira e Arthur Cesar Soares de Menezes Filho – são estes os principais parceiros de Sergio Cabral Filho, um jovem suburbano que abraçou a política e daí passou a flertar com a elite e frequentar o eixo Leblon-Angra dos Reis-Miami-Paris.

Parceiro 1 – Marcelo Mattoso de Almeida era um ex-doleiro, que se autoexilou em Miami, fugido de uma operação da Polícia Federal, onde abriu uma revendedora de carros de luxo (por coincidência, o nome da agência era First Class, o mesmo do empreendimento na Bahia). Voltando ao Rio de Janeiro, passou a frequentar a casa do governador, tornando-se assíduo no Palácio Laranjeiras. Por coincidência, há informações circulando de que na semana passada Cabral voltou de Paris fazendo escala em Miami.

Parceiro 2 – Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, era um empreiteiro de terceiro time e rapidamente se tornou um dos mais ricos do país, depois que se aproximou do governador Sergio Cabral Filho, ganhando as mais importantes licitações do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a reforma do Maracanã e a construção das novas lâminas do Tribunal de Justiça.

Parceiro 3 – Arthur Cesar Soares de Menezes, o “Rei Arthur”, assim chamado porque é o grande artífice e planejador das terceirizações e licitações no governo Sergio Cabral. Em 2008, recebeu 23,5% (R$ 357,2 milhões) de tudo o que o governo estadual pagou. Na verdade, o reinado de Arthur César, do grupo Facility, se iniciou na gestão de Anthony Garotinho e desde então jamais foi destronado. Mas nem Garotinho ousou pagar tanto, em 2003, por exemplo, Arthur César só levou R$ 58,5 milhões.

Parceiro 4 – Sergio Luiz Cortes da Silveira é o homem de Cabral na área da saúde. O governador tentou emplacá-lo como ministro do governo Dilma Rousseff, que declinou quando viu a lista dos processos que o secretário responde por improbidade administrativa. A corrupção de Côrtes virou manchete dos jornais e ele jamais explicou como comprou o luxuoso apartamento de cobertura na Lagoa, que seu salário de Secretário de Saúde não poderia pagar. A atuação de Cortes rendeu ao governador uma interpelação judicial no STJ (IJ nº 2008/0264179-0), promovida pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e pela Federação Nacional dos Médicos.

Além dos quatro parceiros, o governador tem forte apoio da própria mulher, Adriana Ancelmo Cabral, que se tornou o maior fenômeno da advocacia nacional. Saiu da função de advogada assistente na Alerj (2001 a 2003) para catapultar sua carreira e fundar, em 2004, o Escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados Associados, sociedade que mantém o maior número de causas milionárias em que o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações funcionam como parte ou contraparte.

***
O ENRIQUECIMENTO DE CABRAL

Sérgio Cabral Filho vem de uma família de classe média baixa, nasceu no Engenho Novo e foi criado no bairro de Cavalcanti, subúrbio do Rio. O pai, conhecido jornalista e crítico musical, se candidatou a vereador e foi eleito em 1982 e reeleito em 1988 e 1992. Cabral Filho se integrou à equipe do pai, acabou nomeado diretor da TurisRio, no governo Moreira Franco.

Em 1990, pegou carona no nome do pai e foi eleito deputado estadual, tornando-se uma espécie de político-modelo. Recusou as mordomias da Alerj, não usava o carro oficial, dirigindo seu modesto Voyage. Defendia duas classes sociais: os jovens e os idosos, organizando os famosos bailes da Terceira Idade, primeiro no Clube Boqueirão do Passeio, depois no Canecão. Fazia uma carreira impecável, trocou o PMDB pelo PSDB e tinha tudo para dar certo na política.

Até que se candidatou a prefeito do Rio, em 1992, e descobriu as famosas “sobras de campanha”. Foi quando começou a enriquecer. Reeleito deputado estadual em 1994, ligou-se a Jorge Picciani, que durante 6 anos foi primeiro-secretário da Alerj, no período em que Cabral presidiu a casa (1995-2007). Em 1994, foi novamente candidato a prefeito, amealhando “mais sobras de campanha”.

Em 1998, tinha declarado um patrimônio de R$ 827,8 mil, mas já dava demonstrações explícitas de enriquecimento ilícito. Ainda estava no PSDB, mas rompeu com o então governador Marcello Alencar, que o denunciou ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa (adquirir bens, no exercício do mandato, incompatíveis com o patrimônio ou a renda de agente público), pela compra de uma mansão no condomínio Portobello em Mangaratiba, e pela aquisição também de um luxuoso apartamento no Leblon.

Mas essa investigação foi arquivada pelo subprocurador-geral de Justiça Elio Fischberg, em 1999, porque Cabral alegou que fazia “consultoria política” para a agência do publicitário Rogério Monteiro, que lhe pagaria R$ 9 mil por mês, quantia insuficiente para justificar os elevados gastos de Cabral, mas o subprocurador parece que não era bom em aritmética.

Em 1999, Cabral volta para o PMDB, e ainda como presidente da Alerj, se aproxima do então governador do estado, Anthony Garotinho, que o ajuda a se eleger senador em 2002, e depois o apóia na campanha para governador em 2006, com mais “sobras de campanha”.

Como governador, estrategicamente Cabral logo rompeu com seu protetor Garotinho, mas manteve o “reinado” de Arthur César Soares de Menezes Filho. E se ligou aos outros três mosqueteiros: Marcelo Mattoso de Almeida, o ex-doleiro que morreu sexta-feira pilotando o helicóptero na Bahia, o empreiteiro Fernando Cavendish, e o secretário Sergio Luiz Côrtes da Silveira. Com isso, foi aumentando desmesuradamente a fortuna, que já não dependia dos serviços de “consultoria” à agência do amigo Rogério Monteiro.

Hoje, o deslumbramento e o exibicionismo novo rico da família Cabral chega a tal ponto que uma foto publicada por O Globo esta terça-feira diz tudo. O filho de Cabral, Marco Antonio, aparece usando um relógio Rolex Oyster Perpetual Daytona de Ouro Branco, que custa nas melhores lojas do país a bagatela de R$ 50 mil. Não é preciso dizer mais nada.

Notícia triste

2011-06-21T06:12:00.000-07:00

Em função da não renovação da parceria da Audioteca Sal e Luz com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do desinteresse por parte dos governantes, no dia 30 de junho de 2011, a AUDIOTECA SAL & LUZ ESTARÁ ENCERRANDO SUAS ATIVIDADES.

Para quem não conhece a instituição, nós gravamos em cds, livros para deficientes visuais, possibilitando àqueles que não enxergam desfrutar de educação, cultura e entretenimento. Todas as gravações e empréstimos dos audiolivros são feitas de forma gratuita. Atendemos a todo o Brasil há 25 anos.

Infelizmente, toda a equipe vem tentando desde o último ano (2010) encontrar parceiros, doadores, cúmplices na nossa luta, porém esse apoio tem ocorrido de forma isolada, por parte de algumas pessoas que acreditam no nosso trabalho e a quem somos eternamente gratos.

Tivemos um apoio grande por parte da mídia, e por isso venho também agradecer a todos os jornalistas que se interessaram pela causa e demonstraram, através do seu trabalho, um pouco do nosso e das nossas dificuldades. No entanto, até agora, continuamos dependendo de doações voluntárias e isoladas o que, infelizmente, não está sendo suficiente para darmos continuidade a um trabalho de qualidade. Tendemos a acreditar que a questão da acessibilidade ainda não interessa a uitas pessoas.

Talvez um dia (quem sabe?), nossos governantes olhem em volta e vejam a grande quantidade de vidas que são menosprezadas e criadas sem a menor estrutura que os atenda dignamente.

Até o dia 30, a equipe estará atendendo e informando sobre o encerramento através do telefone 2233-8007 ou na rua 1° de março, 125 - sala 701, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20010-000. Após esta data, o único meio de entrarem em contato conosco será pelo e-mail audioteca@audioteca.org.br

Continuaremos o trabalho de captação de recursos junto a empresas particulares e órgãos do Governo, pois ainda temos esperança de que até o final do ano vigente (2011) possamos conseguir algum meio de retomarmos as atividades.

Se você que está lendo esse e-mail se interessar em nos ajudar, peço que entre em contato conosco ou deposite a sua contribuição na c/c 37.593-3, agência 0313 do Banco Itaú ou na c/c 130007618, agência 3399 do Banco Santander. Temos até o final do ano para captar recursos e retomarmos nossa luta. E você poderá ser um pouco dos olhos que não veem.

Gostaríamos de agradecer especialmente a todos aqueles que ajudam e acreditam no nosso trabalho. Vocês são os responsáveis pela nossa força para continuar batalhando pelos deficientes visuais de todo o Brasil.

Att,

Equipe da Audioteca Sal e Luz

Audiodescrição na TV Brasileira

2011-06-18T06:31:00.000-07:00

Inclusive, 17/06/2011:

Lançamento do recurso da audiodescrição na TV Brasileira

No próximo dia 20 de junho (segunda-feira) será feito o anúncio oficial do recurso da Audiodescrição na TV Brasileira, com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e do secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, Antonio José.

A Portaria n. 188 entra em vigor a partir do dia 1º de julho, estabelecendo que as emissoras de televisão (com sinal digital) terão que apresentar pelo menos duas horas semanais o recurso da Audiodescrição nas programações. Entende-se por Audiodescrição toda a narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão desta por pessoas com deficiência visual e intelectual.

O recurso da narração terá que estar disponível na função SAP (Programa Secundário de Áudio). Os filmes, documentários e programas transmitidos em outro idioma, também terão que ser integralmente adaptados, com dublagem do diálogo ou voz do narrador.

Essa iniciativa é a primeira na América Latina.

Programação
14h às 15h30 – Palestra dos especialistas Lívia Maria Villela de Mello Mota e Paulo Romeu;
15h30 às 16h30h – Anúncio da implementação da Audiodescrição na TV aberta Brasileira;
16h30 – Encerramento da cerimônia.

Serviço
Local: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Setor Comercial Sul – Edifício Parque Cidade – Torre A – 8º andar – Auditório).
Data: Segunda-feira, 20 de junho de 2011.
Contato: Luana Rodrigues (61) 2025-7901

(Saiba mais)

Mais de um bilhão de pessoas com deficiência

2011-06-16T09:50:00.000-07:00

Inclusive, 09/06/2011:

Há mais de um bilhão de pessoas com deficiência no mundo, segundo relatório pioneiro

O primeiro Relatório Mundial sobre a Deficiência produzido em conjunto pela OMS e pelo Banco Mundial, sugere que existam mais de um bilhão de pessoas com deficiência experiência no mundo de hoje.

Pessoas com deficiência em geral têm mais problemas de saúde, baixa escolaridade, poucas oportunidades econômicas e mais elevadas taxas de pobreza do que as pessoas sem deficiência. Isto é principalmente devido à falta de serviços disponíveis para eles e os muitos obstáculos que enfrentam no seu quotidiano. O relatório indica melhores práticas para superar as barreiras com os cuidados com a saúde, reabilitação, educação, emprego e serviços de apoio, e criar ambientes que permitam às pessoas com deficiência atingir o seu potencial. O relatório termina com um conjunto concreto de ações recomendadas para os governos e seus parceiros.

O relatório “World Report on Disability”, pioneiro na área da deficiência, contribuirá significativamente para a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Elaborado de forma transversal, incluindo a saúde pública, direitos humanos e desenvolvimento, o relatório deve se tornar um recurso obrigatório para legisladores, autoridades governamentais, prestadores de serviços, profissionais liberais e defensores das pessoas com deficiência e suas famílias em todo mundo.

10 dados sobre deficiência (em inglês)

Mais de um bilhão de pessoas vivem com algum tipo de deficiência no mundo.

A deficiência afeta as populações vulneráveis desproporcionalmente.

Pessoas com deficiência muitas vezes não recebem o tratamento médico de que necessitam.

Crianças com deficiência têm menos probabilidade de frequentar a escola do que as crianças sem deficiência.

Pessoas com deficiência têm mais probabilidade de desemprego do que pessoas sem deficiência.

Pessoas com deficiência são vulneráveis à pobreza.

A reabilitação ajuda a maximizar a autonomia e estimula a independência.

Pessoas com deficiência podem viver na comunidade e participar dela.

Barreiras que limitam as pessoas com deficiência podem ser transpostas.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) promove, protege e garante os direitos humanos para todas as pessoas com deficiência.

Relatório completo em inglês (PDF)

O que é a deficiência para mim – Histórias pessoais (em inglês)

Vídeos (em inglês)

Depoimento de Stephen Hawking (em inglês)

Fonte: ONU

Eduardo Galeano

2011-06-16T09:42:00.000-07:00

Renovação dos ônibus

2011-06-16T09:18:00.000-07:00

O Globo Online, Ancelmo.com, 14/06/2011:

NO BRS DE COPACABANA
Renovação dos ônibus

Até 2015 os 321 ônibus - de 27 linhas - que passam pelo BRS de Copacabana, no Rio, terão um novo padrão de qualidade, melhorando a viagem dos passageiros e até do motorista. Uma resolução da Secretaria municipal de Transportes (SMTR), que será publicada amanhã, determina que os veículos tenham piso baixo (tipo low entry) - que facilita o acesso de pessoas com deficiência física -, motor traseiro - dando melhor condição de trabalho aos motoristas - , câmbio automático ou similar e suspensão pneumática.

O novo padrão segue as especificações técnicas definidas pela ABNT– BR 15570/2011. Veja um desenho do novo modelo na ilustração acima.

A renovação da frota será gradual. E a cada ano, a partir deste, 20% dos ônibus terão quer ser substituídos. Os novos veículos também vão circular nos próximos corredores BRS, que a prefeitura vai implantar no Leblon e em Ipanema. Vale lembrar que grande parte desses ônibus também circula por outros bairros da cidade, como por exemplo, a linha 123, que faz o trajeto Praça Mauá - Jardim de Alah.

Protesto carnavalesco?

2011-06-14T12:50:00.001-07:00

Queridos organizadores, tão cariocas,

Desde que vi o anúncio desse protesto carnavalesco (Rio em Bloco Contra o Desmatamento), fiquei bastante incomodado. Peço desculpas, mas não consigo deixar de dizer que acho isso um absurdo, particularmente diante dos assassinatos de líderes camponeses preservacionistas. Mesmo que eles não estivessem sendo mortos, já seria incongruente um protesto carnavalesco contra o desmatamento. Com essa sequência de mortes, que parece estar longe de terminar, eu acho que protestar levando blocos carnavalescos para a orla só se for para tocar a marcha fúnebre, com fitas pretas de luto.

Enfim, me entristece a concepção de um protesto assim que, para mim, só reforça a idéia de que no Brasil tudo acaba em pizza… ou samba.

Nada seria mais significativo do que blocos carnavalescos se vestirem de preto, em luto pelas mortes, e apenas baterem o bumbo no ritmo do coração. Eu penso assim porque me incomoda mais ainda imaginar o Ronaldo Caiado vendo o protesto pela TV, às gargalhadas…

Podemos satirizar até os maiores vampiros da República, como Sarney, Collor, Renan, Temer et caterva, mas jamais poderemos sambar sobre os túmulos dos mortos no campo. Será vergonhoso para o Brasil e, com toda certeza, as manchetes do mundo inteiro colocarão lado a lado assassinados e foliões.

Com todo carinho,

Andrei

Saúde mental e trabalho

2011-06-13T11:37:00.000-07:00

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária/CDHAJ da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, juntamente com o Núcleo de Saúde Mental e Trabalho – NUSAMT, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda – SETRAB, tem o prazer de convidar para:

II WORKSHOP DO GRUPO DE TRABALHO SAÚDE MENTAL E TRABALHO

“A questão do Transtorno Mental à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”

Dia: 15 de junho de 2011
Local: Ordem dos Advogados do Brasil
Av. Marechal Câmara, 150/4º andar, Plenário Evandro Lins e Silva
Hora: 9h30m - 14h30m

Programa:

afetosecretos

2011-06-13T08:32:00.000-07:00

Lasca Mão

2011-06-11T11:47:00.000-07:00

Uma conversa sincera com os surdos

2011-06-05T16:42:00.000-07:00

Casa das leis não respeita a lei

2011-06-05T07:45:00.000-07:00

Recebi convite para uma audiência pública na Alerj, no dia 8, com o Conselho Estadual de Educação. Não vou, infelizmente, porque na Alerj não existem vagas de estacionamento para deficientes, o que contraria a lei. Fui à audiência do dia 3 e tive que discutir com um segurança e ligar para o deputado Comte para conseguir estacionar. Quando fui embora, vi que tinham amassado meu carro. Terá sido a vingança do segurança?

Mais um século de mãos amarradas?

2011-06-04T18:38:00.000-07:00

ANDREI BASTOS

Sou de oposição ao PT e ao Lula desde que foram inventados, nos anos 1980, mas não tenho rabo preso com nenhum outro partido, inclusive com o partido a que sou filiado, o PPS, que outro dia perguntaram no Facebook se existia. Também não vivo de favores de coronéis eternizados na política deletéria praticada no Brasil.

Com esta independência, que quase sempre me deixa pendurado na brocha, fui a uma audiência pública na Alerj sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação, que trata da educação inclusiva, no último dia 3 de junho.

A organização do evento colocou a platéia para falar primeiro, antes dos parlamentares ocupantes da mesa ou presentes no plenário. As falas se sucederam e fiquei com a impressão de que ninguém tinha lido a Meta 4, com todos se alinhando num confronto sem conteúdo à iniciativa governamental e alguns soltando frases de efeito, o que parecia ser do interesse eleitoral de políticos presentes, preocupados em saber para onde o vento está soprando ou se suas claques estão com o discurso afinado.

Unilateral, pois apenas uns poucos reconheceram a educação inclusiva como um avanço, esta audiência pública pobremente serviu para estimular um antagonismo equivocado.

Como dizer que as escolas especiais serão fechadas, se a Meta 4 prega “fomentar a educação inclusiva, promovendo a articulação entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado complementar ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em instituições especializadas”?

Como dizer que esta política pública é excludente se ali também se prevê “ampliar a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos estudantes matriculados na rede pública de ensino regular”?

E por aí vai.

Pendurado na minha brocha, recomendo aos opositores do governo que procurem bandeira melhor do que combater a Meta 4, que integra uma política pública importante para o processo de inclusão das pessoas com deficiência, comprometida com o que preconiza a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que foi incorporada à legislação brasileira como Emenda Constitucional.

Afinal, as dificuldades existem tanto para o chamado ensino regular como para a educação inclusiva, o que todo o sistema de ensino deveria ser, e é obtuso negar que a Convenção da ONU representa um norte absolutamente contrário, entre muitas orientações e idéias retrógradas, ao Congresso de Milão, por exemplo, que em 1880 condenou os surdos a um século de mãos amarradas, proibidos de usar a língua de sinais, que só foi reconhecida oficialmente no Brasil em 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Finalmente, tão errado quanto tentar promover a inclusão com canetadas é ser contra uma política pública que aponta para dias melhores para as pessoas com deficiência e é capaz de dar a escala necessária para o processo de inclusão de 25 milhões de brasileiros com deficiência e não dos números acanhados apresentados pelos institutos imperiais, que mesmo estando aí há mais de 150 anos, não foram capazes de se estabelecer como vanguarda desse processo.

Se existem falhas na Meta 4, ou no Plano Nacional de Educação, vamos apontá-las e fazer com que esta iniciativa de governo se consolide como política de Estado, o que, aliás, o movimento das pessoas com deficiência vem conseguindo fazer ao longo da sua história, sem precisar ficar bradando que o Estado é excludente, porque ele é mesmo, até onde a cultura do preconceito e da discriminação o levou, e sem fechar uma porta importante para a inclusão de todas as pessoas com deficiência brasileiras.

***
Leia também:

Cegos e surdos à discussão

***
Meta 4:

Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Estratégias:

4.1) Contabilizar, para fins do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as matrículas dos estudantes da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado complementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular.

4.2) Implantar salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado complementar, nas escolas urbanas e rurais.

4.3) Ampliar a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos estudantes matriculados na rede pública de ensino regular.

4.4) Manter e aprofundar programa nacional de acessibilidade nas escolas públicas para adequação arquitetônica, oferta de transporte acessível, disponibilização de material didático acessível e recursos de tecnologia assistiva, e oferta da educação bilíngüe em língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

4.5) Fomentar a educação inclusiva, promovendo a articulação entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado complementar ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em instituições especializadas.

4.6) Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola por parte dos beneficiários do benefício de prestação continuada, de maneira a garantir a ampliação do atendimento aos estudantes com deficiência na rede pública regular de ensino.

O cabeludo e o guerrilheiro

2011-06-03T03:47:00.000-07:00

Blog de Marcus Veras, 02/06/2011:

O cabeludo e o guerrilheiro

Quando o Thomaz entrou no apartamento da Nascimento Silva onde eu me abrigava, a primeira coisa que me chamou a atenção foi a roupa. Aquele homem alto, branco, cabelos negros, estava impecavelmente vestido para quem era um guerrilheiro recém-saído da prisão. Calça clássica com vinco, camisa social impecável, o mais impressionante talvez fossem os sapatos, negros e reluzentes. Para destoar, o enorme saco de marinheiro onde ele empilhava e arrastava seus pertences.

As circunstâncias que levaram Thomas Antonio Meirelles, oriundo do PCB e dirigente da Aliança Libertadora Nacional àquele apartamento onde eu me encontrava em meados de 1973 não vêm ao caso. Fazem parte do inventário da derrota que a repressão impôs à luta armada e devem ser discutidas em cadernos de história, sociologia, entre a esquerda que sobrou e a que ainda resiste. Aqui, basta acrescentar que meus queridos amigos João Santana e Vera Maria, titulares do cafofo, me avisaram da chegada do hóspede, e foram passar alguns dias fora, mesmo porque João já havia puxado uma temporada em cana e ela, sua advogada, tirou-o da cadeia para dentro de seu coração. Então, o melhor mesmo era diminuir o índice de bandeira no apartamento.

Bem, ali estava eu, diante de um homem encurralado, pois com sua organização destroçada Thomaz procurava contato com outros sobreviventes. Mas nada indicava o desespero que certamente vivia: seu comportamento era calmo, tranqüilo, observador. E mais: bem humorado. Naquele tempo, meus interesses eram poucos: o violão, sobreviver com frilas, descolar algum para custear a artesanía de meus cigarros, nada de muito futuro, como se vê. Sob esse ponto de vista, eu e ele tínhamos pelo menos um ponto de contato – nada de muito futuro, já se veria.

Partilhamos o apartamento por cinco ou seis dias. Eu possuía alguns fragmentos da história dele; ele não tinha idéia de quem eu fosse. De posse de meus cadernos de música, eu estudava no quarto, ele lia na sala. Nossas conversas eram rápidas e objetivas, onde encontrar o sabonete, o lixo deixa que eu tiro, se precisar de um travesseiro me avisa. Educadíssimo, Thomaz era um hóspede quase perfeito, não fosse o diabo daquele saco de marinheiro, que um dia largou aberto na sala enquanto tomava banho, o revólver 38 à mostra sobre a pilha de roupas.

Uma noite, depois de uma sessão de escalas e legattos ao violão, a distância entre nós diminuiu; da minha parte, após o consumo de um cigarro artesanal de excelente qualidade; por parte dele , o desejo de entender quem era o cabeludo com quem partilhava o cafofo. Conversamos sobre arte, cinema, música, ele contou algumas experiências vividas na extinta União Soviética. Relembrou seus tempos de estudante na Universidade em Moscou; eu contei que queria ser músico profissional, um compositor. Ele sorria, tinha os olhos alegres. Apesar do gelo quebrado, eu mantinha o cuidado: naqueles tempos a diferença entre não-saber e ter que engolir podia ser muito, muito dolorosa.

Numa noite de sábado, uma gloriosa noite de sábado em Ipanema, nenhum dos dois agüentava mais ficar em casa. Não sei de quem partiu a ideia, mas quando deu oito horas da noite saímos para jantar. Eu, com aquelas calça e jaqueta jeans quase furados, uma beleza de cabeleira balançando ao vento, sem lenço nem documento. Ele, impecável em um conjunto de tons escuros, o cabelo penteado e contido com esmero, será que portava seu 38? Caminhávamos lado a lado, duas gerações que se esbarravam em um determinado cotovelo do tempo histórico. Devíamos fazer um conjunto exótico para que nos visse, um Quixote e um Sancho Pança sem um Cervantes para eternizá-los. Pior, certamente com um meganha já vigiando nossos passos.

Jantamos ou apenas comemos sanduíches? Já não me lembro. Em seguida, pegamos a sessão das dez do falecido Cine Pax. Tampouco me recordo do filme. Mas me lembro muito bem do nosso caminho de volta até o apartamento da Nascimento Silva, a conversa descontraída. A noite, espantosamente calma e agradável, era o momento de sossego antecedendo a tempestade que em breve se abateria sobre ele. Os dois últimos dias que passamos juntos foram mais efêmeros do que costumam ser os dias, apenas vivemos sem pressa aquele clima de distensão dentro do cafofo ipanemenho, na contramão do que acontecia nas ruas, no país. Certa manhã saí para fazer um frila; na volta, Thomaz não estava. Ele e seu saco de marinheiro tinham seguido para a última escala.

Para escrever este texto e situá-lo, consultei, alem da minha memória, blogs e sites ligados ao tema como o Tortura Nunca Mais, além de meu compadre João Santana. Li notícias da família de Thomaz, a angústia de sua viúva, Miriam, de seus filhos, Larissa e Togo, de seus amigos (vou citar dois, mas são muitos, José Ribamar Bessa Freire e Carlos Vereza), por jamais terem notícia de seu corpo após sua prisão e assassinato em 7 de maio de 1974. Certamente não serve de consolo, mas aquela temporada ipanemenha foi talvez o último desfrute do guerrilheiro encurralado que jamais perdeu a elegância. Por sorte ou por azar, vá se saber, eu estava lá. E por isso (e muito mais) junto minha voz a deles: cadê Thomazinho?

Fontes:

http://www.torturanuncamais-rj.org.br/

http://www.noticiasdabahia.com.br/colunas.php?cod=1974

http://blogs.d24am.com/taquiprati/2011/03/13/cade-o-thomazinho/

Diduche

2011-06-02T09:56:00.000-07:00

Portal Nacional - PPS do Rio mantém oposição ao governo de Eduardo Paes e se prepara para 2012

2011-05-31T16:24:00.000-07:00

O Diretório do PPS da cidade do Rio de Janeiro decidiu, em reunião na noite de ontem (30/05), manter sua oposição à administração do prefeito Eduardo Paes (PMDB). O partido definiu também que vai dialogar com todas as legendas para construir um projeto alternativo para o Rio nas eleições de 2012. Confira abaixo as decisões tomadas pelos dirigentes do PPS carioca.

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PPS DO RIO DE JANEIRO

Em reunião realizada em 30 de maio de 2011, o Diretório Municipal do PPS/Rio aprovou as seguintes indicações:

1) O PPS da Capital reafirma seu posicionamento de oposição ao governo da Prefeitura do Rio de Janeiro.

2) Na perspectiva das eleições municipais do próximo ano, o Diretório dialogará com todos os partidos políticos no âmbito do município.

3) Quanto ao pedido de licença apresentado por Georgette Vidor para assumir a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, o Diretório resolveu aprová-lo, embora discorde do método e dos termos nele contidos, já que o pedido de licença a impede de representar o partido na administração municipal. O convite do Prefeito e a sua aceitação se deram em caráter pessoal.

Roberto Percinoto
Presidente

Portal Nacional - PPS do Rio mantém oposição ao governo de Eduardo Paes e se prepara para 2012

IV Arraiá do Bem

2011-05-27T12:00:00.000-07:00

Identidade social do aluno deficiente visual

2011-05-27T10:10:00.000-07:00

CURSO À DISTÂNCIA:
A CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES SOCIAIS DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA VISUAL E SUA IMPORTÂNCIA NAS AULAS DE LEITURA

Objetivo Geral
Reconhecer a importância das identidades sociais do aluno deficiente visual em contexto de letramento.

Objetivo Específico
Adequar as estratégias de ensino/aprendizagem para o aluno com deficiência visual, propondo-se adaptações curriculares necessárias às suas necessidades nas aulas de leitura.

CONTEÚDO
· A leitura em contexto de letramento
· A prática do letramento e as identidades sociais do aluno com deficiência visual
· O conceito de identidades sociais
· A mediação discursiva
· A pessoa com deficiência visual
· Breve conceito sobre deficiência visual
· Louis Braille
· Tecnologias Assistivas
· A escola inclusiva
· Adaptações curriculares
· Estratégias de leitura para alunos com deficiência visual
· Sugestões de filmes e textos

Duração do curso: 30 h/a
Início: 01 de junho
Término: 30 de junho
Certificação ao final do curso para o aluno com mais de 75% de frequência
Investimento: R$ 50,00

INCLUÍDOS:
Material digitalizado das aulas:
Textos
Apostilas
USO DA PLATAFORMA MOODLE

Para mais informações, clique aqui

* Quem se inscrever citando este blog (Andrei Bastos) terá um desconto de 50%.

A dinâmica do Mercado de Trabalho para a Inclusão de Pessoas com Deficiência

2011-05-22T09:37:00.000-07:00

O seminário mudou

Ao conversarmos com nossos clientes sobre o seminário A dinâmica do Mercado de Trabalho para a Inclusão de Pessoas com Deficiência, muitos deles manifestaram o desejo de participar também como palestrantes e não apenas como público.

Em vista disso, a Soluções Sustentáveis decidiu adiar o seminário para o dia 10 de agosto, deixar de participar como palestrante e oferecer a visão e as experiências das empresas empregadoras de pessoas com deficiência, por elas mesmas, o que certamente será de grande valia para o avanço do processo de inclusão.

Na construção de um mundo melhor,

Soluções Sustentáveis

***

O Globo, Ancelmo Gois, 22/05/2011:

ZONA FRANCA

Estão abertas as inscrições para o seminário A dinâmica do Mercado de Trabalho para a Inclusão de Pessoas com Deficiência, dia 1º , no Rio.

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A Dinâmica do Mercado de Trabalho para a Inclusão de Pessoas com Deficiência

Cenário Brasileiro do Processo de Inclusão de Pessoas com Deficiência: Consolidados, Entraves e Desafios
Participação:
João Batista Carvalho e Silva - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - Andef

Acessibilidade: Um conceito para a Autonomia, Segurança e Ergonomia Empresarial
Participação:
Andrei Bastos – Soluções Sustentáveis, Sérgio Teixeira – Soluções Sustentáveis

Construção Social do Preconceito e da Discriminação
Participação:
Márcia Benevides – Souza Cruz, Luiz Claudio Pereira – Comitê Paraolímpico Brasileiro, Márcio Aguiar – Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos

A Inclusão Profissional: Exercício de Diversidade e Transformação nas Empresas
Participação:
Débora Martins – Vale, Karen Cubas - Senac

(Saiba mais)

Professora Amanda Gurgel

2011-05-18T17:05:00.000-07:00

Filme novo na praça

2011-05-14T10:43:00.000-07:00

De Pedro Asbeg, filho de meus queridíssimos amigos José Carlos Asbeg e Pipsi Munk:

Prezados,

eu e o amigo Gustavo Gama Rodrigues estamos produzindo um documentário de longa-metragem que vai tratar de política, música e futebol.

“Democracia em Preto e Branco” revisita o Brasil no início da década de 80 a partir do ponto de vista do revolucionário movimento da “Democracia Corintiana”, da luta por eleições diretas para presidente e o nascimento do Rock Brasil.

O site http://www.democracia-ofilme.blogspot.com/ está cheio de informações, link para o video promo e outras coisas mais.

Como de hábito, o filme está sendo produzido na raça, de forma independente. Por isso, paralelo ao processo tradicional de captação via leis de incentivo, entramos naquele esquema de captação coletiva, onde cada pessoa faz uma doação (que varia entre R$10 e R$200) e é recompensada com a feitura do filme em si e com contrapartidas como DVD, camisa, cartaz autografado e até estágio no filme. O mais legal é que o dinheiro só sai da sua conta caso consigamos atingir o valor que precisamos no tempo estipulado. Se isso não acontecer, o valor do incentivo não é debitado. Tudo esté detalhado na nossa página do site do incentivador:

http://www.incentivador.com.br/projeto/cinema/democracia-em-preto-e-branco/103

Pra que o filme ganhe corpo, é muito importante a divulgação dos amigos, via email, blog, redes sociais ou simplesmente sugerindo-o a pessoas que possam se interessar pelos temas propostos. Quem quiser ser um incentivador do filme e fazer alguma doação, melhor ainda.

Desde já agradeço a atenção, abraço,

Pedro Asbeg

Carta para o Teatro dos Quatro

2011-05-14T10:38:00.000-07:00

Site Em Dia Com A Cidadania, 09/05/2011:

CARTA DE UMA CADEIRANTE AO TEATRO DOS QUATRO, NO RIO

Excluída em peça sobre inclusão

Segue a carta enviada à administração do teatro dos Quatro, um dos mais importantes do Rio, pla arquiteta cadeirante, Regina Cohen.
No quesito acessibilidade, realmente, estamos no século XIX!

Prezada Denise,

Sou arquiteta com deficiência física, me locomovo em cadeira de rodas, sou consultora em acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcD) e coordeno o Núcleo Pró-Acesso da UFRJ. Só agora consegui lhe escrever esta longa mensagem que espero que leia até o fim.

No domingo passado levei meu sobrinho de 9 anos para assistir com as turmas de sua escola uma peça que falava de Inclusão: TRIANGULINHA. Há alguns anos não frequentava o seu Teatro dos Quatro, em um dos Shopings que considero mais charmosos na Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro. Estacionei em uma das vagas especiais do estacionamento, subi pelo elevador e fui entrando pela bilheteria sem que ninguem me alertasse o que encontraria pela frente. Qual não foi minha surpresa quando tive que ficar literalmente paralizada diante das escadas. Como você pode ver pelas fotos que fiz questão de tirar, as muitas barreias, um degrau à frente e uma rampa muito inclinada atrás de mim, me colocaram em situação de exclusão com relação ao resto da platéia, tendo que ficar distante do meu sobrinho quando imaginava que este espetáculo infantil que falava sobre a diversidade nos mostraria o valor de conviver com aquela fantástica gurizada com seus amigos e seus pais.

Tente fechar os olhos e imaginar por um momento como me senti distante daquela comunhão festiva e afetiva diante de uma bela estória inclusiva e durante o debate que aconteceu logo depois. Algumas lágrimas rolaram e eu as escondi de todos. Pedi a palavra, falei com o grupo que não tinha culpa e quando saí tentei falar contigo, mas me disseram que você estava muito ocupada em uma reunião e eu não consegui. Neste espaço mais deficiente do que eu, fiquei mesmo em desvantagem, fui excluida e me senti muito diferente de todos. Sou sim diferente e penso que não existem duas pessoas sequer semelhantes nas suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais, mas sou igual em direitos. Um direito à cultura presente em nossa legislação brasileira, na Convenção da ONU sobre os direitos da PcD e que me foi negado naquele degrau, naquela escada e na grande barreira atitudinal de não possibilitar o diálogo. Depois deste discurso, volto ao meu trabalho e penso que nos encontramos muito próximos de mostrar ao mundo o quanto estamos na vanguarda dos acontecimentos com lugares plenamente acessíveis para pessoas que não enxergam, não ouvem, em cadeira de rodas, pessoas muito gordas, muito baixas, com alguma dificuldade cognitiva ou com alguma deficiência.

O Rio e o Brasil atualmente pertencem ao meu mais nobre ideal e sonho de inclusão. Não podemos perder este trem tão veloz quanto todos os que estão sendo planejados para mostrar nossa mobilidade, nossa acessibilidade e nossa sustentabilidade ao mundo.

Nossas cidades com todos os seus espaços culturais também fazem parte deste sonho. Retomo o debate e te convido ao diálogo para tornar o Teatro dos Quatro, sob a sua responsabilidade, acessível. Andamos bastante ocupadas e talvez não tenhamos tempo ou dinheiro suficiente para tantas obras, ações e tarefas desta nossa modernidade.

Se preferir te convido, juntamente com sua equipe, para o I Seminário Estadual de Acessibilidade a Museus e Instituições Culturais, nos dias 09 e 10 de junho. Pode ser uma boa oportunidade para o início de uma conversa que também pode acontecer antes.

Segue abaixo meu celular. Aguardo seu contato.

Até Breve,

Regina Cohen
Núcleo Pró-Acesso
PROARQ/FAU/UFRJ
http://www.proacesso.fau.ufrj.br/

Acessibilidade em imóveis

2011-05-14T10:30:00.000-07:00

O tempo não para

2011-05-03T03:51:00.000-07:00

ANDREI BASTOS

Nossos pais e avós viveram num tempo que era o senhor da razão, passava lentamente e permitia que cada avanço fosse bem assimilado. Nossos dias acrescentaram a informação ao cotidiano, como valor, e a constatação de que o tempo não para passou a expressar a grande velocidade das transformações do mundo.

Tudo muda tão rápido que mal percebemos a afirmação de novos paradigmas. Embora pareça que foi ontem, a idéia de que não existe mais possibilidade de desenvolvimento sem sustentabilidade e de que não existe sustentabilidade sem inclusão e responsabilidade social já não é mais novidade.

De Marcel Proust, que tornou famosa a frase “o tempo é o senhor da razão”, de autor desconhecido, a Cazuza, que via o futuro repetindo o passado e fez a música “O tempo não para”, as voltas que o mundo deu nos colocaram diante de impasses cujas resoluções definirão nosso futuro, sem repetir o passado.

Atenta a isso e integrando o mundo empresarial, com a proposta inovadora de fazer e assessorar negócios com base em direitos humanos e responsabilidade social, a Soluções Sustentáveis (http://www.solucoessustentaveis.com/) dá início a um processo de reflexão para a construção de um mundo melhor, hoje uma condição para desenvolvimento e lucratividade.

O seminário “A Dinâmica do Mercado de Trabalho para a Inclusão de Pessoas com Deficiência” é a primeira contribuição da Soluções Sustentáveis neste processo e se dedica à questão que se apresenta como de maior complexidade para as empresas.

Participar deste evento é essencial para a eliminação da primeira barreira na inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho, que é a desinformação.

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“A Dinâmica do Mercado de Trabalho para a Inclusão de Pessoas com Deficiência”
Dia 1º de junho de 2011
Hotel São Francisco – Rua Visconde de Inhaúma, 95, Centro, Rio de Janeiro
De 8h às 17h30m
As vagas são limitadas a 100 pessoas.
Tel.: (21) 3553-8045
(Clique aqui para mais informações)