23.3.09

Natal sedia primeiro encontro regional em defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Evento vai debater importância de se trabalhar com as famílias de origem

Nos dias 30 e 31 de março, será realizado o I Seminário da Região Nordeste Pró-Convivência Familiar e Comunitária, que vai debater os direitos de crianças e adolescentes, especialmente daqueles que estão vivendo em instituições como abrigos, nas ruas ou que são vítimas de maus tratos. Durante o seminário será aprofundado o tema do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e apresentadas experiências positivas implementadas em todo o país para evitar a colocação e a permanência de crianças e adolescentes em abrigos.

Esse será o 15º evento promovido pelo Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, presente em 20 estados brasileiros. O seminário marca a instalação do GT Estadual, que será integrado por representantes dos governos estadual e municipais e por entidades da sociedade civil do Rio Grande do Norte. O braço local do GT terá como missão implementar as ações do Plano Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (PNPCFC), aprovado pelo governo federal, em 2006, e que prevê 136 ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.

Segundo Claudia Cabral, coordenadora do GT Nacional e diretora-executiva da Terra dos Homens, o investimento na família de origem tem um custo econômico e social menor do que aquele necessário à manutenção de abrigos e outras instituições de acolhimento, ou de programas que visam retirar crianças e adolescentes das ruas.

O seminário

A abertura do evento contará com a participação da Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Luiza Moura Oliveira, de representantes do governo do estado do Rio Grande do Norte, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, da Frente Parlamentar Estadual, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Unicef, entre outros.

Promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com a Terra dos Homens, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Casa Renascer, o evento conta com o apoio da Assembléia Legislativa; Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef/Brasil; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH); Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); PM; e Instituto C&A. O seminário será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (Praça 7 de Setembro s/n, centro – Natal).

No seminário, serão debatidos temas como “Convivência Familiar e Comunitária – Uma Perspectiva Intersetorial”; “O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) – Desafios e Perspectivas”; “A Implementação do PNCFC no Contexto Nordestino”; “A Centralidade do Trabalho com a Família de Origem”; “Família Acolhedora: Estratégia Alternativa à Institucionalização”; “Modalidades de Acolhimento Institucional: Intervenção Atual X Reordenamento”; e “Constituição do GT Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária”.

O GT Nacional

Criado em novembro de 2005, por iniciativa da Terra dos Homens e do Unicef, o GT Nacional vem realizando encontros em todo o país para debater e disseminar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes e incentivar a criação de políticas públicas de apoio à família, como programas de transferência de renda, de acesso à habitação e a serviços de saúde e educação. Desde sua formação, o Grupo congregou 20 estados brasileiros (PA, MA, CE, PE, BA, RJ, SP, MG, ES, GO, PR, SC, RS, AM, TO, RR, RO, AC, AP, RN) e o Distrito Federal representados por 37 organizações. A meta, em 2009, é a inclusão de todos os estados brasileiros no GT.

As oficinas do Grupo trataram, até 2008, os temas do Apoio sócio-familiar, (Re)integração Familiar, Famílias Acolhedoras, Modalidades do Acolhimento Institucional - Casa de Passagem, Casa Lar, Abrigo Institucional para Pequenos Grupos -, Apoio Socioeducativo em Meio Aberto para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, República e Metodologias de Reordenamento Institucional.

Serviço:

Evento: I Seminário da Região Nordeste Pró-Convivência Familiar e Comunitária
Dias: 30 e 31 de dezembro
Horário: 9h às 18h
Local: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
Endereço: Praça 7 de Setembro s/n, centro – Natal

Informações

Assessoria de Imprensa GT Nacional
Liseane Morosini – (21) 8885-1486
Eliane Araujo – (21) 8131-9210
Coletivo Comunicação - Imprensa e Mobilização Social
(coletivocom@gmail.com)

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