13.11.08

Não pague imposto, seja “pilantropo”

Diário da Manhã, 13/11/2008:

Não pague imposto, seja “pilantropo”

MILTON COELHO DA GRAÇA

A informação do ano seria descobrir quem botou na mesa do presidente Lula o texto da MP 446. Numa época em que o governo está procurando de todas as formas obter recursos para enfrentar a crise global, alguém inventou essa forma de beneficiar, com uma isenção tributária superior a R$ 2 bilhões, mais de 2274 entidades ditas filantrópicas, mas entre as quais muitas delas estavam sendo investigadas por prática de fraudes.

Todos já leram ontem como a ação do Ministério Público Federal, da Receita Federal e da Polícia Federal, para investigar e punir a prática da “pilantropia”, está sendo automaticamente enterrada e benzida pela iniciativa do Presidente por três caminhos: 1. concede renovação a pedidos ainda não analisados; 2. encerra o trabalho da Receita para punir irregularidades; 3. aprova certificados a entidades que tiveram seus pedidos negados.

A Polícia Federal, na Operação Fariseu, investigou durante quatro anos seis acusados de fraudar a concessão desses certificados pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Entre dirigentes do CNAS e advogados, em março passado foram presos 12 suspeitos, inclusive um ex-presidente do Conselho, sob acusações corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, e advocacia administrativa fazendária.

As razões apresentadas pela Previdência e pelo Ministério do Desenvolvimento Social para justificar agora a MP 446 apenas demonstram que a própria burocracia governamental é responsável pelo enorme atraso na análise de recursos administrativos.

Presidente Lula, essa rapaziada que deveria estar apoiando com entusiasmo as políticas social e anticrise do governo, está exibindo incompetência e corpo mole, preferindo comprar mais uma briga desnecessária com instituições do Estado. Existem entidades filantrópicas sim, mas as “pilantrópicas” são as que mais prosperam. E ainda lhes sobra muito dinheiro para financiar campanhas eleitorais.

BRASIL, ÚNICO NO PASSO CERTO CONTRA A CRISE

A ciência econômica - se realmente ela existe - só pode ter como objetivo otimizar a utilização de mão-de-obra, tecnologia e poupança em benefício do aperfeiçoamento físico, científico e cultural do homem. Defender a moeda, expressão de valor mas não valor em si, é um dos instrumentos necessários a uma correta política econômica, mas obviamente nem o principal, muito menos “O” instrumento, como insistem o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central.

No combate à crise, todos os países (pelo menos os mais sérios) do mundo estão cortando as taxas básicas de juros, como forma - elementar, meu caro Watson - de estimular o espírito empreendedor, tornar mais barato o capital necessário a qualquer empresa. Os bancos dos Estados Unidos, União Européia e Japão estão fazendo isso como base do esforço de recuperação da economia. A China, quarta potência, conseguiu este mês reduzir a inflação a meros 4% anuais, exatamente porque deu ênfase a enfrentar a crise estimulando o maior índice possivel de crescimento.

Quando era soldado da Aeronáutica, eu desfilava ao lado de um companheiro - “Floripes” era seu apelido de caserna. Antes de sairmos para uma marcha, o sargento avisava bem alto: “Ô Floripes, presta atenção, quando todos os outros estiverem com o passo errado, você muda o seu. É melhor errar com todos os outros do que acertar sozinho”.

Quando a economia marcha bem, qualquer passo pode servir. Em época de crise, prefiro recordar o sargento.

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