Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública sobre crianças com deficiência nesta quinta-feira

OABRJ Online, 02/06/2009:

Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública sobre crianças com deficiência nesta quinta-feira

Da redação da Tribuna do Advogado

02/06/2009 - A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ vai realizar, no dia 4 de junho, das 10h às 17h30, uma audiência pública sobre o Plano nacional pela primeira infância e as crianças com deficiência.

Pelos dados da Comissão, vem sendo discutido no Brasil o projeto de um Plano nacional pela primeira infância, iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância, que congrega diversas instituições dedicadas às crianças brasileiras. No entanto, foi constatado que, até o momento, o texto deste projeto, a despeito de todas as audiências públicas realizadas pelo com a participação de pessoas com deficiência em sua elaboração.

Segundo a presidente da Comissão, Margarida Pressburger, a OAB/RJ decidiu convidar o segmento das pessoas com deficiência para um seminário, combinado com audiência pública, para dar sua contribuição ao texto antes que ele seja encaminhado para o presidente da República e para o Congresso Nacional.

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