Polícia indicia Damasio Marino

R7 Notícias, 26/01/2011:

Polícia indicia delegado suspeito de agredir cadeirante no interior de São Paulo
Ele foi indiciado por lesão corporal, cuja pena pode ser o pagamento de cesta básica

João Varella, do R7

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo informou, nesta quarta-feira (26), que o delegado suspeito de agredir um cadeirante em São José dos Campos, cidade a 94 km da capital paulista, foi indiciado pelos crimes de lesão corporal dolosa e ameaça.

A agressão ocorreu no último dia 17, quando o delegado Damasio Marino, então titular do 6º Distrito Policial de São José dos Campos, e o advogado Anatole Magalhães Macedo Morandini discutiram por causa de uma vaga de estacionamento para portadores de deficiência. O bate-boca teria terminado em pancadaria, e o delegado teria dado coronhadas com sua arma na cabeça, olho e boca do cadeirante. Três dias depois, o delegado foi afastado do cargo.

Em geral, os crimes pelos quais o delegado foi indiciado não terminam em prisão caso o acusado seja condenado. A jurisprudência brasileira é de trocar penas de crimes considerados menores – previstos na lei federal 9.099 – por penas alternativas como serviços comunitários ou pagamento de cestas básicas.

Morandini disse ao R7 que vai pedir à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para ajudá-lo a mudar a tipificação do crime. Ele afirma ter sido vítima de preconceito do delegado, crime cuja pena é bem maior que a de lesão corporal.

A reportagem do R7 tentou entrar em contato com o advogado de Damasio Marino, mas até a publicação desta notícia não conseguiu retorno das ligações.

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