16.9.08

Breve relato sobre a II Conferência Estadual dos Direitos Humanos - RJ

(Clique aqui para fazer download das Propostas Regionais para a II Conferência Estadual dos Direitos Humanos - RJ)

Amig@s

A Conferência Estadual de Direitos Humanos/RJ aconteceu nos dias 12 e 13 na UERJ e contou com a presença de delegados, convidados e observadores de todo o Estado. A cerimônia de abertura contou com a participação do Ministro Paulo Vanucchi e da Secretária de Direitos Humanos e Assistência Social Benedita da Silva. O Ministro fez questão de destacar a importância da preservação da memória em relação aos assassinados e torturados pelo regime militar, afirmando que a tortura é crime contra a humanidade e também, entre outras coisas, falou sobre as pessoas com deficiência e os avanços obtidos pelos movimentos sociais nos últimos vinte anos.

Durantes dois dias os participantes assistiram às palestras dos seis eixos temáticos e participaram dos grupos de trabalho, onde foram elaboradas as propostas que posteriormente foram levadas para a aprovação da plenária, na tarde de sábado. Agora, as propostas e moções aprovadas serão encaminhadas para a Conferência Nacional, que será realizada no mês de dezembro, em Brasília.

A participação de pessoas com deficiência e de seus representantes foi essencial para dar visibilidade e avançar na luta pela educação inclusiva e de qualidade. O eixo “Educação e Cultura em Direitos Humanos” deu peso à causa ao divulgar leis e convenções e trazer à mesa o tema da Educação Inclusiva. Os demais grupos de trabalho que tiveram como delegados e observadores pessoas com deficiência ou seus representantes também trouxeram nas propostas a inclusão plena das pessoas com deficiência na sociedade.

A Conferência contou com a presença de inúmeras entidades, instituições, ONGs e grupos, entre eles, FOPEDH, Observatório das Favelas, REDE INCLUSIVA, FASE, FIERJ, Escola de Gente, Pastoral Carcerária, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social/OAB, Associação Remanescente dos Quilombos, Instituto Palmares de Direitos, ODH - Projeto Legal, Liga brasileira de Lésbicas e Fórum Estadual de Direitos Humanos. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário interagiram com a Sociedade Civil no sentido de promover avanços no Plano Estadual e Nacional de Direitos Humanos.

O próximo passo será a Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, para onde irão os delegados do Rio de Janeiro e os delegados dos demais Estados, para juntos avaliar e atualizar o Plano Nacional de Direitos Humanos, traçando metas para o respeito à dignidade, cidadania e inclusão social plena de todas as pessoas na sociedade.

Participaram pela Rede Inclusiva:
Claudia Grabois (Rede/FIERJ/RJDown)
Andrei Bastos
Priscila Galvão

Participou pela Escola de Gente:
Fabio Meirelles

Nossos agradecimentos a tod@s com quem estivemos nesta trajetória e em especial ao Marco Fonseca - Ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado, a Carmelita Lopes - Sociedade Civil (FOPEDH) e a Dra. Denise Levy Tredler - Desembargadora e representante do Judiciário na Conferência.

Claudia Grabois
REDE INCLUSIVA e FIERJ na COE da II Conferência Estadual dos Direitos Humanos/RJ

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