Direitos Sexuais e Reprodutivos de Pessoas com Deficiência

Inclusive, 24/02/2011:

Leia o Relatório final do I Seminário Nacional de Saúde sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos de Pessoas com Deficiência

CLIQUE AQUI PARA DOWNLOAD DO RELATÓRIO.

O Ministério da Saúde promoveu no período de 23 a 25 de março de 2009, em Brasília/DF, o I Seminário Nacional de Saúde sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos e Pessoas com Deficiência.

O evento buscava fortalecer a Política dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, que vem sendo implementada por meio de ações intersetoriais e interministeriais. Além disso, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência estabelece em suas diretrizes que ações voltadas para a saúde sexual e reprodutiva são elementos de atenção integral à saúde das pessoas com deficiência.

Todo este esforço vem do compromisso que o Brasil assumiu com a ratificação da Convenção da ONU, sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Por ela, todos os Estados Parte são incentivados a tomar medidas para assegurar o acesso de pessoas com deficiência a serviços de saúde, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva e de programas de saúde pública destinados à população em geral.

Assim, considerando a transversalidade do tema com outras Políticas como Saúde da Mulher, Saúde do Jovem e Adolescente, Saúde do Homem, Saúde da Criança, Saúde do Idoso, Programa Nacional de DST/AIDS, a Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, promove desde 2007 de maneira mais sistemática, discussões para o estabelecimento de estratégias que atendam a demanda da população com deficiência no que se refere às questões de Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Fonte: UNFPA