Cesar Asfor Rocha para presidente: é “ele” o cara

MILTON COELHO DA GRAÇA

Queremos emprego para todos, educação para todos, saúde para todos, mas o primeiro mandamento para a democracia e a igualdade dos brasileiros é Justiça para todos. E, antes de mais nada, ela tem de ser rápida, porque rico pode esperar pela Justiça, pobre não pode.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça descreveu sua luta contra a burocracia, o contingenciamento de verbas pelo Executivo, a natural resistência a novas idéias etc. etc., mas já está digitalizando todos os 65 mil processos – mais ou menos 200 milhões de folhas de papel - que deram entrada no STJ desde o início deste ano. E, assim que essa fase terminar, todos os processos mais antigos. Incrível: “o nosso STJ será o primeiro tribunal do mundo a eliminar o papel completamente”, afirmou o ministro Asfor Rocha à excelente repórter Giselle Souza, dos Diários Associados.

O advogado não precisará mais ficar de olho no relógio para terminar uma petição ou outro documento e sair correndo para entregar até as 19 horas. Sem sair do escritório, terá até as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos para clicar “envia” no computador e cumprir o prazo.

Acreditem: o governo federal contingenciou as verbas que o STJ está usando para esse trabalho revolucionário. Contingenciar significa “segurar”, não soltar no momento justo um dinheiro que está previsto no orçamento da República, geralmente porque prefere-se usá-lo em alguma outra coisa.

Acredite: todos os programas de computação foram preparados por funcionários e técnicos do STJ.

Vocês têm idéia da economia de tempo e dinheiro que esse fantástico processo de modernização vai trazer para o país e para cada um de nós que tiver de ir até a última instância para obter Justiça? Hoje só a distribuição de um processo leva cinco meses (passará a ser dez dias); envio e retorno via postal de um recurso especial vindo de outro tribunal exige de seis a oito meses. E vocês sabem quanto o STJ gasta anualmente com os Correios e passará a economizar integralmente? 20 milhões de reais;

Mas Asfor Rocha não está travando só a batalha da modernização. Ele está lutando para implantar no STJ o mesmo princípio da súmula vinculante já estabelecido pelo STF. Isso quer dizer que uma decisão do STJ serviria de base para os julgamentos de todas as causas idênticas nas instâncias inferiores. No Brasil existem 65 milhões de ações correndo na Justiça, outras 20 milhões começam a cada ano. Asfor Rocha acha que a independência de cada juiz é vital numa Justiça democrática. Mas ele pergunta: Será que ele precisa de independência para julgar 130 mil processos iguaizinhos?

São muitas as barreiras a quebrar. “Tem que haver a decisão política de querer fazer” – disse o ministro. Ouviram bem, senhores do Executivo, do Legislativo e também de uma boa parte do Judiciário? “”Depois é preciso mudar rotinas. No princípio os funcionários tinham medo de se tornarem desnecessários. E também os advogados, o próprio presidente da OAB previu dificuldades “porque nem todos têm acesso à internet.”

Asfor Rocha explica com uma clareza a diferença entre gasto e investimento, bem como as economias financeiras que serão feitas além de selos dos Correios e energia, de tempo dos ministros, advogados e partes, e até de vagas no estacionamento porque muito menos gente precisará ir até o tribunal.

Agora Asfor Rocha está empenhado em convencer todos os tribunais estaduais a seguirem rapidamente o caminho da digitalização..

Como vocês vêem, não sou maluco. Com Cesar Asfor Rocha na presidência da República, o ministro da Fazenda seguramente não iria gastar o tempo fantasiando previsões de crescimento. O Brasil iria se modernizar muito mais rapidamente e crescer de verdade.

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