A Câmara que o carioca elegeu

O Globo, Opinião, 31/01/2009:

A Câmara que o carioca elegeu

PAULO PINHEIRO

Para que serve a Câmara dos Vereadores? Quais são as funções dos seus membros? Será que as principais atribuições dos parlamentares são atividades como distribuir medalhas e títulos a apadrinhados, renomear ruas da cidades ou indicar diretores de hospitais, administradores regionais, subprefeitos ou titulares de inspetorias financeiras?

É lamentável que um expressivo número de vereadores brasileiros passe a imagem equivocada de que se limita a ações como essas o trabalho de um parlamentar. Provavelmente por isso, nas ultimas eleições, 1,4 milhão de cariocas não fizeram questão de escolher seus representantes junto na Câmara. Nem mesmo a alternativa do voto no partido agradou ao eleitorado: apenas 15% optaram pelo voto em legenda.

O resultado das eleições de 2008 no Rio de Janeiro nos leva à conclusão de que a escolha do carioca foi totalmente “fulanizada”. Ou seja, o eleitor optou por votar em “fulano”, independetemente de seu partido ou coligação e de seu alinhamento ideológico ou não com o candidato a prefeito e em muitos casos, sem nem mesmo levar em consideração se o candidato possui ficha suja. Em conseqüência disso, foi eleita uma câmara altamente segmentada, composta por vereadores de 21 partidos diferentes. Oito legendas, por exemplo, serão representadas por apenas um vereador, que será líder de si próprio.

No entanto, engana-se quem acredita que este quadro é fruto de uma renovação: os novos parlamentares representam apenas 43% da Casa, enquanto os demais são vereadores reeleitos. Mas o preocupante é que vários dos “calouros” já chegam à Câmara Municipal com um significativo passivo junto à Justiça, ostentando fichas sujas – fato também observado entre “veteranos” que renovaram seus mandatos.

Desta forma, para recuperar a confiança e a credibilidade junto à população, os vereadores eleitos para a atual legislatura têm a obrigação de mostrar ao cidadão carioca uma conduta condizente com a enorme responsabilidade inerente ao cargo de parlamentar. Assim, se impõe a imediata criação de um Conselho de Ética e de seu respectivo código no Legislativo Municipal.

Além disso, para exercer suas funções com dignidade e competência, é indispensável que seja realizada uma reestruturação política dentro da Casa.

Os parlamentares devem se organizar primordialmente, em blocos de acordo com as áreas de interesse em que desejam atuar, como saúde, educação, urbanismo, cultura, ética na política ou acompanhamento do orçamento, por exemplo. Caso isto não aconteça, os vereadores se transformação em unidades políticas insignificantes e isoladas, defensores exclusivos de direitos individuais, “paroquiais” e assistencialistas.

Corre-se ainda o risco de endossar a idéia de parte da população de que os vereadores são meros “despachantes de luxo” e imprimir em uma importante instituição como a Câmara Municipal a imagem de que é dispensável. Esta pode se tornar, a médio prazo, uma grande ameaça à democracia do nosso país.

PAULO PINHEIRO é vereador no Rio pelo PPS