Acessibilidade nos Transportes Coletivos

Seminário sobre Acessibilidade nos Transportes Coletivos
Rodoviário – Aquaviário
23 de junho de 2009, San Marco Hotel, Brasília – DF

Promover o fácil acesso das pessoas com deficiência, ou com mobilidade reduzida, aos meios de transporte é o principal objetivo do Programa de Avaliação da Conformidade para acessibilidade nos transportes coletivos de passageiros nos modais rodoviário e aquaviário. Desde 2004 o Sinmetro e o Inmetro receberam a tarefa de elaborar normas e regulamentos técnicos para veículos e equipamentos novos ou em circulação (Decreto nº 5.296). Dentro de poucos anos, com toda a frota acessível, será assegurado um dos direitos fundamentais do cidadão - estabelecido na Constituição Federal - que é o direito de ir e vir, com qualidade, segurança e autonomia. O êxito deste Programa depende de toda a sociedade brasileira e de cada parte envolvida: governo, empresários e sociedade civil. O Seminário Sobre Acessibilidade nos Transportes Coletivos representa um convite para o seu envolvimento a favor da diversidade humana e da igualdade nas diferenças.

Horários do Evento

8h - Credenciamento / Café de boas-vindas
9h - Solenidade de Abertura
10h30m - PAINEL 1
12h - Almoço
13h - PAINEL 2
15h15m - Intervalo
15h35m - PAINEL 3
17h15m - Encerramento

Solenidade de Abertura - 9h

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério dos Transportes
Ministério Público Federal
Inmetro
ABNT

PAINEL 1 - 10h30m
Acessibilidade e Inclusão

Palestra Agenda Social, Inclusão Social, as Determinações das Leis 10.048/2000 e 10.098/2000 e o Decreto 5.296/2004
Izabel Loureiro Maior - Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde – SEDH/PR

Palestra sobre as Determinações do Decreto 5.296/04 ao Inmetro - l Estrutura e Desenvolvimento do Trabalho
Alfredo Lobo - Diretor da Qualidade do Inmetro

Debate
Moderador: Gustavo Kuster - Gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro

PAINEL 2 - 13h
Acessibilidade no Transporte Aquaviário - Apresentação da Pesquisa Nacional

Panorama sobre as Condições do Transporte Aquaviário no Brasil
Maria Aparecida Martinelli - Gerente da Divisão de Articulação Externa e Desenvolvimentos de Projetos Especiais do Inmetro
Tadeu Mendonça - Presidente do Ipem MG
Ana Aleixo Presidente - Presidente do Ipem AM

A Norma ABNT NBR 15450
Angela Werneck - Coordenadora de Elaboração de Norma da ABNT

O Regulamento Técnico do Inmetro para as Embarcações
Marcos Barradas - Técnico da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro

Visão e papel da Antaq
José Alex Botelho de Oliva - Superintendente de Navegação Interior da Antaq

Visão e papel da Marinha
Arthur Emílio M. Santa Rita - Chefe do Departamento Técnico - Marinha do Brasil

Debate
Moderador: Thelma Indhira - Conselho de Direitos do Idoso

PAINEL 3 - 15h35m
Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano e Rodoviário

Palestra: As Normas de Acessibilidade para o Transporte Urbano
Eduardo Belopede - Coordenador da Comissão da ABNT

Palestra: Acessibilidade no Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros
Sonia Rodrigues Haddad - Superintendente dos Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT

Palestra: Regulamentação Técnica do Inmetro
Marcos Barradas - Técnico da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro

Debate
Moderador: Hélcio Eustáquio Rizzi - Assessor Técnico da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde

Ouvidoria do Inmetro - 0800 285 1818
www.inmetro.gov.br
www.mj.gov.br/corde/

Apoio
Instituto Benjamin Constant
Acessibilidade Brasil

Realização
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de deficiência – CORDE
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC
Governo Federal