18.8.09

Direitos da criança e do adolescente no Rio

Conferência Municipal decide políticas de defesa de direitos da criança e do adolescente para os próximos dez anos

Com o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal” será realizada dias 19 e 20 de agosto a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, promovido a cada dois anos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro (CMDCA-Rio), visa discutir a política de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente e votar políticas para serem implementadas nos próximos 10 anos na capital fluminense.

A abertura do evento contará com a presença de Fernando William (secretário Municipal de Assistência Social), Deise Gravina (presidente do CMDCA-Rio), Ivone Caetano (juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso), Luiz Chor (presidente do Conselho Empresarial de Responsabilidade Social da Firjan), Lilian Sá (vereadora), Maria Lúcia Ventura (conselheira tutelar), e Carla Carvalho Leite (Promotora Pública).

A Conferência segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e terá como eixos temáticos: promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescente em espaços de construção da cidadania e gestão da política.

Deise Gravina, que recentemente assumiu a presidência do CMDCA-Rio para o período 2009-2011, entende que a Conferência é um marco. “A política para a criança e o adolescente deixará de ser um plano transitório de governo e se tornará uma ação permanente de Estado”, diz. A nova presidente acredita que políticas para a infância e a juventude devem dar espaço aos desejos, anseios e questões relacionadas à pobreza e à educação, especialmente a partir da ótica dos adolescentes. Ela ressalta que, entre os 230 delegados que possuem direito de voto na Conferência, 70 são adolescentes.

A Conferência é aberta para conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, representantes de organizações governamentais e não-governamentais, estudantes universitários, adolescentes e profissionais que atuam na área. Mayara Tavares, jovem que se encontrou com lideranças mundiais, vai apresentar os resultados da pesquisa Plataforma dos Centros Urbanos, da qual fez parte, que retrata os problemas vividos por adolescentes de comunidades do Rio de Janeiro.

Serviço

Evento - VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data e Horário - 19 e 20 de agosto, de 8h30 às 17h30
Local - Auditório da FIRJAN/SENAI-RJ (Rua Mariz e Barros, 678, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ)

Informações

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Rua Afonso Cavalcanti, 455/sala 695, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ
Telefone – 21 - 2503-4253 - Endereço eletrônico – cmdca@pcrj.rj.gov.br

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