Convenção aprovada na Argentina

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada pelo Congresso argentino. Daqui a 10 dias será confirmada pelo executivo, passando a valer no país.

No Brasil, a Convenção foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados com 418 votos favoráveis, o que permite a equivalência a emenda constitucional. O segundo turno deve acontecer na próxima semana. O Presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que a Casa aprovará rapidamente o tratado internacional.

Até o momento, 26 países ratificaram o documento da ONU, que passou a ter vigência internacional em 3 de maio, mas só nos países que já o ratificaram.

Fonte: Agência Inclusive