9.10.09

Direito de ter direitos

VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO

INFORME Nº 5 ::: 3º DIA ::: 08/10/2009

“Direito de ter direitos”: painel abordou políticas públicas para infância e adolescência

No painel “Construindo a Política Estadual e o Plano Decenal”, o debate foi iniciado pelo conselheiro Alexandre Nascimento, convocando os participantes da mesa: a assistente social e consultora em Direitos da Infância e Adolescência Denise Paiva, o consultor da Soluções Sustentáveis Sergio Henriques, e Rita Ippólito, especialista da Área da Infância e Adolescência.

Primeiro a se apresentar, o consultor Sergio Henriques expôs a quantidade de público que as conferências municipais receberam ao longo de suas realizações e a necessidade de que os resultados delas fossem monitorados para que o trabalho não tenha sido feito em vão. Ele achou importante ressaltar em seu discurso o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, Sergio disse que se deve “dividir diretrizes de atividades e ações para o âmbito nacional, que vai direcionar a política da infância e da adolescência ao longo dos próximos dez anos”.

Em seguida, a especialista Rita Ippólito começou lembrando sua experiência em 2002, com Denise Paiva, no trabalho dos direitos humanos juvenis. No momento mais curioso do discurso, Rita afirmou que o jovem tem direitos elementares e o direito de ter desejos. Atualmente, Rita participa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Macaé. Ela afirmou que os trabalhos realizados por eles estão começando a se destacar no tema de Direitos da Criança.

Denise Paiva brincou com a plateia e citou Carlos Drummond de Andrade, dizendo que sente “cheiro de mudança no ar”. Ela ratificou a necessidade de todos serem profundamente dialéticos em relação ao tema da criança e do adolescente e na análise das políticas públicas da forma que elas realmente são: “é se limitar a ver o problema e a solução”. Denise acha que as políticas públicas não avançaram o necessário ao longo desses 20 anos de Constituição, quando foi destacada pela primeira vez a importância dos direitos da criança e do adolescente. Para ela, é preciso trazer à tona o problema do turismo sexual infantil para que haja uma política específica para o tema no mundo, como o Brasil tem atualmente.

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