Plano Diretor com Rio Mais Acessível?

ANDREI BASTOS

O Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) foi convidado para a Audiência Pública “O Turismo e suas ações pertinentes ao Plano Diretor”, realizada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro no dia 10 de abril de 2007. Eu representei o Instituto e me inscrevi para falar quando a palavra foi franqueada ao público. Infelizmente, talvez por causa do atraso para o início do evento, ou talvez por causa das muitas falas longas demais, não consegui dizer o que pensava, o que faço neste texto que, espero, será anexado aos registros da Audiência.

Antes de tudo, é necessário fazer uma correção ao que o representante do Recreio dos Bandeirantes disse quando descreveu um cenário evoluído de primeiro mundo com privilégios que pessoas com deficiência, idosos, gestantes etc. teriam nele. É preciso dizer ao companheiro e a todos que não são privilégios – são direitos.

Como representante do IBDD e deficiente físico, fiquei surpreso por ver a única citação à pessoa com deficiência, em todo o evento, ocorrer apenas no final da apresentação do representante do Poder Executivo, o Sr. Paulo Bastos, subsecretário de Turismo do município, em item referente à inclusão social como resultado da geração de empregos pela atividade do Turismo. É muito louvável e necessária tal preocupação e, por isso mesmo, o IBDD tem uma forte atuação na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O que eu ia dizer na Audiência era que, embora eu estivesse representando uma instituição voltada para as pessoas com deficiência, minha pretensão não era falar sobre elas e sim de acessibilidade, um conceito aplicado a construções, mobiliário e objetos que beneficia a todos os cidadãos, com ou sem deficiência, às pessoas idosas, às gestantes, aos obesos, a quem sofra um acidente e fique com mobilidade reduzida temporariamente e mesmo a quem não tenha nada, pois evita a ocorrência de muitos acidentes. Acessibilidade é melhor qualidade de vida para todos e o nome do programa da Prefeitura bem que poderia ser “Rio Mais Acessível”.

O IBDD não critica apenas por criticar e pretende contribuir para que nossa cidade seja um exemplo para o mundo em acessibilidade e qualidade de vida, a despeito das muitas mazelas sociais de que padecemos. Foi pensando assim que ao vermos publicada na imprensa a notícia de que a reforma do Maracanã tinha esquecido as pessoas com deficiência, fomos até lá verificar, constatamos que a informação não era verídica e imediatamente divulgamos tudo.

Da mesma forma, ao reconhecermos que muito foi feito pela acessibilidade no Rio, entendemos que foram iniciativas pontuais e esperávamos que nesta Audiência fosse apresentado um planejamento em que este conceito estaria incorporado verdadeiramente como política pública. Ao não ouvir do representante do Executivo nada referente a planos para os próximos dez anos e sim uma bela apresentação das realizações da Prefeitura, e sem muitos detalhes, vi que nossa expectativa não foi correspondida, tanto no que diz respeito especificamente à acessibilidade como no que diz respeito à concepção de um Plano Diretor.

Como disse acertadamente o vereador Stepan Nercessian, o Rio não é como muitas outras cidades do mundo, que têm o turismo vinculado a eventos. Nossa Cidade Maravilhosa é em si mesma um evento, permanente. E é justamente essa qualidade de evento permanente do Rio de Janeiro que nos obriga a não perder as oportunidades que se apresentam. Ora, se o sistema bancário brasileiro, que “não bate prego sem estopa”, já percebeu que o segmento das pessoas com deficiência é atraente para seus negócios e está aplicando o conceito de acessibilidade em suas ações, porque a indústria do turismo carioca não é capaz de enxergar isso?