"Estatuto do coitadinho" no jornal O Dia
O Dia, 22/5/2007:
“Estatuto do coitadinho”
Ana Carla Gomes e Janir Júnior
Texto que já tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, ganhou até um apelido jocoso dos representantes de portadores de deficiência, que temem ficar sem direitos e à margem da sociedade.
A pouco mais de dois meses do início dos Jogos Parapan-Americanos, a exclusão social perpétua é uma ameaça que ronda os portadores de algum tipo de deficiência física. e o que é pior: viria em forma de lei, através do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que já está tramitando em Brasília.
O alerta vem de órgãos e entidades que lutam pelos direitos desses cidadãos. O jornal O DIA vem mostrando desde domingo a luta e a superação de pessoas que se tornaram atletas paraolímpicos depois que viram sua vida mudar após serem vítimas da violência.
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"A aprovação será largo passo para a exclusão social perpétua dos deficientes", Andrei Bastos
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O polêmico texto - que tem os seus defensores - será discutido na sexta-feira por advogados da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, deficientes Físicos e políticos, na sede da OAB-RJ.
"É o Estatuto do Coitadinho. Ao contrário do idoso e da criança, que pela idade ou condição física são indefesas em relação aos seus direitos, o deficiente é economicamente ativo, estuda, trabalha e já tem suas leis, que resguardam seus direitos. A aprovação do Estatuto será largo passo para a exclusão perpétua dos deficientes", afirma Andrei Bastos, responsável pelo setor de comunicação do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD).
Segundo advogados do IBDD, de acordo com o princípio constitucional de hierarquia das leis, as novas diretrizes colocariam em risco as anteriores. Alguns problemas detectados no Estatuto foram: existem várias versões do estatuto, todas com terminologias inadequadas; a confecção de estatuto da pessoa com deficiência soa como excludente, pois separa seus direitos das leis que tratam da sociedade como um todo; e perigo de que a partir da promulgação nenhuma lei nova tenha trânsito no Congresso Nacional, entre outros pontos.
EM DEFESA DO TEXTO
O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi apresentado em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em 2006, recebeu nova elaboração de Flávio Arns (PT-PR).
Os 62 artigos originais foram ampliados para 287. Agora, tramita na Câmara dos Deputados.
“O Estatuto é essencial para consolidar os direitos dessa população. É preciso apenas que ele seja pensado por esse público e não que seja imposto”, afirma Ana Maria Barbosa, coordenadora de comunicação da Rede Saci, rede que difunde informações sobre deficiência.
Quase 10% da população do País
Segundo relatório da ONU de 2006, 10% da população do Brasil - 18 milhões de pessoas (mais do que o número de habitantes do Estado do Rio) - têm algum tipo de deficiência. A deficiência mental, com 5%, é o maior índice, seguida dos deficientes físicos, que somam 2%.
No universo de cadeirantes, não existe um número exato, mas, segundo dados de órgãos como a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos (Andef), entre os cadeirantes a maioria foi vítima de violência urbana, seguindo-se a poliomelite, que tem sido tratada com campanhas de prevenção incentivadas pela área da saúde.
No relatório elaborado pelo Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), em 2006, 37% dos alunos que concluíram os cursos promovidos pela entidade conseguiram entrar no mercado de trabalho.
Segundo dados do IBDD, a principal dúvida dos beneficiários é sobre trabalho (53%). Depois vêm questionamento sobre a gratuidade no transporte (16%), cursos (15%), defesa de direitos (9%), informações sobre benefícios (4%) e prática esportiva (3%). Apesar da pouca procura pelo esporte, o IBDD tem atletas pré-selecionados para o Parapan-Americano do Rio, em agosto.
TIROS PELAS COSTAS
A viagem para Cancún já estava marcada, e a noite seria de diversão. Mas Alexsander Whitaker teve de mudar seus planos, em 29 de junho de 1993, ao sofrer um assalto junto à Boate Columbia, em São Paulo. “A menos de 100 metros havia uma delegacia. Fui estacionar o carro e vi dois rapazes. Um deles falou ‘pega’ e correu. Quando ele deu o primeiro tiro, senti um tranco. Quando ouvi o segundo, caí. Não sentia as pernas”, conta.
Os assaltantes levaram cerca de R$ 300. Alex foi levado por um desconhecido ao Hospital das
Clínicas: “Eu era mais um no meio de outros baleados”.
As duas balas que perfuraram seu pulmão e a medula espinhal continuam no seu corpo. “Não havia razão para tirá-las”, comenta ele, lembrando de como recebeu o laudo de que estava paraplégico: “O médico perguntou se eu sabia que não iria mais andar”.
Alex, que era faixa preta de judô, reencontrou o esporte. “Comecei a reabilitação na natação. Numa competição em Porto Alegre, um cara me chamou para disputar o halterofilismo e fiquei em segundo. Hoje, tenho marca superior às de pessoas sem deficiência”, diz Alex, de 37 anos, que levanta mais de 200kg.
“Estatuto do coitadinho”
Ana Carla Gomes e Janir Júnior
Texto que já tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, ganhou até um apelido jocoso dos representantes de portadores de deficiência, que temem ficar sem direitos e à margem da sociedade.
A pouco mais de dois meses do início dos Jogos Parapan-Americanos, a exclusão social perpétua é uma ameaça que ronda os portadores de algum tipo de deficiência física. e o que é pior: viria em forma de lei, através do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que já está tramitando em Brasília.
O alerta vem de órgãos e entidades que lutam pelos direitos desses cidadãos. O jornal O DIA vem mostrando desde domingo a luta e a superação de pessoas que se tornaram atletas paraolímpicos depois que viram sua vida mudar após serem vítimas da violência.
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"A aprovação será largo passo para a exclusão social perpétua dos deficientes", Andrei Bastos
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O polêmico texto - que tem os seus defensores - será discutido na sexta-feira por advogados da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, deficientes Físicos e políticos, na sede da OAB-RJ.
"É o Estatuto do Coitadinho. Ao contrário do idoso e da criança, que pela idade ou condição física são indefesas em relação aos seus direitos, o deficiente é economicamente ativo, estuda, trabalha e já tem suas leis, que resguardam seus direitos. A aprovação do Estatuto será largo passo para a exclusão perpétua dos deficientes", afirma Andrei Bastos, responsável pelo setor de comunicação do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD).
Segundo advogados do IBDD, de acordo com o princípio constitucional de hierarquia das leis, as novas diretrizes colocariam em risco as anteriores. Alguns problemas detectados no Estatuto foram: existem várias versões do estatuto, todas com terminologias inadequadas; a confecção de estatuto da pessoa com deficiência soa como excludente, pois separa seus direitos das leis que tratam da sociedade como um todo; e perigo de que a partir da promulgação nenhuma lei nova tenha trânsito no Congresso Nacional, entre outros pontos.
EM DEFESA DO TEXTO
O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi apresentado em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em 2006, recebeu nova elaboração de Flávio Arns (PT-PR).
Os 62 artigos originais foram ampliados para 287. Agora, tramita na Câmara dos Deputados.
“O Estatuto é essencial para consolidar os direitos dessa população. É preciso apenas que ele seja pensado por esse público e não que seja imposto”, afirma Ana Maria Barbosa, coordenadora de comunicação da Rede Saci, rede que difunde informações sobre deficiência.
Quase 10% da população do País
Segundo relatório da ONU de 2006, 10% da população do Brasil - 18 milhões de pessoas (mais do que o número de habitantes do Estado do Rio) - têm algum tipo de deficiência. A deficiência mental, com 5%, é o maior índice, seguida dos deficientes físicos, que somam 2%.
No universo de cadeirantes, não existe um número exato, mas, segundo dados de órgãos como a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos (Andef), entre os cadeirantes a maioria foi vítima de violência urbana, seguindo-se a poliomelite, que tem sido tratada com campanhas de prevenção incentivadas pela área da saúde.
No relatório elaborado pelo Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), em 2006, 37% dos alunos que concluíram os cursos promovidos pela entidade conseguiram entrar no mercado de trabalho.
Segundo dados do IBDD, a principal dúvida dos beneficiários é sobre trabalho (53%). Depois vêm questionamento sobre a gratuidade no transporte (16%), cursos (15%), defesa de direitos (9%), informações sobre benefícios (4%) e prática esportiva (3%). Apesar da pouca procura pelo esporte, o IBDD tem atletas pré-selecionados para o Parapan-Americano do Rio, em agosto.
TIROS PELAS COSTAS
A viagem para Cancún já estava marcada, e a noite seria de diversão. Mas Alexsander Whitaker teve de mudar seus planos, em 29 de junho de 1993, ao sofrer um assalto junto à Boate Columbia, em São Paulo. “A menos de 100 metros havia uma delegacia. Fui estacionar o carro e vi dois rapazes. Um deles falou ‘pega’ e correu. Quando ele deu o primeiro tiro, senti um tranco. Quando ouvi o segundo, caí. Não sentia as pernas”, conta.
Os assaltantes levaram cerca de R$ 300. Alex foi levado por um desconhecido ao Hospital das
Clínicas: “Eu era mais um no meio de outros baleados”.
As duas balas que perfuraram seu pulmão e a medula espinhal continuam no seu corpo. “Não havia razão para tirá-las”, comenta ele, lembrando de como recebeu o laudo de que estava paraplégico: “O médico perguntou se eu sabia que não iria mais andar”.
Alex, que era faixa preta de judô, reencontrou o esporte. “Comecei a reabilitação na natação. Numa competição em Porto Alegre, um cara me chamou para disputar o halterofilismo e fiquei em segundo. Hoje, tenho marca superior às de pessoas sem deficiência”, diz Alex, de 37 anos, que levanta mais de 200kg.
postado por Andrei Bastos às
2:09 PM
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