Programa do Encontro "Estatuto da Pessoa com Deficiência: Avanço ou Retrocesso?"

Realização

- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD)
- Ordem dos Advogados do Brasil / Rio de Janeiro (OAB/RJ) – Comissão de Direitos Humanos

Data:
Sexta-feira, 25 de maio de 2007
Horário:
de 8h às 17h
Local:
OAB/RJ
Av. Marechal Câmara, 150/9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Contatos:
Andrei Bastos, Comunicação IBDD
Fernanda Japiassu, Relações Institucionais IBDD
Inscrições:
Ana Cláudia Monteiro – anaclaudiam@ibdd.org.br
Endereço do IBDD:
Rua Artur Bernardes, 26-A, Catete, Rio de Janeiro/RJ
Tel. / E-mails:
(55 21) 3235-9290 / andrei@ibdd.org.br e japiassu@ibdd.org.br

Objetivos

Garantir um maior nível de participação da sociedade civil organizada no debate sobre a evolução do arcabouço legal brasileiro de direitos das pessoas com deficiência. Ampliar o debate sobre a proposta de Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Realizadores

Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) – organização não governamental, sem fins lucrativos, que trabalha com o objetivo de participar na construção e defesa dos direitos de cidadania das pessoas com deficiência em nosso país, atuando através de escritório de advocacia, núcleos de trabalho e de esporte, encaminhamentos pessoais, projetos exemplares, consultoria e prestação de serviços a instituições, órgãos governamentais e empresas.

Ordem dos Advogados do Brasil / Rio de Janeiro (OAB/RJ) – Comissão de Direitos Humanos – conselho profissional que se caracteriza como um serviço público independente e singular, de reconhecida atuação no campo político e institucional do país, com participação marcante em muitos episódios da nossa história, a Ordem também se destaca como uma das principais instituições brasileiras dedicadas à defesa dos direitos humanos. A OAB entende que falar de direitos da pessoa com deficiência é falar de direitos humanos.

Programa

- Inscrições de participantes: 8h às 9h
- Boas-vindas: Teresa Costa d'Amaral, superintendente do IBDD, e Wadih Damous Filho, presidente da OAB/RJ - 9h às 9h15m
- Apresentação do IBDD sobre o Estatuto: Luiz Cláudio Pereira, assessor da Superintendência, e Alexandre Gaschi, Defesa de Direitos - 9h15m às 9h45m
- Perguntas e respostas: 9h45m às 10h

Coffee-break - 10h às 10h15m

- Introdução e apresentação dos palestrantes: João Tancredo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ - 10h15m às 10h30m
- Conceito de deficiência, a proposta de Estatuto e a Convenção da ONU: Laís Figueirêdo Lopes, membro do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) pela OAB federal - 10h30m às 10h50m
- Compilação e aplicabilidade das leis e a proposta de Estatuto: Otávio Leite, deputado federal / RJ – 10h50m às 11h10m
- Implementação das normas legais e a proposta de Estatuto: Andrei Bastos, jornalista responsável pela Comunicação do IBDD – 11h10m às 11h30m

Coffee-break - 11h30m às 11h45m

- A deficiência mental na proposta do Estatuto: Maria Rosa Azevedo, representante do deputado federal / MG Eduardo Barbosa e da Federação Nacional das Apaes – 11h45m às 12h05m
- Análise da proposta de Estatuto: Paulo Beck, secretário executivo da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas – 12h05m às 12h25m
- Estatuto: avanço ou retrocesso?: José Sarney Filho, deputado federal / MA, presidente nacional do PV – 12h25m às 12h45m

Almoço - 12h45m às 14h15m

- Grupos de trabalho: Espaço público e urbano, Transporte coletivo, Trabalho, Educação, Saúde e Esporte, cultura e lazer - 14h15m às 15h45m

Coffee-break - 15h45m às 16h

- Apresentação dos relatores dos grupos de trabalho - 16h às 16h30m
- Conclusões: Márcio Tavares d’Amaral, presidente do IBDD - 16h30m às 16h45m
- Apresentação especial: Dança em cadeiras de rodas - 16h45m às 17h

Grupos de trabalho

Os participantes do Encontro serão convidados a se dividirem em 6 grupos de trabalho com o objetivo de analisar tecnicamente a proposta de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O Programa ‘Defesa de Direitos’ do IBDD proverá os relatores para cada grupo de trabalho. Os relatores também terão a função de facilitar, orientar e registrar os resultados do debate nos grupos.

Os grupos de trabalho serão os seguintes:

- Espaço público e urbano
- Transporte coletivo
- Trabalho
- Educação
- Saúde
- Esporte, cultura e lazer

Participantes

Representantes de organizações não-governamentais e governamentais que trabalham com o tema da deficiência no Estado do Rio de Janeiro, aproximadamente 100 pessoas. Os representantes terão a oportunidade de participar ativamente dos debates em plenárias e em grupos de trabalho.

Lideranças (técnicas ou políticas) nacionalmente reconhecidas como defensoras dos direitos da pessoa com deficiência para comporem a mesa de apresentações do Encontro. O debate será realizado por duas lideranças que apóiam e quatro que rejeitam o Estatuto, sendo a OAB a responsável pela coordenação da mesa.

Palestrantes convidados e temas

Laís Vanessa Lopes - Conceito de deficiência e a proposta de Estatuto
Otávio Leite - Compilação e aplicabilidade das leis e a proposta de Estatuto
Andrei Bastos - Implementação das normas legais e a proposta de Estatuto
Maria Rosa Azevedo - A deficiência mental na proposta do Estatuto
Paulo Beck – Análise da proposta de Estatuto
José Sarney Filho - Estatuto: avanço ou retrocesso?