Vale a pena ler de novo (1)

JB, 29/07/2007:

Jogos chegam ao fim com muito a explicar

Renato Grandelle, Agência JB

RIO - Passada a festa, é hora de saber por que trazer o Pan para o Rio custou cerca de R$ 3,7 bilhões. Os gastos com os Jogos, quase 800% maiores do que os previstos há cinco anos, podem ser tema de uma CPI na Câmara. A iniciativa é do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que, até agora, já recolheu cerca de 100 assinaturas favoráveis à comissão - é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados para começar os trabalhos.

A comissão seria pautada pelos relatórios do ministro Marcos Villaça, do Tribunal de Contas da União. Em maio, numa extensa revisão dos gastos com a preparação dos Jogos, Villaça chegou a questionar se determinadas manobras praticadas pelo poder público e pelo CO-Rio seriam legais, como incluir serviços em contratos já assinados, uma forma de evitar novas licitações. Os acertos a toque de caixa, segundo levantamento de Itagiba, foram especialmente benéficos para algumas empreiteiras, a quem coube terminar as obras dos equipamentos esportivos, além de outras empresas. Não houve concorrência, por exemplo, para fazer a apólice dos seguros de vida dos atletas - a tarefa coube à Caixa Seguros. A Motorola também não teve adversários na seleção da companhia responsável por fornecer novos rádios à polícia fluminense.

- O Pan é só a realização de um momento - lamentou Itagiba. - A competição passa sem deixar legado social. O que ficou foi uma série de fatores para analisar: um estádio como o Engenhão não pode ser mais caro do que um mais moderno, construído na Alemanha, onde até os gastos com mão-de-obra são maiores.

O ponto de partida, segundo o parlamentar, seriam os repasses da União ao Estado, ao município e ao CO-Rio. A entidade, dirigida por Carlos Arthur Nuzman, que também preside o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), terá lugar especial na pauta.

- Não houve concorrência para escolher o CO-Rio como o organizador dos Jogos - criticou. - Sequer sabemos quanto a empresa ganhou pelo serviço e qual é a sua estrutura jurídica. Por que o COB não poderia assumir os preparativos do Pan?

O aumento da fatia da União nas obras realizadas para os Jogos não foi imediatamente acompanhada por maior vigilância às instalações. Até maio do ano passado, o único local de competição administrado pelo governo federal era o Complexo de Deodoro. Nos 10 meses seguintes, caíram no colo do Planalto a montagem da pista do velódromo, a estrutura viária, o tratamento fluvial da Vila do Pan e a instalação de equipamentos no Macaranã e no Maracanãzinho.

Com as novas atribuições, os gastos vindos de Brasília aumentaram 154%. Mesmo assim, até fevereiro, só um engenheiro civil representava a Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União no Rio.

Um especialista em contas públicas, que não quis se identificar, recomenda cuidados na comparação entre o primeiro levantamento dos gastos do Pan e a conta final.

- A estimativa inicial dos gastos sequer mencionava despesas com segurança - ressaltou. - Enquanto isso, a última divulgação dos custos inclui até financiamentos com retorno comercial, como o da Vila do Pan, e patrocínios de estatais. Também falta diferenciar o que era essencial fazer para o Pan, como a construção do Engenhão, e o que não está ligado diretamente a ele, como as reformas no Aeroporto de Jacarepaguá.

Um levantamento feito pelo economista Luiz Ozório, do Ibmec, estima que o Pan tenha movimentado R$ 5,7 bilhões - o equivalente ao PIB de um município de médio porte, como Niterói. Dessa quantia, cerca de 60% são ligados a obras públicas.

- Foi um investimento bem sucedido, que acentuou a vocação do Rio para o turismo - elogiou. - Mas o legado só vai sobreviver se houver continuidade administrativa. Os aparelhos esportivos não podem virar elefantes brancos. É válido alugá-los à iniciativa privada.

Tão enigmático quanto o orçamento do Pan é, para Itagiba, a recepção que o pedido de CPI terá na Câmara. O deputado acha que muitos colegas, temendo parecerem antipáticos ao evento, deixaram de aderir à comissão antes do recesso. Até agora, só um parlamentar do Democratas, o partido de Cesar Maia, juntou-se à Itagiba - curiosamente, o filho do prefeito, Rodrigo Maia.

- Itagiba me disse que a CPI investigaria apenas os gastos federais com a segurança no Pan - explicou. - Não há mais o que investigar.