26.11.08

Amazonas terá Grupo de Trabalho para defender direitos de crianças e adolescentes

O Grupo de Trabalho do Amazonas será o primeiro da região Norte

Nos dias 1 e 2 de dezembro, será realizado o I Seminário da Região Amazônica Pró-Convivência Familiar e Comunitária, que vai debater os direitos de crianças e adolescentes, especialmente daqueles que estão vivendo em instituições como abrigos, nas ruas ou que são vítimas de maus tratos. A abertura do evento contará com a participação de Publio Caio Bessa Cyrino, subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, e de Graça Prola, secretária-executiva de Assistência Social e Cidadania do Estado do Amazonas. Na ocasião, será instalado o Grupo de Trabalho Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária do Amazonas, um braço de atuação estadual do Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária.

Criado em novembro de 2005, por iniciativa da Terra dos Homens e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o GT Nacional vem realizando encontros em diversas capitais para debater e disseminar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes e incentivar a criação de políticas públicas de apoio à família, como programas de transferência de renda, de acesso à habitação e a serviços de saúde e educação.

Segundo Claudia Cabral, coordenadora do GT Nacional e diretora-executiva da Terra dos Homens, o investimento na família de origem tem um custo econômico e social menor do que aquele necessário à manutenção de abrigos e outras instituições de acolhimento, ou de programas que visam retirar crianças e adolescentes das ruas.

Esse é o primeiro encontro realizado na região Amazônica. O objetivo do GT Estadual – que será integrado por representantes dos governos estaduais e municipais e por entidades da sociedade civil – é articular e replicar experiências positivas que têm permitido que crianças e adolescentes saiam das ruas ou de instituições e voltem ao convívio de suas famílias e da comunidade, um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A partir de sua constituição, os membros do GT Estadual assumirão a coordenação das ações no Amazonas, procurando implementar localmente o Plano Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, aprovado pelo governo federal, em 2006, e que prevê 136 ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.

O seminário

Promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) e pelo Conselho de Desenvolvimento Humano (CDH), do governo do Amazonas, em parceria com a Terra dos Homens, o evento conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef/Brasil, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH e o Instituto C&A. O seminário será realizado no auditório da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Av. Djalma Batista, 3578 – Flores, Manaus/AM.

Serão debatidos temas como “A convivência familiar e comunitária no estado do Amazonas"; “A excepcionalidade e a provisoriedade da medida de abrigo”; “A implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária em nível nacional”; “Estratégias para garantia do direito à convivência familiar e comunitária”; “O trabalho com família de crianças e adolescentes em situação de rua com foco na cultura”; “Terapia Comunitária no trabalho com família de crianças e adolescentes em situação de rua”; “A importância do trabalho com a família de origem”; “Aspectos sociais e jurídicos do trabalho com Famílias Acolhedoras; e “A reintegração familiar de crianças e adolescentes em situação de abrigo”.

Haverá, ainda, debates sobre os principais problemas da infância e adolescência nos estados da região Norte e serão apresentadas experiências de entidades amazonenses na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, como: SOS Aldeias Infantis - Amazonas, Casa Mamãe Margarida, Abrigo Janell Doylle e Grupo de Apoio a Adoção (Gapam).

O GT Nacional

O GT Nacional assessora os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) nas propostas de reordenamento das instituições de abrigo e disponibiliza opções aos atuais abrigos para sua adequação ao determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

A primeira reunião do GT ocorreu em 2005, em Campinas. Nos dois anos seguintes foram realizados encontros em diversas capitais como Belém, Recife, São Luís, Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Vitória e Florianópolis.

Informações:

Assessoria de Imprensa GT Nacional
Liseane Morosini – 21 – 8885 -1486
Eliane Araujo – 21 – 8131 – 9210
Coletivo Comunicação - Imprensa e Mobilização Social (coletivocom@gmail.com)

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