"Dilma, eu te amo!"

Na república dos cínicos:

Contra a Corrupção e a Impunidade

Blog Este Mundo Possível, 17/11/2011:

ATO CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE: DOMINGO, 20 DE NOVEMBRO, ÀS 15 HORAS, EM COPACABANA

Por: Altamir Tojal

Para reiterar a agenda anticorrupção no país e mobilizar a sociedade do Rio de Janeiro pela aprovação definitiva da Ficha Limpa estadual antes do recesso parlamentar, será realizada neste domingo, 20 de novembro, manifestação em Copacabana, Rio de Janeiro.

O ato acontecerá às 15 horas, no Posto 4, Avenida Atlântica, em frente à Rua Constante Ramos. É organizado pelo Movimento 31 de Julho e tem o apoio das entidades Rio de Paz, Meu Rio, Contas Abertas e Projeto Segurança de Ipanema. Contará também com a participação de moradores do Complexo de Manguinhos, onde foi realizada marcha na terça-feira passada, dia 15. Todos os cidadãos e organizações da sociedade civil estão convidados para esta manifestação.

A Proposta de Emenda Constitucional número 5 (PEC-5), uma iniciativa suprapartidária que cria a Ficha Limpa no Rio, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 16, pela Alerj, mas precisa ir a segunda votação antes do recesso, que começa em 15 de dezembro. Também é preciso aprovar o Projeto de Lei 902, que normatizará a Ficha Limpa no estado.

A agenda do movimento nacional anticorrupção inclui a aplicação imediata e integral da Lei da Ficha Limpa federal, cujo julgamento está em curso no STF, o voto aberto no Congresso Nacional, o limite à imunidade parlamentar e o aumento das penas e agilização dos processos de corrupção na justiça, bem como a redução da nomeação política de cargos em comissão na administração pública.

Além da participação de representantes de movimentos anticorrupção e pela valorização da cidadania, o ato deste domingo terá apresentações de hip hop e de um movimento coreográfico, criados especialmente para a manifestação.

Esta será a sexta manifestação anticorrupção que tem participação e apoio do Movimento 31 de Julho. As anteriores foram as caminhadas no Leblon e Ipanema (em 31/7 e 28/8), o ato na Cinelândia (20/9), a passeata em Copacabana (12/10) e a marcha na Comunidade Mandela 1 – Complexo de Manguinhos (15/11).

O Brasil é um país rico, a sétima economia do mundo, mas é o 84º. país em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Muito dinheiro se perde nos ralos da incompetência e da corrupção antes de chegar aos que mais precisam dos investimentos do poder público. Não param de roubar e a gente não vai parar de protestar.

Movimento 31 de Julho: www.movimento31dejulho.blogspot.com

Rio de Paz: http://www.riodepaz.org.br/rdp/

Meu Rio: http://meurio.org.br/

Contas Abertas: http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/

PSI Ipanema: http://psipanema.blogspot.com/

Outras informações:

Marcelo Medeiros:
21-8165-4444
movimento31dejulho@gmail.com
www.movimento31dejulho.blogspot.com

Viver sem Limite

Agência Brasil, 17/11/2011:

Plano Viver sem Limite vai qualificar 150 mil pessoas com deficiência

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje (17) pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade.

As ações do Viver sem Limite, nome dado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão distribuídas em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

“Acreditamos que vamos otimizar recursos, trabalhar por resultados e assegurar nosso objetivo com esse plano que é uma vida melhor com dignidade e respeito para as pessoas com deficiência”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos, no Ministério das Cidades.

Na educação, o plano prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em ações como a adaptação de 42 mil escolas públicas e instituições federais de ensino. Também serão adquiridos 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte de 60 mil alunos. A contratação de 648 professores de libras é outra ação do plano, assim como a implantação de mais salas com recursos multifuncionais.

Para identificar doenças que não apresentam sintomas logo após o nascimento o número de exames do teste do pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas novas anormalidades poderão ser detectadas por esse procedimento.

A rede de produção e acesso à órtese e prótese será ampliada, e o Sistema Único de Saúde (SUS) destinará recursos para adaptação e manutenção de cadeiras de rodas. “Muitas vezes, as pessoas adquirem as cadeiras, mas não têm a condição de ajustá-las e de fazer a manutenção quando estragam”, explicou o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira.

Na área de promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para apoiar as pessoas com deficiência em situação de risco, como as que vivem em extrema pobreza. A previsão orçamentária para essa área chega a R$ 72,2 milhões.

O eixo acessibilidade terá à disposição R$ 4,1 bilhões para criar cinco centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias em cada uma das regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha Casa, Minha Vida 2, o plano reafirma que 100% das unidades serão projetadas com possibilidade de adaptação para receber pessoas com deficiência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

Edição: Talita Cavalcante

Monique e a Justiça

O Globo, Opinião, 12/11/2011:

Monique e a Justiça

ANDREI BASTOS

Monique tem uns 30 anos e está no oitavo mês de gravidez do nono filho. Sim, foi isso mesmo que você leu: nono filho! Isso seria apenas uma coisa incomum nos dias de hoje se a história dessa mãe não fosse um rosário de sofrimentos.

Monique é muito pobre e mora na Cidade de Deus, onde sua vida faz o inferno parecer um paraíso. De uma primeira relação, com o homem para quem foi dada aos 15 anos pela mãe, nasceram quatro filhos – três meninos, hoje com 11, 9 e 5 anos, e uma menina, hoje com 7 anos.

Com o fim desse relacionamento, por força da fuga de Monique da violência doméstica praticada pelo marido, e o começo de outro, mais quatro crianças nasceram – três de apenas uma gravidez. Um dos trigêmeos morreu e nos sobreviventes foi constatada uma alergia mortal à lactose. O abismo se abriu.

O pai das primeiras crianças, segundo relatos de Monique, além de espancá-la com frequência, começou a abusar sexualmente da própria filha – e esta passou a praticar com os irmãos o que aprendeu. Essa criança, que sempre manifesta medo do pai e da casa dele, teve despertada uma epilepsia insuspeita.

Para maior infelicidade de Monique, o mundo cão em que vive não se restringe à sua família e à sua casa, ganhando a dimensão do próprio mundo. Apesar de ter reagido e se separado do homem a quem foi dada como mulher, ela e seus filhos sofreram um revés terrível com a concessão da tutela antecipada da guarda das crianças determinada pela própria Justiça para o pai suspeito de abusador. Com o atordoamento natural de quem já perdeu a noção da própria dor e problemas de saúde graves que podem comprometer sua vida durante o parto, Monique ainda encontra forças para lutar pelos filhos que a cegueira da Justiça lhe roubou e pela vida dos gêmeos sobreviventes, que só podem se alimentar de um leite especial e caro.

Mas que Justiça é essa que, literalmente cega, se deixou levar por labirintos obscuros de favorecimento à possível sordidez humana? Talvez a explicação esteja fora dos tribunais e se encontre nos descaminhos do pai. E que poder é esse, que torna comuns infernos como o de Monique? Que obsessão move alguém para obter a guarda de crianças e, como se não bastasse, para abrir inúmeras ações judiciais contra a mãe?

Este é o fio puxado da história dessa mãe que, com gravidez avançada, procurou ajuda na OAB/RJ para conseguir o leite especial para seus bebês gêmeos alérgicos à lactose. As pessoas se mobilizaram e conseguiram o leite e a casa da Cidade de Deus. Mas Monique precisa de muito mais, precisa de justiça!

ANDREI BASTOS é jornalista e integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

Ato pela Lei da Ficha Limpa

Blog Este Mundo Possível, 08/11/2011:

ATO PELA APROVAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NO STF
Nesta quarta, dia 9, a partir das 14, em Copacabana

Por Altamir Tojal

Serão realizados atos públicos no Rio e Brasília, nesta quarta, dia 9 de novembro, a partir das 14h, durante a votação da Ficha Limpa pelo STF. No Rio, o acampamento será na Praia de Copacabana, em frente à avenida Princesa Isabel. Em Brasília, os manifestantes farão o ato público em frente ao prédio do STF. Segue nota da entidade Rio de Paz, uma das organizadoras da manifestação no Rio:

A aprovação da Lei do Ficha Limpa é de importância incalculável para a democracia brasileira. Ela ajudará o povo brasileiro a não ser dirigido por homens acerca de cujo caráter há dúvida. Esse é o ponto. Milhares vivem vida subumana no Brasil devido ao desvio de verba pública, num contexto de hipocrisia, maldade e impunidade.

Por isso, estamos convidando os brasileiros a acamparem nas mais diferentes cidades, no dia da votação da referida lei, em apoio à sua aprovação pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. O ato público, portanto, acontecerá no próximo dia 9 de novembro a partir das 14h.

O Rio de Janeiro e Brasília já confirmaram presença. Haverá mobilização simultânea em ambas as cidades, do início ao fim da votação. Se houver necessidade, permaneceremos até à noite ou madrugada, quando velas serão acesas. Centenas de manifestantes estarão “togados”, simbolizando a “pátria de toga”, como expressão do desejo do povo brasileiro de que o STF atenda a demanda social tão óbvia. A votação será também acompanhada por telões em ambas as cidades. No Rio, o acampamento será na Praia de Copacabana, em frente à avenida Princesa Isabel. Em Brasília, os manifestantes farão o ato público em frente ao prédio do STF.

Tudo o que queremos é que todos estejam mobilizados para esse dia, em que o interesse de milhares de pessoas, que estão cansadas de ser ludibriadas, estará em jogo. Este ato público está sendo organizado pelas lideranças da Marcha Contra a Corrupção do Rio e de Brasília e pelo movimento Rio de Paz.

Prêmio Direitos Humanos 2011

Eu apoio o Dr. Jorge Marcio Andrade para o Prêmio Direitos Humanos 2011, na categoria Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Dê também seu apoio pelo e-mail pdh@sdh.gov.br

Paraolímpico

O Globo, Razão Social/Razão & Cidadania, 01/11/2011:

Paraolímpico

Com base na Lei de Incentivo ao Esporte, a consultoria Soluções Sustentáveis oferece um novo produto na promoção do esporte de pessoas com deficiência. Já são realizados cursos de elaboração de projetos em todo o país, para o Comitê Paraolímpico Brasileiro, e espera-se incluir as instituições capacitadas nos patrocínios das empresas. Informações: (21) 3553-8045 ou www.solucoessustentaveis.com