28.4.08

Esteira na praia é enganação!

O Globo Online, Ancelmo.com, 28/04/2008:

Esteira na praia é enganação!

ANDREI BASTOS

A coluna de Ancelmo Gois publicou na semana passada a foto de uma senhora fazendo "test-drive" da esteira que inventaram para os deficientes curtirem o verão carioca. Mas como é que o povo cadeirante vai chegar na praia se não existe transporte público acessível na cidade? E depois, chegando na beirinha, o que o cadeirante vai fazer? Pular da cadeira de rodas para a água?

Essa história de esteira é uma tremenda enganação! Não adianta falar de inclusão, na praia, na rua, na chuva, ou numa casinha de sapê, se a turma não tem como ir e vir. Em contraposição a essa lorota, as histórias de restrições à liberdade, ao direito à educação e ao trabalho e à própria vida em sociedade são muitas, mas duas delas, recentes, ilustram bem as condições absurdas em que vivem as pessoas com deficiência no Rio de Janeiro.

Agora mesmo o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) ganhou uma liminar na Justiça para garantir transporte para Bruno Lima Cardoso, um rapaz de 21 anos, tetraplégico, que passou no vestibular de Ciência da Computação na UFRJ e não tem como ir às aulas. A secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Leda Azevedo, teve o desplante de oferecer uma van às terças-feiras para o rapaz e, talvez até por causa disso, o Judiciário deu imediatamente ganho de causa ao instituto e determinou que o município providencie transporte todos os dias, sob pena de multa diária pelo descumprimento.

Já Cláudio Pinto, paraplégico, morador de Campo Grande como Bruno, com mais de 30 anos, casado, dois filhos, foi obrigado a renunciar a um emprego na Light, no Centro da cidade, por não ter como se deslocar. Precisa dizer mais?

Diante dessas verdadeiras tragédias, uma esteira na praia não pode ser levada a sério e muito menos ser considerada um avanço em acessibilidade para a cidade do Rio de Janeiro. Em vez de resolver o que realmente interessa, que é a acessibilidade no transporte coletivo, a prefeitura fica inventando coisas que desviam a atenção da sociedade e não resolvem nada. É preciso que se estabeleça uma política de Estado, e não apenas políticas públicas de governo, que priorize essa questão do transporte público acessível nacionalmente, com ênfase muito forte no Rio de Janeiro, que tem uma frota de 10 mil ônibus e apenas 48 adaptados, o que é uma piada de profundo mau gosto. Se isso não for resolvido, vai ser tudo enganação como essa história das esteiras.

O prefeito deveria se dedicar verdadeiramente a resolver esse problema e não procurar, em ano eleitoral, apenas ganhar espaço nos jornais, como o da foto da cadeirante na coluna do Ancelmo. O que nós, pessoas com deficiência, precisamos é de cidadania plena.

(Link para Ancelmo.com)

Curso do IBC forma massagistas especiais

Jornal do Brasil, 28/04/2008:

Curso do Instituto Benjamin Constant forma massagistas especiais

Deficientes visuais têm a oportunidade de aprender técnicas de massoterapia e aplicam seus conhecimentos em pacientes por valores menores do que aqueles cobrados pelo mercado. Quem experimenta garante que os profissionais formados pelo instituto são mais sensíveis e especiais.

27.4.08

Calorias e preconceitos

MARTA GIL (*)

Reza a lenda que Calorias são seres minúsculos, praticamente invisíveis, que se escondem nos armários (têm preferência pelos femininos) e trabalham a noite toda, apertando as roupas.

Já os Preconceitos são seres com características semelhantes de tamanho e invisibilidade, que formam uma família grande, mas todos têm um traço em comum: a violência, seja moral ou física.

Alguns Preconceitos circulam livremente à luz do sol, pois não têm medo de serem vistos. Acham que têm razão e por isso se mostram. São truculentos e valentões. Massacram quem não concorda com seus pontos de vista, pois não têm argumentos que resistam à reflexão ou à comprovação. Reproduzem-se de forma exuberante especialmente em algumas épocas da História, em diferentes lugares. Basta lembrar da prima Eugenia, que reinou absoluta na Alemanha nazista, nos primos Apartheid da África do Sul, nos diversos momentos de escravidão, que se apoiaram no ramo do Racismo. A geração mais jovem, os Bullying, está na crista da onda; mas, na verdade, eles estão por aí desde sempre, só modernizaram seu nome e estão mais conhecidos.

Outros Preconceitos, mais próximos das Calorias, se escondem em locais escuros e improváveis. São mestres do disfarce. Parecem inocentes e têm cara de bonzinho, o que dificulta sua identificação. Lembram o Gato do Shrek, que tem aquele olhar meigo, carente…e de repente mostra as garras. É difícil identificá-los e desmascará-los. Estão em toda a parte, mas têm predileção por escolas e empresas. Por conta das mudanças sociais, assumem diversas identidades, da sutil à declarada. Recentemente um Preconceito foi detectado em uma escola, que recebeu uma criança com síndrome de Down e, um belo dia, soltou um flato, coisa que ocorre com todos nós. Mas o Preconceito estava ligadão e não ia perder esta oportunidade de ouro! Fez as professoras ligarem para a mãe, que saiu correndo de seu trabalho, passou em casa para pegar uma muda limpa de roupas e voou para a escola. Chegando lá, viu seu filho feliz e brincando: tinha sido só um flato, sem maiores conseqüências. Se fosse outra criança, sem deficiência, o Preconceito não teria esta oportunidade e não ficaria tão satisfeito consigo mesmo.

Alguns Preconceitos são musicais e podem ser encontrados em marchinhas de Carnaval (“Eu sou o pirata da perna de pau, do olho de vidro, da cara de mau”) ou em sambas (“Nega do cabelo duro, qual é o pente que te penteia”, “Quem não gosta de samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé”, “Como a cor não pega, mulata, mulata quero teu amor”) e outros. Este é um ramo da família extremamente resistente, pois fica na cabeça das pessoas, que saem cantarolando e os reproduzem, sem serem percebidos.

Outro ramo da família dos Preconceitos estabeleceu no Reino da Carochinha, onde o diferente, o que não é como todos mora no coração da floresta, como os 7 anões, que formam uma comunidade fechada e desconhecida. Alguns são malvados, como o Capitão Gancho. No Reino da Literatura Clássica o disforme, o que-não-é-como-os outros também vive escondido e envergonhado, como o Corcunda de Notre Dame ou o Fantasma da Ópera. Ou é um ser amargo e atormentado, como o Capitão Ahab, que persegue Moby Dick incessantemente, considerando-a culpada por ter ficado sem sua perna.

Paula Maciel, da Argentina, é especialista em um grupo de Preconceitos, as “frases assassinas”, que recebem este nome por seu poder de imobilizar as pessoas e inviabilizar ações, matando-as antes que nasçam. “Falei que não ia dar certo”, “É melhor não mudar”, “Não temos recursos” são dignos e eficientes representantes da família.

Como o Preconceito começou?

Segundo alguns estudiosos, ele está conosco desde o início da Humanidade. Entendem que ele teve um papel fundamental para garantir nossa sobrevivência, enquanto espécie.

O que é o pré-conceito?

É a capacidade de formar juízos (conceitos) e tomar decisões muito rapidamente. Imagine um grupo de homínidas à procura de alimento em um ambiente hostil. Estão famintos e encontram um fruto. É preciso decidir: é de comer? É venenoso? Come com a casca? E o caroço? Parece com outro que já comeu? Se sim, como se sentiu depois? Se não decidir e agir rapidamente, o outro rouba o fruto – ou continua com fome.

Situações semelhantes aconteciam quando o grupo se deparava com outro grupo de homínidas ou com um animal.

Assim, o ser humano desenvolveu a habilidade de criar classificações e aplicá-las imediatamente.

Os tempos mudaram, mas o ser humano conservou esta capacidade, que já não é útil para a sobrevivência. As pessoas continuam a ser classificadas: gordos são alegres e gostam de contar piada; negros gostam de samba e futebol; surdos são irritadiços; loiras são burras. Estas classificações são perversas: como que colocam um espelho na frente das pessoas rotuladas e dizem: “Você é isso”. “Esperamos que faça isso ou aquilo”.

Estas expectativas são moldes, que limitam as pessoas, seus talentos e habilidades. Restringem o nosso olhar e procuram restringir o olhar da própria pessoa, que muitas vezes acredita que só é aquilo que a sociedade diz, só vê o que o espelho mostra.

Como acabar com a família dos Preconceitos?

É mais difícil do que acabar com as Calorias. Estas requerem mudança de hábitos alimentares e exercícios físicos, na maioria das vezes. Contra os Preconceitos é preciso jogar a luz da Informação sobre eles, que não a toleram e saem desabalados. Assim, abrem caminho para que a Inclusão chegue e ocupe o espaço onde eles estavam.

Se eles vão voltar?

Sem dúvida nenhuma, muitas e muitas vezes. São resistentes e teimosos, estes monstrinhos. Afinal, por muitos anos ficaram no “bem bom”, tendo do bom e do melhor. E os seres humanos, seus hospedeiros, também resistem às mudanças, pois mudar dá trabalho.

Porém, uma coisa é certa: a cada vez que a Informação os ilumina e os desmascara, eles se enfraquecem e a Inclusão conquista mais adeptos e espaços.

Até que um dia….

(*) Marta Gil é socióloga, consultora na área da Deficiência e Coordenadora Executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas.

* Colaboração: Tânia Lopes

26.4.08

Deu na internet

Site pornô para cegos vira fenômeno cult nos EUA. ‘Porn for the Blind’ traz clipes com descrições de cenas de sexo disponíveis na internet.

(Clique aqui e saiba mais no blog O Olho da Rua 2.0)

25.4.08

Uma oportunidade para a sociedade civil

No próximo dia 30 de abril, às 18h30m, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, serão empossados os novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef-Rio), na primeira vez em que ele é paritário, para um mandato de dois anos.

No dia 24 de abril, quinta-feira passada, foi realizada uma reunião desses novos conselheiros com um representante do governo municipal, nas dependências do CIAD, para discutir um possível acordo sobre a alternância anual entre governo e sociedade civil na presidência do Conselho.

O representante da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Amarildo Balthazar, que substituiu a secretária Leda Azevedo, que estava viajando, apresentou proposta para que o governo ocupe a presidência do Conselho neste primeiro ano. Em defesa da proposta, Amarildo apresentou os seguintes argumentos:

1 – Por ser este o último ano deste governo, eles não teriam outra oportunidade de presidir o Conselho.

2 – O governo seria um facilitador das ações do organismo, particularmente diante da complexidade da administração pública municipal.

O grupo de representantes da sociedade civil reagiu à proposta apresentada pelo governo, de ocupar a presidência no primeiro ano, e foi tirada uma contraproposta, inversa, que Amarildo Balthazar vai levar à secretária Municipal da Pessoa com Deficiência. Em defesa da contraproposta, a sociedade civil apresentou os seguintes argumentos:

1 – O atual governo municipal vai acabar antes de um ano, o que criará problemas de continuidade na gestão, por mudança inevitável de orientação, mesmo que seu representante continue o mesmo.

2 – O momento de transição entre um governo e outro representa uma rara e importante oportunidade para fortalecer a sociedade civil no processo de formulação de políticas públicas que contemplem os reais interesses do segmento das pessoas com deficiência.

3 – O fato de estarmos em ano de eleições municipais cria uma inconveniência ética inquestionável para a ocupação da presidência do Conselho pelo governo agora.

Ficou decidido que os representantes das ONGs se reunirão dia 28, antes da apresentação da contraproposta à secretária Leda Azevedo, para definir o nome do candidato à presidência do Conselho pela sociedade civil. Portanto, no encontro com a secretária este nome também lhe será apresentado.

Estiveram presentes à reunião do dia 24 de abril:

- Ana Cláudia Monteiro (IBDD) - área de múltiplas deficiências.
- Andrei Bastos (IBDD) - área de múltiplas deficiências.
- Tânia Maria Vasconcellos (ADEZO) - área de deficiência física.
- Roosevelt (ADEZO) - área de deficiência física.
- Eliane (FENEIS) - área de deficiência auditiva.
- Roque da Silva (AMORVIT) - área de renais crônicos.
- Maria Helena (APAE-Rio) - área de deficiência mental.
- Luiz Claudio (ADVERJ) - área de deficiência visual.
- Alexandre Braga (ADVERJ) - área de deficiência visual.
- Alex Araújo - secretário do Comdef-Rio.
- Lucio Coelho (Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência) - conselheiro do governo.
- Amarildo Balthazar (Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência) - representante da secretária Leda Azevedo.

24.4.08

O inacessível Theatro Municipal do Rio de Janeiro





Inaugurado em 14 de junho de 1909, a “principal casa de espetáculos do Brasil e uma das mais importantes da América do Sul”, segundo o texto da sua apresentação na internet, ano que vem o Theatro Municipal completará 100 anos.

A atual direção, portanto, tem pouco mais de 365 dias para evitar que o centenário do Theatro fique conhecido como “100 Anos de Discriminação”, o que ocorrerá se persistir a falta de acessibilidade demonstrada pelas fotos acima, do dia 7 de abril, que registraram a chegada da cadeirante Ana Cláudia Monteiro para assistir à comemoração de outro centenário, o da ABI – Associação Brasileira de Imprensa, que muito justamente é conhecido como “100 Anos de Luta pela Liberdade”. Uma liberdade ainda não conquistada inteiramente pelas pessoas com deficiência.

Fotos: Adílson Gonçalves

23.4.08

Zona Oeste: "Cidadania, dignidade e as pessoas deficientes" *

1° FÓRUM DA ZONA OESTE:
“CIDADANIA, DIGNIDADE E AS
PESSOAS DEFICIENTES”.

VENHA PARTICIPAR DESTE MOMENTO DE CIDADANIA, ONDE SERÃO ABORDADOS OS TEMAS: ACESSIBILIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA AS PESSOAS DEFICIENTES.

LOCAL: SALÃO DA IGREJA DE SANTANA,
EM CAMPO GRANDE, PRÓXIMO AO
WEST SHOPPING.

DIA: 10/05/2008 – 09:00 HORAS

PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Com certeza, perto de você existe um familiar, um amigo com algum tipo de deficiência ou um profissional interessado por esse segmento. Convide-os a participar desse evento.
Maiores informações na secretaria da paróquia ou pelos telefones: 8755.2149 / 87174478

* Reprodução do panfleto do Fórum Santana.

20.4.08

Esteira na praia é enganação!

A propósito da instalação de esteiras nas praias cariocas, para cadeirantes poderem chegar na água, o Jornal do Rio, da Rádio Nacional, me entrevistou no dia 18/04/2008.

(Clique aqui e ouça a entrevista)

Transcrição:

Jair Lemos – Amanhã aqui no Rio será inaugurada a primeira esteira de acessibilidade na praia. A esteira será instalada logo pela manhã na altura do posto 11, do Leblon. Apesar das diversas iniciativas que têm sido adotadas pelo governo e empresas, a acessibilidade continua sendo uma das maiores reivindicações e um dos principais problemas enfrentados pelas pessoas portadoras de deficiência. Para avaliar um pouco melhor a situação hoje, no Estado, o Jornal do Rio segunda edição conversa agora com Andrei Bastos, assessor de Comunicação do IBDD, Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Boa noite, Andrei.

Andrei Bastos – Boa noite, Jair, e boa noite ouvintes da Rádio Nacional.

Jair – A instalação da esteira de acessibilidade na praia é sem dúvida um avanço, mas o instituto tem acompanhado o planejamento do governo local? Quantas esteiras precisariam ser instaladas, Andrei?

Andrei – Pois é, Jair, infelizmente eu não posso concordar com você, que uma esteira na praia seja um avanço em acessibilidade para a cidade do Rio de Janeiro. Na nossa opinião, isso é mais uma grande enganação da prefeitura carioca, porque como é que as pessoas com deficiência vão chegar à praia e usar essa esteira se elas não têm transporte público adaptado? Então, em vez de resolver o problema que realmente interessa, que é a acessibilidade no transporte coletivo, a prefeitura fica inventando essas coisas aí de esteira na praia, de coisas que não resolvem o problema dos deficientes cariocas.

Jair – Andrei, tá aí então, são várias nuances que nos levam a fazer a pergunta e ao entrevistado de dar essa resposta e a sua opinião. Agora, nós acompanhamos outras iniciativas, como a instalação de rampas de acesso em determinados locais, como prédios públicos e calçadas. Agora, como o senhor avalia a questão da acessibilidade aqui no Rio?

Andrei – Olha, o IBDD também ganhou uma causa nessa questão da acessibilidade nos prédios públicos, porque existe um decreto de 2004, que é o 5296, assinado pelo presidente Lula, que estabeleceu prazos para a implantação da acessibilidade de um modo geral, e o prazo para os prédios públicos venceu no dia 3 de junho do ano passado. Então, o IBDD entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a União, o Estado e o Município e ganhou já, liminarmente, uma decisão judicial que estabeleceu uma multa de 10 mil reais por dia por prédio público não adaptado.

Jair – Existem ainda dificuldades de se garantir os direitos da pessoa com deficiência com o Estado, é verdade. Que aspectos ainda devem receber uma atenção então especial na definição de políticas, Andrei?

Andrei – Olha, eu acho que tem que ser estabelecida uma política de Estado, e não políticas públicas de governo, priorizando essa questão do transporte público nacionalmente, mas com uma ênfase muito forte, principalmente, no Rio de Janeiro, porque São Paulo já vem avançando muito nesse sentido, o Paraná também. Agora, o Rio de Janeiro tem uma frota de 10 mil ônibus e apenas 48 adaptados. Isso é uma piada de profundo mau gosto, e não adianta falar em inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, na educação, se ela não tem como chegar a esses lugares, se ela não tem como chegar na sua escola e no seu trabalho. Se não for resolvida a questão do transporte público acessível, nenhuma outra será resolvida. Vai ser tudo enganação como essa história das esteiras.

Jair – Bem, conversamos com Andrei Bastos, assessor de comunicação do IBDD, Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Algo mais a acrescentar, Andrei?

Andrei – Apenas que o prefeito da nossa cidade deveria se dedicar verdadeiramente a resolver esse problema das pessoas com deficiência e não procurar, em ano eleitoral, fazer coisas como essa, que têm o objetivo apenas de aparecer nos jornais, como tem a foto hoje da cadeirante no jornal O Globo, e a gente vê atrás dela um degrau, vamos chamar assim, bastante alto, e eu pergunto: como ela desceu para a praia? Alguém teve que carregá-la. Então, não existe autonomia, e o que nós precisamos, as pessoas com deficiência, é de cidadania plena.

Jair – Conversamos com Andrei Bastos, assessor de comunicação do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Obrigado, Andrei, até uma próxima oportunidade e boa noite.

Andrei – Obrigado, Jair, e boa noite aos ouvintes da Rádio Nacional.

19.4.08

Você já assinou?

No dia 3 de maio de 2008 a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, entrará em vigor no mundo e o Brasil perdeu a oportunidade de ficar entre os 20 primeiros países que a ratificaram porque nosso Congresso sequer indicou os membros da comissão que deve analisar o assunto, o que nos causa grande pesar.

Clique no link abaixo e manifeste sua insatisfação assinando a Nota de Pesar pelo descaso dos nossos parlamentares:

Nota de Pesar

Ratificação Já! Com quórum qualificado!

18.4.08

Pesquisa com células-tronco é aprovada pelo CNS

TV Globo, Jornal Nacional, 17/04/2008:

Pesquisa com células-tronco é aprovada pelo CNS

O Conselho Nacional de Saúde, formado por representantes de vários setores da sociedade, aprovou a continuidade de pesquisas com células-tronco. A decisão ainda será enviada ao STF.

(Clique aqui e assista à reportagem)

Transcrição:

Fátima Bernardes – O Conselho Nacional de Saúde aprovou hoje a continuidade de pesquisas com células-tronco. O Conselho é formado por representantes de vários setores da sociedade e tem caráter apenas consultivo, mas a decisão será enviada ao Supremo Tribunal Federal.

Poliana Abritta – Foi uma discussão intensa. Sociedade civil, governo e cientistas debatendo as pesquisas com células-tronco embrionárias. Por terem a capacidade de se transformar em qualquer tecido do corpo, os pesquisadores acreditam que essas células possam levar a tratamentos de doenças que hoje não têm cura. Mas a representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Zilda Arns, criticou os estudos.

Zilda Arns – A esperança de pessoas doentes de serem curadas, isso não vai acontecer com células-tronco daqui há muitos anos, com certeza. Então, estão iludindo essas pessoas.

Poliana – A resposta veio do representante da União Brasileira dos Cegos.

Volmir Raimond – Nós não nos sentimos enganados porque a nossa defesa pelas pesquisas não está baseada em nós mesmos. Eu não espero voltar a enxergar com uma pesquisa dessas. Mas eu espero que, no futuro, tenham pessoas que tenham essa perspectiva, e é uma perspectiva viável.

Poliana – Depois de quatro horas de discussão, o Conselho Nacional de Saúde aprovou uma resolução que apóia as pesquisas com células-tronco embrionárias. Dos 39 votos, apenas um foi contra, o da representante da CNBB, Zilda Arns. O Conselho foi criado para discutir políticas públicas de saúde. E a decisão de hoje será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, onde está em julgamento uma ação contra o artigo da lei de biosegurança que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias.

Poliana – Há pouco mais de um mês o julgamento foi suspenso porque o ministro Carlos Alberto Direito pediu vista do processo. Por enquanto, foram apenas dois votos. Os dois, favoráveis as pesquisas. E não há previsão para a retomada do julgamento.

Francisco Batista Junior – Nossa expectativa a partir de agora é que realmente o Supremo Tribunal Federal leve em consideração a posição do Conselho e que, com isso, solidifique a participação do Conselho na construção dos interesses do sistema de saúde.

Que vice, hein!


Modelo surda fica em segundo lugar no concurso de Miss Brasil

A modelo cearense Vanessa Vidal (à direita, na foto) foi vice-campeã do Miss Brasil, perdendo o título para a gaúcha Natália Anderle, de 22 anos, que representará o país no Miss Universo, no Vietnã. Vanessa ficou com um título de consolação, oferecido à segunda colocada: o de Miss Brasil Mundo.

Surda, a bela nordestina de 24 anos ganhou fama quando foi eleita, com todos os méritos, Miss Ceará no Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Ela deixou todos os jurados de queixo caído com seus atributos, no mínimo, atraentes: olhos castanhos, 1,78m de altura, 60 quilos, 63 cm de cintura.

Única representante do Nordeste entre as cinco finalistas, a modelo chegou à frente das misses de Goiás, São Paulo e Minas Gerais. Vanessa se comunicou durante sua apresentação através da linguagem de sinais (libras).

O concurso foi realizado no Citibank Hall, em São Paulo, e apresentado por Nayla Micherif, Miss Brasil 97. O evento homenageou Adalgisa Colombo, a Miss Brasil 1958.

16.4.08

CPI do Parapan - O retorno

Em rápida entrevista ao blog do IBDD, o vereador Márcio Pacheco disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Jogos Parapan-Americanos do Rio-2007 voltará em breve. A presidenta da CPI, Sílvia Pontes, acatou a decisão de todos os presentes – vereadores e representantes do IBDD – na reunião desta terça-feira, dia 15, na Câmara Municipal, e vai apurar a legitimidade do distrato da Golden Cross com o CO-Rio. Em todo o caso, o Ministério Público, a Golden Cross e o então secretário especial do Parapan, Ruy Cezar, serão convocados para depor na Câmara, na Cinelândia, Centro do Rio.

14.4.08

O preço de um ideal

Foto: Oscar Cabral


"Eu fiz opções. E não acho que o estado deva me sustentar, porque tenho capacidade de trabalho." CÉSAR BENJAMIN

Revista Veja, edição 2056, 16/04/2008:

Brasil
O preço de um ideal
O valor das indenizações aos anistiados políticos volta a provocar polêmica

Ronaldo França

O carioca César Benjamin, dono da editora Contraponto, ficou preso dos 17 aos 22 anos, sendo três anos e meio na solitária. Depois, amargou dois anos de exílio. Seu irmão, o jornalista Cid Benjamin, após participar do seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick, foi preso e banido. Só retornou ao Brasil nove anos depois. Raimundo Pereira, que esteve à frente do jornal Movimento, foi preso em 1964 e expulso do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), uma das principais instituições de ensino do país. A legislação em vigor lhes garante compensações pelos inegáveis danos que sofreram durante os anos da ditadura militar. Mas nenhum deles quis buscar as indenizações tão generosamente distribuídas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Isso porque, acreditam, o que está em jogo não é uma questão meramente legal, mas ética. Bem diferente do que pensam outros brasileiros que foram (e alguns que dizem ter sido) perseguidos e prejudicados pelos militares e vêm embolsando quantias milionárias. “O direito à indenização deveria se restringir aos casos de comprovado e irreparável prejuízo”, diz o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), que foi preso e exilado mas não pediu um centavo por isso.

Na semana passada, o debate girou em torno dos cartunistas Jaguar e Ziraldo, cuja pensão mensal vitalícia foi arbitrada em mais de 4 000 reais, valor ao qual, por força de alguns critérios estapafúrdios da lei em vigor, se somam atrasados retroativos a 1988 de 1 milhão de reais – para cada um. Os dois tiveram de fato um papel no jornal O Pasquim, que se opunha ao regime. O que causou espanto foi saber que a conta seria paga pelos brasileiros. O também jornalista Millôr Fernandes, colunista de VEJA, definiu assim os que pediram indenização: “Eu pensava que eles estavam defendendo uma ideologia, mas estavam fazendo um investimento”. A comissão já analisou 37 000 processos e julgou favoravelmente 24 600, desde que foi criada, em 2001. O estado brasileiro desembolsou quase 4 bilhões de reais com isso.

Uma boa medida de comparação foi feita pelo jornalista Elio Gaspari, que lembrou em sua coluna nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo que o holocausto massacrou mais de 6 milhões de judeus e a Alemanha pagou o equivalente a 9,8 bilhões de reais em indenizações. Essa desproporção de valores ocorre, em parte, porque a lei brasileira sobre o assunto é vaga e impõe critérios injustificáveis para a concessão do benefício e o cálculo dos valores. O próprio presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, considera os valores exorbitantes. A lei também contempla, indistintamente, pessoas que estiveram presas durante anos a fio e outras que dormiram duas noites no xadrez. Diz César Benjamin: “Não acho certo o estado me sustentar. Tenho capacidade de trabalho. Ter explicado isso aos meus três filhos e vê-los apoiar minha decisão valeu mais do que qualquer milhão”.

***

Leia também: Eu não sou cagão

11.4.08

Blog do IBDD

Clique no link abaixo e conheça o blog que o Instituto lançou para aumentar a interação com os internautas:

http://blog.ibdd.org.br

9.4.08

Caminho difícil até a sala de aula

O Dia, 08/04/2008:

Caminho difícil até a sala de aula
Justiça obriga Prefeitura do Rio a transportar aluno tetraplégico

Aprovado no vestibular para Ciência da Computação da UFRJ, Bruno Lima Cardoso, 21 anos, não conseguiu assistir a nenhuma aula. Tetraplégico, o estudante de Campo Grande não tem condições financeiras para arcar com transporte especial até o campus do Fundão. Alguns professores se solidarizaram com a situação e enviam, por e-mail, o conteúdo das aulas para Bruno.

Justiça obrigou Prefeitura a transportá-lo

No dia 24, o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência entrou com mandado de segurança obrigando o município a fornecer o transporte. A multa diária foi estipulada em R$ 200. “Se eu fosse de táxi adaptado, custaria R$ 120, e o município prefere pagar multa de R$ 200”, critica Bruno.

Até ontem, o município não havia depositado as multas. A advogada do instituto, Priscila Celares, informou que entrou com recurso pedindo o aumento da multa.

Mestre Apparício

JOSÉ ANTONIO GERHEIM

Não poderia ser mais triste esse chuvoso e cinzento sábado de outono, 5 de abril, dia do rebaixamento cruel e amargo, do América, para a sombria Segunda Divisão. Mas se a queda do centenário e imortal clube da Tijuca, da rua Campos Sales, é e há de ser momentânea e a sua apaixonada torcida haverá de encontrar força e união para trazê-lo, em 2010, de volta ao seu lugar, na Primeira Divisão, ao lado de Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco, o mesmo não ocorrerá com o inesquecível jornalista Apparício Pires, que nos deixou no mesmo dia.

Apparício foi, em seus 82 anos de vida, um desses homens que fez das redações pelas quais passou, desde a primeira, a 'Última-Hora', de Samuel Weiner, na qual conviveu ao lado de João Saldanha, Nelson Rodrigues, Albert Lawrence, até a sua última, que foi o 'Jornal do Brasil', locais de amizade, camaradagem, respeito, tanto pelos superiores, mas sobretudo pelos iguais e os que começavam na profissão que ele tanto amou, dignificou e brilhou. Tive a sorte e privilégio de tê-lo como chefe de reportagem, editor, e sobretudo mestre do que aprendi, aqui mesmo quando de minha primeira passagem, por essa escola do jornalismo que, graças a gente como Aparício, sempre foi, é, e continuará sendo o Jornal dos Sports.

Qual não foi minha emoção e, porquê não dizer, orgulho ao abrir a edição do dia 26 de novembro de 1971 do JS, e ler a manchete "Garoto Dinamite Explodiu"? Emoção compartilhada por companheiros, como Carlos Silva, Paulo César Pereira, Mário Jorge Guimarães, Marcelo Rezende, Lito Cavalcanti, Paulino Senra, José Trajano, João Máximo, Roberto Porto, Roberto Rincão, Vitor Iório, Antonio Roberto Arruda, Jair Motta, o inesquecível Tijolinho, sobrinho de outro grande cronista, Mauricio Azedo, que com Aparício também conviveu na redação da Rua Tenente Possolo e é o atual presidente da ABI, que hoje completa 100 anos. A histórica e genial manchete, criação de mestre Apparício, discreto vascaíno, retratava a estréia, no time principal, na véspera, do autor dos dois gols na vitória do Vasco de 2 a 0 sobre o Internacional. A partir dela estava escrita a primeira página da história daquele que viria a ser o maior artilheiro e um dos maiores ídolos do Vasco e do futebol carioca e brasileiro: o atual deputado estadual, Roberto Dinamite.

Valeu, Apparício!

***

Caros,

minha família comunica a todos que a Missa de Sétimo Dia do meu pai, Apparício Pires, será no próximo sábado, às 16h30, na Capela Sagrado Coração de Maria, do Colégio Sacre Coeur de Marie.

Por favor, avisem nossos amigos e familiares.

Temos certeza de que mesmo os que não puderem comparecer estarão com as melhores lembranças e votos pelo "Apa". Aproveitamos para enviar uma oração que para quem teve o privilégio de conhecê-lo certamente irá identificá-lo no texto.

Abraços,

Rafaela Pires.

Missa de 7º dia - Apparício Fernandes Pires
Sábado (dia 12), às 16h30
Colégio Sacre Coeur de Marie
Rua Tonelero, 56 - Copacabana (RJ)

5.4.08

Eu não sou cagão

ANDREI BASTOS

Quase 20 anos mais moço do que o cartunista Ziraldo, comemorei meu aniversário de 20 anos numa cela do DOI-Codi do Rio de Janeiro, em setembro de 1971. Minha mãe, com 40 anos então, até levou um bolo no Comando do I Exército para que me fosse entregue. Mãe é mãe, e a minha também nunca foi cagona. Depois de 45 dias sem saber do meu paradeiro, ela foi tomar satisfações no prédio do Ministério do Exército, vizinho ao CACO - Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da Faculdade de Direito da UFRJ, onde estudava depois de diplomada como dona de casa.

Diante da impossibilidade de obter qualquer informação a meu respeito e da ameaça de ser presa, bem ao estilo de quando, junto com meu pai, militava no Partido Comunista Brasileiro nos seus 20 anos de idade, por sua vez, subiu numa cadeira e discursou para uma platéia de milicos perplexos, ameaçando-os com uma invasão de estudantes se não voltasse imediatamente para a faculdade, o que os obrigaria a prender todos eles.

Minha estadia nas dependências prisionais militares brasileiras em 1971 foi de aproximadamente três meses, praticamente nada diante dos dez anos ou mais que alguns dos meus amigos e companheiros da época gramaram. E pouco acrescentaria minha experiência anterior com a repressão, aos 17 anos, que também me custou uns poucos meses e, o que foi mais curioso, a proibição de voltar a freqüentar a escola secundária. Segundo eles, e acho que tinham razão, eu era má companhia para meus colegas adolescentes.

Mas, embora eu tenha sido demitido do jornal Correio da Manhã por abandono de emprego, pois faltei a mais de 30 dias de trabalho sem justificativa, já que o DOI-Codi não apresentava nem a conta das refeições fornecidas, e ironicamente quando seu editor chefe era Reynaldo Jardim, hoje beneficiário do Bolsa-Ditadura junto com Ziraldo, acabei conseguindo emprego no jornal O Globo, em 1972, e me integrando ao grupo de "comunistas do Dr. Roberto Marinho".

Além da dificuldade para concluir o curso secundário, o que fiz por meio do Artigo 99, certamente minha passagem pela Barão de Mesquita e pela PE da Vila Militar não foi exatamente um período de férias. Como diz o título deste artigo, eu não sou cagão, mas lá eu conheci o medo que faz o corpo "tremer como vara verde", ao ser algemado, encapuzado e arrastado para destino ignorado, e se "separar da alma", ao ser colocado, cego, como possível alvo de tiros vindos de todos os lados. Mas isso é pouco diante das inúmeras histórias de sofrimento verdadeiro e de prejuízos à vida irreparáveis que os anos de chumbo no Brasil criaram.

Foi por conhecer muitas dessas histórias que sempre tive consciência da exata dimensão da minha "tragédia" e nunca me senti à vontade para exigir qualquer reparação. Fora isso, quem faz opção pela luta, armada ou não, contra qualquer ditadura, só pode dizer que desconhece os riscos e o possível preço, que pode ser recompensa para quem vence, se for deficiente intelectual, para ser politicamente correto.

Essa história de quem perde também querer recompensa é coisa de deficiente moral, ficando pior ainda quando, a rigor, não se trata de perdedores e sim de aproveitadores. É isso que enfraquece, companheirada! A gente sair por aí, cavando uma indenização, uma pensão vitalícia, uma mamata qualquer a qualquer custo... Isso desmoraliza e tira a legitimidade de reparações justas e mais do que devidas.

Ziraldo, além de todas as outras considerações, tenha mais educação. Dizer "Eu quero que morra quem está criticando. É tudo cagão" não passa de uma enorme diarréia mental e, portanto, quem caga o que poderia ser correto, quem é o verdadeiro cagão é você!

3.4.08

Faroeste

ANDREI BASTOS

Com este mesmo título, em dezembro do ano passado a coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, publicou nota que informou que “o vereador carioca Jorge Pereira blindou até o seu quarto de dormir”. Agora, em abril de 2008, o Informe JB publica a nota “Mandando bala”, que diz que “uma vereadora saiu da Câmara do Rio e viu meia dúzia de seguranças armados” que escoltavam um colega. E conclui a nota: “Ela mandou bala: ‘Como ele paga isso com salário de R$ 8 mil?’”.

Infelizmente, sabemos que foi publicada muita coisa sobre esse tema antes da primeira nota, no intervalo entre uma e outra e, certamente, o será depois desta última. O que aconteceu enquanto os cidadãos de bem cariocas preservavam suas mãos limpas da sujeira da política? A Câmara de Vereadores se transformou em covil?

Plagiando campanha publicitária de conhecida revista semanal, eu pergunto: é esta a cidade que queremos para nossos filhos?

Não! Eu não quero uma cidade assim para meus filhos, no futuro, e nem para mim, no presente. O que aconteceu com a “Cidade Maravilhosa”? Partiu-se e desintegrou-se como um velho filme da Atlândida mal conservado? Também não, para maior infelicidade nossa. Se a cidade estivesse partida, ao menos poderíamos identificar limites ou fronteiras, coisas que não existem mais. Estamos literalmente no meio de um tiroteio em que até são poucas as balas realmente perdidas, pois quase todas têm remetentes bons de mira e endereços certos. E estamos tão no meio do tiroteio, que muitos desses remetentes desfilam com suas reluzentes picapes e seus reluzentes ouros pelos corredores do poder político, hoje gravemente contaminado pelo banditismo.

Outra vez lançando mão do conteúdo da revista semanal citada acima, que publicou reportagem denunciando Che Guevara como tendo sido um assassino frio, eu diria que é justamente um Che sanguinário e implacável que faz falta nos dias de hoje, um comandante capaz de enfileirar essa gentalha no paredão de fuzilamento.

Do mesmo modo que não queremos uma cidade assim para viver, também não queremos uma democracia que permita essa representatividade nociva de comunidades carentes de tudo, menos de medo diante do poder de intimidação de bandidos que já nos fazem sentir saudade dos políticos apenas corruptos.

Mas o que estou dizendo? Por acaso defendo agora a ditadura contra a qual lutei e que me prendeu e torturou? Não, também não! Sou contra qualquer ditadura, de direita, de esquerda ou de qualquer natureza. O que é necessário fazer, com a máxima urgência, é o estabelecimento de regras e fiscalização eleitorais rígidas e, a curto prazo, uma reforma política que acabe com a possibilidade do clientelismo, da compra de votos e da presença de bandidos no poder político.

Se a democracia representativa está a serviço do mal, vamos transformá-la ou mesmo adotar outra forma de democracia, de modo a blindar a atividade política para o bem comum e não quartos de dormir ou picapes, sabe-se lá de que tipo de gente.

Estatuto da Pessoa com Deficiência: A quem interessa?

FLAVIA MARIA DE PAIVA VITAL *

No projeto de lei que prevê a criação de um Estatuto da Pessoa com Deficiência estão inseridos programas, serviços, atividades e benefícios, muitos deles ainda concebidos através de uma visão assistencialista e paternalista e por vezes até autoritária em relação às pessoas com deficiência.

Este projeto de lei, resultado de várias consultas públicas ao longo de alguns anos, como dizem seus defensores, ainda mantém em grande parte esta atitude tuteladora, vendo as pessoas com deficiência como se não fossem capazes e com direito de fazer suas próprias escolhas, de tomar suas próprias decisões e de assumir o controle de suas vidas.

Retira a responsabilidade prioritária do Estado de assegurar a efetivação dos direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência, quando compartilha esta responsabilidade com a família, com a comunidade e a sociedade.

Faculta ao Estado fazer convênios e parcerias com Instituições, Fundações e Organizações no que toca à saúde, educação e trabalho, não criando nenhum mecanismo de controle destas Instituições, em detrimento da qualidade dos serviços prestados.

Não avança para garantir um ensino de qualidade para todos e nem emprego digno às pessoas com deficiência, pelo contrário, legaliza novamente a exploração da mão-de-obra deste segmento, permitindo o enriquecimento desmedido do que chamam de entidades qualificadas para intermediar.

Apesar de estar escrito que esta lei, caso aprovada, entraria em vigor decorridos 90 dias da sua publicação, ela não é auto-aplicativa, e necessita de várias normalizações para poder entrar em prática.

É oportuno relembrar que a proposta do Estatuto da Pessoa com Deficiência nasceu fora da nossa representatividade.

O nome inicial do projeto de lei – que era Estatuto do Portador de Necessidades Especiais já é sintomático de que foi dado por pessoas que não nos representam.

Acima disto, reflete uma atitude de proteção assistida e de separação.

Ele é uma volta ao passado, quando havia a necessidade de um instrumento com estas características para dar assistência à generalização da situação precária das pessoas com deficiência, mas sem abrir mão da incapacidade das pessoas com deficiência de conviver e competir com a sociedade geral.

Nos tempos atuais um estatuto específico para nós é um contra-senso e um retrocesso, se coloca na contramão da história.

O Estatuto é prejudicial no sentido de reforçar a imagem de inválido e coitadinho, levando a sociedade a continuar tratando a pessoa com deficiência como um ser desprovido de capacidade para cuidar de si.

Neste sentido, para a sociedade em geral o Estatuto da Pessoa com Deficiência se torna a comprovação desta suposta incapacidade e constitui uma espécie de oficialização da discriminação contra a pessoa com deficiência, ao separar esta pessoa das leis comuns.

Desde 1981, Ano Internacional das Pessoas Deficientes, começamos a exigir “participação plena e igualdade de oportunidades”, dentro da sociedade e não fora dela.

De lá para cá muitas ações reforçaram esta exigência.

O movimento foi autor de alguns artigos da Constituição Federal de 1988 e conseguiu aprovar inúmeras leis até hoje.

Em breve esperamos que o Brasil ratifique a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, maior demonstração de empoderamento das pessoas com deficiência em toda história mundial dos direitos humanos.

Quando a Convenção for incorporada à legislação brasileira, ela não apenas obrigará que as leis vigentes sejam revisadas e atualizadas, mas servirá de parâmetro para que as leis futuras venham a incluir a questão da deficiência entre seus artigos, diminuindo gradativamente a necessidade de leis específicas para as pessoas com deficiência, separadas das leis comuns.

A partir da Convenção todas as questões relativas às pessoas com deficiência deverão ser inseridas em leis comuns, que passarão a ser conhecidas como leis inclusivas, levando a sociedade a perceber que a pessoa com deficiência faz parte da população e é titular de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

Portanto, a pessoa com deficiência estará inserida dentro das leis inclusivas, ou seja, nas leis que serão elaboradas após a Convenção ser incorporada à nossa legislação.

Deverá ficar claro que, nessas leis comuns, a pessoa com deficiência está incluída como titular de direito aos mesmos serviços oferecidos à população e que serão previstas especificidades de usufruto desses serviços somente quando às condições de uma determinada deficiência assim a exigirem.

Em tal contexto, não haverá lugar para um estatuto separado sobre as pessoas com deficiência.

Todas as eventuais vantagens de um estatuto da pessoa com deficiência não compensam a anulação do processo de amadurecimento, evolução e conquistas, desenvolvido pelo movimento das pessoas com deficiência nos últimos 30 anos, no Brasil e no mundo.

* Presidente do CVI AN (Centro de Vida Independente Araci Nallin) e Analista de Gestão da CET/SP.

2.4.08

CPI do Parapan - 02/04/2008

Hoje, às 13h30m, aconteceu uma reunião da CPI do Parapan na Câmara de Vereadores e a vereadora Silvia Pontes tentou encerrar os trabalhos da CPI. O vereador Márcio Pacheco, em manobras bem-sucedidas, conseguiu evitar este desfecho e foi marcada outra reunião, para a próxima terça-feira, dia 8 de abril, também às 13h30m, no Cerimonial da Câmara, para estudar o contrato do CO-Rio com a Golden Cross e o inquérito do MP e decidir pela convocação da Golden Cross, da Unimed e do secretário especial do município para os Jogos.

É muito importante nosso comparecimento à reunião da próxima terça-feira, e a máxima divulgação que possamos fazer dela, para que os trabalhos da CPI prossigam e seja possível identificar os responsáveis pelas irregularidades e crimes ocorridos.

Cotas para deficientes no mercado de trabalho

Entrevista minha no Jornal Visual, da TV Brasil, em 28/03/2008.

(Clique aqui e assista o programa pelo site do IBDD)

Transcrição:

Lavínia Ferraiolo – Vamos conhecer agora uma empresa que conhece o significado da palavra inclusão e mostrar que a deficiência não é empecilho para os deficientes.

Daniela Boaventura – Maurício trabalha há dois anos como analista de comércio exterior em uma empresa do Rio. Mas por usar cadeira de rodas, desde que sofreu um acidente e perdeu o movimento das pernas, no ano 2000, ele já enfrentou muitas dificuldades para conseguir emprego.

Maurício Roberto Steiger – Um entrevistador perguntou se eu conseguia ficar em pé. Aí ficou uma situação assim, meio, eu não sei na verdade se a pessoa já queria me descartar, na entrevista mesmo, ou se ela se assustou mesmo pelo peso que ele acharia que poderia ser um deficiente na empresa.

Daniela – Aqui existe um programa de inclusão para que deficientes não sejam discriminados ou prejudicados na hora de se locomover. Por lei, toda empresa deve ter de 1 a 5% do quadro formado por deficientes.

Cristiane de Lucas – É claro que a gente gostaria de cumprir a cota, coisa que hoje ainda não acontece, infelizmente, mas a gente tem um programa de médio e longo prazo e nosso objetivo realmente é permitir, é criar essa oportunidade para as pessoas.

Daniela – Quem não cumpre a lei é punido e qualquer pessoa pode denunciar a irregularidade.

Mario Neves – Ela deve procurar a Delegacia Regional do Trabalho, ou através do seu plantão de consulta, ou aqui, no núcleo de políticas sociais, e efetuar a denúncia que a empresa não está cumprindo a cota.

Lavínia – Para falar desse assunto, o Jornal Visual convidou Andrei Bastos. Ele é assessor de comunicação do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o IBDD. Fala pra gente, Andrei, sobre o mercado de cotas para os deficientes.

Andrei Bastos – Essa questão das cotas, nós consideramos um mal necessário e, de preferência, temporário. O que é que eu quero dizer com isso? Pode parecer que eu estou me contradizendo, porque eu defendo as cotas temporariamente, mas sou contra qualquer atitude de proteção especial, excepcional, para as pessoas com deficiência, desde uma proposta de Estatuto até qualquer outro tipo de coisa, porque isso só aumenta a segregação. Mas, por outro lado, a sociedade tem uma dívida, historicamente falando, enorme com essas pessoas devido à exclusão, que sempre foi a realidade delas. Então, isso precisa ser resolvido de alguma maneira e precisa ser tirada a diferença para que os deficientes fiquem em pé de igualdade com os não deficientes.

Lavínia – E porque a maioria das pessoas com deficiência não possuem qualificação profissional adequada?

Andrei – A maioria das pessoas que nasceram com alguma deficiência não possui essa qualificação. Porque aquelas que ficaram deficientes no decorrer da vida, como eu, por exemplo, que já tinha uma profissão, de jornalista. Agora, aquelas pessoas que nasceram com deficiência, elas começam a vida já enfrentando uma enorme gama de dificuldades, para estudar, não existe transporte público acessível, se elas conseguem chegar à escola, elas não conseguem aproveitar aquela escola porque ela não tem acessibilidade arquitetônica, não tem os equipamentos adequados, e não tem professores preparados para atender às diferentes deficiências.

Lavínia – E o que é preciso então para reverter esse quadro?

Andrei – Lavínia, esse é um problema muito sério porque no Brasil isso é uma questão estrutural, ela atinge a todos os brasileiros, quer dizer, a má qualidade da educação. E por extensão, evidentemente, as pessoas com deficiência com os agravantes que eu falei antes, da acessibilidade nos vários níveis. Eu acho que para reverter isso o país precisa adotar uma política de Estado. Não é uma política de governo. É uma política de Estado que priorize a educação para todos os brasileiros e que invista na acessibilidade arquitetônica das escolas, no preparo dos professores e, principalmente, no transporte público acessível.

Lavínia – Andrei, muito obrigada pela sua participação aqui no jornal.

Andrei – Lavínia, eu é que agradeço e agradeço aos telespectadores do Jornal Visual.

Lavínia – E para você, uma boa tarde e um excelente fim de semana.