31.3.13

Vera Sílvia Magalhães

“Eles me torturaram na sexta-feira santa. Fui a única pessoa torturada na sexta-feira santa na PE e eles me disseram: você vai ser torturada como homem, como Jesus Cristo...”
(Vera Silvia Magalhães)
 

30.3.13

Histórias de amor

“É uma grande sorte alguém ter um amor assim na vida. É tanto, que se basta.”

29.3.13

Sala de Espelhos

Histórias do movimento estudantil e da luta contra a ditadura civil-militar brasileira no final dos anos 1960 e início dos anos 1970.

24.3.13

Invertendo o sinal


Marta Gil (*)
Viagens espaciais, corridas de automóvel e até mesmo guerras frequentemente têm desdobramentos considerados benéficos para a sociedade, de novos medicamentos a pneus mais resistentes ou combustíveis de maior rendimento.
Esses “subprodutos” nem sempre justificam a realização dos eventos – especialmente as guerras – mas contribuem para mitigar (para usar um verbo da moda) os fantásticos custos que demandam. Eles trazem ganhos para um número de pessoas bem maior do que os envolvidos (ou atingidos) de forma direta.
Há muito me pergunto: E na área da deficiência, será que isso também acontece? O que foi desenvolvido nessa área que trouxe benefícios para a coletividade?
Não me ocorria nenhum exemplo marcante, até ler o excelente artigo “Acessibilidade para a segurança de todas as pessoas” (1), de Izabel Maior e sua versão resumida, de igual excelência, escrita por ela e Andrei Bastos, “Mobilidade vital” (2). O artigo foi escrito – me atrevo a dizer “inspirado” pela tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria, RS, na madrugada do dia 27 de janeiro, quando 241 jovens perderam suas vidas de forma dramática e até então inimaginável, num país onde consideramos que Deus é brasileiro – como se isso nos eximisse de qualquer responsabilidade…
O artigo fala do Decreto 5.296/2004, que estabelece normas detalhadas sobre a acessibilidade, entendida em sentido amplo. Embora esteja em vigor há 8 anos, é pouco conhecido por arquitetos, engenheiros, seus respectivos Conselhos Profissionais, por órgãos de fiscalização de obras, profissionais da área de segurança e prevenção de acidentes e por cursos de formação técnica e universitária.
Suas recomendações em geral não são cumpridas na construção ou na reforma e nem são objeto de fiscalização, como recomendado.
A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, por sua vez, tem uma norma específica sobre acessibilidade, a 9050, que é periodicamente revista, atualizada e ampliada, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil, incluindo pessoas com deficiência.
Ou seja: o marco legal e conceitual existe, é de qualidade, mas lamentavelmente não é respeitado. No caso da boate Kiss, como Izabel Maior e Andrei Bastos sublinham, nem uma destas normas foi cumprida. O resultado é o que sabemos.
Se a lei tivesse sido obedecida, muito provavelmente a dimensão da tragédia teria sido menor – embora não menos triste. Como o artigo “Mobilidade vital” sintetiza: “Onde passa um cadeirante, passa qualquer um”.
Se a lei tivesse sido obedecida, haveria sinalização de diversas formas, passagens largas e desimpedidas – até porque para a aprovação ou licenciamento ou emissão de certificado de conclusão de projeto arquitetônico ou urbanístico deverá ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e neste Decreto (capítulo IV, Seção 1, art. 11, § 2.o..
Em minha opinião, esse conjunto de normas e procedimentos, com base legal, que garantem acessibilidade e segurança PARA TODOS é uma significativa contribuição do segmento das pessoas com deficiência para a sociedade.
Construir esse corpo conceitual e jurídico levou tempo, suor e lágrimas. Ele veio do enfrentamento diário dos 1001 obstáculos que pessoas com todos os tipos de deficiência enfrentaram (e ainda enfrentam). Representa a somatória de inúmeros esbarrões em galhos de árvore, orelhões, equipamentos urbanos colocados aleatoriamente e sem sinalização de alerta, tombos e atropelamentos, porque calçadas nem sempre podem ser utilizadas por cadeirantes. Isso sem esquecer o transporte público que não é exatamente “público” porque não atende a todos, a ausência de infraestrutura acessível em aeroportos, cais, estações rodoviárias e por aí vai.
Depois de compilar essas vivências e ordená-las sob forma de projetos de leis, de decretos, Normas Técnicas a batalha seguinte foi levá-las ao Poder Legislativo e convencê-los da necessidade de irem a votação.
Ganho o segundo round, com a aprovação de leis e decretos, contamos com o importantíssimo reforço da CDPD – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada (2008) e promulgada (2009) pelo Brasil com a equivalência e força de artigo constitucional.
Agora é hora de divulgar intensamente estas ferramentas, até mesmo para honrar a memória dos jovens que perderam sua vida em Santa Maria, para que nunca mais nada semelhante aconteça, nem aqui e nem em outro país. Já temos “régua e compasso”, como diz a canção.
E a inversão do sinal, lá do título?
Bem, durante séculos a sociedade se acostumou a ver as pessoas com deficiência como seres dignos de piedade, que precisavam ser cuidados, por toda a sua vida. Quantos bingos, jantares beneficentes, rifas foram feitos em seu benefício… e com a melhor das intenções, sem dúvida nenhuma. As pessoas com deficiência, vistas como frágeis, incapazes, desamparadas, demandavam atenção e recursos ininterruptamente.
A partir da década de 90 do século 20 essa concepção passa por uma mudança radical, com o paradigma da Inclusão, que traz os conceitos de Cidadania, Acessibilidade, Vida Independente. Recursos de Tecnologia Assistiva possibilitam sua participação na escola, no trabalho, na vida social. Pessoas com deficiência começam a ser vistas no dia-a-dia.
A Convenção insere o tema da Deficiência no patamar dos Direitos Humanos, apontando a direção a seguir e garantindo conquistas. O tempo do assistencialismo – que foi importante para garantir sua sobrevivência – começa a ficar para trás.
De incapazes, as pessoas com deficiência passam a ocupar seu espaço de indivíduos com direitos – e que têm muitas e muitas contribuições a trazer para a sociedade, como o conceito de Acessibilidade e seu corolário, o Desenho Universal:
Uma forma de conceber produtos, meios de comunicação e ambientes para serem utilizados por todas as pessoas, o maior tempo possível, sem a necessidade de adaptação, beneficiando pessoas de todas as idades e capacidades
Depois de séculos, o sinal finalmente começa a ser invertido: de quem só “tinha a receber e humildemente agradecer” para quem tem o que aportar, ombro a ombro com os demais, para a construção de uma sociedade solidária, com segurança e dignidade para todos.
(*) Marta Gil – consultora na área da Inclusão de Pessoas com Deficiência, socióloga, Coordenadora Executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais, colaboradora do Planeta Educação e colunista da Revista Reação.
Autora do livro “Caminhos da Inclusão – a trajetória da formação profissional de pessoas com deficiência no SENAI-SP” (Editora SENAI, 2012), organizou livros; tem artigos publicados; participa de eventos no Brasil e no exterior. Áreas de competência: Inclusão na Educação e no Trabalho.
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Leia também:

16.3.13

Chávez, o insepulto

Em meio a lágrimas incontroláveis e gritos de sofrimento de mulheres e homens que prestam continência ao cadáver em decomposição do caudilho, seu herdeiro Maduro, vestido com a bandeira nacional e desesperado, leva o caixão para lá e para cá, cruzando o país em descontrolada tentativa de fazer o povo venezuelano aclamá-lo como seu novo comandante bolivariano diante do seu patrono morto, que, a despeito da sua incredulidade, já fechou os olhos para ele e para esse mundo.

Insensível aos apelos de uns poucos para que o sepultamento seja feito logo, já que os cientistas do Instituto de Pesquisa de Estruturas Biológicas de Moscou foram convocados tarde demais, o herdeiro Nicolás a toda hora abraça o féretro e chora, alheio aos vermes que já começam a sair pela fresta deixada pela tampa mal colocada e, num rasgo de apaixonada idolatria a seu chefe eterno, decide realizar um desfile militar na avenida principal da capital.

Com o apoio das Forças Armadas e do povo, todos debulhando-se em pranto, a parada militar acontece com a solenidade desestabilizada apenas pelos gritos e pelas convulsões do choro coletivo. À frente dos soldados e dos carros de combate, Nicolás Maduro transporta seu amado líder em seu derradeiro desfile, ao volante de um ônibus pintado com as cores da bandeira nacional.

13.3.13

Pessoas com deficiência


Pessoas com deficiência,

Eu não concordo com o PLS 112/2006 e nem com PL 7699/2006. Em contraposição a essas duas aberrações jurídicas, acho que devíamos pensar em algo semelhante à CLT para as pessoas com deficiência, segundo os padrões da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sem o caráter de tutela excepcional de um Estatuto. Que tal uma CLD (Consolidação das Leis para Deficiência)?

12.3.13

Fim do mundo

Se o próximo Papa for negro, ainda questionarei Nostradamus. Mas se for brasileiro, terei certeza do fim do mundo.

3.3.13

Saída de emergência com degraus


Preste atenção no filme: até o saco de pipocas tropeça na saída de emergência com degraus do Kinoplex Shopping Leblon.