31.7.08

Vitória da audiodescrição!

PORTARIA No- 466 , DE 30 DE JULHO 2008

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição,

Considerando que a Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, incumbe ao Poder Público promover a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecer mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação às pessoas com deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação para garantir-lhes o direito, entre outros, de acesso à informação, à comunicação, à cultura, e ao lazer,

Considerando que o Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a mencionada Lei, alterado pelo Decreto no 5.645, de 28 de dezembro de 2005, estabeleceu a competência do Ministério das Comunicações para dispor, em Norma Complementar, acerca dos procedimentos para a implementação dos mecanismos e alternativas técnicas acima referenciados, determinando que esses procedimentos deveriam prever a utilização de subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de LIBRAS e a descrição e narração em voz de cenas e imagens,

Considerando que, além de investimentos, a implementação desses recursos de acessibilidade pelas exploradoras de serviços de radiodifusão de sons e imagens, nos termos do cronograma constante da Norma no 001/2006, aprovada pela Portaria no 310, de 27 de junho de 2006, requer mão-de-obra especializada em quantidade suficiente para atender a demanda do setor,

Considerando o requerimento apresentado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT em que noticía ser a quantidade de profissionais especializados na produção do recurso de áudio-descrição, existente atualmente no mercado nacional, insuficiente para atender, nos termos do cronograma supracitado, a demanda do setor de radiodifusão de sons e imagens, e

Considerando ainda que, na busca de solução para a questão apresentada, o Ministério das Comunicações, em 23 de julho do corrente ano, promoveu reunião com representantes do setor de radiodifusão, do setor de produção de áudio-descrição, do Comitê Brasileiro de Acessibilidade e da União Brasileira de Cegos na qual obteve a garantia, dos representantes do setor de produção de áudiodescrição e do representante do Comitê Brasileiro de Acessibilidade e da União Brasileira de Cegos, de que a demanda requerida pelo setor de radiodifusão poderia ser atendida dentro do prazo de três meses com a formação de, aproximadamente, cento e sessenta profissionais com a qualificação exigida para a produção de áudio-descrição, resolve:

Art. 1o Conceder o prazo de noventa dias, contado da data de publicação desta Portaria, para que as exploradoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens e de serviço de retransmissão de televisão (RTV) passem a veicular, na programação por elas exibidas, o recurso de acessibilidade de que trata o subitem 3.3 da Norma Complementar no 01/2006, aprovada pela Portaria no 310, de 27 de junho de 2006, ficando mantidas as demais condições estabelecidas no subitem 7.1 da mesma Norma.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO COSTA

Fonte: convencaoonu@yahoogrupos.com.br / Paulo Romeu

Governo Federal extingue Coordenadoria de Deficiência

Enquanto o Congresso Nacional ratifica a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o estado de São Paulo cria uma Secretaria específica para tratar do assunto, o governo federal extinguiu a área que coordena as ações relativas às pessoas com deficiência no executivo.

A Medida Provisória 437, publicada ontem, acabou com a CORDE - Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência e transferiu para o âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos os assuntos de que tratava.

O movimento das pessoas com deficiência, que revindicava o fortalecimento do setor, o que foi inclusive prometido publicamente pelo Secretário Especial dos Direitos Humanos Paulo Vanucchi em várias ocasiões, está indignado com a notícia e espera que providências sejam tomadas urgentemente.

Fonte: Agência Inclusive

***

(CLIQUE AQUI PARA FAZER DOWNLOAD DA MEDIDA PROVISÓRIA 437-2008)

O comercial da Natura com audiodescrição

Iguale Comunicação de Acessibilidade:

Filme Natura Naturé com Audiodescrição

Primeiro filme publicitário audiodescrito transmitido no Brasil, lançamento da linha Natura Naturé, para o cliente Natura. Criado pela Peralta Strawbarry Frog, totalmente acessível, com AD (audiodescrição) e CC (closed caption)produzidos pela Iguale.

(Clique aqui e conheça o comercial da Natura com audiodescrição)

30.7.08

Noturno Cadeirantes

Clique e conheça a dica de Priscila Galvão:

Assim Como Você

60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

10 de dezembro de 1948 - 10 de dezembro de 2008

11ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO

CONVITE

A Comissão Organizadora Estadual (COE) da 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO (2ª CEDH/RJ) convida os representantes dos segmentos sociais e entidades interessadas e comprometidas com a causa dos direitos humanos, os representantes de grupos e movimentos historicamente discriminados e/ou vulneráveis, os grupos e movimentos com histórico de fragilidade e violação de direitos a participar das Conferências Regionais dos Direitos Humanos, no estado do Rio de Janeiro.

Nestas Conferências serão escolhidos os delegados para a Conferência Estadual, dias 12, 13 e 14 de setembro de 2008, na UERJ/RJ, etapa preparatória para a 11ª Conferência Nacional que será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2008, pelo Governo Federal.

Regiões, Datas e Locais:

ERDH / SEDE / DATA / MUNICÍPIOS

Regional I - Sul Fluminense / Volta Redonda / 09 de agosto / Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Barra do Piraí, Valença, Itatiaia, Piraí, Pinheiral, Rio Claro, Porto Real, Quatis, Rio das Flores, Três Rios, Paraíba do Sul, Vassouras, Paty de Alferes, Miguel Pereira, Mendes, Sapucaia, Eng. Paulo de Frontin, Areal, Levy Gasparian, Mangaratiba, Parati, Angra dos Reis.

Regional II - Serrana / Nova Friburgo / 10 de agosto / Petrópolis, Nova Fribugo, Teresópolis, Bom jardim, Cantagalo, S.J. Vale do Rio Preto, Carmo, Sumidouro, Santa Maria Madalena, Duas Barras, Trajano de Morais, Cordeiro, São Sebastião do Alto, Macuco.

Regional III - Norte / Campos / 16 de agosto / Campos Goytacazes, Macaé, São Fcº do, Itabapoana, São Fidélis, São João da Barra, Conceição do Macabu, Quissamã, Cardoso Moreira, Carapebus.

Regional IV - Noroeste / Itaperuna / 17 de agosto / Itaperuna, S. A. Antônio de Pádua, B. Jesus do Itabapoana, Miracema, Itaocara, Porciúncula, Natividade, Cambuci, Italva, Aperibé, Laje de Muriaé, Varre-Sai, São José de Ubá.

Regional V - Leste / Niterói / 17 de agosto / Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Marica, Tanguá.

Regional VI - Baixada Litorânea / Cabo Frio / 23 de agosto / Cabo Frio, Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Casemiro de Abreu, Silva Jardim, Armação de Búzios, Iguaba Grande.

Regional VII - Baixada Fluminense / Nova Iguaçu / 23 de agosto / Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri, Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Guapimirim.

Regional VIII - Capital / Rio / 24 de agosto / Rio.

Programação

8h30min - Recepção e Credenciamento

9h - Cerimônia de Abertura

9h30min - Leitura do Regulamento Interno

10h - Mesa 1
Panorama Nacional de DH - Apresentação e discussão do Texto Base da

11h30min - Mesa 2
Panorama Estadual e Regional de DH

13h - Almoço

14h - Grupos Temáticos

I. Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;

II. Violência, segurança pública e acesso à justiça;

III. Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

IV. Educação e cultura em direitos humanos;

V. Interação democrática entre Estado e sociedade civil;

VI. Desenvolvimento e direitos humanos.

17h - Plenária

18h - Eleição dos delegados a Conferência Estadual

19h – Encerramento

Comissão Organizadora Estadual (COE) - 2ª CEDH

Contato: claudiagrabois@hotmail.com
FIERJ / Rede Inclusiva / RJDown

No Arraiá dos Faiá

Mausy e Andrei no Arraial da família Fayal, em Itaipava, dia 12/07/2008.

29.7.08

ANDREI BASTOS - 23456 - Vereador


Acessibilidade e informação são desafios do Brasil para atender pessoas com deficiência

Agência Brasil, 29/07/2008:

Acessibilidade e informação são desafios do Brasil para atender pessoas com deficiência

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil precisa de cidades acessíveis, de escolas inclusivas e de mais informação sobre direitos para pessoas com deficiência. Os desafios foram listados na durante abertura da Segunda Reunião do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência da Organização dos Estados Americanos (OEA).

No encontro, que começou ontem (28) e vai até sexta-feira (1º), representantes de 34 países das Américas ( obs: e, não, 34 como foi informado oficialmente, ontem) se reúnem para avaliar e monitorar as políticas de combate ao preconceito contra pessoas com deficiência e a implementação da chamada Convenção da Guatemala.

Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Alexandre Baroni, nos últimos anos o Brasil “avançou a passos largos” no respeito às pessoas com deficiência, mas a falta de informação ainda é um entrave para o acesso aos direitos.

“É preciso uma ação muito grande de informação, porque muitas pessoas com deficiência, e suas famílias, ainda não conhecem os seus direitos e, por conseqüência, [têm esses direitos] violados, não porque querem, mas porque os desconhecem”.

Segundo Baroni, é preciso incluir a questão da pessoa com deficiência na agenda política dos governos com garantia de investimentos. “Porque muitas vezes a política sem o recurso não vale”.

O secretário especial de Direitos Humanos em exercício, Rogério Sottili, citou os avanços do país nesse segmento, como a recente ratificação da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, mas reconheceu que o Brasil ainda deve muito a esses cidadãos.

“Devemos cidades acessíveis, escolas inclusivas, que sejam acessíveis, hospitais acessíveis e, acima de tudo, o respeito que as pessoas com deficiência merecem. Muito já foi feito, mas a demanda reprimida é de séculos, é um país injusto. As pessoas com deficiência sempre foram vistas como um problema para a sociedade, para o desenvolvimento do país e isso se desmonta com muita luta da sociedade civil e determinação dos governos”.

Vítima de paralisia infantil aos três anos, a analista de gestão Flávia Vital, que participa do encontro da OEA como representante da sociedade civil, lembrou que mesmo em áreas em que o país já avançou na legislação, como a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, é necessário aperfeiçoamento.

“Hoje em dia, com a Lei de Cotas, as pessoas com deficiência dificilmente fazem parte do plano de carreira da empresa. Contratam a pessoa com deficiência para cumprir a legislação e colocam ela no subemprego. Argumentam que não [há] pessoas qualificadas, mas no nosso país a falta de capacitação não é uma característica da pessoa com deficiência, é só olhar os dados do Ministério da Educação”.

Representante do Movimento de Vida Independente, Flávia relatou que na maioria das empresas a necessidade de modificações de infra-estrutura ou compra de materiais para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência são vistas como custos e não como investimentos.

Ao final do encontro, especialistas vão indicar quais foram os avanços e as próximas ações a serem desenvolvidas no combate ao preconceito contra as pessoas com deficiência em cada um dos países signatários da Convenção.

28.7.08

Comitê discute combate à discriminação de pessoas com deficiência

JB Online, 28/07/2008:

Comitê discute combate à discriminação de pessoas com deficiência

Agência Brasil

BRASÍLIA - Começa nesta segunda-feira a 2ª Reunião do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência com a participação de 17 países-membros. Um dos principais temas de discussão é a implementação da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência.

Ao final do encontro, que ocorre no Hotel Brasília Alvorada Park, marcado para sexta-feira (1º), deve ser apresentado um relatório sobre os processos adotados pelos países para pôr fim à discriminação. Na quarta-feira (30), as discussões em plenário serão abertas à participação da sociedade civil.

O Brasil é representado no comitê pelo presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Carvalho Baroni, e o secretário especial dos Direitos Humanos em exercício, Rogério Sottili, participa da abertura do encontro.

25.7.08

Para todos

Folha de S. Paulo, Dinheiro/Mercado Aberto, 25/07/2008:

PARA TODOS

A Natura coloca no ar, no domingo, o primeiro comercial feito para a TV do país com linguagem descritiva para deficientes visuais. A peça foi criada pela PeraltaStrawberryFrog. Ao apertar a tecla SAP, um locutor irá relatar a dinâmica e o conteúdo do comercial.

CONTA DE CAMPANHA

Se você quiser contribuir, basta fazer um cheque nominal a ELEIÇÃO 2008 ANDREI S. B. VEREADOR e mandar pelos Correios para RUA FERREIRA VIANA, 59/309 – CEP 22210-040 RIO DE JANEIRO/RJ, informando o endereço do remetente.

Se você morar no município do Rio de Janeiro, pode enviar o cheque pelos Correios ou avisar pelo e-mail andreibastos23456@andrei.bastos.nom.br ou pelo telefax (21) 2205-0022, que iremos buscar.

Mas se você não morar no Rio ou preferir fazer o depósito, os dados da minha conta de campanha eleitoral para vereador são:

Banco: Bradesco (237)
Agência: 3019-8
Conta: 66239-9
Favorecido: ELEIÇÃO 2008 ANDREI S. B. VEREADOR
CNPJ: 09.757.994/0001-60

Importante:

O depósito precisa ser identificado, com o CPF do depositante, e, para que seja emitido o recibo eleitoral, é necessário que a pessoa informe seu endereço, o que também pode ser feito pelo email andreibastos23456@andrei.bastos.nom.br ou pelo telefax (21) 2205-0022.

Muito obrigado,

ANDREI BASTOS - 23456 - Vereador
PPS - Partido Popular Socialista

Prefeito: Gabeira - 43
Frente Carioca

24.7.08

Almoço-debate do Clube de Comunicação

Os palestrantes Carlos Eduardo Leal e André Trigueiro e Malu no almoço-debate Meio Ambiente, realizado pelo Clube de Comunicação dia 21/07

22.7.08

Audiodescrição e atendimento para deficientes visuais

Em Dia Com a Cidadania, 22/07/2008:

AUDIODESCRIÇÃO: ENTREVISTA COM LÍVIA MELLO MOTTA

Amanhã, o Ministério das Comunicações, que há 20 dias adiou a implantaçào da audiodescrição nas tevês brasileiras - um recurso fundamental para a inclusão dos deficientes visuais no cotidiano - marcou reunião, às 14:00, no Ministério das Comunicações em Brasília. Participarão desta reunião representantes da ABERT, representantes das pessoas com deficiência e pessoas ligadas a produção da audiodescrição (universidades e produtores de audiovisuais com acessibilidade).

(Clique aqui para ler a entrevista)

(Clique aqui para ler o artigo de Lívia Mello Motta)

(Clique aqui para conhecer a portaria 310, que estabelece a obrigatoriedade da audiodescrição nas tevês brasileiras 2 horas por dia)

***

BANCOS TERÃO QUE INSTALAR ATENDIMENTO PARA DEFICIENTES VISUAIS

Deu na Agência Câmara:

Edson Santos

O Projeto de Lei 3406/08, apresentado pelo deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), obriga os bancos a instalar equipamento de auto-atendimento para ser usado pelos deficientes visuais. O equipamento adaptado, segundo o projeto, deverá incluir teclado em braile e recursos sonoros para orientação do cliente. Será concedido prazo de 180 dias, a contar da publicação da futura lei, para os bancos cumprirem a exigência.

O deputado Fernando de Fabinho argumenta que as dificuldades que os deficientes visuais enfrentam para usar os sistemas de auto-atendimento dos bancos representam um grande entrave ao exercício da cidadania. Na avaliação do parlamentar, os bancos têm condições técnicas de atender a esses deficientes. O deputado também acredita que o prazo de 180 dias é suficiente para o início desse atendimento.

(Clique aqui e saiba mais)

Saúde inclui cuidados com pessoa com deficiência

Agência Inclusive, 22/07/2008:

Saúde inclui cuidados com pessoa com deficiência em material distribuído pelo Ministério

Em café-da-manhã em sua homenagem promovido pelo Instituto Meta Social e o Lyons Club nessa manhã no Hotel Royalty Barra, o Ministro da Saúde, Jose Gomes Temporão, anunciou um pacote de medidas para incluir as pessoas com deficiência no sistema de saúde.

Uma das providências será acrescentar, a partir de 2009, na caderneta de vacinação que toda criança recebe, os cuidados com a saúde da criança com síndrome de Down. Serão 3 milhões de cadernetas - 2 milhões e 800 mil bebês que nascem no sistema público e 800 mil que nascem na rede privada.

Além disso, Temporão afirmou que no manual que o Ministério distribui para os agentes de saúde serão dadas orientações sobre a forma adequada de se comunicar a notícia de um diagnóstico como o de síndrome de Down aos pais, e como proceder exames em pessoas com diferentes tipos de deficiência.

As medidas anunciadas partiram de uma articulação do Instituto Meta Social com o Ministério da Saúde. O Meta Social, da campanha Ser Diferente é Normal, há 15 anos trabalha pela promoção e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

Em seu discurso, Temporão elogiou o trabalho do Instituto Meta Social e destacou a importância da parceria entre a sociedade civil e o poder público para construção de objetivos comuns. Em nome do Instituto Meta Social, Tathiana Heiderich agradeceu ao ministro pelas medidas anunciadas.

19.7.08

Festa no Clube de Comunicação

Dia 18/07, sexta-feira, o Clube de Comunicação, do qual faço parte, comemorou o aniversário de Terezinha Santos, da TFS Comunicação, no restaurante Graça da Vila, na Rua do Catete. Foi ótimo!

Vejam algumas fotos:

Eu, entre Guta, Terezinha e Solange

Guta e o marido em primeiro plano, eu, Solange, Roberto e Jamile

Joseti, Jamile, Guta, eu e Solange

15.7.08

CBN Primeiras Notícias

Reportagem especial sobre próteses e reabilitação com minha participação, em 14/07/2008.

(Clique aqui para ouvir o programa)

14.7.08

6º Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência em áudio

Eu, quando falava em nome da Rede Inclusiva

Documento:

Abaixo estão os links para download dos registros em áudio, integrais, do 6º Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, realizado em 11/07/2008.

Parte 1

Parte 2

Parte 3

(Clique aqui e conheça a programação)

13.7.08

Fotos, fotos e mais fotos

O Globo Online, Blog Mão na Roda, 11/07/2008:

Fotos, fotos e mais fotos

Recentemente foi lançado um site exclusivamente voltado para fotos e ilustrações sobre pessoas com deficiência. O Disability Photo é um banco de imagens que reúne artistas com ou sem deficiência e seus trabalhos sobre o tema. Qualquer um pode participar e disponibilizar suas contribuições gratuitamente ou cobrar pela sua utilização, assim como acontece em outros bancos de imagens. A idéia do site é se tornar referência em imagens sobre deficiência e, apesar do pouco tempo de vida, já conta com algumas centenas de fotos.

Nós, do Mão na Roda, já estamos preparando as nossas fotos! Que tal aderir também?

www.disabilityphoto.com

10.7.08

Resolução extraordinária da Executiva do PPS/RJ

A Política nacional vem enfrentando um sério problema de credibilidade diante de toda a cidadania brasileira. São inúmeros os casos de envolvimento de políticos em deslizes, atos de corrupção, desvio de recursos públicos para interesses privados e até mesmo de crimes contra a vida de pessoas.

O PPS vem acompanhando a discussão no Poder Judiciário que hoje se trava entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais com repercussões no próprio Superior Tribunal Federal. Defendemos as teses que propugnam pela máxima lisura nas eleições, devendo haver uma rigorosa investigação junto aos que almejem qualquer cargo público no país.

Em nossa opinião há, hoje em dia, uma expectativa por parte de delinqüentes de todos os matizes em tentar proteção de sua liberdade através de mandatos públicos. O PPS se posiciona radicalmente contra qualquer tipo de conciliação com bandidos, sejam de qualquer origem social. A Política impõe sempre um comportamento Republicano e de respeito à Democracia no Brasil.

Tendo em vista o pleito Municipal de 2008, e o fato do PPS estar engajado no processo eleitoral em curso nos noventa e dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a direção Executiva do Partido adverte aos respectivos Presidentes de todos os Diretórios Municipais do Partido em funcionamento no Estado que devem ser cumpridos os preceitos Éticos que fazem parte dos Estatutos do Partido. As chapas concorrentes às vagas tanto majoritárias quanto proporcionais do Partido não devem permitir candidaturas que estejam envolvidas com pendências judiciais em que algum dos órgãos da Justiça já tenha se pronunciado contra o indiciado, se postulante.

A Direção Executiva considera dever de cada órgão da direção partidária Municipal zelar pelo perfil Ético de cada membro do Partido, em particular daqueles filiados que se inscrevam para concorrer a uma candidatura no Poder Legislativo de seus Municípios, por meio de rigorosa e pública investigação cadastral.

O não atendimento a tal decisão poderá ser motivo de intervenção nas Direções Municipais.

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2008.

Como?

O governador Sérgio Cabral chamou os PMs que mataram o garoto de três anos de “débeis mentais”.

9.7.08

Garibaldi promulga Convenção da ONU

PRESIDÊNCIA09/07/2008 - 14h12

Garibaldi promulga decreto legislativo que ratifica convenção da ONU sobre portadores de deficiência

Primeiro tratado internacional com status constitucional da História do Brasil, foi confirmada, na manhã desta quarta-feira (9), pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Construída com a participação de organizações de deficientes de todo o mundo, a convenção é a primeira do século XXI e foi definida como um documento histórico por Garibaldi, que promulgou o decreto legislativo com a ratificação do texto.

Essa convenção marca uma mudança de paradigma nas atitudes e abordagens em relação aos portadores de deficiência. Sua idéia basilar é que as pessoas com deficiências não sejam vistas como meros objetos de proteção social, mas como sujeitos com direitos e capazes não só de exigir esses direitos, mas de tomar decisões como membros ativos da sociedade. A convenção confere reconhecimento universal à dignidade das pessoas com deficiência - e o presidente do Senado sublinhou isso.

- Defender os direitos e a aceitação social da pessoa com deficiência é defender o que queremos de melhor para a sociedade brasileira. Se o Congresso Nacional não tivesse vivido nenhum momento que justificasse o seu reconhecimento pelo povo brasileiro, seria este o momento, que se justifica plenamente com a ratificação dessa convenção - disse o presidente.

Em seu discurso, Garibaldi também disse que a causa dos direitos humanos não admite exceção nem transigência em seus princípios e valores. Ele afirmou que essa convenção, com seu Protocolo Facultativo, harmoniza-se com perfeição ao que estabelece a Constituição brasileira, que define a dignidade da pessoa humana e a cidadania como fundamentos da República Federativa do Brasil.

No mesmo discurso, o presidente do Senado afirmou que a pesquisa censitária brasileira indica haver na população um percentual de 14,5% de pessoas com algum tipo de limitação funcional, o que perfaz um total de aproximadamente 25 milhões de pessoas. Baseado em estudos, ele disse que esse número é crescente, tanto pelo aumento da expectativa de vida dos brasileiros, quanto pela violência urbana que assola o país, especialmente no trânsito.

Presente à solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que, no mundo moderno, não mais se reivindica a tolerância, mas a plena e cabal inclusão dos portadores de dificuldades especiais. No seu entender, a legislação brasileira vem corroborando a tese de que as dificuldades especiais não podem ser estigmatizadas, mas resolvidas, numa parceria criativa entre o Estado e a sociedade, com inclusão plena.

Discursaram também na solenidade a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Linamara Rizzo, e o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucci, todos destacando que essa Convenção tem significado efetivo não apenas para os portadores de deficiências, mas para toda a Nação brasileira.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

As dificuldades dos portadores de deficiência

(Clique aqui e veja no Jornal Nacional)

O Congresso Nacional se baseia em uma convenção da ONU e promulga um decreto que promete oferecer trabalho, estudo e oportunidades aos 24 milhões de brasileiros que tem algum tipo de deficiência

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira, um decreto baseado em uma convenção das Nações Unidas. Assim, pelo menos no papel, a partir de agora os brasileiros portadores de deficiência terão todos os direitos garantidos na Constituição.

É o caminho das compras, mas a sensação é bem outra. “Eu estou em uma selva”, diz o produtor de eventos Ronald de Carvalho.

Ronald tem esclerose múltipla e nenhuma facilidade pela frente. “O acesso do cadeirante ao comércio é precário”, conta Ronald.

O síndico mandou botar barras de ferro para impedir a passagem de motos. “Isso é uma síntese do problema que as pessoas com deficiência enfrentam. O motociclista que não tem consciência usa como um atalho para ele. O poder público tinha que vir e tomar uma providência. E o síndico jamais poderia tomar uma atitude dessas.

Com ajuda, vai. “Tem que empurrar o carrinho. Passou, agora vai”, ele reclama. “Galeria, nem pensar”.

O precipício seria uma rampa? “Não é possível que eles tenham considerado como uma rampa”, ele diz, indignado.

Como atravessar a rua? “Mesma coisa: sem acesso”, lamenta o produtor.

Rampa que dá em uma escada. Rampas íngremes. Produtor de eventos, Ronald vai tratar de negócios no Ministério do Turismo. Bem, ia.

“Como é que eu faço para entrar?”, pergunta Ronald.

“Não tem rampa de acesso”, alega um funcionário do ministério.

Ao aderir à convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil não está só prometendo acessibilidade. O compromisso é oferecer trabalho, estudo, oportunidades e proteção a cada um dos 24 milhões de brasileiros que tem algum tipo de deficiência. Como é que se tira isso do papel?

Talvez fazendo como a professora Dinorah. Criou uma biblioteca para cegos. Dois mil livros em braile. Centenas de cegos já foram alfabetizados. Um lugar assim, onde as oportunidades da vida aparecem, seria só uma biblioteca?

“É um centro mágico, uma terapia das mais preciosas que podem existir no mundo”, afirma Dinorah.

8.7.08

Vida leva eu!

Amig@,

Estou desligado do IBDD e iniciando minha campanha para vereador no Rio de Janeiro, pelo Partido Popular Socialista (PPS), com o número 23456.

Conto com você.

***

- Direito de ir e vir no sistema de transporte público.
- Acessibilidade nas ruas e nos prédios públicos e privados.
- Educação de qualidade e inclusão no mercado de trabalho.
- Atendimento adequado no sistema de saúde.

Se é difícil pra você, imagine para as pessoas com deficiência!

Para vereador no Rio de Janeiro, vote Andrei Bastos - 23456, do PPS/Rio.

7.7.08

Andrei Bastos - 23456

- Direito de ir e vir no sistema de transporte público.
- Acessibilidade nas ruas e nos prédios públicos e privados.
- Educação de qualidade e inclusão no mercado de trabalho.
- Atendimento adequado no sistema de saúde.

Se é difícil pra você, imagine para as pessoas com deficiência!

Para vereador no Rio de Janeiro, vote Andrei Bastos - 23456, do PPS/Rio.

Terráqueos, aqui estamos nós!

ANDREI BASTOS

Assim nós, pessoas com deficiência, poderíamos começar um diálogo neste mundo, pois é verdade que a estranheza diante das deficiências é uma característica geral da sociedade. Quando a situamos no mundo do trabalho, a despeito de todo o avanço tecnológico alcançado, com máquinas comandadas por computadores, com computadores comandados por olhos, ou mesmo por pensamentos, essa estranheza vira paradoxo.

Mas todos nós, pessoas com e sem deficiência, estamos começando a enxergar o valor da diversidade no mundo do trabalho.

Esta compreensão começa quando os profissionais que já estão numa empresa percebem que, por sua vez, os profissionais com deficiência, que estão chegando, são seres tão humanos quanto eles, muito longe de serem extraterrestres. Esta analogia serve bem para descrever a perplexidade muitas vezes encontrada nas empresas que se preparam para receber profissionais com deficiência. O pessoal fica sem saber como proceder, o que fazer, que atitudes tomar diante dos novos colegas. É a hora de dizer: "Calma, gente! Nós não somos de outro mundo!"

O significativo avanço do movimento das pessoas com deficiência que estamos vivendo oferece excelente oportunidade para acelerar essa compreensão. Embora ainda estejamos distantes da conquista da plena cidadania, nós conseguimos ocupar nos últimos anos um amplo espaço na mídia, tanto no cenário internacional como nacionalmente, principalmente a partir da afirmação dos Jogos Paraolímpicos como eventos de grande significado esportivo e político.

Portanto, a primeira missão dos militantes da nossa causa deve ser contribuir para informar e conscientizar a sociedade das questões referentes a nós e para promover o entendimento da Comunicação como poderosa arma contra o preconceito. Neste processo de comunicação, a novidade preciosa dos dias de hoje é a reflexão mais profunda sobre deficiência. Isto é possibilitado pelas condições favoráveis criadas pela associação da profusão de informações com a elevação da nossa auto-estima, pois estamos ocupando cada vez mais os espaços que nos são devidos na escola, no trabalho, nas cidades, na vida.

Já é possível ver alguns resultados dessa reflexão, como, por exemplo, no aumento do número de profissionais com deficiência empregados, na incorporação aos projetos arquitetônicos dos parâmetros de acessibilidade e, com destaque, nos muitos ganhos de causas judiciais favoráveis às pessoas com deficiência. E, certamente, o resultado mais emblemático do momento que vivemos é a percepção clara de que a Comunicação hoje é uma atividade fim para a nossa inclusão.

Ou seja: tanto externamente, na sociedade, como dentro das empresas, o uso adequado das ferramentas de Comunicação é fator decisivo para a efetivação da nossa cidadania plena porque acaba com nossa "invisibilidade". No caso das empresas, uma boa comunicação favorece a integração harmoniosa com os demais empregados. No caso da sociedade, é o conhecimento da nossa realidade tão pouco incomum que cria os subsídios para a reflexão citada acima. Além disso, é esse encontro que determina que uma das principais matrizes do preconceito, a "invisibilidade", pode ser superada com a compreensão de que somos iguais aos demais habitantes do planeta, mesmo sendo diferentes.

Portanto, senhoras e senhores, preparem-se para não fazer nada de especial ao receberem profissionais com deficiência em suas empresas. As necessidades especiais de algumas deficiências são facilmente atendidas com recursos arquitetônicos ou tecnológicos simples e baratos, restando apenas a grande barreira do preconceito para ser superada. É fácil, indolor e produtivo.

6.7.08

Câmara Municipal do Rio adia licitação de ônibus

ÚLTIMA NOTÍCIA:

Em Dia Com a Cidadania, 04.07.2008:

Câmara Municipal do Rio adia licitação de ônibus

Na terça-feira, em sessão tumultuadíssima, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que não é povoada por anjos, votou o adiamento da licitação marcada pela prefeitura carioca para o dia 16 de julho, menos de 3 meses antes das eleições municipais e, como se pensava, sem contemplar as pessoas com deficiência, que ficariam, assim, mais 10 anos sem o direito constitucional de ir-e-vir.

Além disso, apesar de público, o edital da licitação não baixa na internet e, para retirá-lo na Prefeitura, só com liminar na Justiça, ou sendo empresa de ônibus.

Os vereadores entenderam que não se pode licitar o transporte público separado de um Plano Diretor, que só será revisado em 18 meses, muito menos, uma licitaçào para apenas 93 das 420 (!!!) linhas existentes.

Com isso, a licitação vigente seria outra vez prorrogada, agora, por um ano e meio.

Bingo.

5.7.08

Promulgação da Ratificação da Convenção da ONU

O Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, convida para a solenidade de promulgação do Decreto Legislativo que aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, a realizar-se no dia 9 de julho de 2008, quarta-feira, às11h30, no Salão Nobre do Senado Federal.

Confirmações: (61) 3311-1365 / 3311-5161

O Gabeira vai à praia...

…de Copacabana.

Amanhã, às 10h, em frente à Rua Figueiredo Magalhães.

Apareça!

4.7.08

‘Contaminação’ do Exército pelo crime

O Globo Online, Rádio do Moreno, 03/07/2008:

VIOLÊNCIA NO MORRO
‘Contaminação’ do Exército pelo crime

Um relatório preliminar do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre a morte dos três jovens do Morro da Providência detectou “promiscuidade” nas relações entre militares e o crime organizado nos sete meses em que um efetivo do Exército esteve no local fazendo a segurança das obras do projeto Cimento Social, do senador e pré-candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella.

Segundo o secretário especial dos Direitos Humanos,Paulo Vannuchi, a comissão do conselho que acompanha as investigações do caso identificou “gravíssimos sinais de contaminação” do Exército pelos traficantes.

O grupo esteve no Morro da Providência ouvindo depoimentos de moradores sobre a presença do Exército por lá. As mães dos jovens mortos por traficantes do Morro da Mineira contaram que depois de serem detidos por desacato a autoridade, rendidos ao retornarem de um baile funk por suspeita de estarem armados (o que não se confirmou), eles foram levados ao Comando Militar do Leste.

Elas relataram que ficaram sentadas na calçada do quartel, de onde viam seus filhos sendo “machucados” pelos militares.

O CDDPH deve recomendar,em seu relatório final, a descriminalização do desacato a autoridade, sugestão que consta da Convenção de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, da qual o Brasil é signatário.

Fonte: Ancelmo.com

* Leia também: O Haiti é aqui!

Pessoas com deficiência e trabalho

G1, 02/07/2008:

Febraban e Prefeitura de SP lançam programa para empregar 529 deficientes

Selecionados começam os estudos já contratados pelas instituições bancárias. A partir da formação, começa qualificação em salas de aula e atividades práticas.

Do G1, em São Paulo

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo lançam nesta quarta-feira (2) o Programa de Capacitação Profissional e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

(Clique aqui para saber mais)

Milícia amplia atuação na Zona Sul

Jornal do Brasil, 04/07/2008:

VIOLÊNCIA
Milícia amplia atuação na Zona Sul

Símbolo da ‘Liga da Justiça’ é estampado em Botafogo. Outros moradores são intimidados

Renata Victal

De forma silenciosa, grupos mi- licianos tomam conta de Botafogo. Nesta semana, moradores das ruas 19 de Fevereiro e Barão de Lucena receberam bilhetes com propostas de segurança clandestina nos mesmos moldes daquele entregue na Rua Martins Ferreira ­ e noticiado pelo JB no dia 11 de junho. Perto dali, na Rua Goethe, moradores amedrontados denunciam, de forma anônima, que o sargento da PM Álvaro Rodrigues, que comanda o esquema de segurança na Martins Ferreira, teria ameaçado algumas pessoas e seria o autor de duas mortes por não ter tido seus serviços contratados. Além disso, o muro do prédio onde mora a presidente da associação de moradores do bairro, Regina Chiaradia, e um poste da rua ganharam o símbolo do Batman.

A imagem, segundo a polícia, é utilizada por milicianos de Campo Grande (Zona Oeste) que se denominam “Liga da Justiça”. O símbolo também foi usado pelo vereador Jerominho, que está preso, e seu irmão, o deputado Natalino, em suas campanhas. Os dois negam envolvimento na organização criminosa.

Olho vivo

Jornal do Brasil, Anna Ramalho, 04/07/2008:

Olho vivo

Foi aprovada a criação de uma subcomissão especial de Turismo e Desporto, pedida pelo deputado Otávio Leite (PSDB), para acompanhar os preparativos para a candidatura do Rio a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A União já concedeu R$ 85 milhões à cidade para a confecção do dossiê a ser apresentado ao Comitê Olímpico Internacional (COI), em 2009. É muito dinheiro rolando para empilhar papel, né não?

* Leia também: Crime no Parapan

3.7.08

Transporte público acessível

Ônibus em São Paulo/SP:

Frota: 15.078
Adaptados: 2.686

Fonte: Gabinete da vereadora Mara Gabrilli

Nelson Rodrigues

“Seria loucura pensar numa vitória certa ou fácil. A vitória terá de ser umedecida com o suor forte, épico”

Carta à mãe do menino que não morreu

O Globo Online, Chope do Aydano, 02/07/2008:

O crime da Baronetti
Carta à mãe do menino que não morreu

Doutora,

Antes de mais nada, os agradecimentos do blog, pelo trabalho que ajudou a mandar para a cadeia o perigoso traficante Fernandinho Beira-Mar. A gratidão de todos os cariocas e brasileiros se deve, aliás, porque aqui, nesta terra morena, obrigação é mérito - afinal, a senhora nada mais fez do que justificar o salário que recebe do contribuinte, como promotora de Justiça. Confere? Assim, não é verdade que a senhora deu sua paz e a de seu filho “em defesa de uma cidade melhor, em que todos pudéssemos viver em paz e sem medo”. Desculpe, doutora, mas a senhora apenas fez seu trabalho, que, aliás, escolheu livremente, ao decidir a faculdade que cursaria e o concurso público que prestaria. Não tem nada de heróico nisso - ainda que, nunca será demais repetir, sejamos gratos.

Mas o assunto desta não é seu trabalho no MP. Infelizmente. O crime que agora lhe envolve é bem outro - a morte do menino Daniel Duque, assassinado à queima-roupa pelo guarda-costas que a senhora emprestou a seu filho, para ele atravessar a madrugada naquela catedral da bandalheira mauricinha chamada Baronetti. E aí, doutora, está tudo errado. A começar pela defesa que a senhora ensaia, na carta publicada nos jornais de hoje.

A senhora preferiu dedicar 18 dos 26 parágrafos do texto à própria rotina de servidora pública e seus parentes ameaçados por malfeitores. Direito seu. Mas é o caso de se lamentar, profundamente, o uso equivocado de um segurança que os fatos transformaram em assassino. Sim, o homem que guardava seu pimpolho na noite de Ipanema é um assassino. O trabalho bem-feito de um advogado como a senhora pode fazer prevalecer a tese da legítima defesa - por mais que pareça delirante, alguém se defender atirando contra pessoas desarmadas -, mas quem mata os outros, diria qualquer colega seu de MP, é assassino, certo?

A parte mais delicada - para o blog - e constrangedora - para a senhora - não é essa, e sim a das opções de lazer do seu rebento. Hoje, a polícia divulgou que sequer é a primeira vez que ele se mete em arruaças noturnas. Em janeiro do ano passado, Pedro esteve envolvido numa briga na Cat Walk, na Barra. (Aliás, não tem ameaça de facínora que faça seu menino desistir de uma boate, né não?) Então, vamos por um momento esquecer a promotora e falar de angústias de mãe. Não seria o caso de uma boa conversa com esse adolescente - “Um rapaz com valores rígidos, com caráter, decência e honestidade”, como a senhora avaliza, e o blog tem certeza do seu esforço para sedimentar tais parâmetros -, para tentar modificar os hábitos noturnos que ele cultiva?

Pode ser impossível, claro. E aí, o que está errado, doutora, é oferecer um assassino para ir junto, cuidar da integridade física de seu herdeiro. Por óbvio, o blog sequer se estenderá sobre o equívoco absurdo, de um servidor público como a senhora servindo de babá para um jovem até cinco da manhã. Ora, que ameaçado é esse, que se sente seguro para ficar pela rua, num carro de seqüestrável - aquele BMW apreendido pela perícia custa R$ 145 mil nas boas lojas do ramo - madrugada adentro?

Mas, pelo menos, a senhora tem a esperança de mudar as preferências e administrar os riscos de seu filho, muito além do que pode garantir a vigilância de um matador. Dê graças, doutora. Porque Daniela Duque, mãe como a senhora, não pode fazer mais nada. O filho dela foi assassinado à queima-roupa pelo guarda-costas do seu.

Disso, doutora, a senhora tem obrigação de não se esquecer jamais.

Fonte: Ancelmo.com

BRASIL RATIFICA CONVENÇÃO DA ONU

Agência Inclusive, 03/07/2008:

Brasileiros com deficiência ganham o primeiro tratado internacional com poder constitucional da história do país

Por unanimidade os Senadores da República aprovaram ontem à noite, em plenário, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo garantindo pela primeira vez na história do Brasil força de constituição a um tratado internacional.

Foram 60 votos favoráveis no primeiro turno e 63 no segundo, numa noite emocionante e incomum, onde houve a quebra do interstício (espaço de tempo) entre as duas votações, coroando os esforços do movimento das pessoas com deficiência que, reconhecendo a vital importância deste instrumento legal, deixou de lado diferenças, partidarismos, regionalismos e se empenhou por sua aprovação.

Em articulações de alto nível como a recomendação por parte Presidente Lula de otorgar equivalência constitucional à Convenção, reuniões com os Presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia e do Senado, Garibaldi Alves e lideranças dos partidos nas duas Casas, até as mais simples manifestação por email, carta ou telefone aos parlamentares, assinatura de apoio eletrônica ou presencial, governo e sociedade civil, situação e oposição, pessoas com todos os tipos de limitação e militantes pelos direitos humanos construíram o desfecho vitorioso deste processo.

Cada ação pela ratificação foi fundamental e reafirmou o direito de exercício à cidadania de cada um de nós e o quanto somos poderosos quando nos unimos por um objetivo comum maior.

Esta vitória me faz acreditar que, além de um direito, a inclusão da pessoa com deficiência em todos os aspectos, em igualdade de condições com os demais não só é possível como é atingível quando nos unimos e lutamos por um objetivo comum.

Agora precisamos nos imbuir desta mesma determinação para tornar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência conhecida por cada brasileiro e, principalmente, respeitada em cada um de seus artigos para que a inclusão dos cidadãos com deficiência seja, de fato, ampla, geral e irrestrita.

A todos os colegas de luta um abraço carinhoso e emocionado.

Patricia Almeida
Movimento de Síndrome de Down, Agência Inclusive e Corde Nacional

Fonte: Agência Inclusive

2.7.08

Convenção: 1 x 0 no Senado

—– Original Message —–From: Claudia Grabois
To: rjdown@yahoogrupos.com.br ; sindromededown@yahoogrupos.com.br ; redeinclusivajuntoseducacaoparatodos@yahoogrupos.com.br ; foruminclusao@yahoogrupos.com.br ; happydown@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, July 02, 2008 7:35 PM
Subject: [redeinclusivajuntoseducacaoparatodos] Uma grande vitória!!!!!

Amig@s

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência acaba de ser ratificada pelo Senado.

Foram 60 votos sim!!!

A Convenção traz muitos benefícos para a sociedade e garante ainda mais, entre outros direitos, educação inclusiva para todas as crianças, adolescentes e jovens do nosso país.

Beijos e vamos em frente!!!

Claudia Grabois

HOJE É DIA DE RATIFICAR A CONVENÇÃO

HOJE - DIA 2 - É DIA DE RATIFICAR A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO NO SENADO FEDERAL. URGENTE: FAVOR ENVIAR MENSAGENS AOS SENADORES SOLICITANDO SEU COMPROMISSO COM A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL.

——————————————————————————–

RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU PROTOCOLO FACULTATIVO

Prezados (as) Senhores (as),

Conforme Pauta do Plenário do Senado Federal, a ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo será votada no próximo dia 2 de julho de 2008 (hoje);

Entendendo este momento como mais uma etapa de fundamental importância nesse processo que apoiamos desde o início, convocamos todos (as) aqueles (as) que estiverem em Brasília nesta data a comparecerem na votação e fortalecerem esta ação em prol da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.

A concentração será na entrada do Plenário do Senado Federal às 13 horas.

Contamos com a presença de todos (as)!!

Atenciosamente,

Alexandre Baroni
Presidente do Conade.

Fonte: Infoativo Defnet

1.7.08

II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência


O que é o Comdef-Rio

Ameaças em Teresópolis

O Globo Online, Blog do Ancelmo, 30/06/2008:

Eleição 2008
Ameaças em Teresópolis

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ) se encontra ainda hoje com o superintendente da Polícia Federal no Rio, para falar sobre as ameaças que Mário Tricano, candidato mais uma vez à prefeitura de Teresópolis, está fazendo a todos os opositores a sua candidatura. Quarta passada, Biscaia fez duro discurso na Câmara, sobre a eleição na cidade serrana, no qual garantiu que “iria procurar o MP federal, a PF e o MP estadual para todas as providências serem tomadas com o intuito de assegurar a integridade física de todos os que estão sendo ameaçados (entre os quais se encontram alguns respeitados empresários) por Tricano e sua quadrilha”. Biscaia também lembrou as ligações entre Mário Tricano e Anízio Abraão David.

O deputado diz ainda que Tricano, apesar de não ser o prefeito, fez o seu sucessor e, segundo Biscaia, controla Teresópolis, o que gerou um movimento da sociedade civil local, que não o quer mais no comando da cidade.

Fonte: Ancelmo.com

* Leia também: TIROS NA SERRA

Flu e 1958

O Globo, Ancelmo Gois, 01/07/2008:

Flu e 1958

Quem for ao Maracanã amanhã para Flu x LDU assistirá pelos telões a trechos do documentário “1958, o ano em que o mundo descobriu o Brasil”, de José Carlos Asbeg, sobre a nossa primeira Copa, na Suécia.

Aliás, Bengt Agren, único sueco vivo do comitê organizador daquela Copa, vai ver a final da Libertadores no Maracanã.