31.8.09

Apenas um menino

Oscar David Montesinos, um menino de 10 anos, tornou-se um símbolo da resistência ao golpe que derrubou, há dois meses, o presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya. Domingo passado, num show que reuniu milhares de pessoas em Tegucigalpa, capital do país, Oscar fez um discurso que é de deixar qualquer um de queixo caído, não apenas pelo conteúdo como pela capacidade oratória e carisma. Vê-se que não é um texto decorado e impressiona a articulação de sua fala.

Ele bate duro no presidente golpista Roberto Micheletti: Micheletti que te vas, que te vas!

(Clique aqui para assistir ao vídeo do discurso)

Video e descrição retirados do blog do Brizola Neto.
http://tijolaco.com/
Dica: Vera Vassouras

29.8.09

Era das Utopias

“Era das Utopias” é uma minissérie resultante do longa metragem “Utopia e Barbárie”, do cineasta Sílvio Tendler. Foram ao todo dezenove anos de pesquisas e mais de quatrocentas horas de entrevistas com filósofos, teatrólogos, cineastas, escritores, jornalistas, militantes, historiadores e economistas.

Os seis curtas metragens expõem as questões que mobilizaram o mundo pós Segunda Guerra Mundial. São independentes, porém juntos tornam-se essenciais para entendermos as mudanças políticas, sociais e culturais de um passado que formatou o a realidade de hoje.

Quais são as nossas utopias? Qual o mundo que nós queremos construir? Queremos o desenvolvimento sustentável ou a comodidade do progresso que se revela cada dia mais predatório? A Minissérie estimula a reflexão sobre o mundo atual mostrando as novas e as antigas mazelas.

Faz um panorama mundial destacando as novas utopias, a utopia socialista e a capitalista. Revela um mundo onde acreditou-se que o socialismo era a salvação para tudo e que, de repente, caiu por terra. Onde a vitória capitalista criou a ilusão, em alguns, de que a história tinha chegado ao fim. A história não acabou. E hoje está ainda mais viva a frase de ordem pichada nos muros de Paris em 1968: “O que nós queremos mesmo é que as idéias voltem a ser perigosas”.

TV Brasil
Dia 30 de agosto as 22:30 - Making Off
Dia 31 de agosto às 20:30 - Estréia
Todos os dias de 31 agosto a 04 de setembro às 20:30
Dia 05 de setembro às 21:30

ABBR inaugura fábrica de cadeiras de rodas

ABBR inaugura nessa segunda-feira fábrica de cadeiras de rodas

O objetivo é quadriplicar a produção e a oferta de meios de locomoção

A Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) escreve mais uma página nos seus 55 anos de história, recém-completados. É que a entidade vai inaugurar na próxima segunda-feira (31/08), às 11h, a sua fábrica de cadeiras de rodas e outros meios auxiliares de locomoção. O objetivo é quadriplicar a oferta desses produtos aos pacientes e à comunidade.

A nova fábrica vai se somar à Oficina Ortopédica da entidade, setor que já produz parte das dezenas de órteses, próteses e calçados, fornecidos pela instituição. Com o início da fabricação de cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas, muletas e andadores, a expectativa é reduzir os custos dos produtos, aumentando o número de pessoas atendidas e diminuindo o tempo de espera.

“Nesse início teremos condições de atender à nossa demanda atual, que é de 150 cadeiras de rodas por mês. Mas a capacidade de produção é de 600 unidades. Ou seja, temos espaço para crescer e com certeza isso acontecerá”, afirma Norma Vaz, gerente da Oficina Ortopédica.

Segundo ela, a abertura da fábrica foi possível graças ao Rotary Club, que doou todos os equipamentos para a confecção dos meios auxiliares de locomoção. Ela destaca o apoio da diretora da Comissão Permanente da Fundação Rotária, sra. Christa Bohnhof-Gruhn, que viabilizou a parceria.

Os produtos poderão ser adquiridos pelo convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), na Oficina Ortopédica, ou pela loja da ABBR. Quem tiver interesse em fazer a solicitação para adquirir algum item pelo SUS deve trazer cópias dos seguintes documentos: identidade, CPF, comprovante de residência e a prescrição médica, com laudo, de um hospital público. Em caso de paciente menor de idade, os responsáveis devem levar também a cópia do CPF e da certidão de nascimento da criança. Mais informações pelo telefone (21) 3528-6363. A ABBR fica na Rua Jardim Botânico, 660, Jardim Botânico. O site é www.abbr.org.br.

ABBR – Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação
Tel.: (21) 3528-6363
Rua Jardim Botânico, 660, Jardim Botânico
www.abbr.org.br

Cinema Filo

Continua em cartaz no Teatro Nelson Rodrigues a deslumbrante Mostra-curso A História da Filosofia em 40 Filmes, todos os sábados, às 10h30.

Neste sábado, a última aula do módulo O Existencialismo, com o filme As coisas simples da vida, de Edward Yang (Taiwan/Japão, 2000).

Sinopse: Uma série de acontecimentos envolvendo a família dos Jian resulta numa sucessão de episódios inicialmente isolados, mas que acaba por tecer, passo a passo, uma complexa rede de conexões cujo elo comum é a abordagem de questões existenciais sobre o amor, a violência, a doença, a velhice e a morte. Deixando-se impressionar por isso que sempre faz parte da vida humana, mostrando-o justamente no mais mínimo cotidiano, o singelo filme de Edward Yang aposta na novidade do mesmo e na necessidade de vê-lo com a surpresa e o vigor da primeira vez. As coisas simples da vida investe na arte do olhar como possibilidade de cura e de transformação contínua das nossas relações com a existência, formulando uma renovadora e estimulante pedagogia do espanto.

Elenco: Nien-jen Wu, Elaine Jin, Issey Ogata, Kelly Lee, Jonathan Chang.

28.8.09

Dia do Voluntariado


Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e

Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da Constituição, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007;

Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação dos referidos atos junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 1o de agosto de 2008;

Considerando que os atos internacionais em apreço entraram em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, em 31 de agosto de 2008;

DECRETA:

Art. 1o A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, apensos por cópia ao presente Decreto, serão executados e cumpridos tão inteiramente como neles se contém.

Art. 2o São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão dos referidos diplomas internacionais ou que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.8.2009

(Saiba mais)

25.8.09

Eu quero uma melancia

Meu protesto de hoje

Eu quero uma melancia

ANDREI BASTOS

Alguém aí tem uma melancia para eu pendurar no pescoço? Talvez com esse adereço eu consiga chamar a atenção para a falta de acessibilidade no Palácio Guanabara, sede do governo carioca e que, por isso mesmo, deveria ser o primeiro a cumprir a lei. E não adianta dizer que o prédio é tombado, pois a tecnologia já resolveu isso.

Há exatamente um ano, fui convidado para a cerimônia de assinatura de um convênio entre a Faperj e instituições do segmento das pessoas com deficiência no mesmo Salão Nobre desse palácio em que hoje, dia 25 de agosto de 2009, foram realizadas a “Entrega de Reparação Simbólica a Ex-presos Políticos e Famílias Vítimas de Violência” e a posse da nova Comissão de Reparação. Como entre outras coisas, também sou ex-preso político, fui igualmente convidado. Em 2008, protestei contra a falta de acessibilidade.

Desta vez, recebi o convite por e-mail e ontem, quando uma moça ligou para confirmar minha presença, eu perguntei se o salão já era acessível. Ela, claro, sem saber do que se tratava, pediu licença e consultou alguém que lhe disse que sim. Bastante inseguro em relação à resposta, resolvi ir assim mesmo. Afinal, pensei que se tudo continuasse como dantes, eu protestaria novamente, o que de fato aconteceu.

No evento de agosto do ano passado, eu não era o único deficiente presente, é óbvio. Na ocasião, quando decidi protestar, não subindo a escadaria e não aceitando ser carregado, fui apoiado por outras pessoas com deficiência. Infelizmente, pressionadas pela circunstância de que se tratava de liberação de dinheiro para pesquisas ou tendo recebido ordem patronal para subir, elas foram obrigadas a me deixar sozinho.

No evento de hoje, só alguns ex-presos políticos idosos e com mobilidade reduzida poderiam protestar comigo, mas seria um despropósito privarem-se da homenagem e do pedido de desculpas pelo sofrimento que lhes foi infligido pela ditadura. Depois, como todos tinham duas pernas, a ajuda que receberam para vencer os degraus da escadaria só reforçou sua dignidade, pois expressou o respeito e atenção que devemos aos mais velhos.

E por falar em pedido de desculpas e dignidade, a secretária de Ação Social e Direitos Humanos do governo estadual, Benedita da Silva, ao chegar e ver meu protesto tentou me convencer a subir ou a aceitar ser carregado. Diante da minha afirmação de que meu papel era protestar contra o não cumprimento da lei no próprio palácio do governo, o que era desrespeito a um direito das pessoas com deficiência por quem deveria ser o primeiro a respeitar, e de que ser carregado feria minha dignidade, ela acedeu e seguiu para o evento. Na sua fala durante a cerimônia, Benedita pediu desculpas pela falta de acessibilidade no palácio. O governador fez o mesmo e informou que uma reforma já foi iniciada e nela a acessibilidade está prevista.

Espero que meu protesto tenha servido para alguma coisa e, como não devo nada ao governo, eu não tenha que pedir a melancia do título a vocês. Se não, por mais que eu não queira “aparecer”, na próxima vez que eu for ao Palácio Guanabara, levarei uma melancia pendurada no pescoço para ver se pedidos de desculpas e promessas viram acessibilidade.

***

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Lyda Monteiro Silva


24.8.09

Não tem mais desculpa

ANDREI BASTOS

Há muitos anos as pessoas com deficiência vêm sendo enroladas pelos empresários dos transportes coletivos e pelos políticos a seu soldo, tanto do Executivo como do Legislativo. Sem se deixar abater, continuam o combate a estes adversários, assim como não deixam de desenvolver argumentos e leis, em permanente construção dos seus direitos.

Ficando apenas no passado recente, foi assim com a promulgação da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a chamada “lei da acessibilidade”, e com o Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que a regulamentou. Na lei estão as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade e no decreto está a regulamentação e prazos para a efetivação dessa mesma acessibilidade, no aspecto aqui abordado e em todos os outros.

Não perdendo tempo com a discussão sobre o cumprimento ou não dos prazos estabelecidos no Decreto 5.296, o fato é que a máfia do transporte coletivo e seus cúmplices políticos não têm mais desculpa para não fazerem a coisa certa e no prazo estipulado.

No dia 23 de junho, em Brasília, a CORDE – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, realizou o seminário Acessibilidade nos Transportes Coletivos. Neste evento foram apresentadas as especificações e normas do Inmetro e da ABNT para os transportes rodoviários e aquaviários se tornarem acessíveis, assim como os prazos para adaptação e fabricação (www.inmetro.gov.br). Portanto, só falta vontade política para se implementar a acessibilidade.

O Rio de Janeiro não continua lindo nessa história, até porque nunca foi. Depois da desfaçatez de apenas 47 ou 48 ônibus adaptados com elevadores, este ano foram colocados em circulação 506 veículos novos, também adaptados com elevadores, o que não é o correto em termos de acessibilidade e continua sendo muito pouco.

Uma rápida avaliação é suficiente para evidenciar que, comparando com o ônibus de piso baixo ou rebaixável pneumaticamente, o que usa elevador não é indicado porque demora mais para embarcar e desembarcar a pessoa com deficiência, com a agravante de que, a rigor, só atende a quem usa cadeira de rodas, o que prejudica a todos os outros usuários, com outras deficiências, como cegos e muletantes, ou sem nenhuma deficiência mas com dificuldade de locomoção, como idosos, obesos e mulheres grávidas.

A alegação de que estes 506 ônibus foram comprados antes das novas determinações pode explicá-los, mas não justificará continuarmos com ônibus adaptados com elevadores, no caso dos municípios, ou com ônibus sem acessibilidade de nenhum tipo, no caso do estado e dos ônibus intermunicipais.

O Rio de Janeiro, com seu sistema de transporte público impedindo a inclusão das pessoas com deficiência na escola, no trabalho e em todos os aspectos da vida, está muito distante da idéia de acessibilidade que devemos seguir.

20.8.09

“Me envergonho de estar no PT”

Folha de S. Paulo, 20/08/2009:

“Me envergonho de estar no PT”, diz senador

Flávio Arns, cujo mandato acaba em 2011, lidera protestos contra intervenção de Lula em favor de Sarney, contrariando parte da bancada

Líder do partido, Mercadante ameaçou mais uma vez deixar o cargo, mas recuou e culpou presidente do Senado pela crise instalada na sigla

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A vitória de José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética do Senado provocou um racha no PT e deixou em situação difícil o líder da bancada, Aloizio Mercadante (SP). Apesar de mais de uma vez ter repetido a ameaça de renunciar à liderança, ele terminou o dia no cargo e jogou para Sarney a culpa pela crise no partido.

“A crise no Senado e, hoje, a crise na bancada do PT é de responsabilidade do senador José Sarney. Se ele tivesse tido um gesto de grandeza, teria preservado a instituição e permitido uma apuração que, seguramente, ajudaria o Senado a encontrar um outro caminho”, disse Mercadante em entrevista, logo depois de uma reunião da bancada em que só compareceram 6 dos 11 senadores petistas, já descontada Marina Silva (AC), que deixou o partido.

No final do dia, Mercadante foi criticado por senadores do PT e um deles -Flávio Arns (PR)- anunciou que fará uma consulta à Justiça para ver se pode sair do partido. “O PT jogou a ética no lixo, vai ter que achar outra bandeira. O partido deu as costas à sociedade, ao povo e às bandeiras tão caras para tantas pessoas. Posso dizer que tenho vergonha de estar no PT”, afirmou.

“Vou pedir para a Justiça que concorde com meu argumento de que houve quebra do ideário partidário”, disse o senador, que é irmão de Zilda Arns, uma das idealizadoras da Pastoral da Criança. O mandato dele termina em 2011.

“Ficamos desamparados pelo nosso líder. Nada do que foi combinado foi cumprido. Fomos para o sacrifício”, disse Delcídio Amaral (PT-MS).

As críticas de Mercadante a Sarney foram uma tentativa de esconder o verdadeiro motivo do racha: a interferência direta do presidente Lula, que desde o início da crise forçava o apoio dos senadores petistas a Sarney, ao contrário de posição de parte da bancada.

Com receio do desgaste político de apoiar Sarney e prejudicar sua reeleição no próximo ano, Mercadante tentou até a última hora convencer seus colegas a aprovarem o desarquivamento de pelo menos um dos processos contra o presidente do Senado, mas fracassou.

Na reunião de ontem, o líder colocou o cargo à disposição, mas ouviu pedidos para que permanecesse. “A minha vontade, hoje, verdadeira, era sair da liderança do PT. Meu cargo está totalmente à disposição, só não quero agravar a crise num dia como hoje”, disse.

Dos três senadores que votaram pelo arquivamento, só João Pedro (AM) estava presente na reunião do final do dia, convocada por Mercadante. Ideli Salvatti (SC) e Delcídio se recusaram a participar, sem clima após um dia de divergências. Os dois, que sairão candidatos em 2010, queriam ser substituídos para que não precisassem se expor e votar a favor de Sarney, mas Mercadante se recusou a endossar o pedido.

Após a reunião com os petistas, Mercadante tentou explicar o motivo de não ter lido a nota na qual o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), orientava o voto pró-Sarney, conforme havia sido combinado pela manhã.

“Seria hipocrisia eu ler uma carta que não concordo. Disse que não encaminharia essa posição. E que, se fosse para encaminhar posição contrária a meus valores, eu preferia deixar a liderança.” Também afirmou que os senadores votaram no conselho “por uma decisão partidária”, e não por vontade própria. “Fizeram constrangidos”, disse, descrevendo o dia como “triste para o PT”. (LETÍCIA SANDER e VALDO CRUZ)

***

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Campanha do dedo sujo

Vossa excelência é o cacete!

Dedo sujo

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Ouça os áudios “proibidos” dos Sarney

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O abraço do afogado

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“Sarney é um grande ladrão”

O que é a favela, afinal?

Observatório de Favelas, 19/08/2009:

O que é a favela, afinal?

Desde a sua criação, o Observatório de Favelas vem buscando estabelecer novos modos de apreensão do fenômeno da favelização. Este empenho se origina a partir do reconhecimento de que a representação das favelas - e de seus moradores - orienta políticas e projetos que, na maioria das vezes, se fundamentam em pressupostos equivocados, em geral superficiais, baseados em estereótipos que não permitem uma compreensão aprofundada sobre a realidade social, econômica, política e cultural em sua totalidade e complexidade.

A diversidade das formas e das dinâmicas sociais, econômicas e culturais, também tem sido um desafio na compreensão do que é uma favela e, por conseguinte, na definição de parâmetros universais que orientem uma definição mais precisa.

Com efeito, por se tratar de um fenômeno diverso e complexo, e ao mesmo tempo marcado por forte estigmatização, observa-se que os pressupostos centrados em parâmetros negativos têm sido utilizados como referência hegemônica na representação social e na elaboração de definições mais concisas sobre o fenômeno. Estes pressupostos se sustentam em torno das idéias de ausência, carência e homogeneidade, e tomam como significante aquilo que a favela não é em comparação a um modelo idealizado de cidade: “a favela não possui arruamento regular”; “a ocupação é ilegal”; “não há oferta formal de serviços públicos”; dentre outros exemplos.

Nós compreendemos que as favelas constituem moradas singulares no conjunto da cidade, compondo o tecido urbano, estando, portanto, integrado a este, sendo, todavia, tipos de ocupação que não seguem aqueles padrões hegemônicos que o Estado e o mercado definem como sendo o modelo de ocupação e uso do solo nas cidades. Estes modelos, em geral, são referenciados em teorias urbanísticas e pressupostos culturais vinculados a determinadas classes e grupos sociais hegemônicos que consagram o que é um ambiente saudável, agradável e adequado às funções que uma cidade deve exercer no âmbito do modelo civilizatório em curso.

O processo de urbanização brasileiro revela que os marcos do ordenamento territorial é que foram sendo ajustados aos modelos de ocupação – e não o contrário -, salvo o caso das “cidades planejadas”, a exemplo de Brasília. Todavia, ao longo dos anos, e do processo de regulação da vida social estabelecidos pelo Estado, os assentamentos em favelas, por suas características morfológicas, e também por sua composição social, foram sendo relegados ao lugar da ilegalidade e da desconformidade com as normatizações que foram criadas pelos grupos hegemônicos que exerciam o poder político e econômico nas cidades.

Em função disso, acreditamos que uma definição de favela não deve ser construída em torno do que ela não possui em relação ao modelo dominante de cidade. Pelo contrário, elas devem ser reconhecidas em sua especificidade sócio-territorial e servirem de referência para a elaboração de políticas públicas apropriadas a estes territórios. Este reconhecimento já vem sendo realizado, em parte, por meio do Estatuto da Cidade, que define as favelas como áreas de especial interesse, que necessitam de uma regulação própria baseada na sua materialidade dada. É da concretude da sua morfologia que se estabelecem as referências possíveis do que é compreendido como uma morada digna, dotada das condições necessárias para o bem-estar e o bem-viver. Enfim, uma morada onde grupos que se aproximam por valores, práticas, vivências, memórias e posição social, construam sua identidade como força de realização de suas vidas.

O Observatório de Favelas, portanto, considera que a favela é um território constituinte da cidade caracterizada, em parte ou em sua totalidade, pelas seguintes referências:

- insuficiência histórica de investimentos do Estado e do mercado formal, principalmente o imobiliário, financeiro e de serviços;

- forte estigmatização sócio-espacial, especialmente inferida por moradores de outras áreas da cidade;

- níveis elevados de subemprego e informalidade nas relações de trabalho;

- edificações predominantemente caracterizadas pela autoconstrução, que não se orientam pelos parâmetros definidos pelo Estado;

- apropriação social do território com uso predominante para fins de moradia;

- indicadores educacionais, econômicos e ambientais abaixo da média do conjunto da cidade;

- ocupação de sítios urbanos marcados por um alto grau de vulnerabilidade ambiental;

- grau de soberania por parte do Estado inferior à média do conjunto da cidade;

- alta densidade de habitações no território;

- taxa de densidade demográfica acima da média do conjunto da cidade;

- relações de vizinhança marcadas por intensa sociabilidade, com forte valorização dos espaços comuns como lugar de encontro;

- alta concentração de negros (pardos e pretos) e descendentes de indígenas, de acordo com a região brasileira;

- grau de vitimização das pessoas, sobretudo a letal, acima da média da cidade.

Consideramos que as ideias acima explicitadas devem ser referenciadas em torno de princípios que se fundamentem em uma cidade diversa, una e plural, e que orientem uma gestão metropolitana pautada pela justiça territorial. Compreender a cidade em sua pluralidade é reconhecer a especificidade de cada território e seus moradores, considerando-os como cidadãos que devem ter seus direitos sociais garantidos na forma de políticas públicas afeiçoadas a seus territórios. Trata-se de um princípio da validação plena da vida social, democraticamente orientada e configurada nos usos legítimos do território por grupos sociais marcados por profundas desigualdades sociais.

Observatório de Favelas

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Favela

19.8.09

Cala a boca, Sarney!

18.8.09

Direitos da criança e do adolescente no Rio

Conferência Municipal decide políticas de defesa de direitos da criança e do adolescente para os próximos dez anos

Com o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal” será realizada dias 19 e 20 de agosto a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, promovido a cada dois anos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Rio de Janeiro (CMDCA-Rio), visa discutir a política de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente e votar políticas para serem implementadas nos próximos 10 anos na capital fluminense.

A abertura do evento contará com a presença de Fernando William (secretário Municipal de Assistência Social), Deise Gravina (presidente do CMDCA-Rio), Ivone Caetano (juíza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso), Luiz Chor (presidente do Conselho Empresarial de Responsabilidade Social da Firjan), Lilian Sá (vereadora), Maria Lúcia Ventura (conselheira tutelar), e Carla Carvalho Leite (Promotora Pública).

A Conferência segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e terá como eixos temáticos: promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescente em espaços de construção da cidadania e gestão da política.

Deise Gravina, que recentemente assumiu a presidência do CMDCA-Rio para o período 2009-2011, entende que a Conferência é um marco. “A política para a criança e o adolescente deixará de ser um plano transitório de governo e se tornará uma ação permanente de Estado”, diz. A nova presidente acredita que políticas para a infância e a juventude devem dar espaço aos desejos, anseios e questões relacionadas à pobreza e à educação, especialmente a partir da ótica dos adolescentes. Ela ressalta que, entre os 230 delegados que possuem direito de voto na Conferência, 70 são adolescentes.

A Conferência é aberta para conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, representantes de organizações governamentais e não-governamentais, estudantes universitários, adolescentes e profissionais que atuam na área. Mayara Tavares, jovem que se encontrou com lideranças mundiais, vai apresentar os resultados da pesquisa Plataforma dos Centros Urbanos, da qual fez parte, que retrata os problemas vividos por adolescentes de comunidades do Rio de Janeiro.

Serviço

Evento - VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data e Horário - 19 e 20 de agosto, de 8h30 às 17h30
Local - Auditório da FIRJAN/SENAI-RJ (Rua Mariz e Barros, 678, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ)

Informações

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Rua Afonso Cavalcanti, 455/sala 695, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ
Telefone – 21 - 2503-4253 - Endereço eletrônico – cmdca@pcrj.rj.gov.br

Contralorias Ciudadanas

Claudia Cabral, diretora executiva da Terra dos Homens, Carlos Bareiro e Andrei Bastos

Carlos Bareiro, das Contralorias Ciudadanas do Paraguai visita Terra dos Homens

No dia 13 de agosto, a Terra dos Homens recebeu a visita do criador de um efetivo instrumento de combate à corrupção no Paraguai, as Contralorias Ciudadanas. Carlos Bareiro, que veio ao Brasil realizar uma palestra sobre sua criação no Curso de Formação Política Transparência e Participação, no Complexo da Maré, fez questão de conhecer o trabalho das instituições parceiras no curso antes do evento.

As Contralorias são ONGs que atuam nos planos municipal, estadual e nacional buscando a participação da cidadania no controle da coisa pública e dando encaminhamento às denúncias de corrupção que recebem. As instituições parceiras no Programa Transparência & Participação consideraram seu propósito e sua metodologia importantes contribuições para a instrumentalização política dos participantes do curso.


15.8.09

Favela

ANDREI BASTOS

Como qualquer outro grande agrupamento de pessoas – bairro, cidade, estado ou país –, a favela também resulta da necessidade humana básica de se viver junto aos semelhantes e familiarmente próximos. Por isso, ela igualmente constrói identidade e cultura próprias, da mesma forma que desenvolve suas regras de relacionamento comunitário, podendo, portanto, participar da gestão pública do espaço que ocupa, da cidade em que está inserida e daí em diante. Tanto para defender seus interesses específicos como para contribuir para a cidade ou país como um todo.

A única diferença a ser considerada com justiça entre a favela e as demais áreas populacionais urbanas é sua quase absoluta falta de recursos, de toda ordem. Para as pessoas que habitam a favela, tão humanas quanto as outras, antes de tudo falta cidadania.

Até hoje os moradores das comunidades pobres são tratados como incapazes de contribuir para a solução dos seus próprios problemas. Eles perdem muito com isso, claro, porque aumenta ainda mais a distância para a conquista da sua emancipação, embora chegar lá, ou em lugar não sabido, seja uma questão de pouco tempo diante do crescimento acelerado e maior da não-cidade em relação à cidade. Por outro lado, os outros, já cidadãos, perdem com isso a oportunidade de participar da construção de uma vida melhor para todos e, pior, diante do mito da violência marginal alimentado pela distância, pelos muros e pela crescente maioria de pobres, perdem também o sono.

A sociedade dos bem-nascidos continua sem enxergar como cidadãos seus semelhantes mais pobres e acha que na favela tudo se resolve com polícia – uma ilusão que dura pouco. O que consegue ver além faz apenas com que desperte alguma caridade em espíritos pasteurizados pela cultura da alienação, que dando esmolas acreditam estar pagando terrenos no céu ou comprando proteção divina contra assaltos e outras bandidagens.

Por mais que a luta pelos direitos humanos tenha avançado, no mundo e no Brasil, e que não aconteçam mais incêndios que destroem favelas inteiras ou remoções das suas populações para locais distantes e sem transporte público, e mesmo quando a polícia ganha asas brancas de pacificadora, os favelados continuam sem participar da elaboração e implementação das políticas públicas que lhes dizem respeito. Afinal, apesar das auréolas, a polícia continua impondo com suas armas uma paz não absoluta, permanentemente vigiada por ela e pelos bandidos.

Porque não buscar caminhos compartilhados, antes que seja tarde demais para conter a saciedade descontrolada dessa imensa fome de tudo? Porque não incorporar ao discurso civilizatório a palavra de quem nunca teve voz nem sobre seu próprio destino? Porque, simplesmente, não debater com as comunidades as soluções para seus problemas e, com isso, fortalecê-las e evitar que suas instâncias de gestão sejam corrompidas ou tenham sua atuação determinada por interesses eleitoreiros, por entidades assistencialistas ou pelo crime organizado?

Um mundo melhor e noites de sono tranquilo são mais possíveis sem polícia, pacificadora ou não. Basta abrir os olhos para a transformação da paisagem de gente.

14.8.09

Formação política na Maré

No último sábado, dia 8, colaboradores da Terra dos Homens participaram do primeiro dia do “Curso de Formação Política Transparência e Participação”, promovido pelo Instituto Ágora, em parceria com Redes de Desenvolvimento da Maré, movimento Rio como Vamos, ONG Terra dos Homens e Observatório de Favelas. O curso é realizado na sede do Observatório de Favelas, no Complexo da Maré, e tem como objetivo apresentar e discutir mecanismos de participação popular na política, o trabalho parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e na Assembléia Legislativa, e como realizar ações políticas de inclusão social.

Neste primeiro dia as instituições se apresentaram e a coordenadora executiva do movimento Rio como Vamos, Thereza Lobo, mostrou os indicadores sociais da Maré. Em seguida, Gilberto Palma, do Instituto Ágora, abordou a relação do cidadão com o Estado e a formação deste, e Mario Pires Simão, do Observatório de Favelas, encerrou falando sobre o nascimento da favela e suas vertentes, mostrando a importância da construção de políticas públicas para a melhoria das comunidades e o fortalecimento da cidadania.

O segundo dia do curso será amanhã, 15 de agosto, também na sede do Observatório das Favelas, e contará com a participação de Carlos Barreiro, fundador das Controlarias Ciudadañas do Paraguai, e de Francisco Sadeck, do Instituto Ágora, que abordará orçamento público, entre outras questões.

Inscrições pelo telefone (21) 3105-5531, ou na Rua Sargento Silva Nunes, 1012, Nova Holanda/Maré.

13.8.09

Direitos da criança na Baixada


12.8.09

Financiamento para Terceiro Setor

A AVINA e o BID lançam página na web de fontes de financiamento para a América Latina e o Caribe

Assunção, 11 de Agosto, 2009 - A Fundação AVINA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram recentemente o Índice de Doadores para a América Latina (www.indicedoadores.org), uma base de dados disponível gratuitamente por meio da Internet que oferece informação sob os principais doadores de fundos para projetos sociais na América Latina e no Caribe.

O Índice contém os dados de mais de 500 doadores de todo o mundo, incluindo fundações, programas corporativos de doações, organizações internacionais não governamentais, agências de desenvolvimento e organizações locais sem fins lucrativos e com programas de subvenção. A ferramenta possibilita às organizações a atualizarem e ampliar seus próprios dados na página da web, assim como viabiliza a inclusão de novos doadores na base de dados e adiciona sua informação.

A base conta com funcionalidades como pesquisas pelo tipo de organização, as inversões anuais, o foco geográfico, o foco temático, a presença física na América Latina e os dados de contato.

Eugenia Rodriguez, Gerente de Gestão de Conhecimento da AVINA, assinala: “A ferramenta é a resposta a uma necessidade identificada por nossos parceiros da sociedade civil e do setor filantrópico na América Latina. É a primeira vez que a informação sobre fontes de financiamento para nosso continente pode ser achada em um só lugar e ao alcance de todos”.

O Índice de Doadores para a América Latina é um esforço conjunto produzido pela AVINA, uma fundação latino-americana que trabalha pelo desenvolvimento sustentável e o BID, o maior provedor de recursos para o desenvolvimento do continente. Com esta ferramenta, ambas as organizações procuram promover agendas comuns entre doadores e organizações da sociedade civil com o propósito de contribuir ao progresso da região.

O Índice está disponível em espanhol, português e inglês.

A AVINA (www.avina.net) é uma fundação latino-americana que trabalha para o desenvolvimento sustentável da América Latina, incentivando a construção de laços de confiança e parcerias frutíferas entre líderes sociais e empresariais e articulando agendas de ação compartilhadas.

11.8.09

Brazilian Café

O CD Brazilian Café, parceria da gravadora Putumayo com a Terra dos Homens, foi lançado internacionalmente no final de julho e reúne nomes consagrados da nossa música popular.
A Putumayo foi criada em 1993 para divulgar músicas das diversas culturas do mundo. Nos últimos 15 anos tornou-se conhecida, sobretudo, por suas compilações alegres e melódicas de grandes músicas internacionais. O lema da companhia, “Guaranteed to make you feel good!”, marca tanto o conteúdo musical como as capas dos CDs, distribuídos em mais de 100 países, e que têm o colorido da arte de Nicola Heindl ligando o tradicional com o contemporâneo e combinando um visual atraente com a alta qualidade do repertório e dos intérpretes.
Além disso, e aí entra a Terra dos Homens, a gravadora tem o compromisso de ajudar comunidades dos países onde as músicas se originam, o que a levou a contribuir para organizações sem fins lucrativos mundo afora por meio da doação de 1% da venda dos CDs para as instituições.
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10.8.09

Formação política na Maré

No último sábado, dia 8, colaboradores da Terra dos Homens participaram do primeiro dia do “Curso de Formação Política Transparência e Participação”, promovido pelo Instituto Ágora, em parceria com Redes de Desenvolvimento da Maré, movimento Rio como Vamos, ONG Terra dos Homens e Observatório de Favelas. O curso é realizado na sede do Observatório de Favelas, no Complexo da Maré, e tem como objetivo apresentar e discutir mecanismos de participação popular na política, o trabalho parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e na Assembléia Legislativa, e como realizar ações políticas de inclusão social.

Neste primeiro dia as instituições se apresentaram e a coordenadora executiva do movimento Rio como Vamos, Thereza Lobo, mostrou os indicadores sociais da Maré. Em seguida, Gilberto Palma, do Instituto Ágora, abordou a relação do cidadão com o Estado e a formação deste, e Mario Pires Simão, do Observatório de Favelas, encerrou falando sobre o nascimento da favela e suas vertentes, mostrando a importância da construção de políticas públicas para a melhoria das comunidades e o fortalecimento da cidadania.

O segundo dia do curso será em 15 de agosto, também na sede do Observatório das Favelas, e contará com a participação de Carlos Barreiro, fundador das Controlarias Ciudadañas do Paraguai, e de Francisco Sadeck, do Instituto Ágora, que abordará orçamento público, entre outras questões.
Inscrições pelo telefone (21) 3105-5531, ou na Rua Sargento Silva Nunes, 1012, Nova Holanda/Maré.

Fonte: Blog da Terra dos Homens

9.8.09

Campanha do dedo sujo

Mande um dedo sujo para o senador de merda de sua preferência!
Clique aqui para download da imagem do dedo.

6.8.09

Vossa excelência é o cacete!

ANDREI BASTOS

“Imbecis”, “manda ele para…”, “coronel cangaceiro”, “coronel de merda”. É com essas expressões e muitos outros excrementos verbais que os aliados do afogado José Sarney procuram desviar a atenção da mídia e da opinião pública da cadeira da presidência do Senado, a cada dia maior em relação à pequenez do seu ocupante atual. Aliás, uma pequenez que sempre existiu, mascarada pelas liturgias fajutas, e que rima com a única grande característica do sujeitinho, que é a desfaçatez.

Que Sarney, capacho da ditadura, só é grande no personagem que inventou para si mesmo, não é novidade. Mas será que também é esquizofrênico e está vivendo o personagem inventado, que um dia habitará algum escrito de qualidade duvidosa como os já “cometidos” por ele? De modo algum. Como sempre diz seu principal mais novo amigo de infância política, porque outra ele não teve, neste país é assim mesmo, sempre foi assim…

Eu luto dia após dia contra isso e espero estar errado, mas penso que a política brasileira sempre foi uma farsa e não será agora que deixará de ser e a atual gangue que a domina será escorraçada e punida. Infelizmente. Mesmo quando o povo se mobilizou em torno de grandes causas, o que existiu de verdade foi manipulação por grupos com grandes interesses, sempre maiores e mais poderosos do que a mídia e a opinião pública. De que adiantou lutar pelas eleições diretas se o que temos hoje é uma ditadura de ladrões?

Ora, coisas piores já aconteceram no plenário do Senado, como, por exemplo, a história do assassinato cometido pelo senador Arnon de Mello, pai do ex-presidente da República e atual senador e “cachorro louco” Fernandinho Beira-Mar, quer dizer, Fernando Collor de Mello. Em 1963, diante de todos, Arnon deu cinco tiros em outro senador, Silvestre Péricles. Para infelicidade de um terceiro parlamentar, José Kairala, o pai do “cachorro louco” errou o alvo e o acertou, matando-o.

Arnon de Mello não sofreu nenhuma punição e não teve o mandato cassado. É com a certeza da impunidade que essa história lhes dá, que tanto o filho do senador assassino como seus comparsas das Alagoas e do Maranhão partem para a agressão e a mentira descarada que, na verdade, são seus crimes menores.

Acontece que, considerando o desequilíbrio psicológico do “cachorro louco” e a natureza bandoleira da política das Alagoas, esta brincadeira diversionista pode acabar mal. Quem apertará o gatilho desta vez? Sabemos que o afogado não tem coragem e a tremedeira das mãos não permitiria. Além disso, como revelam as últimas imagens na mídia, atualmente ele anda escoltado pelos capangas Collor e Calheiros, um de cada lado, a quem cabe todo o serviço sujo. Mas se o bicho pegar, perde o playboy e perde a democracia.

Ficando só na brincadeira da cara feia, quem mais perderá será o imbecil que abraçou o afogado e irá, junto com ele, para o fundo do lamaçal dessas práticas inescrupulosas que eles chamam espertamente de política. Já começam a aparecer divisões em suas fileiras e, com isso, esse grupo de bandoleiros acabará isolado e sem futuro político, podendo dar adeus à continuidade em 2010.

É fácil ser falsamente grande e ficar se chamando de vossa excelência com o dinheiro público roubado. É fácil atender o desejo de uma neta com esse mesmo dinheiro público. O que não é fácil é a gente chamar essa corja de vossas excelências. Vossa excelência é o cacete!

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Sarney posa como padrinho de Rodrigo Cruz, que ele diz não conhecer
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4.8.09

Cachorro Louco

Ouça os áudios “proibidos” dos Sarney

Estadao.com.br, 31/07/2009:

CENSURA AO ESTADO DE S. PAULO
Justiça veta informações sobre Sarney
Gravações proibidas revelam ligação do presidente do Senado com atos secretos da Casa e nepotismo

Desembargador Dácio Vieira (à esquerda na foto), que determinou censura, é ligado a Sarney e Agaciel


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Assim Vivemos 2009

Centro Cultural Banco do Brasil
Av. Primeiro de Março, 66 - Rio de Janeiro
Tel.: (21) 3808-2020

04 de Agosto – Terça-feira

14h Somos todos Daniel (Canadá),
Jesse Heffring – 92’

16h Mundo Alas (Argentina) de Leon Gieco,
Sebastian Schindel e Fernando Molnar -90’

18h Pindorama (Brasil) de Roberto Berliner,
Lula Queiroga e Leo Crivellare- 81’

20h Sentidos À Flor Da Pele (Brasil),
Evaldo Mocarzel – 80’

Na programação deste ano, predominam filmes centrados nos indivíduos: em suas subjetividades, sentimentos, ideias, conflitos familiares e dramas pessoais; refletindo uma tendência do documentário e da produção artística em todo o mundo.


Clique aqui para ver a programação completa do festival.

3.8.09

Cidade Inclusiva Rio

2.8.09

Capacho da ditadura

Desembargador Dácio Vieira (à esquerda na foto), que determinou censura, é ligado a Sarney e Agaciel

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Diário de Pernambuco, 25/04/2009:

Bodas de prata

Sebastião Nery

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Sarney

Depois do discurso da oposição, todos esperaram o discurso do governo. Tinha falado o presidente do PMDB. Era hora do presidente do PDS. Mas o senador José Sarney, como sempre, escondido atrás de seus bigodes de poodle assustado, sumiu. Distribuiu à imprensa uma nota reles:

- “O discurso do presidente do PMDB foi uma palavra de intolerância. Sua linguagem é arrogante e autoritária. Investe-se unilateralmente de um mandato que não obteve do país, falando em nome dele e de todos, por delegação das palmas e não dos votos. O PDS repele o radicalismo. As “Medidas de Emergência” estão na Constituição”.

Diretas já

No dia seguinte, 25 de abril, 25 anos hoje, 298 deputados votaram pelas “Diretas Já”, 65 votaram contra e 3 se abstiveram. Sarney mais uma vez tinha cumprido o destino de capacho do poder. Obrigado, obedeceu, e tornou-se o porta-voz do atraso e da ditadura. Disse que Ulysses tinha “delegação das palmas e não do voto”, insinuando que o partido presidido por ele, o PDS, era a maioria e apoiava o governo e portanto ele Sarney é quem falava pela maioria. Não foi o que a votação revelou.

Só 65 seguiram Sarney e a ditadura. Aqueles 22 votos que faltaram, para que fossem alcançados os 320 necessários à aprovação, foram arrancados do Congresso pelo chicote do general Newton Cruz e pelo servilismo de Sarney, que de seu gabinete articulou até o fim para conseguir os 65 que impediram as Diretas. Era o legado maldito de Sarney, do seu PDS e da ditadura à história, que, em um truque diabólico, usou uma infecção hospitalar para entregar a Sarney a presidência da República.

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1.8.09

Ouça os áudios “proibidos” dos Sarney

Paredón!

Desembargador Dácio Vieira (à esquerda na foto), que determinou censura, é ligado a Sarney e Agaciel
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