30.7.13

Pedras cariocas

O Globo, Opinião, 30/07/2013:

Pedras cariocas

ANDREI BASTOS

O prefeito Eduardo Paes pediu desculpas à atriz Beatriz Segall, de 87 anos, que tropeçou em pedras portuguesas soltas numa calçada da Zona Sul do Rio e machucou um olho seriamente. “É incrível como o Rio está abandonado”, denunciou a atriz, moradora de São Paulo.

Paes também disse: “Vida de prefeito é dura. Vai da calçada da Gávea ao deslocamento do Papa.” Ora, mesmo que só quisesse passear pelas calçadas da cidade que administraria, o prefeito teria que consertá-las, antes que idosos, cadeirantes, cegos e muletantes anônimos se acidentassem nos seus buracos, todos os dias, e que o tropeço de uma atriz famosa expusesse o problema.

Beatriz Segall tem razão quando denuncia o abandono do Rio, mas não quando diz que São Paulo está em melhores condições porque o povo de lá reclama mais. É preciso dizer que a acessibilidade nas calçadas dos paulistanos é encontrada em apenas 500 dos seus 30 mil quilômetros, segundo Mara Gabrilli, o que é ridículo e não alcança os tropeçantes anônimos da periferia.

Mas, longe de absolver Eduardo Paes, a comparação com São Paulo serve para expor a assustadora dimensão do problema, que aprisiona pessoas com deficiência, idosos e outras pessoas com mobilidade reduzida de todo o país em suas próprias casas. Se nos maiores centros urbanos do Brasil é assim, como será nas outras cidades?

Diante de tal dimensão e da confusão entre público e privado, pois as calçadas são consideradas como de responsabilidade dos proprietários dos imóveis adjacentes, fica evidente a urgência de se alterar a legislação, reconhecendo-se a calçada como espaço público, em definitivo, para facilitar a aplicação dos parâmetros de acessibilidade nelas. Em muitas outras cidades do mundo com calçadas acessíveis, sua construção e manutenção cabem ao poder público.

Um outro aspecto do episódio do tropeço de Beatriz Segall, talvez mais importante do que tudo, é que, guardadas as proporções, ele se soma a outros, entre os quais destaca-se o trágico incêndio da boate Kiss, na demonstração de que a acessibilidade beneficia a todas as pessoas, com ou sem deficiência, e é preciso que seus parâmetros sejam incorporados aos cursos universitários pertinentes, como arquitetura, engenharia e design.

Por tudo isso, prefeito Eduardo Paes, faça mais do que pedir desculpas à nossa querida atriz de São Paulo e, ao mesmo tempo, peça desculpas todos os dias às pessoas com deficiência, aos idosos e aos demais cidadãos com mobilidade reduzida do Rio de Janeiro: apresente um projeto de lei para fazer com que as calçadas sejam de responsabilidade única e explícita do poder público municipal e, sem esperar pela lei, comece a torná-las acessíveis.

Mesmo que o Rio não venha a se tornar uma Londres, onde as calçadas são acessíveis e uniformes e tudo mais a classifica como a cidade mais acessível do mundo, os moradores da Cidade Maravilhosa não podem correr o risco de que, num segundo tropeço, a educada Beatriz Segall, que aceitou o pedido de desculpas de Paes, incorpore a personagem Odete Roitman.

Andrei Bastos é jornalista.

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25.7.13

Diretores da ABI reassumem com ordem da Justiça

O diretor de Administração Orpheu dos Santos Salles, o advogado Jansen dos Santos Oliveira ao centro, e o diretor Econômico Financeiro Domingos Meirelles

Por decisão da Justiça, a eleição para a diretoria da ABI ocorrida em 26/04 foi cancelada, sendo reconduzida aos cargos a antiga diretoria, até que se realize novo pleito. Impedidos de exercer suas funções na Diretoria Econômico Financeira e de Administração desde antes das eleições, os jornalistas Domingos Meirelles e Orpheu dos Santos Salles reassumiram os cargos na manhã de ontem (24) com a presença do advogado Jansen dos Santos Oliveira, responsável pela ação judicial. Os funcionários, orientados a não deixá-los entrar no andar da diretoria, ficaram sem saber o que fazer, temendo sofrer represálias. Uma funcionária ligou para a casa do presidente da ABI, sendo atendida pela mulher dele, Marilka Lannes. Ela pediu que a funcionária passasse o telefone para o advogado, que se recusou a falar com quem não tem nenhuma função oficial reconhecida na ABI. Marilka Lannes, conforme Coluna de Berenice Seara no Jornal Extra, é funcionária fantasma do Tribunal de Contas do Município, onde foi contratada pelo então conselheiro e hoje presidente da ABI, Maurício Azêdo, e onde continua como funcionária, lotada no gabinete do Conselheiro Flores de Moraes, o mesmo que arquivou os processos contra empresas de transporte do Rio, sendo depois obrigado a voltar atrás. A funcionária do TCM dá expediente na ABI em tempo integral, assessorando o marido, que lhe dá poderes acima dos diretores eleitos. O advogado Jansen dos Santos Oliveira teve que garantir aos funcionários que não seriam demitidos por Marilka Lannes, já que ela não tem cargo, mandato ou qualquer autorização legal para demiti-los, como já fizera com outros funcionários. Domingos Meirelles e Orpheu Salles imediatamente passaram à verificação de documentos da entidade que antes estavam sob sigilo imposto pela mulher do presidente. Na verificação dos documentos, os diretores encontraram novas irregularidades que serão encaminhadas à Justiça e que demonstram a gestão temerária do casal Azêdo à frente da Associação Brasileira de Imprensa.

Fonte: Blog da Chapa Vladimir Herzog.

24.7.13

Assimétricos

“Assimétricos”, de Andrei Bastos, será lançado nos formatos impresso e e-book.

(O Globo, Ancelmo Gois, 24/07/2013)

JUSTIÇA ANULA ELEIÇÃO NA ABI


VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DA JUSTIÇA, CANCELANDO A ELEIÇÃO OCORRIDA EM 26/04 NA ABI:

1) Fls. 144/148 Indefiro a inclusão do requerente no polo ativo. Consoante consolidado entendimento jurisprudencial, o litisconsórcio ativo não se faz mais admissível após a distribuição da ação, mormente quando já foi proferida decisão relativa à tutela antecipatória, por ferir o princípio do juízo natural. 2) Vistos, etc Em decisão anteriormente proferida sobre o pleito de tutela antecipada para suspensão da eleição da Associação ré, prevista para 26/04/2013, foi determinado que a mesma se realizasse em caráter condicional até ser prolatada nova decisão após a formação do contraditório. (Fls.129) E assim foi feito, porque naquela incipiente fase processual não se tinha elementos suficientes para aferir as irregularidades apontadas pela autora no processo eleitoral, ressaltando-se que os fatos ali assoalhados poderiam vir a ser contrariados quando da apresentação da defesa. Por isso mesmo foi ressalvado, naquela oportunidade, que se acatadas as razões autorais o certame perderia sua eficácia, bem como, em caso contrário, permaneceria a chapa vencedora na administração da Associação até a decisão final de mérito. Já formado, desta feita, o contraditório, ainda permanece precário o contexto probatório para se avaliar, com segurança, a existência de vícios na formação da Comissão Eleitoral e consequentemente da validade do edital. Todavia, pode-se confirmar, desde logo, outras alegadas irregularidades perpetradas pela Comissão, que por si só já demonstram às escâncaras a inadmissível desigualdade no tratamento entre a chapa da situação, Prudente de Morais, e a concorrente, Wladimir Herzog, integrada pelos autores, com o nítido propósito de afastar esta última da disputa, mantendo-se, a primeira, presidida há nove anos pelo jornalista Oscar Maurício da Lima Azedo, na administração da entidade ré. Encontra-se, pois, maculada de forma indelével, a eleição realizada na data supra referida. Senão, vejamos: Extrai-se do art. 27 do Regulamento Eleitoral (fls.27/30) que os candidatos integrantes das chapas que disputam a eleição devem estar em dia com o pagamento de suas mensalidades. Ao que se vê, quando do pedido de inscrição, tanto a chapa Prudente de Morais, como a dos autores, Wladimir Herzog tinham componentes inadimplentes. A chapa Wladimir Herzog, por meio do segundo autor, deu entrada em seu pedido no dia 18 de março de 2013. Nesta mesma data foi realizada sessão da Comissão Eleitoral, onde se consignou na ata de fls.20/21 a consulta feita à Tesouraria e o nome dos integrantes inadimplentes por ela informados. Ao final, ficou estabelecido o prazo de 48hs para que a referida chapa regularizasse o recolhimento das mensalidades de seus associados. Há que se reconhecer que não foi feita pela Comissão Eleitoral a inequívoca e pior, qualquer divulgação, desta estipulação, de sorte a possibilitar o cumprimento da exigência em tempo hábil e o subsequente registro da chapa. Insta desde logo destacar que no caso da chapa Prudente de Morais não houve o mínimo risco de perda de prazo, porquanto tão logo a Tesouraria informou o nome dos inadimplentes da chapa, o que ocorreu em 8/03/2013, data do pedido de inscrição, o próprio presidente da chapa e candidato à reeleição, tratou de regularizar tal pendência, o que fez quitando pessoalmente tais débitos, como se vê do cheque por ele emitido no dia 11 do mesmo mês (fls. 23). Nenhuma sessão foi realizada sobre esta ocorrência e muito menos foi aberto algum prazo para regularização. Tudo se resolveu internamente. E nem se entra aqui, na questão da anistia, vale dizer, se esta, utilizada pelo presidente da chapa da situação, foi também facultada aos associados de todas as chapas, fato que demanda maior dilação probatória. Mas tão somente a facilidade na solução da pendência, que restou disponível apenas à chapa Prudente de Morais, já criaria para a Comissão Eleitoral, por uma questão de curial isonomia, o dever de cuidar para que a concorrente tivesse ciência inequívoca do prazo para cumprimento da mesma exigência, comunicando-o ao presidente ou ao coordenador desta, por telegrama, e-mail, fax, ou qualquer via de comunicação direta, além da divulgação genérica prevista no art. 20 do Regulamento Eleitoral, qual seja a afixação de avisos nas dependências da Instituição. E o que é mais grave, também não há prova de que esta divulgação genérica, que é a todo tempo negada pelos autores, tenha sido feita. Tampouco a veiculação no site da Associação, mencionada pela ré em sua contestação, também refutada. Para tanto, juntou a ré tão somente uma declaração do presidente da Comissão, que é justamente quem tem a suspeição de seus atos arguida nesta ação, no sentido de que foram afixados os avisos e veiculados no site da Associação. Ao lado desta constatada irregularidade, afigurou-se patente o descumprimento do art. 29 do Regulamento pela Comissão Eleitoral, dispositivo esse que assegura a todo associado o direito de contestar o nome do candidato de qualquer chapa até sete dias após o registro da candidatura. O que se vê, contudo, é que em nenhum momento a Comissão deu divulgação ao registro da chapa Prudente de Morais, obstruindo o exercício do direito em referência pelos eventuais associados interessados. Por todo o explanado, verificam-se evidências gritantes de que o processo eleitoral foi dirigido de forma parcial e temerária pela então Administração da ré a fim, repita-se, de inviabilizar o registro da chapa dos autores, garantindo para a chapa da situação uma eleição sem concorrentes e sem impugnações. Assim é que, em consonância com a decisão de fls. 129, ficam ampliados os efeitos da tutela antecipada inicialmente deferida, para tornar sem efeito a eleição ocorrida no dia 26 de abril próximo passado, devendo ser realizada outra com escorreita observância ao Regulamento Eleitoral e dos princípios da isonomia, transparência e publicidade que devem nortear as disputas eleitorais, que é o que se espera, em especial, de instituição do gabarito e respeitabilidade da ré. Ressalva-se, mais uma vez, que apresente decisão não oferece risco de dano irreparável, a uma porque se há uma preferência dos associados pela chapa da situação a mesma certamente será novamente vencedora. A duas porque em caso da sentença ser contrária à presente tutela, e reconhecida a validade da eleição realizada, a chapa então vencedora retomará a administração da Associação ré. 3) Em provas.

Processo No 0107472-04.2013.8.19.0001

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Leia também:
Decadência da ABI
Retratos da decadência

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Clique aqui para conhecer o blog da Chapa Vladimir Herzog.

19.7.13

COMPANHEIRO, A LUTA CONTINUA!

Andrei Bastos

A mesma disposição de lutar pelos direitos dos jornalistas do Rio que levou um grupo de profissionais à constituição da Chapa 1, leva, agora que as eleições do sindicato passaram, à transformação dos veículos de campanha em instrumentos permanentes dessa mesma luta.

Como foi outro o grupo vencedor, essa transformação vem acrescida do papel de oposição à nova situação, da colocação como mídia alternativa independente e canal de expressão de correntes de pensamento do jornalismo divergentes da que se estabelecerá no sindicato.

Portanto, companheiro jornalista, com o blog e a página do Facebook que serviram à campanha da Chapa 1, já a partir de hoje, o primeiro dia após as eleições no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, nossa luta continua!

Andrei Bastos

14.7.13

Empreendedores e responsabilidade social

ANDREI BASTOS

Eu tenho claro que não será o entendimento raso, a politicagem, o preconceito e a falta de ética, incondizentes com o bom jornalismo, que nos capacitarão para o resgate do papel social do jornalista na atualidade. Da mesma forma, entendo que não será o aparelhamento, a anarquia, a mesquinharia ou o personalismo que devolverão ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro a importância histórica que já teve.

Também entendo que as novas tecnologias criaram uma situação semelhante à da ditadura, mas constato que suas transformações surpreenderam tanto a patrões como a empregados nos veículos de comunicação, deixando ambos “correndo atrás do prejuízo”. E tenho consciência de que precisamos discutir e construir nosso contraponto atual aos veículos tradicionais.

Na época em que a ditadura impunha as mais severas restrições à profissão de jornalista, inclusive condenando muitas empresas de comunicação à morte, os profissionais de então, conscientes e mobilizados em torno da responsabilidade social que tinham, construíram inúmeros caminhos de expressão e exercício profissional livre.

Foi assim que a imprensa encontrou sua alternativa de trabalho e liberdade, constituindo um contraponto aos veículos tradicionais que, justiça seja feita, também reagiram com receitas de bolo ou espaços vazios onde deveriam estar as notícias censuradas.

Coojornal, Movimento, Opinião, Repórter e Pasquim são algumas das publicações que nasceram para dar trabalho e voz aos jornalistas que eram impedidos de se expressar livremente nos jornais e revistas em que trabalhavam ou de onde foram demitidos por suas manifestações contra o regime ditatorial.

A despeito de sua natureza alternativa, essas publicações se estruturaram de acordo com as regras da sociedade, com CNPJ etc., com empregados e patrões, mesmo sendo estes últimos velhos companheiros de redações, e do sindicato de jornalistas, o que não criou nenhum constrangimento entre as partes. No caso de integrantes da Chapa 1 nas eleições do sindicato dos jornalistas do Rio, na qual concorro a vice-presidente, por exemplo, que têm CNPJ mas não têm empregados, nem podemos estabelecer paralelo.

Finalmente, se na época da ditadura a única possiblidade tecnológica era a mídia impressa, hoje, na eterna ditadura do capital sobre o trabalho, temos também a internet que, embora na sua gênese seja anárquica e plural, é um instrumento do capitalismo e submete os que dela se utilizam a regras bem claras de organização e concorrência, como se evidencia nas redes sociais que se transformaram em grandes empresas. Enquanto não destruirmos o capitalismo, e certamente isso não se dará em sindicatos de jornalistas, teremos que utilizar seus instrumentos conforme suas regras.

10.7.13

Assimétricos

Ontem recebi da editora a prova final do meu livro “Assimétricos“, que será lançado em breve. Espero que as palavras de Izabel Maior, que me honrou escrevendo o prólogo, se confirmem: “O livro Assimétricos vai agradar e igualmente encetar uma boa polêmica”.

9.7.13

JORNALISTAS APOSENTADOS, INCLUSÃO JÁ!

Blog da Chapa 1:

JORNALISTAS APOSENTADOS, INCLUSÃO JÁ!

Como se não bastasse a elevação da expectativa de vida, as melhores condições de saúde e disposição física e intelectual, assim como a experiência de vida de um modo geral, a atual geração de jornalistas cariocas aposentados tem a experiência específica de um momento histórico único, que foi o de lutar, ao mesmo tempo, contra a ditadura e contra o pelego do Machado, que controlava nosso sindicato.

A Chapa 1 – Linha Direta com Jornalistas tem representantes dessa geração entre seus integrantes, e desde o início deixou claro em suas propostas o objetivo de promover a inclusão dos jornalistas aposentados em todos os aspectos da atuação do SJPMRJ, inclusive incentivando a categoria a participar do plano de previdência da Fenaj.

Se no passado os dois grandes inimigos da nossa categoria profissional citados acima nos levaram à união, hoje não podemos prescindir da experiência dos que viveram aquele tempo para enfrentar nossos novos grandes inimigos, não tão fáceis de identificar, mas presentes em nosso cotidiano profissional de forma extremamente opressora.

Muitas das motivações e estratégias do passado têm paralelos hoje em dia, particularmente no que diz respeito ao grande afastamento entre a categoria e seu sindicato. Nesse sentido, a inclusão dos jornalistas aposentados em nossa luta é um caminho de mão dupla, pois eles têm muito a contribuir. Sem esquecer que aposentado vota nas eleições do sindicato!

Para os jornalistas aposentados, inclusão já!

4.7.13

Jornalistas devem ser jornalistas. E empreendedores

Observatório da Imprensa, 04/07/2013:

MÍDIA & MERCADO
Jornalistas devem ser jornalistas. E empreendedores

Por Cleyton Carlos Torres em 24/04/2012 na edição 691

Recentemente, estive com alunos de primeira viagem no jornalismo para discutirmos um assunto da moda: mídias sociais. Entre um debate e outro foi possível perceber certa ausência de empreendedorismo. Na verdade, uma ausência quase completa. Muitos estavam ansiosos por começarem na área, mas não mencionaram o fato de trabalharem como free lancers ou em canais próprios, como blogs. Ainda fazemos empregados, não empreendedores. Todo o sistema educacional brasileiro é fadado a montar uma massa de pessoas aptas a receber ordens e desempenhar de forma exemplar suas funções, mas não são estimuladas a criar suas empresas ou ao menos parcerias paralelas ao já saturadíssimo e tradicional mercado de comunicação.

O certo “conforto” e “status” oferecido pelas carteiras profissionais assinadas com grandes meios de comunicação faz com que uma legião de estudantes sonhe em repetir o óbvio, evitando uma inovação própria ou um confronto direto com os moldes jornalísticos vigentes. Perde o estudante, perde o mercado de comunicação, perde o jornalismo e, principalmente, perde a sociedade, pois não consegue ter um jornalismo inovador com mentes inovadoras.

Ao criar empreendedores – e não empregados –, o sistema educacional americano consegue plantar milhares de sementes inquietas em busca de criações próprias. O resultado? Empresas de tecnologia de ponta, estudos sobre mídia ou novos padrões de se pensar jornalismo. A mídia precisa se reinventar constantemente, mas os futuros jornalistas devem adentrar esse mercado com algum fôlego que os diferencie nos mais variados segmentos.

Uma mídia para chamar de sua

Não é por acaso que grandes conglomerados de blogs ou jornalistas individuais possuem tanto peso no mercado de mídia norte-americano. Em uma sociedade acostumada a ter jovens ousados e inovadores, aceitar canais paralelos aos da grande mídia chega a ser algo natural. No Brasil, contamos nos dedos blogs que conseguem um respeito significativo. E, algumas vezes, esse respeito só é conquistado pelo fato do canal estar vinculado a um grande portal ou jornal.

Jornalistas, criem mais. O fato da quase obrigatoriedade de aprenderem noções de programação, empreendedorismo, design ou outras atividades deveria ser, por si só, combustível suficiente para que os nossos futuros jornalistas – e os que já estão no mercado – atuem de maneira mais agressiva. É gratificante trabalhar para uma grande mídia, porém mais gratificante ainda é criar uma mídia para chamar de sua.

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[Cleyton Carlos Torres é jornalista, pós-graduado em assessoria de imprensa, gestão da comunicação e marketing e pós-graduado em política e sociedade no Brasil contemporâneo]