30.3.12

Trigo, joio e banana

Foto: Fernando Rabelo

O que falta aos verdadeiros militares é maturidade e grandeza para fazer autocrítica, aceitar a punição dos torturadores e assassinos que mancharam sua honra na ditadura e, finalmente, ingressar na modernidade, sem o peso enorme do joio que carregam.

Não se expressa maturidade e grandeza dando banana…

Meu último interrogador, um coronel da cavalaria da Vila Militar, quando me fez sentar diante de sua mesa de trabalho, pousou a mão sobre uma grossa pilha de papéis e, com voz tonitruante e carranca assustadora, perguntou se eu sabia o que era aquela pilha de papéis. Diante da minha cara de espantado, ele disse que era meu depoimento no DOI-Codi e perguntou se eu queria saber o que ele pensava a respeito. Sem esperar resposta, pegou os papéis com as duas mãos e jogou tudo na lata de lixo. Eu estava diante de um verdadeiro e honrado militar, que não deixou de ser meu inimigo por causa disso.

29.3.12

Eu fui

28.3.12

Com o aval do Supremo

O Globo, Opinião, 28/03/2012:

Com o aval do Supremo

CID BENJAMIN

O debate sobre a abrangência da Lei da Anistia tem sido marcado por desinformação e por bobagens – ditas inclusive por integrantes do Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da interpretação da Lei da Anistia, em abril de 2010. De lá até hoje repete-se à exaustão que a lei aprovada protegia assassinos, torturadores e estupradores de presos políticos – algo que não é verdade.

Vamos aos fatos.

Como resultado da convergência entre a pressão popular pela democracia e o processo de abertura do regime militar, a Lei da Anistia foi votada em meados de 1979.

O projeto aprovado não era o da oposição, nem teve seus votos. O então MDB, a OAB, a ABI e os vários comitês de anistia tinham uma proposta diferente. Como a ditadura contava com maioria no Congresso (em parte por conta das cassações de mandatos), seu projeto acabou aprovado. Mas foi um placar apertado: 206 a 201 votos.

Aqui cai, então, uma primeira mentira. Fica claro que a Lei da Anistia não foi fruto de um acordão entre ditadura e oposição.

Qual a diferença básica entre os projetos de cada lado?

A oposição queria uma anistia ampla, geral e irrestrita. No jargão da época isso significava que não haveria discriminação entre os acusados e condenados por participar de ações armadas contra o regime e os demais presos e perseguidos políticos.

Já o projeto da ditadura excluía os participantes do que ela chamava de “crimes de sangue” – entendidos como ações em que tivesse havido feridos ou mortos. Tendo sido aprovada a proposta dos militares, a anistia não beneficiou certo número de presos ou exilados. Estes foram libertados ou puderam voltar ao país devido à redução de suas penas, o que foi possível pela revisão da Lei de Segurança Nacional.

Posteriormente, a ditadura e seus defensores utilizaram a expressão “crimes conexos aos crimes políticos”, constante do projeto aprovado, para tentar estender a anistia aos integrantes do aparato repressivo.

Ora, qualquer jurista bem-intencionado demonstrará, com facilidade, que esse artifício é um descalabro. Crime conexo é quando alguém comete um crime menor para viabilizar outro, maior. Por exemplo, falsifica documentos para cometer outro tipo de crime. Ou rouba um carro para usar num assalto a banco. A punição é pelo crime “maior”. E o que a Lei da Anistia queria dizer ao lembrar os “crimes conexos” é que eles também estavam abrangidos pelo texto aprovado.

Considerar que torturas, estupros e assassinatos de acusados de delitos políticos seriam “crimes conexos” é uma interpretação de fazer corar qualquer magistrado que se preze.

Mas não se tem notícia de qualquer ministro do Supremo que tenha se envergonhado de aceitá-la.

Mas há algo ainda mais grave.

Ainda que se aceitasse esta interpretação absurda sobre os “crimes conexos”, fica uma pergunta: torturas e assassinatos não seriam o que os militares chamaram de “crimes de sangue”? Não estariam, portanto, fora da abrangência da anistia, assim como os “crimes de sangue” cometidos por opositores da ditadura estiveram?

Esquecer isso é tão absurdo como reescrever a história de forma mentirosa e afirmar hoje que a consigna “anistia ampla, geral e irrestrita” tinha como objetivo proteger torturadores e assassinos.
Francamente, duvido que os argumentos apresentados acima sejam novidade para o ministro Eros Grau – relator na ação da OAB ajuizada no STF – e seus pares.

O que houve foi, simplesmente, um julgamento político. As questões jurídicas foram deixadas de lado.

E, mais uma vez, 28 anos depois do fim da ditadura, ficou demonstrado que os militares ainda têm poder de veto sobre certas questões.

Com a aquiescência do Supremo.

CID BENJAMIN é jornalista.

27.3.12

Escracho!

26.3.12

Ato Contra Comemoração do Golpe de 64

Boi da cara preta

Boi, boi, boi / boi da cara preta / pega este menino / que tem medo de careta


Presidente João Figueiredo de paletó e gravata. Setor Militar Urbano. Brasília, 1982. De: Orlando Brito.

24.3.12

Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva

CURSOS LIVRES E PALESTRAS

A AFEIP – Associação Faculdade de Educação Inclusiva Paulista oferecerá cursos livres à distância (EAD) e palestras temáticas na primeira fase do projeto. Cada um desses cursos estará diponível na plataforma MOODLE e dará direito a certificação para os participantes. As palestras serão preferencialmente presenciais em dia, local e hora a serem divulgados com antecedência.

FALE COM A AFEIP:
contato@afeip.org

2012 – PRIMEIRO SEMESTRE

A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Início: 02 de abril de 2012
Valor: R$ 50,00
20 horas

Certificado de participação para quem frequentar mais de 75% do curso.

O reconhecimento das dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a urgência de se confrontar as práticas discriminatórias, criando-se ações para superá-las. Nesse contexto, a educação inclusiva assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão. A educação especial não poderia ficar fora dessa discussão, pois historicamente foi concebida como um sistema de ensino paralelo e em alguns casos substituto do ensino comum; porém, na cultura da inclusão, passa a ser concebida como um importante elemento complementar que irá desenvolver atividades em conjunto, dando suporte às necessidades específicas do aluno.

22.3.12

Crimes de lesa-humanidade

Se a questão da anistia “não é constitucional ou penal, mas política e ideológica”, tendo sido a lei de anistia “expressão de um acordo político”, como disse Marcelo Cerqueira a Merval Pereira, tal acordo pode ser revisto, ou mesmo derrubado como um muro qualquer de Berlim, cara-pálida!

Crimes políticos não são crimes de lesa-humanidade.
PUNIÇÃO PARA TORTURADORES E ASSASSINOS DA DITADURA!

21.3.12

Dia Internacional da Síndrome de Down


No primeiro Dia Internacional da Síndrome de Down, homenageio o jovem casal Felipe e Louise Marie, que conheci no Carnaval de 2007, no Sambódromo.

***
Saiba mais:
Amor no Carnaval, amor na vida inteira

16.3.12

Censura no Facebook


Repassando o texto do fotógrafo Fernando Rabelo sobre nova censura no facebook.

“O meu mural de fotografias históricas do Facebook é mais uma vez censurado pelo Facebook, que me puniu com três dias de suspensão a partir de hoje (15/03). Desta vez uma fotografia publicada no ano passado, a da filósofa existencialista e ícone feminista Simone de Beauvoir nua de costas num banheiro, foi removida do site.” O fotógrafo Art Shay fez essa célebre foto em Chicago em 1952. Art Shay era amigo do escritor Nelson Algren, o amante de Simone na época. O fotógrafo viu a cena pela porta entreaberta da sala de banho e a eternizou para sempre. “Como jovem fotógrafo da Life Magazine, eu sempre levava minha Leica comigo. E esse dia não era exceção. Estritamente falando, sim essa fotografia foi roubada, segundo uma ótica feminista. Eu me encontrava então nessa situação, fotógrafo estagiário da Life Magazine (inicialmente contratado para carregar as sacolas e escrever as legendas), quando eu vi Beauvoir sair do banho e ficar se penteando na frente do espelho. Eu rapidamente tirei duas ou três fotos e ela escutou os cliques. “Você é um rapaz malvado”, ela me disse, no entanto, ela nem me pediu para que eu parasse de fotografar, nem fechou a porta, para mim, Madame não era “uma instituição” nessa época, era acima de tudo a amante estrangeira do meu amigo”, afirmou o fotógrafo em entrevista para a revista francesa “Le Nouvel Observateur” em 2008.

De: Photo Magazine

14.3.12

Pink Floyd – Dark Side Of The Moon

Iron Butterfly – In A Gadda Da Vida

4.3.12

Resgates da História

Minha liberdade de opinião e minha dignidade humana ficaram no DOI-CODI da Barão de Mesquita, em 1971. A primeira foi resgatada pela redemocratização e a segunda o será pela punição dos torturadores e assassinos da ditadura!

***
Leia também:
Sala de espelhos

Clique para assistir:
Comissão quer investigar o desaparecimento de Rubens Paiva e outros presos políticos

3.3.12

SUS na TV digital também para deficientes?

Blog da Audiodescrição, 29/02/2012:

Telespectador poderá marcar consulta no SUS pela TV digital. Inclusive os telespectadores com deficiência?

Nota do Blog: Sem a observância de critérios rígidos de acessibilidade, as pessoas com deficiência não terão acesso às aplicações interativas da TV digital. É imperativo que o governo estabeleça esses critérios com urgência!

Governo prepara para março primeira leva de conteúdo interativo, a ser veiculado na EBC.

O governo está concluindo a primeira leva oficial de conteúdo interativo para o modelo brasileiro de TV digital. O CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) prepara para março a oferta dos aplicativos, com os resultados de teste-piloto feito em localidades do Estado de São Paulo.

Será um primeiro passo do governo no campo da programação interativa para TV, um dos pontos fracos do processo de implantação da tecnologia no país.

Os programas serão inicialmente veiculados na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o canal do governo, mas serão abertos e disponíveis para qualquer emissora.

Alguns desses aplicativos terão viés social, como um que permite a marcação de consulta médica no SUS. Outro fornecerá uma lista de vagas de emprego, permitindo ao interessado fazer consultas por cidade e área.

Um dos propósitos dessa leva de conteúdo é criar e mostrar os parâmetros de programação tanto para os canais públicos como para os comerciais.

O governo, a princípio, não pretende adotar uma regulação obrigando essas emissoras a ter projetos de desenvolvimento de aplicativos.

Há a expectativa de que, com a portaria que obriga a indústria a incluir a tecnologia da interatividade nas TVs e o consequente aumento do parque de televisores com o recurso, as próprias emissoras terão a iniciativa de produzir o conteúdo interativo.

Depois de anos de negociações com a indústria, o governo fechou, na semana passada, a portaria que obriga a presença do software de interatividade, o Ginga, em 75% das TVs fabricadas no país a partir de 2013.

Além do Ginga, o CPQD desenvolve o sistema informatizado a ser usado por prefeituras, serviços de emprego, emissoras e demais responsáveis no projeto.

Não há data certa para o início de alguns serviços na TV digital, como agendamento de consulta médica, pois a programação interativa depende da organização das prefeituras e das outras entidades envolvidas.

Os primeiros programas interativos no ar deverão ser de notícias, previsão do tempo e jogos.

SOFIA FERNANDES, DE BRASÍLIA

Fonte: Clipping da Abert, com informações da Folha de São Paulo – Mercado – TV Digital