31.1.13

Crime continuado

(ou Labirinto tropical)

ANDREI BASTOS

Nos anos 1980, quando uma maré de prosperidade contemplou com o crescimento uma pequena agência de propaganda, que chegou a ocupar cinco salas comerciais, foi cometido um crime, continuado.

Embora Paulo, o proprietário, tenha sido um “rei nos estudos” na infância, como relatou em carta para sua mãe aos oito anos, nunca teve atração pelos números e, certa vez, tirou um sete em aritmética, como lamentou na mesma carta, e novamente lamentou décadas depois, na tal maré de prosperidade, quando sua indiferença lhe custou bom dinheiro.

Envolvido pela pressa dos negócios, o empresário entregou burocracia e números para um competente contador e só tinha tempo para seu trabalho específico. Num determinado momento do crescimento físico da agência, quando ocupou uma sala contígua, surgiu a necessidade óbvia de se fazer uma interligação, por meio de uma porta simples. Paulo não tinha ideia de que providências tomar para abrir portas nas paredes, além de contratar um bom pedreiro e comprar o material necessário.

Ao comentar com seu contador que estava incorporando mais uma sala e abrindo uma porta para integrá-la, este lhe advertiu de que seria necessário enfrentar um périplo kafkiano em repartições públicas por pelo menos seis meses para abrir a porta da forma correta. Sua preocupação com excelência operacional o levou a desconsiderar a advertência e, ao mesmo tempo, autorizou o contador a providenciar a papelada e contratou o bom pedreiro.

Certamente atraído pelo barulho da marreta, um cidadão que o empresário sempre via entrando no prédio lhe fez uma visita. Como ele também já tinha visto o homem sorridente com o síndico, que era seu amigo, mandou logo servirem cafezinho e água gelada. Entre sorrisos e elogios ao café, nosso herói deixou de reparar os movimentos repetitivos do nariz do visitante, mas ficou impressionado com o brilho dos seus olhos pequenos. Desarmado pela proximidade que ele aparentava ter com seu amigo no prédio, perguntou pelo motivo da visita. Pousando lentamente a xícara no pires, enquanto fazia uma consideração elogiosa ao crescimento da firma, o visitante se apresentou como fiscal da prefeitura.

O reinado nos estudos na infância credenciava Paulo para captar a mensagem imediatamente, e seu último gole de café desceu esfriado pelo clima estabelecido, para um estômago já esfriado pelo susto de ter sido “apanhado em flagrante”. A parede já estava derrubada no espaço correspondente à porta, que só esperava os arremates de alvenaria para ser encaixada. Depois de apreciar esse cenário, o revelado fiscal da prefeitura virou apenas os olhos pequenos e brilhantes, olhando pelo canto deles, e falou com os lábios semicerrados: “E agora, doutor, como resolvemos isso?”.

Quixotescamente, imbuído da ética de quem quis mudar o mundo aos 17 anos, nosso herói lhe disse para seguir em frente e aplicar as multas devidas. O fiscal então se virou e, com o canto direito da boca levantado num sorriso irônico, “aconselhou” Paulo a consultar o contador e o amigo síndico, dizendo que voltaria em três dias para “outro cafezinho”.

Revoltado com a situação, o homem de negócios descarregou sua indignação no pobre contador e no amigo síndico. Ambos se expressaram de maneira equivalente a “perdeu, playboy!” e relataram histórias de perseguição de empresários por fiscais da prefeitura, com vidas transformadas em infernos particulares. A paranoia que atormentou nosso patrão-herói depois que foi preso pela ditadura na juventude, reacendeu e assombrou as noites que antecederam o “outro cafezinho” com seu fiscal particular.

Embora profundamente perturbado, por contrariar seus princípios e pelo pavor de passar a viver um mundo kafkiano, Paulo acatou a recomendação dos amigos e perguntou no retorno do seu visitante como resolveriam a situação. Os olhos pequenos do fiscal brilharam com mais intensidade e ele discorreu sobre a necessidade de aprovação de um projeto em inúmeras repartições e departamentos, de engenharia, bombeiros etc., deixando claro que poderia fazer tudo, que ele era uma espécie de holding, e concluiu o discurso com um sorriso e um preço.

A partir de então, a folha de pagamentos da agência ficou acrescida desse “funcionário” que, mesmo aposentado, até hoje passa na agência uma vez por mês para “tomar um cafezinho”. Há mais de duas décadas, Paulo sempre o recebe com algum presente, que antes era para Paulinho, o filho do fiscal de quem foi padrinho em 1990, e agora é para Ana Paula, a filhinha de dois anos de seu afilhado com a esposa, Ana.

Margarida Pressburger na ABI


A “mesa” da homenagem à Dra. Margarida Pressburger na ABI, composta por ela e integrantes da “sua” Comissão de Direitos Humanos, seu Exército de Brancaleone.

29.1.13

Emoções

Hoje fui no Globo, resolver umas paradas burocráticas, e encontrei minha querida amiga Maroca, que me arrastou pelas muletas para a redação. Senti uma mistura de timidez e deslumbre diante de conhecidos e desconhecidos, igual ao dia em que fui buscar um documento no ginásio em que estudava antes de ser preso e proibido de voltar para a escola pela ditadura, aos 17 anos. Eu também saí dessa vida de redação obrigado por “motivo de força maior”, aposentado por doença grave, e sempre que a visito tenho essas sensações curiosas. Mas, como o rei, o importante é que emoções eu vivi...

28.1.13

Homenagem à Dra. Margarida Pressburger

Amigos, colaboradores e advogados vão homenagear a advogada, que recebeu o Prêmio Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria Enfrentamento à Tortura.

Dia 30, quarta-feira, às 18h, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) – Rua Araújo Porto Alegre, 71, auditório do 7º andar.

Limpeza da rampa do Congresso

MOVIMENTO POR PRESIDENTE FICHA LIMPA NO SENADO FAZ A LIMPEZA DA RAMPA DO CONGRESSO NACIONAL NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 30

A rampa do Congresso Nacional terá uma faxina reforçada nesta quarta-feira, dia 30. Manifestantes que organizam na Internet o abaixo-assinado contra a recondução de Renan Calheiros à presidência do Senado vão fazer a lavagem simbólica da rampa, com vassouras verdes e amarelas e bastante sabão. O protesto constará de uma instalação com vassouras, baldes e produtos de limpeza, ao nascer do sol. A lavagem da rampa acontecerá às 15 horas.

O abaixo-assinado na Internet, lançado no fim da semana passada, tem mais de 16 mil assinaturas. É um pedido aos senadores para que elejam um presidente ficha limpa, lembrando que “graves denúncias pesam sobre a vida política de Renan e é inaceitável que ele retome um dos mais altos postos da República antes que tudo seja esclarecido”.

O link da petição é o seguinte:

Clique aqui para assinar a petição.

A petição e a manifestação desta quarta em Brasília são iniciativas da organização Rio de Paz, de combate à violência, e do Movimento 31 de Julho Contra a Corrupção e a Impunidade, e tem o apoio de organizações de diversos estados:

Rio de Paz; Movimento 31 de Julho; Instituto de Fiscalização e Controle (IFC); Nas Ruas; Voz do Cidadão; Congresso em Foco; Queremos Ética na Política; Revoltados On Line; Renovadores UDF; OCC Alerta Brasil; Ong Moral; Associação Diamantina Viva; Juventude Consciente; Erga Omnes; Comitê Ficha Limpa DF; Instituto Soma Brasil; Instituto Atuação; Amarribo; e Associação Contas Abertas.

Segue a integra da petição:

“A articulação para a volta de Renan Calheiros à presidência do Senado é um tapa na cara da sociedade brasileira e mais um passo das lideranças políticas que hoje controlam o Congresso Nacional para a desmoralização do Parlamento”.

“Graves denúncias pesam sobre a vida política de Renan e é inaceitável que ele retome um dos mais altos postos da República antes que tudo seja esclarecido. O Senado não pode continuar sendo dirigido por representantes de oligarquias políticas atrasadas e cruéis, que se apropriam em benefício próprio da riqueza do país e do fruto do trabalho do povo”.

“A sociedade não tolera mais a corrupção e o descaso com a saúde, a educação, a segurança, o transporte e demais serviços públicos, que martirizam a vida das pessoas mais pobres. São muito elevadas as responsabilidades do Senado e muito amplos os poderes do seu presidente. Fazemos um apelo aos Senhores Senadores para que escolham um presidente ficha-limpa, comprometido com o desenvolvimento social e que seja capaz de dirigir o Senado com independência e dignidade”.

Outras informações: Antonio Carlos Costa: antonioriodepaz@gmail.com
(Atualização desta nota: 28jan2013 – 10h)

Tragédia em Santa Maria

Morri em Santa Maria hoje. Quem não morreu? Morri na Rua dos Andradas, 1925. Numa ladeira encrespada de fumaça.
A fumaça nunca foi tão negra no Rio Grande do Sul. Nunca uma nuvem foi tão nefasta.
Nem as tempestades mais mórbidas e elétricas desejam sua companhia. Seguirá sozinha, avulsa, página arrancada de um mapa.
A fumaça corrompeu o céu para sempre. O azul é cinza, anoitecemos em 27 de janeiro de 2013.
As chamas se acalmaram às 5h30, mas a morte nunca mais será controlada.
Morri porque tenho uma filha adolescente que demora a voltar para casa.
Morri porque já entrei em uma boate pensando como sairia dali em caso de incêndio.
Morri porque prefiro ficar perto do palco para ouvir melhor a banda.
Morri porque já confundi a porta de banheiro com a de emergência.
Morri porque jamais o fogo pede desculpas quando passa.
Morri porque já fui de algum jeito todos que morreram.
Morri sufocado de excesso de morte; como acordar de novo?
O prédio não aterrisou da manhã, como um avião desgovernado na pista.
A saída era uma só e o medo vinha de todos os lados.
Os adolescentes não vão acordar na hora do almoço. Não vão se lembrar de nada. Ou entender como se distanciaram de repente do futuro.
Mais de duzentos e trinta jovens sem o último beijo da mãe, do pai, dos irmãos.
Os telefones ainda tocam no peito das vítimas estendidas no Ginásio Municipal.
As famílias ainda procuram suas crianças. As crianças universitárias estão eternamente no silencioso.
Ninguém tem coragem de atender e avisar o que aconteceu.
As palavras perderam o sentido.


(Fabrício Carpinejar, poeta gaúcho)

*O Globo, 28/01/2013

23.1.13

Um cidadão acima de qualquer suspeita

O Globo, Opinião, 22/01/2013:

Um cidadão acima de qualquer suspeita

MARCO ANTONIO VILLA

Luiz Inácio Lula da Silva se considera um cidadão acima de qualquer suspeita. Mais ainda: acha que paira sobre as leis e a Constituição. Presume que pode fazer qualquer ato, sem ter que responder por suas consequências. Simula ignorar as graves acusações que pesam sobre sua longa passagem pela Presidência da República. Não gosta de perguntas que considera incômodas. Conhecedor da política brasileira, sabe que os limites do poder são muito elásticos. E espera que logo tudo caia no esquecimento.

Como um moderno Pedro Malasartes, vai se desviando dos escândalos. Finge ser vítima dos seus opositores e, como um sujeito safo, nas sábias palavras do ministro Marco Aurélio, ignora as gravíssimas acusações de corrupção que pesam sobre o seu governo e que teriam contado, algumas delas, com seu envolvimento direto. Exigindo impunidade para seus atos, o ex-presidente ainda ameaça aqueles que apontam seus desvios éticos e as improbidades administrativas. Não faltam acólitos para secundá-lo. Afinal, a burra governamental parece infinita e sem qualquer controle.

Indiferente às turbulências, como numa comédia pastelão, Lula continua representando o papel de guia genial dos povos. Recentemente, teve a desfaçatez de ditar publicamente ordens ao prefeito paulistano Fernando Haddad, que considerou a humilhação, por incrível que pareça, uma homenagem.

Contudo, um espectro passou a rondar os dias e noites de Luiz Inácio Lula da Silva, o espectro da justiça. Quem confundiu impunidade com licença eterna para cometer atos ilícitos está, agora, numa sinuca de bico. O vazamento do depoimento de Marcos Valério – sentenciado no processo do mensalão a 40 anos de prisão – e as denúncias que pesam sobre a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, deixam Lula contra a parede. O figurino de presidente que nada sabe, o Forrest Gump tupiniquim, está desgastado.

No processo do mensalão Lula representou o papel do traído, que desconhecia tratativas realizadas inclusive no Palácio do Planalto – o relator Joaquim Barbosa chamou de “reuniões clandestinas”; do mesmo modo, nada viu de estranho quando, em 2002, o então Partido Liberal foi comprado por 10 milhões, em uma reunião que contou com sua presença. Não percebeu a relação entre o favorecimento na concessão para efetuar operações de crédito consignado ao BMG, a posterior venda da carteira para a Caixa Econômica Federal e o lucro milionário obtido pelo banco. Também pressionou de todas as formas para que, em abril de 2006, não constassem do relatório final da CPMI dos Correios as nebulosas relações do seu filho, Fábio Luiz da Silva, conhecido como Lulinha, e uma empresa de telefonia.

No ano passado, ameaçou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Fez chantagem. Foi repelido. Temia o resultado do julgamento do mensalão, pois sabia de tudo. Tinha sido, não custa lembrar, o grande favorecido pelo esquema de assalto ao poder, verdadeira tentativa de golpe de Estado. A resposta dos ministros do STF foi efetuar um julgamento limpo, transparente, e a condenação do núcleo político do esquema do mensalão, inclusive do chefe da quadrilha – denominação dada pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel – sentenciado também por corrupção ativa, o ex-ministro (e todo poderoso) José Dirceu, a 10 anos e 10 meses de prisão. Para meio entendedor, meia palavra basta.

As últimas denúncias reforçam seu desprezo pelo respeito às leis. Uma delas demonstra como sempre agiu. Nomeou Rosemary Noronha para um cargo de responsabilidade. Como é sabido, não havia nenhum interesse público na designação. Segundo revelações divulgadas na imprensa, desde 1993 tinham um “relacionamento íntimo” (para os simples mortais a denominação é bem distinta). Levou-a a mais de duas dúzias de viagens internacionais – algumas vezes de forma clandestina -, sem que ela tenha tido qualquer atribuição administrativa. Nem vale a pena revelar os detalhes sórdidos descritos por aqueles que acompanharam estas viagens. Tudo foi pago pelo contribuinte. E a decoração stalinista do escritório da Presidência em São Paulo? Também foi efetuada com recursos públicos. E, principalmente, as ações criminosas dos nomeados por Lula – para agradar Rosemary – que produziram prejuízos ao Erário, além de outros danos? Ele não é o principal responsável? Afinal, ao menos, não perguntou as razões para tais nomeações?

Se isto é motivo de júbilo, ele pode se orgulhar de ter sido o primeiro presidente que, sem nenhum pudor, misturou assuntos pessoais com os negócios de Estado em escala nunca vista no Brasil. E o mais grave é que ele está ofendido com as revelações (parte delas, registre-se: e os 120 telefonemas trocados entre ele e Rosemary?). Lula sequer veio a público para apresentar alguma justificativa. Como se nós, os cidadãos que pagamos com os impostos todas as mazelas realizadas pelo ex-presidente, fôssemos uns intrusos e ingratos, por estarmos “invadindo a sua vida pessoal”.

Hoje, são abundantes os indícios que ligam Lula a um conjunto de escândalos. O que está faltando é o passo inicial que tem de ser dado pelo Ministério Público Federal: a investigação das denúncias, cumprindo sua atribuição constitucional. Ex-presidente, é bom que se registre, não tem prerrogativa de estar acima da lei. Em um Estado Democrático de Direito ninguém tem esse privilégio, obviamente. Portanto, a palavra agora está com o Ministério Público Federal.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos

Homenagem a Henfil

Homenagem a Henfil nos 25 anos de sua morte

Venha descobrir um pouco do que ele nos deixou numa exposição de seus desenhos, na exibição do filme “3 Irmãos de Sangue” e na leitura das “Cartas da Mãe”.

De 25 de janeiro a 28 de fevereiro
RIOPREVIDÊNCIA CULTURAL
Av. Prof. Manoel de Abreu, 300
Maracanã – Rio de Janeiro
www.rioprevidencia.rj.gov.br


Instituto Henfil
Ivan Cosenza de Souza
(21) 2229-4850
(21) 9872-3269

20.1.13

Questão de gosto?

Embora sendo farinha da mesma macaxeira, uns vão de Mônica, outros de Rosemary...

18.1.13

Campanha pelo apagão

No Piauí não tem luz não?
Não adianta explicação,
Zé Dirceu tem razão:
é a infame campanha pelo apagão!

17.1.13

ALGEMAS DE OURO!

VENCEDORES DO TROFÉU ALGEMAS DE OURO SERÃO ANUNCIADOS NESTE DOMINGO, DIA 20

Premiação será no Grito de Carnaval do Pega Ladrão, às 15h, no Leblon, RJ

Os nomes dos vencedores do Troféu Algemas de Ouro 2012 serão anunciados neste domingo, dia 20, durante o Grito de Carnaval do Pega Ladrão. Até lá, a coordenação do Movimento 31 de Julho, que promoveu a enquete no Facebook, estará fazendo a apuração para impugnar os milhares de votos falsos de softwares robôs usados para fraudar a votação dos maiores corruptos de 2012.

Segundo os organizadores da enquete, todos os dez candidatos ao troféu merecem as algemas, mas o resultado da votação tem de espelhar a verdade das urnas. Os votos estão sendo verificados com a ajuda dos eleitores, que fizeram centenas de comentários na página da enquete indicando eleitores repetidos, perfis com nomes diferentes e fotos iguais e sequências de votos vindos do exterior de perfis criados há poucos dias e com quantidade irrisória de amigos e interações. Além disso, os votos visíveis foram fotografados e analisados pela coordenação. Caso o Facebook não disponibilize todos os votos, a coordenação usará o critério de amostragem e fixará a margem de erro.

MAIS VOTADOS

Até o encerramento da votação, na terça-feira, dia 15, foram registrados mais de 23 mil votos, dos quais muitos são suspeitos. A coordenação comunicou a manipulação ao Facebook na semana passada e divulgou o caso na Internet e através da imprensa. Mas isso não inibiu a ação dos robôs fraudadores.

Os candidatos mais votados foram o ex-senador Demóstenes Torres, o ex-presidente Lula, o deputado Eduardo Azeredo, o ex-governador Paulo Maluf e o governador Sérgio Cabral. Mas essa ordem poderá ser alterada depois das impugnações. Os demais candidatos são a ex-ministra Erenice Guerra, o ministro Fernando Pimentel, o empresário Fernando Cavendish, o senador Jader Barbalho e o ex-governador José Roberto Arruda.

A primeira edição do Troféu Algemas de Ouro (2011) foi vencida pelo senador José Sarney com 60% dos 7 mil votos. As Algemas de Prata ficaram com o ex-ministro José Dirceu. E as Algemas de Bronze ficaram com a deputada federal Jaqueline Roriz.

FESTA DE PREMIAÇÃO

A entrega das algemas aos mais corruptos de 2012 será durante o Grito de Carnaval do Pega Ladrão, neste domingo, dia 20, às 15 horas, no Leblon (esquina de Ataulfo de Paiva e Carlos Goes, em frente ao Cinema Leblon). O resultado final da votação será anunciado somente na hora da premiação. O vencedor das algemas de ouro também receberá um checão no valor roubado dos cofres públicos.

CANDIDATOS E OBRAS

Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) – ex-senador, da Quadrilha Delta-Cachoeira.

Eduardo Azeredo (PSDB/MG) – deputado federal, envolvido no mensalão do PSDB de MG.

Erenice Guerra (PT) – ex-ministra da Casa Civil, afastada por tráfico de influência.

Fernando Pimentel (PT) – ministro do Desenvolvimento, acusado de consultorias fantasmas.

Fernando Cavendish (Delta) – ex-presidente da Delta, empresário líder no mercado da corrupção.

Jader Barbalho (PMDB/PA) – senador, escapou da Lei da Ficha Limpa; envolvido no escândalo da Sudam.

José Roberto Arruda (ex-DEM/DF) – ex-governador do DF, cassado por corrupção explícita.

Lula (PT) – ex-presidente, que não sabe do Mensalão nem do Rosegate, pelo conjunto da obra.

Paulo Maluf (PP/SP) – deputado federal, fugitivo da Interpol, pelo conjunto da obra.

Sérgio Cabral (PMDB/RJ) – governador do RJ, da Gang do Guardanapo, amigo da Delta.

MOVIMENTO 31 DE JULHO

O Movimento 31 de Julho organiza e participa de manifestações contra a corrupção e a impunidade desde meados de 2011. São passeatas, comícios e também ações na Internet, realizadas em conjunto com outros grupos do Rio de Janeiro e de todo o Brasil. Promoveu o abaixo-assinado pelo julgamento do Mensalão, o Troféu Algemas de Ouro e as campanhas Pega Ladrão e SOS STF. Vem contribuindo para causas vencedoras, como o reconhecimento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a confirmação do poder do CNJ de investigar e punir irregularidades no Judiciário e a realização do julgamento do Mensalão.

Movimento 31 de Julho contra a Corrupção e a Impunidade

www.movimento31dejulho.blogspot.com

Twitter: @fora_corrupto / @mov31dejulho / Facebook: Trinta E Um Julho

Premiação do Troféu Algemas de Ouro:

Domingo, 20/1/2013, 15h, no Leblon, RJ (esquina de Ataulfo de Paiva e Carlos Goes, em frente ao Cinema Leblon).

Outras informações: Marcelo Medeiros – movimento31dejulho@gmail.com e Ana Luiza Archer – analuiza.3107@gmail.com

13.1.13

Carta da Dra. Margarida Pressburger

Queridos amigos, membros, delegados, colaboradores e funcionários da CDH (gestão 2009-2012),

É a presente para agradecer o esforço de todos no sentido de elevar a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ ao nível de respeito e reconhecimento que recebeu não só de advogados, como da sociedade civil e de entidades governamentais.

Quando assumimos encontramos uma inexistente CDH e hoje, com a certeza do dever cumprido, estamos entregando uma entidade que orgulha a todos os ativistas de Direitos Humanos.

Infelizmente, no entanto, a nossa própria entidade, a OAB-RJ, pelo seu novo presidente, Dr. Felipe Santa Cruz, assim não entendeu.

Na data de ontem, fui comunicada pelos funcionários da Comissão que um novo presidente tinha sido nomeado.

Para nós, nem uma palavra de reconhecimento ou agradecimento, aliás, nada para nós. Não fui sequer comunicada que não mais presidia a Comissão. Fui tratada pela atual Diretoria como um zero, um nada, um lixo que depois de seis anos de dedicação se joga na lata, talvez por já estar velha demais para merecer algum tipo de consideração. Literalmente, cuspiu-se no prato em que comeram. Nem o esforço da campanha eleitoral valeu nada.

Outra alternativa não me restou, em prol do meu orgulho próprio, senão renunciar ao mandato que me foi conferido pelos advogados cariocas e me retiro do Conselho da OAB-RJ, conforme email abaixo.

Tenho comigo uma história de mais de 40 anos de ativismo em Direitos Humanos, o respeito de quem realmente importa. Várias condecorações e … importantíssimo, o reconhecimento da Sra. Presidenta da República que me conferiu a mais alta condecoração do governo brasileiro para ativistas de Direitos Humanos.

Tenho uma história, uma biografia da qual me orgulho muito. Tenho a confiança, além da Presidência da República, dos Ministros das Relações Exteriores, da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos e dos 69 países membros, signatários do Protocolo Facultativo de Prevenção à Tortura, que me reelegeram para mais quatro anos de atuação junto às Nações Unidas.

Nada disso devo à OAB-RJ, mas sim a vocês, companheiros valorosos, idealistas e sonhadores como eu. Vocês, a quem carinhosamente dedico meus momentos de vitória e a quem chamo de “o meu exercito de Brancaleone”.

A luta vai continuar e comigo seguirão aqueles que entenderem que juntos podemos tentar mudar para melhor a vida de muitos.

Obrigada a tod@s, nunca me esquecerei de vocês.

Margarida Pressburger

3.1.13

Para Lya Luft ler


O Globo, Opinião, 03/01/2013:

Para Lya Luft ler

ANDREI BASTOS

Na minha opinião, com base no Censo 2010 do IBGE, que nos informa o percentual de 1,4% de pessoas com “deficiência mental” (sic) severa, dentro dos 6,7% de pessoas com pelo menos uma deficiência severa, nos 23,9% de pessoas com deficiência na população total brasileira, considero que praticamente todas essas pessoas têm potencial e condições para serem incluídas ampla, geral e irrestritamente na sociedade, da educação infantil ao mercado de trabalho, sob pena de transformarmos a exceção em regra, prejudicando a maioria.

Na minha opinião, com base nas classificações de referência CID (Classificação Internacional de Doenças) e CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade) da Organização Mundial de Saúde (OMS), que distinguem deficiência de doença, considero que não é admissível dizer que uma pessoa com deficiência tem uma doença, particularmente as que têm deficiência intelectual, que vulgarmente são chamadas de doentes mentais. No caso de deficiências não congênitas, como a minha, elas podem até resultar de doenças, pois foi um câncer, que ficou para trás, que levou à amputação da minha perna esquerda.

Na minha opinião, com base no Artigo 7 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, ratificada no Brasil como emenda constitucional, que preconiza que “os Estados Partes deverão tomar todas as medidas necessárias para assegurar às crianças com deficiência o pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, em igualdade de oportunidades com as demais crianças”, considero que qualquer ação pela inclusão dessas crianças no ensino regular, de acordo com os preceitos da educação inclusiva, não pode ser considerada pejorativamente como parte do “politicamente correto”.

Na minha opinião, com base em declarações de educadores e defensores da inclusão de crianças com deficiência no ensino regular, entre as quais destaco a de Romeu Kasumi Sassaki, consultor de educação inclusiva, de que “o processo de inclusão não pode ser interrompido à espera de que todos os educadores estejam preparados para ensinar alunos com deficiência”, considero que o aprendizado dos educadores ocorrerá no enfrentamento dos desafios colocados pelas crianças com deficiência em suas salas de aula e, como nunca antes neste país, em cursos de especialização na área do atendimento educacional especializado (AEE).

Na minha opinião, com base na repercussão negativa alcançada pelas declarações irresponsáveis de uma psicóloga que analisou o caso de Adam Lanza, o jovem atirador da escola de Newtown, nos EUA, num programa de TV em rede nacional de grande audiência, e disse asneiras como “estão dizendo que ele (Lanza) tinha Asperger, um tipo de autismo em que a pessoa faz contato e às vezes é considerada inteligente”, considero que quem tem espaço para opinar nos meios de comunicação é obrigado a fundamentar declarações com implicações em áreas do conhecimento em que não tem qualificação, sem prejuízo da liberdade de expressão.

Andrei Bastos é jornalista com deficiência

***
Leia também:
A inclusão de crianças com deficiência na educação infantil

2.1.13

Lya Luft - O ano das criancinhas mortas