28.6.11

Eu era feliz e não sabia

ANDREI BASTOS

Vida de cadeirante é uma merda! Ooops! Não é educado nem politicamente correto falar assim. Diz a boa regra afirmativa que devemos sempre ressaltar o aspecto positivo de quem vive a dificuldade imposta pelo mundo à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Mas como evitar a expressão chula se o apartamento não tem portas largas o suficiente nem banheiro com espaço para manobras; se o prédio, ao cumprir determinação legal de acessibilidade, construiu uma rampa estreita e que não vai até a porta da rua, onde restou degrau de altura considerável; se as calçadas são esburacadas e não têm rampas em todas as esquinas, com a louvável exceção de onde fizeram reforma urbanística assessorada por especialistas; se os edifícios que abrigam escritórios ou consultórios são inacessíveis; se a maioria dos ônibus não é adaptada ou acessível, o que seria o correto, e mesmo os que dispõem de elevadores funcionam precariamente; se a maioria das estações do metrô não oferece acessibilidade adequada, expondo cadeirantes (pessoas que usam cadeiras de rodas) ao risco de quedas ao serem carregados pelas escadarias por seus funcionários; se, enfim, o mundo em que vivemos tem a deficiência de não enxergar a si mesmo com os olhos da acessibilidade e rejeita as necessidades específicas dos que lhe são “invisíveis”?

É impossível conter o desabafo agora, grosseiro ou refinado, porque, apesar de já ser muletante (pessoa que usa muletas) há oito anos, fui obrigado, por uma cirurgia no ombro, a substituir temporariamente muletas por cadeira de rodas. Eu era feliz e não sabia.

Eu também não sabia, embora milite e me envolva com pessoas com todas as deficiências há dez anos, qual era exatamente a razão de ser a cadeira de rodas o símbolo universal da acessibilidade. Agora eu sei.

Agora sei também que a “invisibilidade” do deficiente chega ao ponto de me colocar em disputa com um andante (pessoa que não usa muletas ou cadeira de rodas) quando desembarcava de um trem do metrô, para ver quem daria passagem ao outro. O apreço que tenho pela vida me fez aceitar a derrota, tendo ainda que suportar a passagem do “adversário” quase que pelo meu colo.

O que eu não sabia e continuo sem saber é quando o Estado vai assumir sua responsabilidade nessa história, sem que as iniciativas que ocorram possam ser creditadas à demagogia, ao clientelismo ou ao assistencialismo.

Mas sei e tenho certeza de que a discussão das questões referentes à pessoa com deficiência estará longe de acabar se não se der prioridade total à inclusão da criança com deficiência, na primeira infância e no ensino fundamental, ao mesmo tempo em que se realiza a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. Como é de fato, este deve ser o início do processo de inclusão, que tem no emprego seu final, e num futuro menos distante a discussão poderá ter acabado, assim como a falta de acessibilidade e as disputas nas portas de trens do metrô.

***

25.6.11

Prioridade para criança com deficiência na ONU

Inclusive, 23/06/2011:

Criança com deficiência começa a virar prioridade na ONU

Por Patricia Almeida

Vários especialistas e defensores dos direitos das crianças com deficiência compareceram à sede da ONU em Nova York na última sexta-feira (17/6) para discutir a promoção e proteção dos direitos destas crianças, que vem ganhando lugar de destaque na agenda das Nações Unidas.

O encontro foi organizado pela Delegação da União Europeia(UE) para a ONU, Missão Permanente do Uruguai junto à ONU, UNICEF, e Departamento da ONU de Assuntos Econômicos e Sociais.

O Chefe em exercício da delegação da UE para ONU, Pedro Serrano, destacou que deficiência será o tema principal proposto na resolução sobre os direitos da criança na próxima Assembléia Geral das Nações Unidas, o que constitui um passo importante na direção da implementação dos direitos das crianças com deficiência.

“Espero que esta resolução ajude todos os estados membros a entender melhor as necessidades das crianças com deficiência e as opções políticas para atendê-las, a fim de produzir um impacto real na prática”, disse ele, que também afirmou o compromisso da União Europeia para o progresso das medidas.

Orientação estratégica

Vladimir Cuk, Diretor de Desenvolvimento dos Direitos Humanos da Aliança Internacional da Deficiência (IDA), começou sua exposição falando sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência(CDPD), adotada pela ONU em 2006, ratificada até agora por 101 países. Disse que o tratado traz as diretrizes estratégicas para a realização dos direitos de todas as crianças com deficiência, reconhecendo que o foco deve ser colocado em seu direito inerente a uma vida livre de discriminação, e receber proteção em grau de igualdade com as demais crianças, incluindo o acesso à educação e à participação plena.

Falando sobre as principais barreiras que as crianças com deficiência enfrentam no dia a dia, o representante da IDA cobrou dos estados partes medidas imediatas contra a discriminação e para garantir pelo menos um mínimo de acessibilidade.

Cuk defendeu ainda a necessidade de mais ampla sensibilização para a questão dos direitos das crianças com deficiência, formação adequada de quadros de profissionais, acessibilidade na comunidade, além de garantia de serviços inclusivos.

O representante da IDA observou que a percepção de que as crianças com deficiência precisariam ter a sorte de nascer em uma comunidade com serviços e apoio adequados estava errada. Para ele, isso “não pode ser uma questão de sorte. “Remover barreiras e aumentar o apoio e a conscientização, bem como proporcionar educação inclusiva, reduz a pressão sobre a família e a criança”, frisou.

De acordo com Cuk é fundamental envolver as famílias para que conheçam os direitos de seus filhos e ganhem maior confiança: “É comum ouvir dos pais que é difícil ter um filho com deficiência, quando o difícil não é ter o filho, mas ter que lutar por transporte, escola e médicos para ele”.

Maior risco de abuso

Marta Santos Pais, representante especial do Secretário-Geral da ONU para assuntos sobre violência contra crianças afirmou que, junto com a Convenção sobre os Direitos das Crianças, a CDPD é um instrumento fundamental, porque adotando-a os estados não precisam reinventar a roda em matéria de legislação. Ela também destacou como extremamente positivo o fato da União Européia ter ratificado o tratado e estar trabalhando para implementá-lo.

Segundo a representante, crianças com deficiência estão em séria desvantagem pois muitas vezes são vistas como um castigo e um fardo, havendo famílias que têm vergonha delas e que as esconde. Por outro lado, muitas famílias não recebem qualquer apoio e várias crianças terminam em instituições de caridade ou acabam nas ruas mendigando. Embora haja poucos estudos a respeito, sabe-se que estas crianças correm maior risco de abuso. Situações extremas incluem a exploração sexual, tortura e até magia negra.

A falta de dados e pesquisas, segundo ela, é devido à invisibilidade das crianças com deficiência e à indiferença da sociedade. Afirmando a urgência de investir na sensibilização e informação, inclusive em pesquisas, Marta Santos Pais alerta também para a necessidade de criar mecanismos amigáveis e acessíveis para coletar as denúncias: “Quando os incidentes de violência ocorrem, as crianças não sabem para onde ir e para quem ligar para pedir conselhos e apoio”, disse ela. “Para as crianças com deficiência, esses desafios são claramente maiores. Se ela for cega, por exemplo, como identificar seu agressor?”

Para ela, o enfoque que será dado à questão durante a próxima Assembleia Geral da ONU será uma oportunidade sem precedentes de chamar a atenção para o assunto.

Corinna Csáky, Conselheira de Proteção Infantil da Save the Children do Reino Unido, prosseguiu com o tema, abordando a questão da violência sexual contra crianças com deficiência.

“Mesmo nos lugares mais desenvolvidos, as crianças com deficiência são sete vezes mais propensas a sofrer abusos do que crianças não-deficientes”, disse ela. “Envolto em tabus e longe de ser uma prioridade política, muito pouca pesquisa tem sido feita sobre este assunto.”

Csáky compartilhou um estudo feito pela Save the Children em colaboração com a Handicap International, intitulado “Out from the Shadows”, que visa lançar luz sobre a questão pouco estudada de violência sexual contra crianças com deficiência e fazer recomendações sobre como enfrentar o problema.

Das sombras

O Diretor de Política e Prática do UNICEF Richard Morgan, reiterou a necessidade de produção de maior número de relatórios que sejam mais abrangentes sobre as crianças com deficiência, a quem se referiu como as mais estigmatizadas e excluídas de todas as crianças do mundo.

“É por causa de seu nível de exclusão que não temos dados confiáveis sobre o número de crianças com deficiência ou onde encontrá-las”, disse ele. “Melhorar a disponibilidade de dados sobre crianças com deficiência deve ser uma prioridade.”

Ele disse que a UNICEF estava dando prioridade ao assunto, tendo contratado a brasileira Rosangela Berman-Bieler para o cargo de assessora sênior sobre crianças com deficiência. Ativista de longa data dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil e internacionalmente, Rosangela Berman-Bieler vem orientando os escritórios do UNICEF em todo o mundo sobre a questão.

Concluindo o evento, Lilian Silveira, Representante Permanente Adjunto do Uruguai na ONU, expressou a esperança de que o painel de discussão ajude os participantes a compreender melhor as suas obrigações e compromissos em matéria de crianças com deficiência.

Fonte: UNICEF e Inclusive

23.6.11

Clara Palavra 05/2011

Sete anos de cadeia por furtar cuecas usadas

Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de réu que havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a cumprir sete anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, por furtar três cuecas e um par de meias usadas. O réu foi denunciado pelo crime de furto qualificado após ter escalado o muro de uma residência para pegar as peças de roupa no varal.

Após a sentença do juiz da Vara Criminal da Comarca de Alfenas (MG), que havia absolvido o réu com base no princípio da insignificância, o Ministério Público interpôs apelação, que resultou na reforma da sentença. Além dos sete anos de reclusão em regime inicialmente fechado, o TJMG condenou o réu a 319 dias-multa, destacando em sua decisão a existência de péssimos antecedentes e de uma conduta social voltada à prática de delitos.

Nem a própria vítima, porém, parece ter-se incomodado muito com o episódio, conforme se verifica de trechos do seu depoimento em juízo: “Que se tratava de roupas velhas e usadas, por isso não tem idéia de valor; que não se trata de roupa de valor sentimental; que recebeu até mesmo algumas chacotas de amigos, ‘que a empregada deu graças a Deus de tê-las roubadas’; que agora iria comprar cuecas novas…”

De acordo com o relator da pedido de habeas corpus no STJ, ministro Og Fernandes, “a intervenção do Direito Penal apenas se justifica quando o bem jurídico tutelado tenha sido exposto a um dano com relevante lesividade”. O ministro não identificou no caso a existência de tipicidade material, mas apenas formal, quando a conduta não possui relevância jurídica. Dessa forma, considerou ser inaplicável a intervenção da tutela penal, em face do princípio da intervenção mínima. “É o chamado princípio da insignificância”, explicou.

O ministro chamou a atenção para “a mínima ofensividade do comportamento do paciente, que subtraiu três cuecas e um par de meias usadas, posteriormente restituídas à vítima, sendo de rigor o reconhecimento da atipicidade da conduta”. O relator destacou ainda a jurisprudência consolidada pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que a existência de condições pessoais desfavoráveis do réu, como maus antecedentes, reincidência ou ações penais em curso, não impedem a aplicação do princípio da insignificância.

A decisão da Sexta Turma, acompanhando o voto do relator para restabelecer a sentença que absolveu o réu na ação penal, foi unânime. No entanto, a matéria poderá chegar ao STF, já que o Ministério Público interpôs recurso extraordinário contra a decisão. O recurso está sob a análise do vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer, a quem caberá verificar os requisitos de admissibilidade.

(*) Acompanhe diariamente os principais conteúdos jurídicos em:
http://www.twitter.com/editoramagister

Fonte: STJ

Dize-me com quem andas, Sérgio Cabral

Tribuna da Imprensa, 21/06/2011:

Dize-me com quem andas, Sergio Cabral, e todos saberão que tipo de governante você se tornou

Carlos Newton

Por muito menos, pediram o impeachment de Fernando Collor. Não há comparação entre as trajetórias do então presidente e a do atual governador do Rio de Janeiro. Os “empresários” Marcelo Mattoso de Almeida, que morreu pilotando o helicóptero na Bahia, Fernando Cavendish, Sergio Luiz Côrtes da Silveira e Arthur Cesar Soares de Menezes Filho – são estes os principais parceiros de Sergio Cabral Filho, um jovem suburbano que abraçou a política e daí passou a flertar com a elite e frequentar o eixo Leblon-Angra dos Reis-Miami-Paris.

Parceiro 1 – Marcelo Mattoso de Almeida era um ex-doleiro, que se autoexilou em Miami, fugido de uma operação da Polícia Federal, onde abriu uma revendedora de carros de luxo (por coincidência, o nome da agência era First Class, o mesmo do empreendimento na Bahia). Voltando ao Rio de Janeiro, passou a frequentar a casa do governador, tornando-se assíduo no Palácio Laranjeiras. Por coincidência, há informações circulando de que na semana passada Cabral voltou de Paris fazendo escala em Miami.

Parceiro 2 – Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, era um empreiteiro de terceiro time e rapidamente se tornou um dos mais ricos do país, depois que se aproximou do governador Sergio Cabral Filho, ganhando as mais importantes licitações do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a reforma do Maracanã e a construção das novas lâminas do Tribunal de Justiça.

Parceiro 3 – Arthur Cesar Soares de Menezes, o “Rei Arthur”, assim chamado porque é o grande artífice e planejador das terceirizações e licitações no governo Sergio Cabral. Em 2008, recebeu 23,5% (R$ 357,2 milhões) de tudo o que o governo estadual pagou. Na verdade, o reinado de Arthur César, do grupo Facility, se iniciou na gestão de Anthony Garotinho e desde então jamais foi destronado. Mas nem Garotinho ousou pagar tanto, em 2003, por exemplo, Arthur César só levou R$ 58,5 milhões.

Parceiro 4 – Sergio Luiz Cortes da Silveira é o homem de Cabral na área da saúde. O governador tentou emplacá-lo como ministro do governo Dilma Rousseff, que declinou quando viu a lista dos processos que o secretário responde por improbidade administrativa. A corrupção de Côrtes virou manchete dos jornais e ele jamais explicou como comprou o luxuoso apartamento de cobertura na Lagoa, que seu salário de Secretário de Saúde não poderia pagar. A atuação de Cortes rendeu ao governador uma interpelação judicial no STJ (IJ nº 2008/0264179-0), promovida pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e pela Federação Nacional dos Médicos.

Além dos quatro parceiros, o governador tem forte apoio da própria mulher, Adriana Ancelmo Cabral, que se tornou o maior fenômeno da advocacia nacional. Saiu da função de advogada assistente na Alerj (2001 a 2003) para catapultar sua carreira e fundar, em 2004, o Escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados Associados, sociedade que mantém o maior número de causas milionárias em que o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações funcionam como parte ou contraparte.

***
O ENRIQUECIMENTO DE CABRAL

Sérgio Cabral Filho vem de uma família de classe média baixa, nasceu no Engenho Novo e foi criado no bairro de Cavalcanti, subúrbio do Rio. O pai, conhecido jornalista e crítico musical, se candidatou a vereador e foi eleito em 1982 e reeleito em 1988 e 1992. Cabral Filho se integrou à equipe do pai, acabou nomeado diretor da TurisRio, no governo Moreira Franco.

Em 1990, pegou carona no nome do pai e foi eleito deputado estadual, tornando-se uma espécie de político-modelo. Recusou as mordomias da Alerj, não usava o carro oficial, dirigindo seu modesto Voyage. Defendia duas classes sociais: os jovens e os idosos, organizando os famosos bailes da Terceira Idade, primeiro no Clube Boqueirão do Passeio, depois no Canecão. Fazia uma carreira impecável, trocou o PMDB pelo PSDB e tinha tudo para dar certo na política.

Até que se candidatou a prefeito do Rio, em 1992, e descobriu as famosas “sobras de campanha”. Foi quando começou a enriquecer. Reeleito deputado estadual em 1994, ligou-se a Jorge Picciani, que durante 6 anos foi primeiro-secretário da Alerj, no período em que Cabral presidiu a casa (1995-2007). Em 1994, foi novamente candidato a prefeito, amealhando “mais sobras de campanha”.

Em 1998, tinha declarado um patrimônio de R$ 827,8 mil, mas já dava demonstrações explícitas de enriquecimento ilícito. Ainda estava no PSDB, mas rompeu com o então governador Marcello Alencar, que o denunciou ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa (adquirir bens, no exercício do mandato, incompatíveis com o patrimônio ou a renda de agente público), pela compra de uma mansão no condomínio Portobello em Mangaratiba, e pela aquisição também de um luxuoso apartamento no Leblon.

Mas essa investigação foi arquivada pelo subprocurador-geral de Justiça Elio Fischberg, em 1999, porque Cabral alegou que fazia “consultoria política” para a agência do publicitário Rogério Monteiro, que lhe pagaria R$ 9 mil por mês, quantia insuficiente para justificar os elevados gastos de Cabral, mas o subprocurador parece que não era bom em aritmética.

Em 1999, Cabral volta para o PMDB, e ainda como presidente da Alerj, se aproxima do então governador do estado, Anthony Garotinho, que o ajuda a se eleger senador em 2002, e depois o apóia na campanha para governador em 2006, com mais “sobras de campanha”.

Como governador, estrategicamente Cabral logo rompeu com seu protetor Garotinho, mas manteve o “reinado” de Arthur César Soares de Menezes Filho. E se ligou aos outros três mosqueteiros: Marcelo Mattoso de Almeida, o ex-doleiro que morreu sexta-feira pilotando o helicóptero na Bahia, o empreiteiro Fernando Cavendish, e o secretário Sergio Luiz Côrtes da Silveira. Com isso, foi aumentando desmesuradamente a fortuna, que já não dependia dos serviços de “consultoria” à agência do amigo Rogério Monteiro.

Hoje, o deslumbramento e o exibicionismo novo rico da família Cabral chega a tal ponto que uma foto publicada por O Globo esta terça-feira diz tudo. O filho de Cabral, Marco Antonio, aparece usando um relógio Rolex Oyster Perpetual Daytona de Ouro Branco, que custa nas melhores lojas do país a bagatela de R$ 50 mil. Não é preciso dizer mais nada.

21.6.11

Notícia triste

Em função da não renovação da parceria da Audioteca Sal e Luz com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do desinteresse por parte dos governantes, no dia 30 de junho de 2011, a AUDIOTECA SAL & LUZ ESTARÁ ENCERRANDO SUAS ATIVIDADES.

Para quem não conhece a instituição, nós gravamos em cds, livros para deficientes visuais, possibilitando àqueles que não enxergam desfrutar de educação, cultura e entretenimento. Todas as gravações e empréstimos dos audiolivros são feitas de forma gratuita. Atendemos a todo o Brasil há 25 anos.

Infelizmente, toda a equipe vem tentando desde o último ano (2010) encontrar parceiros, doadores, cúmplices na nossa luta, porém esse apoio tem ocorrido de forma isolada, por parte de algumas pessoas que acreditam no nosso trabalho e a quem somos eternamente gratos.

Tivemos um apoio grande por parte da mídia, e por isso venho também agradecer a todos os jornalistas que se interessaram pela causa e demonstraram, através do seu trabalho, um pouco do nosso e das nossas dificuldades. No entanto, até agora, continuamos dependendo de doações voluntárias e isoladas o que, infelizmente, não está sendo suficiente para darmos continuidade a um trabalho de qualidade. Tendemos a acreditar que a questão da acessibilidade ainda não interessa a uitas pessoas.

Talvez um dia (quem sabe?), nossos governantes olhem em volta e vejam a grande quantidade de vidas que são menosprezadas e criadas sem a menor estrutura que os atenda dignamente.

Até o dia 30, a equipe estará atendendo e informando sobre o encerramento através do telefone 2233-8007 ou na rua 1° de março, 125 - sala 701, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20010-000. Após esta data, o único meio de entrarem em contato conosco será pelo e-mail audioteca@audioteca.org.br

Continuaremos o trabalho de captação de recursos junto a empresas particulares e órgãos do Governo, pois ainda temos esperança de que até o final do ano vigente (2011) possamos conseguir algum meio de retomarmos as atividades.

Se você que está lendo esse e-mail se interessar em nos ajudar, peço que entre em contato conosco ou deposite a sua contribuição na c/c 37.593-3, agência 0313 do Banco Itaú ou na c/c 130007618, agência 3399 do Banco Santander. Temos até o final do ano para captar recursos e retomarmos nossa luta. E você poderá ser um pouco dos olhos que não veem.

Gostaríamos de agradecer especialmente a todos aqueles que ajudam e acreditam no nosso trabalho. Vocês são os responsáveis pela nossa força para continuar batalhando pelos deficientes visuais de todo o Brasil.

Att,

Equipe da Audioteca Sal e Luz

18.6.11

Audiodescrição na TV Brasileira

Inclusive, 17/06/2011:

Lançamento do recurso da audiodescrição na TV Brasileira

No próximo dia 20 de junho (segunda-feira) será feito o anúncio oficial do recurso da Audiodescrição na TV Brasileira, com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e do secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, Antonio José.

A Portaria n. 188 entra em vigor a partir do dia 1º de julho, estabelecendo que as emissoras de televisão (com sinal digital) terão que apresentar pelo menos duas horas semanais o recurso da Audiodescrição nas programações. Entende-se por Audiodescrição toda a narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão desta por pessoas com deficiência visual e intelectual.

O recurso da narração terá que estar disponível na função SAP (Programa Secundário de Áudio). Os filmes, documentários e programas transmitidos em outro idioma, também terão que ser integralmente adaptados, com dublagem do diálogo ou voz do narrador.

Essa iniciativa é a primeira na América Latina.

Programação
14h às 15h30 – Palestra dos especialistas Lívia Maria Villela de Mello Mota e Paulo Romeu;
15h30 às 16h30h – Anúncio da implementação da Audiodescrição na TV aberta Brasileira;
16h30 – Encerramento da cerimônia.

Serviço
Local: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Setor Comercial Sul – Edifício Parque Cidade – Torre A – 8º andar – Auditório).
Data: Segunda-feira, 20 de junho de 2011.
Contato: Luana Rodrigues (61) 2025-7901

(Saiba mais)

16.6.11

Mais de um bilhão de pessoas com deficiência

Inclusive, 09/06/2011:

Há mais de um bilhão de pessoas com deficiência no mundo, segundo relatório pioneiro

O primeiro Relatório Mundial sobre a Deficiência produzido em conjunto pela OMS e pelo Banco Mundial, sugere que existam mais de um bilhão de pessoas com deficiência experiência no mundo de hoje.

Pessoas com deficiência em geral têm mais problemas de saúde, baixa escolaridade, poucas oportunidades econômicas e mais elevadas taxas de pobreza do que as pessoas sem deficiência. Isto é principalmente devido à falta de serviços disponíveis para eles e os muitos obstáculos que enfrentam no seu quotidiano. O relatório indica melhores práticas para superar as barreiras com os cuidados com a saúde, reabilitação, educação, emprego e serviços de apoio, e criar ambientes que permitam às pessoas com deficiência atingir o seu potencial. O relatório termina com um conjunto concreto de ações recomendadas para os governos e seus parceiros.

O relatório “World Report on Disability”, pioneiro na área da deficiência, contribuirá significativamente para a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Elaborado de forma transversal, incluindo a saúde pública, direitos humanos e desenvolvimento, o relatório deve se tornar um recurso obrigatório para legisladores, autoridades governamentais, prestadores de serviços, profissionais liberais e defensores das pessoas com deficiência e suas famílias em todo mundo.

10 dados sobre deficiência (em inglês)

Mais de um bilhão de pessoas vivem com algum tipo de deficiência no mundo.

A deficiência afeta as populações vulneráveis desproporcionalmente.

Pessoas com deficiência muitas vezes não recebem o tratamento médico de que necessitam.

Crianças com deficiência têm menos probabilidade de frequentar a escola do que as crianças sem deficiência.

Pessoas com deficiência têm mais probabilidade de desemprego do que pessoas sem deficiência.

Pessoas com deficiência são vulneráveis à pobreza.

A reabilitação ajuda a maximizar a autonomia e estimula a independência.

Pessoas com deficiência podem viver na comunidade e participar dela.

Barreiras que limitam as pessoas com deficiência podem ser transpostas.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) promove, protege e garante os direitos humanos para todas as pessoas com deficiência.

Relatório completo em inglês (PDF)

O que é a deficiência para mim – Histórias pessoais (em inglês)

Vídeos (em inglês)

Depoimento de Stephen Hawking (em inglês)

Fonte: ONU

Eduardo Galeano

video

Renovação dos ônibus

O Globo Online, Ancelmo.com, 14/06/2011:

NO BRS DE COPACABANA
Renovação dos ônibus


Até 2015 os 321 ônibus - de 27 linhas - que passam pelo BRS de Copacabana, no Rio, terão um novo padrão de qualidade, melhorando a viagem dos passageiros e até do motorista. Uma resolução da Secretaria municipal de Transportes (SMTR), que será publicada amanhã, determina que os veículos tenham piso baixo (tipo low entry) - que facilita o acesso de pessoas com deficiência física -, motor traseiro - dando melhor condição de trabalho aos motoristas - , câmbio automático ou similar e suspensão pneumática.

O novo padrão segue as especificações técnicas definidas pela ABNT– BR 15570/2011. Veja um desenho do novo modelo na ilustração acima.

A renovação da frota será gradual. E a cada ano, a partir deste, 20% dos ônibus terão quer ser substituídos. Os novos veículos também vão circular nos próximos corredores BRS, que a prefeitura vai implantar no Leblon e em Ipanema. Vale lembrar que grande parte desses ônibus também circula por outros bairros da cidade, como por exemplo, a linha 123, que faz o trajeto Praça Mauá - Jardim de Alah.

14.6.11

Protesto carnavalesco?

Queridos organizadores, tão cariocas,

Desde que vi o anúncio desse protesto carnavalesco (Rio em Bloco Contra o Desmatamento), fiquei bastante incomodado. Peço desculpas, mas não consigo deixar de dizer que acho isso um absurdo, particularmente diante dos assassinatos de líderes camponeses preservacionistas. Mesmo que eles não estivessem sendo mortos, já seria incongruente um protesto carnavalesco contra o desmatamento. Com essa sequência de mortes, que parece estar longe de terminar, eu acho que protestar levando blocos carnavalescos para a orla só se for para tocar a marcha fúnebre, com fitas pretas de luto.

Enfim, me entristece a concepção de um protesto assim que, para mim, só reforça a idéia de que no Brasil tudo acaba em pizza… ou samba.

Nada seria mais significativo do que blocos carnavalescos se vestirem de preto, em luto pelas mortes, e apenas baterem o bumbo no ritmo do coração. Eu penso assim porque me incomoda mais ainda imaginar o Ronaldo Caiado vendo o protesto pela TV, às gargalhadas…

Podemos satirizar até os maiores vampiros da República, como Sarney, Collor, Renan, Temer et caterva, mas jamais poderemos sambar sobre os túmulos dos mortos no campo. Será vergonhoso para o Brasil e, com toda certeza, as manchetes do mundo inteiro colocarão lado a lado assassinados e foliões.

Com todo carinho,

Andrei

13.6.11

Saúde mental e trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária/CDHAJ da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, juntamente com o Núcleo de Saúde Mental e Trabalho – NUSAMT, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda – SETRAB, tem o prazer de convidar para:

II WORKSHOP DO GRUPO DE TRABALHO SAÚDE MENTAL E TRABALHO

“A questão do Transtorno Mental à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”

Dia: 15 de junho de 2011
Local: Ordem dos Advogados do Brasil
Av. Marechal Câmara, 150/4º andar, Plenário Evandro Lins e Silva
Hora: 9h30m - 14h30m

Programa:

afetosecretos

11.6.11

Lasca Mão

5.6.11

Uma conversa sincera com os surdos

Casa das leis não respeita a lei

Recebi convite para uma audiência pública na Alerj, no dia 8, com o Conselho Estadual de Educação. Não vou, infelizmente, porque na Alerj não existem vagas de estacionamento para deficientes, o que contraria a lei. Fui à audiência do dia 3 e tive que discutir com um segurança e ligar para o deputado Comte para conseguir estacionar. Quando fui embora, vi que tinham amassado meu carro. Terá sido a vingança do segurança?

4.6.11

Mais um século de mãos amarradas?

ANDREI BASTOS

Sou de oposição ao PT e ao Lula desde que foram inventados, nos anos 1980, mas não tenho rabo preso com nenhum outro partido, inclusive com o partido a que sou filiado, o PPS, que outro dia perguntaram no Facebook se existia. Também não vivo de favores de coronéis eternizados na política deletéria praticada no Brasil.

Com esta independência, que quase sempre me deixa pendurado na brocha, fui a uma audiência pública na Alerj sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação, que trata da educação inclusiva, no último dia 3 de junho.

A organização do evento colocou a platéia para falar primeiro, antes dos parlamentares ocupantes da mesa ou presentes no plenário. As falas se sucederam e fiquei com a impressão de que ninguém tinha lido a Meta 4, com todos se alinhando num confronto sem conteúdo à iniciativa governamental e alguns soltando frases de efeito, o que parecia ser do interesse eleitoral de políticos presentes, preocupados em saber para onde o vento está soprando ou se suas claques estão com o discurso afinado.

Unilateral, pois apenas uns poucos reconheceram a educação inclusiva como um avanço, esta audiência pública pobremente serviu para estimular um antagonismo equivocado.

Como dizer que as escolas especiais serão fechadas, se a Meta 4 prega “fomentar a educação inclusiva, promovendo a articulação entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado complementar ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em instituições especializadas”?

Como dizer que esta política pública é excludente se ali também se prevê “ampliar a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos estudantes matriculados na rede pública de ensino regular”?

E por aí vai.

Pendurado na minha brocha, recomendo aos opositores do governo que procurem bandeira melhor do que combater a Meta 4, que integra uma política pública importante para o processo de inclusão das pessoas com deficiência, comprometida com o que preconiza a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que foi incorporada à legislação brasileira como Emenda Constitucional.

Afinal, as dificuldades existem tanto para o chamado ensino regular como para a educação inclusiva, o que todo o sistema de ensino deveria ser, e é obtuso negar que a Convenção da ONU representa um norte absolutamente contrário, entre muitas orientações e idéias retrógradas, ao Congresso de Milão, por exemplo, que em 1880 condenou os surdos a um século de mãos amarradas, proibidos de usar a língua de sinais, que só foi reconhecida oficialmente no Brasil em 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Finalmente, tão errado quanto tentar promover a inclusão com canetadas é ser contra uma política pública que aponta para dias melhores para as pessoas com deficiência e é capaz de dar a escala necessária para o processo de inclusão de 25 milhões de brasileiros com deficiência e não dos números acanhados apresentados pelos institutos imperiais, que mesmo estando aí há mais de 150 anos, não foram capazes de se estabelecer como vanguarda desse processo.

Se existem falhas na Meta 4, ou no Plano Nacional de Educação, vamos apontá-las e fazer com que esta iniciativa de governo se consolide como política de Estado, o que, aliás, o movimento das pessoas com deficiência vem conseguindo fazer ao longo da sua história, sem precisar ficar bradando que o Estado é excludente, porque ele é mesmo, até onde a cultura do preconceito e da discriminação o levou, e sem fechar uma porta importante para a inclusão de todas as pessoas com deficiência brasileiras.

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Leia também:

Cegos e surdos à discussão

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Meta 4:

Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Estratégias:

4.1) Contabilizar, para fins do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, as matrículas dos estudantes da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado complementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular.

4.2) Implantar salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado complementar, nas escolas urbanas e rurais.

4.3) Ampliar a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos estudantes matriculados na rede pública de ensino regular.

4.4) Manter e aprofundar programa nacional de acessibilidade nas escolas públicas para adequação arquitetônica, oferta de transporte acessível, disponibilização de material didático acessível e recursos de tecnologia assistiva, e oferta da educação bilíngüe em língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

4.5) Fomentar a educação inclusiva, promovendo a articulação entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado complementar ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em instituições especializadas.

4.6) Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola por parte dos beneficiários do benefício de prestação continuada, de maneira a garantir a ampliação do atendimento aos estudantes com deficiência na rede pública regular de ensino.

3.6.11

O cabeludo e o guerrilheiro

Blog de Marcus Veras, 02/06/2011:

O cabeludo e o guerrilheiro


Quando o Thomaz entrou no apartamento da Nascimento Silva onde eu me abrigava, a primeira coisa que me chamou a atenção foi a roupa. Aquele homem alto, branco, cabelos negros, estava impecavelmente vestido para quem era um guerrilheiro recém-saído da prisão. Calça clássica com vinco, camisa social impecável, o mais impressionante talvez fossem os sapatos, negros e reluzentes. Para destoar, o enorme saco de marinheiro onde ele empilhava e arrastava seus pertences.

As circunstâncias que levaram Thomas Antonio Meirelles, oriundo do PCB e dirigente da Aliança Libertadora Nacional àquele apartamento onde eu me encontrava em meados de 1973 não vêm ao caso. Fazem parte do inventário da derrota que a repressão impôs à luta armada e devem ser discutidas em cadernos de história, sociologia, entre a esquerda que sobrou e a que ainda resiste. Aqui, basta acrescentar que meus queridos amigos João Santana e Vera Maria, titulares do cafofo, me avisaram da chegada do hóspede, e foram passar alguns dias fora, mesmo porque João já havia puxado uma temporada em cana e ela, sua advogada, tirou-o da cadeia para dentro de seu coração. Então, o melhor mesmo era diminuir o índice de bandeira no apartamento.

Bem, ali estava eu, diante de um homem encurralado, pois com sua organização destroçada Thomaz procurava contato com outros sobreviventes. Mas nada indicava o desespero que certamente vivia: seu comportamento era calmo, tranqüilo, observador. E mais: bem humorado. Naquele tempo, meus interesses eram poucos: o violão, sobreviver com frilas, descolar algum para custear a artesanía de meus cigarros, nada de muito futuro, como se vê. Sob esse ponto de vista, eu e ele tínhamos pelo menos um ponto de contato – nada de muito futuro, já se veria.


Partilhamos o apartamento por cinco ou seis dias. Eu possuía alguns fragmentos da história dele; ele não tinha idéia de quem eu fosse. De posse de meus cadernos de música, eu estudava no quarto, ele lia na sala. Nossas conversas eram rápidas e objetivas, onde encontrar o sabonete, o lixo deixa que eu tiro, se precisar de um travesseiro me avisa. Educadíssimo, Thomaz era um hóspede quase perfeito, não fosse o diabo daquele saco de marinheiro, que um dia largou aberto na sala enquanto tomava banho, o revólver 38 à mostra sobre a pilha de roupas.

Uma noite, depois de uma sessão de escalas e legattos ao violão, a distância entre nós diminuiu; da minha parte, após o consumo de um cigarro artesanal de excelente qualidade; por parte dele , o desejo de entender quem era o cabeludo com quem partilhava o cafofo. Conversamos sobre arte, cinema, música, ele contou algumas experiências vividas na extinta União Soviética. Relembrou seus tempos de estudante na Universidade em Moscou; eu contei que queria ser músico profissional, um compositor. Ele sorria, tinha os olhos alegres. Apesar do gelo quebrado, eu mantinha o cuidado: naqueles tempos a diferença entre não-saber e ter que engolir podia ser muito, muito dolorosa.

Numa noite de sábado, uma gloriosa noite de sábado em Ipanema, nenhum dos dois agüentava mais ficar em casa. Não sei de quem partiu a ideia, mas quando deu oito horas da noite saímos para jantar. Eu, com aquelas calça e jaqueta jeans quase furados, uma beleza de cabeleira balançando ao vento, sem lenço nem documento. Ele, impecável em um conjunto de tons escuros, o cabelo penteado e contido com esmero, será que portava seu 38? Caminhávamos lado a lado, duas gerações que se esbarravam em um determinado cotovelo do tempo histórico. Devíamos fazer um conjunto exótico para que nos visse, um Quixote e um Sancho Pança sem um Cervantes para eternizá-los. Pior, certamente com um meganha já vigiando nossos passos.

Jantamos ou apenas comemos sanduíches? Já não me lembro. Em seguida, pegamos a sessão das dez do falecido Cine Pax. Tampouco me recordo do filme. Mas me lembro muito bem do nosso caminho de volta até o apartamento da Nascimento Silva, a conversa descontraída. A noite, espantosamente calma e agradável, era o momento de sossego antecedendo a tempestade que em breve se abateria sobre ele. Os dois últimos dias que passamos juntos foram mais efêmeros do que costumam ser os dias, apenas vivemos sem pressa aquele clima de distensão dentro do cafofo ipanemenho, na contramão do que acontecia nas ruas, no país. Certa manhã saí para fazer um frila; na volta, Thomaz não estava. Ele e seu saco de marinheiro tinham seguido para a última escala.

Para escrever este texto e situá-lo, consultei, alem da minha memória, blogs e sites ligados ao tema como o Tortura Nunca Mais, além de meu compadre João Santana. Li notícias da família de Thomaz, a angústia de sua viúva, Miriam, de seus filhos, Larissa e Togo, de seus amigos (vou citar dois, mas são muitos, José Ribamar Bessa Freire e Carlos Vereza), por jamais terem notícia de seu corpo após sua prisão e assassinato em 7 de maio de 1974. Certamente não serve de consolo, mas aquela temporada ipanemenha foi talvez o último desfrute do guerrilheiro encurralado que jamais perdeu a elegância. Por sorte ou por azar, vá se saber, eu estava lá. E por isso (e muito mais) junto minha voz a deles: cadê Thomazinho?

Fontes:

http://www.torturanuncamais-rj.org.br/

http://www.noticiasdabahia.com.br/colunas.php?cod=1974

http://blogs.d24am.com/taquiprati/2011/03/13/cade-o-thomazinho/

2.6.11

Diduche

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