22.12.07

Mensagem do IBDD

Beethoven, Stephen Hawking, Renata Tebaldi, Franklin Roosevelt, Frida Kahlo, Herbert Viana, Ray Charles, Hellen Keller, Andrea Bocelli, Aleijadinho, Marcelo Yuka, Albert Einstein, Mia Farrow, Leonardo Da Vinci, Margaux Hemingway, João do Pulo, Christopher Reeve, Louis Braille, Boris Casoy, Agatha Christie, Stevie Wonder.

Todos estes grandes homens e mulheres têm uma coisa em comum: são fora do comum.

Cada um deles tem uma deficiência. Física, auditiva ou visual. São geniais porque venceram as suas deficiências. Com talento, trabalho e persistência.

Sem Estatuto, sem tutela, sem falso protecionismo.

E é só isso que os milhões de deficientes brasileiros pedem. A possibilidade de revelar e desenvolver os seus talentos.

Porque quem acredita em qualidade e talento não precisa de Estatuto.

Esta é a idéia, este é o ideal do IBDD.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

18.12.07

Feliz Natal!


17.12.07

Frei Luís precisa viver

CÉSAR BENJAMIN

Procuro um livro na estante de casa. Na folha de rosto, a dedicatória: “Para o César, que também caminha nas mesmas margens do mesmo rio. Gentio do Ouro, outubro de 2001.” De dentro do livro cai um cartão que já estava esquecido: “César, grato por sua inesperada suavidade, por sua lúcida e firme presença. Grato por você existir. Te abraço. Adriano.” Não consigo conter a emoção.

Entre de 1992 e 1993, durante um ano, Adriano e mais três pessoas realizaram uma caminhada de 2.700 quilômetros, das nascentes à foz do rio São Francisco. O livro que ganhei de presente quando os visitei no sertão – Da foz à nascente, o recado do rio, de Nancy Mangabeira Unger – narra poeticamente a empreitada desse grupo de heróis, cujas vidas se confundem com a luta pela vida do rio e das populações sertanejas que dele dependem.

O líder dos peregrinos era um frei franciscano, o mais franciscano de todos franciscanos que conheci, Luís Cappio. Não lembro em que localidade o encontrei – acho que foi em Pintada –, mas nunca o esqueci. É um homem raro. Vive visceralmente o cristianismo, a sua missão. Hoje, é bispo da Diocese da Barra. Continuou o mesmo simples peregrino, um irmão da humanidade, um pobre vivendo entre os pobres. Está em greve de fome há mais de vinte dias e pode morrer. Adriano continua ao seu lado.

Aboletado em Brasília, o presidente Lula acusa frei Luís e seus companheiros, contrários à transposição das águas do rio São Francisco, de não se importarem com a sede dos nordestinos. Para quem conhece os dois personagens, é patético. Um abismo moral os separa. Desse abismo nascem as suas diferentes propostas.

O Semi-Árido brasileiro é imenso: 912 mil km2. É populoso: 22 milhões de pessoas no meio rural. É o mais chuvoso do planeta: 750 mm/ano, em média, o que corresponde a 760 bilhões de metros cúbicos de chuvas por ano. Não é verdade, pois, que falte água ali. A natureza a fornece, mas ela é desperdiçada: as águas evaporam rapidamente, sob o Sol forte, ou vão logo embora, escorrendo ligeiras sobre o solo cristalino impermeável.

Há décadas o Estado investe em obras grandes e caras, que concentram água e, com ela, concentram poder. O presidente Lula quer fazer mais do mesmo. No mundo das promessas e do espetáculo, onde vive, a transposição matará a sede do sertanejo. No mundo real, apenas 4% da água transposta serão destinados ao consumo humano, em uma área equivalente a 6% da região semi-árida. “É a última grande obra da indústria da seca e a primeira grande obra do hidronegócio. Uma falsa solução para um falso problema”, diz Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra.

Graças a gente como Cappio, Adriano e Malvezzi, o Semi-Árido nordestino experimenta uma lenta revolução cultural. Centenas de organizações sociais, apoiadas pela Igreja Católica e por outras igrejas, adotaram o conceito de convivência com a natureza e desenvolveram in loco cerca de quarenta técnicas inteligentes, baratas e eficientes para armazenar a água da chuva. Ela é suficiente – corresponde a quase 800 vezes o volume d’água da transposição –, mas cai concentrada em um curto período do ano.

Eles lutam por duas metas principais: “um milhão de cisternas” e “uma terra e duas águas”. Combinados, os dois projetos visam a proporcionar a cada família do Semi-Árido uma área de terra suficiente para viver com dignidade, uma fonte permanente de água para abastecimento humano e uma segunda fonte para a produção agropecuária, conforme a vocação de cada microrregião. As experiências já realizadas deram resultados magníficos.

Para oferecer isso à população sertaneja, é preciso realizar a reforma agrária e construir uma malha de aproximadamente 6,6 milhões de pequenas obras: duas cisternas no pé das casas, para consumo humano, uma usual e outra de segurança; mais 2,2 milhões de recipientes para reter água de uso agropecuário. No conjunto, é uma obra gigantesca, mas desconcentrada. A captação de água realizada assim, no pé da casa e na roça, já é também a distribuição dessa mesma água, o que desmonta uma das bases mais importantes do poder das oligarquias locais. Armazenada em locais fechados, ela não evapora. Impulsionado por milhares de pessoas, este poderia ser um projeto mobilizador das energias da sociedade, emancipador das populações sertanejas, se tivesse um apoio decidido do governo federal.

A proposta tem respaldo técnico da Agência Nacional de Águas (ANA), que realizou um minucioso diagnóstico hídrico de 1.356 municípios nordestinos, um brilhante trabalho. O foco é a região semi-árida, mas o diagnóstico inclui grandes centros urbanos, como Salvador, Recife e Fortaleza, abrangendo um universo de 44 milhões de pessoas. As obras propostas pela ANA, as igrejas e as entidades da sociedade civil resolvem a questão da segurança hídrica das populações. Estão orçadas em R$ 3,6 bilhões, a metade do custo inicial da transposição do São Francisco.

Isso não interessa ao agronegócio, um devorador de grandes volumes de água em monoculturas irrigadas, produtoras de frutas para exportação e de cana para fabricar etanol. É para ele e para alguns grupos industriais – grandes financiadores de campanhas eleitorais – que a transposição se destina, pois esses precisam de água concentrada. Ao sertanejo, cada vez mais, restará a opção de migrar ou se tornar bóia-fria.

Para deter a marcha da insensatez, frei Luís entrega a vida, o único bem que possui. Não lhe restou outra opção, pois o governo se esquivou do debate que prometeu. Preferiu apostar na política do fato consumado. Agora, a farsa só poderá prosseguir sobre o cadáver do bispo. O presidente Lula deixou claro que considera essa alternativa aceitável. Porém, antes desse desenlace terrível, o presidente deve meditar sobre as palavras de Paulo Maldos, do Conselho Indigenista Missionário, seu tradicional aliado: “Ao redor do gesto radical do bispo está se formando uma corrente de solidariedade, de apoios, de alianças, de identificação ética, política, social, ideológica, cujos contornos são facilmente identificáveis: trata-se dos movimentos sociais, políticos, pelos direitos humanos, pastorais sociais, personalidades da Igreja Católica, da política, da cultura, que, desde os anos 80, constituíram Lula como liderança de massa em nosso país. (...) Se dom Cappio vier a falecer, será o final dessa história. Não será dom Cappio apenas que morrerá. Morrerá a referência política de Lula e do Partido dos Trabalhadores na história dos movimentos sociais do Brasil. (...) A história da liderança popular de Lula será a história de um fracasso. A morte física de dom Cappio sinalizará a morte política de Lula.”

Suplico que o presidente abra o diálogo com rapidez, por generosidade ou por cálculo: frei Luís precisa viver.

13.12.07

Estava escrito nas estrelas *

ANDREI BASTOS

A vida de Teresa Costa d’Amaral, filha do jornalista Odylo Costa Filho, foi moldada por princípios sólidos de justiça social. Mestre em Comunicação com a tese “Deficiência e Democracia”, criou, em 1986, a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), órgão ligado à Presidência. Idealizou a Lei 7.853, de 1989, que trata da inclusão social das pessoas com deficiência, criminaliza o preconceito e obriga o Ministério Público a defender seus direitos coletivos. Com o sonho de fazer uma instituição inovadora, fundou, em 1998, o IBDD – Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que hoje se destaca no terceiro setor e no movimento das pessoas com deficiência.

A minha vida entrou na trajetória de Teresa no passado recente. Eu tinha as duas pernas quando disse para Georgette Vidor, ao me apresentar como colaborador voluntário na sua campanha para deputada estadual, que estava ali assumindo compromisso com um projeto político para a pessoa com deficiência que não se esgotava na sua possível eleição.

Georgette se elegeu e, quando eu trabalhava em seu gabinete na Alerj, fui obrigado a amputar uma perna, tornando-me deficiente em inescrutável ironia da vida. A essa altura meu engajamento já era total: revoltado diante da condição de prisioneiras de suas próprias casas de muitas pessoas com deficiência de baixa renda no Rio de Janeiro, eu consegui publicar um artigo sobre o problema no jornal O Globo.

Teresa leu, gostou e quis me conhecer, pois compartilhava das idéias colocadas no texto. Assim nasceu a amizade que deu concretude ao novo sentido da minha vida. Ao me aproximar de Teresa e de seu trabalho, descobri sua enorme generosidade, a exemplo da atenção que me dedicou, e um mundo diferente do que conhecemos habitualmente, pleno de solidariedade e oásis de excelência no seu campo de atuação. Tornei-me seu colaborador e do IBDD, instituição indissociável de sua pessoa, criada pela sua alma nem um pouco pequena, e que, por sua vez, realizava os sonhos que também eram os meus. Sonhos de igualdade, de solidariedade, de construção de um país mais justo.

Ao mesmo tempo, ainda na Alerj, pela primeira vez eu me filiava a um partido político, o PPS, desta vez em clara e previsível ironia da vida, como um retorno às origens em que fui gestado. Quando nasci, meus pais, ambos com vinte anos de idade, eram militantes do Partidão. Mas porque a atividade político-partidária tardia e porque o PPS? Primeiro porque cheguei à conclusão de que a degradação da atividade política só pode ser revertida se as pessoas de bem ocuparem todo o espaço possível nela. Nesse sentido, a chegada de Teresa representa um avanço incomensurável. E terminando de responder, o PPS, além de representar para mim uma volta às origens, era a possibilidade ética possível, fora da confusão partidária pós-ditadura em que tive a felicidade de não me perder.

Ao dividir minha vida entre partido e IBDD, nem de longe eu imaginava que viveria um dia como o de hoje, em que esta divisão se torna unidade e explicita o encontro de princípios iguais de respeito à dignidade e aos direitos humanos, à ética, aos valores mais caros da civilização. Estou muito honrado e orgulhoso, confesso sem pejo, em apresentar o PPS a Teresa Costa d’Amaral e em apresentar Teresa ao Partido Popular Socialista. Muito obrigado pelo privilégio.

* Discurso por ocasião da filiação de Teresa Costa d’Amaral ao PPS, em 13 de dezembro de 2007, um dia de muita chuva.

Foto: Margareth Pinheiro















Roberto Percinoto, presidente do PPS/Rio, Teresa d’Amaral e Andrei Bastos

Teresa d'Amaral no PPS (aviso)

O CREA-RJ informou que providenciou a reserva do espaço de duas vagas e a colocação de uma rampa em frente ao prédio para desembarque e acesso de cadeirantes.

***

Teresa Costa d’Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), filia-se ao PPS - Partido Popular Socialista nesta quinta-feira, dia 13, às 15h. O ato de filiação será realizado no CREA-RJ - Rua Buenos Aires, 40/5º andar.

Contamos com a sua presença.

12.12.07

Governo quer acabar com escolas da Pestalozzi

Jornal da Pestalozzi, edição nº 120:

Governo quer acabar com escolas da Pestalozzi
Pelo projeto do MEC, ensino especial não poderá ser oferecido também pelas escolas das APAEs

A política nacional de educação especial, proposta pelo Ministério da Educação e em fase final de elaboração pretende proibir a criação de novas escolas para crianças com deficiência e “rebaixar” as escolas mantidas em todo o país pelas Apaes e Pestalozzi a centros de atendimento, sem ensino regular como o que é oferecido hoje.

A medida, se aprovada, vai prejudicar cerca de 380 mil crianças que estudam nas escolas mantidas pelas Apaes e Pestalozzi com acompanhamento psicológico, pedagógico e fisioterápico.

- É uma arbitrariedade e um retrocesso o que estão propondo. Onde vão colocar essas crianças e qual a qualidade de ensino que irão oferecer a elas. As escolas das mais de 5.500 cidades brasileiras estão preparadas para receber essas crianças? Quem propõe isso, com sinceridade desconhece a realidade do ensino no país. Todos queremos a inclusão com qualidade no ensino, mas sem imposição, para que as crianças possam realmente aprender e se incluir na sociedade – critica a presidente da Pestalozzi de Niterói, Lizair Guarino.

O senador Flávio Arns (PT/PR) criticou a medida e assinou manifesto destacando que, “ao arrepio do que vem acontecendo no Brasil e no mundo em termos de educação especial, a referida Política Nacional desconsidera e desvaloriza iniciativas que, ao longo dos anos, vêm suprindo a carência do Estado na área. As entidades como Apaes e Pestalozzis, escolas de surdos, cegos, autistas, paralisados cerebrais, entre outras deficiências, vêm desenvolvendo um excelente trabalho na oferta de educação especial a milhares de brasileiros”, afirmou o senador.

Para Arns, a iniciativa proposta pelo MEC fará com que crianças e jovens portadores de deficiência em mais de 3.500 cidades brasileiras que ainda não possuem escolas especiais sem qualquer atendimento nessa área. “Isso é negar o direito à educação, pois as necessidades educacionais de um percentual significativo de alunos com deficiência demandam de um atendimento especializado”, considera ele.

Lizair Guarino que presidiu o Conselho Nacional de Educação Especial, o qual deu origem a Secretaria Nacional de Educação Especial, critica a falta de diálogo com as instituições que trabalham com pessoas portadoras de deficiência. “O movimento pestalozziano está no Brasil há oito décadas, com um histórico importantíssimo na educação especial, inclusive no estímulo de criação do movimento apaeano e em propostas de inclusão do portador de deficiência na sociedade. Mesmo com toda essa experiência, fomos alijados do processo. Aliás, nunca vi um trabalho de inclusão como esse em qualquer país do mundo, feito de cima para baixo”, acusa.

Juntamente com Arns, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG), que como o senador é membro da Subcomissão de Assuntos da Pessoa com Deficiência, está colhendo assinaturas de outros parlamentares para barrar parte do projeto proposto pelo MEC.

Também a senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) se mostrou contrária à iniciativa do governo federal. “Em vez de ir contra entidades como a Apae e a Pestalozzi, o MEC deveria propor alternativas sem tentar acabar com o trabalho que a sociedade já faz e bem. Desvalorizar, desprestigiar e desqualificar essas entidades é um crime cometido por pessoa que não entendem da área”, afirma Marisa Serrano.

Manifesto a favor das escolas especiais

SENADOR FLÁVIO ARNS

Venho manifestar minha discordância quanto ao conteúdo do documento “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, divulgado, em sua Versão Preliminar, por este Ministério.

Ao arrepio do que vem acontecendo no Brasil e no mundo em termos de educação especial, a referida Política Nacional desconsidera e desvaloriza iniciativas que, ao longo dos anos, vêm suprindo a carência do Estado nesta área. As entidades como as APAEs, Pestalozzis, escolas de surdos, cegos, autistas, paralisados cerebrais, entre outras deficiências, vêm desenvolvendo um excelente trabalho na oferta de educação especial a milhares de brasileiros.

Ao eliminar, como sugerido no documento, as escolas especiais que atendem estas pessoas, o Ministério comete um grande erro. No texto apresentado, destacamos três aspectos em que este equívoco é explicitado.

1) Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, NÃO SERÃO CRIADAS NOVAS ESCOLAS ESPECIAIS. Ou seja, 3.500 municípios brasileiros que ainda não possuem escolas especiais ficarão sem qualquer atendimento nesta área para as pessoas com necessidades de desenvolvimento mais acentuadas. Isto significa negar o direito à educação, pois as necessidades educacionais de um percentual de alunos com deficiência demandam o atendimento especializado que vem sendo prestado.

2) TRANSFORMAR AS ESCOLAS ESPECIAIS EXISTENTES EM CENTROS DE ATENDIMENTO. Esta medida é contrária ao que estabelece a legislação que reconhece a oferta das escolas especiais de educação básica (infantil, fundamental, médio, de jovens e adultos, profissional), dependendo da área de deficiência. Ao transformá-las em Centros de Atendimento, o Ministério elimina um trabalho que vem funcionando com êxito há muitos anos no Brasil.

3) Celebração de convênios condicionada aos PROJETOS QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL, excluindo as escolas especiais que não se transformarem em Centros de Atendimento.

Diante dos argumentos expostos, solicita-se ao Ministério da Educação que retire do texto, ainda que em sua Versão Preliminar, os itens que têm causado desconforto a milhares de famílias e pessoas com deficiência que precisam das escolas especiais. A consideração por esta parcela da população e o reconhecimento de seu direito à educação passam, necessariamente, pela possibilidade de poderem escolher qual alternativa será melhor para o seu desenvolvimento educacional.

Permaneço na expectativa de que esta manifestação seja acolhida.

Uma nova Carmen

CASSIANO FERNANDEZ

Na noite de 27 de novembro tive a honra de comparecer ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro, acompanhado por Maria Ângela Champion Barreto, competentíssima fonoaudióloga, para assistir à ópera “Carmen”, que desta vez fora produzida de forma inovadora, com os personagens despidos de seu figurinos e a peça de seu universo. Durante o espetáculo, verifiquei a ocorrência de alguns fatos jocosos como, por exemplo, a presença na platéia de um espectador mais empolgado que os demais, pois toda vez que Carmen entoava uma ária mais animada, ele não se continha e começava a dançar em sua poltrona.

Outro fato engraçado, sobre o qual fui alertado por minha parceira de ópera, foi assim: No inicio da peça, Maria Ângela percebeu a presença de uma mulher de aparência humilde, que estava num dos cantos da platéia. Na hora do intervalo, houve o habitual entra e sai e quando se apagaram as luzes ela notou que a senhora havia desaparecido misteriosamente. Num dado momento, estava eu observando com meu binóculo o que acontecia no palco e, de repente, ao virar o rosto para perguntar ou comentar alguma coisa, surpreendo Maria Ângela com os olhos voltados para as frisas e camarotes procurando por algo, e por isso indaguei-a: - Está acontecendo alguma coisa, querida? Ela me respondeu com um gesto, pedindo que lhe entregasse o binóculo e, uma vez de posse do mesmo, tornou a olhar para o mesmo lugar. Após vislumbrar seu alvo por alguns segundos, vira-se para mim com um misto de espanto e riso na face e declara: - Mas que figura! Olha onde ela foi parar! Quando olhei, lá estava a mulher ocupando lugar na frisa alheia. Terá ela sido convidada a ocupar aquele lugar ou será uma típica carioca “furona”? Essa é a pergunta que fica para reflexão.

Do ponto de vista musical, o espetáculo estava maravilhoso! O coro estava impecável, assim como os solistas, e principalmente o meio-soprano Liora Grodnikate, que interpretou a protagonista e dispensa comentários. Sua Carmen foi ousada e guerreira, ou seja, exatamente como deve ser. Falando do conjunto do espetáculo, a única crítica que tenho a fazer é sobre a forma como a peça foi montada, pois se pensarmos bem, após esta montagem todos os personagens dessa ópera poderão passar a sofrer de dupla personalidade. Mas por quê? Bem, sabe-se que a peça em questão se passa na cidade espanhola de Sevilha. Porém, onde estava Sevilha? E, além disso, eles tiveram suas vestes habituais trocadas por vestes de gala. Mas, por outro lado, essa montagem fez com que o universo de “Carmen” fosse imaginado por cada espectador.

Fonte: www.ibdd.org.br

11.12.07

Ganhamos em Porto Alegre!

Jornal Zero Hora (Porto Alegre), 11/12/2007:

Artigo

Tema para debate

Manifestações de leitores sobre a questão proposta a partir do artigo da Superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBD), Teresa Costa D’Amaral, publicado no último domingo: Você acha que existe a necessidade de um estatuto específico para assegurar a integração e a inclusão social de pessoas portadores de deficiência?

Sem a força da coerção legal a mentalidade do brasileiro (”cada um por si”) deixaria os portadores de deficiência e outras ditas “minorias” totalmente desamparados. Sou a favor de leis, e de um Estado que as faça valer.
Daniel Juliano Soares
Porto Alegre

É estatuto demais, é para deficientes, para idosos, para ingresso na faculdade etc. Nasci em família pobre e nem por isso deixei de vencer na vida. Muito trabalho e dedicação. Os direitos estão assegurados pela Constituição.
Ivaldir Schmittel
Joinville - SC

Sou paraplégica vivendo num Brasil com os números de acidentes de trânsito e violência equivalentes aos da Primeira Guerra, que vitima principalmente pessoas abaixo dos 30 anos que precisarão continuar suas vidas, apesar de mutilados. Só um estatuto poderá nos dar a atenção necessária.
Daisy Viola
Porto Alegre

A inclusão da pessoa portadora de necessidades especiais é uma questão de cidadania. Se a lei existe, que seja cumprida.
Regiane Bortolotti
Marau - RS

A inclusão não é feita a partir de leis e/ou estatuto e sim por cidadãos que consigam enxergar além de seu próprio umbigo. Não dependemos de leis para alimentar ou amar nossos filhos. Nos estacionamentos, freqüentemente encontramos pessoas desrespeitando as vagas para os carros de deficientes.
Gislaine Coutinho
Porto Alegre

Acho um despropósito de tempos em tempos o governo e certos políticos aproveitadores se autoproclamarem como os salvadores da pátria dos portadores de deficiência.
João Adalberto Bresolin
Passo Fundo - RS

Sou portadora de deficiência física e tenho a convicção de que o Estatuto vai, com sua divulgação e discussão, fazer com que a legislação já existente seja cumprida pelo setor público e privado.
Sara Regina da Gama Mor
Cachoeira do Sul - RS

É preciso, sim, que se faça cumprir as leis já existentes, e respeitar mais as diferenças das pessoas, pois elas necessitam ter o seu espaço e direito à verdadeira cidadania.
Lucila Fassini
Cruz Alta - RS

Tenho um irmão portador de deficiência física. Creio que estabelecer leis em um estatuto para agradar a opinião pública não adiantará de nada. Mas se estas leis forem aplicadas e cobradas, o estatuto será de grande valia.
Éverton Santana Cene
Porto Alegre

Clique no link abaixo para ler esta matéria no jornal Zero Hora:

http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a1704211.xml&template=3898.dwt&edition=8941&section=101

10.12.07

Teresa d'Amaral no PPS

Teresa Costa d'Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), filia-se ao PPS - Partido Popular Socialista nesta quinta-feira, dia 13, às 15h. O ato de filiação será realizado no CREA-RJ - Rua Buenos Aires, 40/5º andar.

Contamos com a sua presença.

9.12.07

Estatuto não resolve nada

Jornal Zero Hora (Porto Alegre), Tema para Debate, 09/12/2007:

Estatuto não resolve nada

TERESA COSTA D'AMARAL *

Tramita no Congresso Nacional um projeto de Estatuto do Portador de Deficiência. Sou contra, somos contra. Por que pessoas com deficiência são contra o estatuto da pessoa com deficiência?

Posso explicar. Geralmente a impressão é de que aprovando um estatuto estamos dando um passo na proteção de populações excluídas. A idéia de proteger é quase natural quando se trata de uma minoria fragilizada, mas tanto a atitude que superprotege quanto a que segrega têm o olhar da diferença e não o da igualdade.

Para quem não conhece a história de luta das pessoas com deficiência, a proposta de um estatuto pode parecer adequada. Podem achar que esse é o caminho para vencer a negligência do Estado. Podem mesmo acreditar que não temos um corpo de leis que afirma nossos direitos e que por isso eles não são respeitados. E que a exclusão é resultado da ausência de legislação.

Mas não é nada disso. Nossa legislação é considerada a mais inclusiva das Américas, melhor do que a do Canadá, que sempre foi exemplo de respeito pelas minorias. A nota zero que temos é em cumprimento de legislação.

Os direitos das pessoas com deficiência são os mesmos de todo cidadão brasileiro e historicamente lutamos por uma inclusão abrangente e transversal como a que conquistamos na Constituinte de 1988. Nela, nossos direitos foram especificados em capítulos que determinam os direitos de todos os brasileiros como nos da Seguridade Social, dos Direitos Sociais, da Família e nas Disposições Gerais, dentre outros.

Leis infraconstitucionais regulamentaram essas determinações, decretos estabeleceram normas específicas como manda o bom trabalho legislativo.

Nossas leis e decretos não precisam de consolidação porque são relativamente poucas e claras, criam obrigações, responsabilidades e prazos. Uma legislação que fala dos direitos coletivos e dá ao Ministério Público a obrigação de defendê-los foi a finalização necessária do arcabouço legal que construímos. Um estatuto criaria uma legislação em separado acentuando diferenças e revogando a legislação atual.

As necessidades especiais que as pessoas com deficiência têm fazem parte de seu direito à igualdade e o que vai realizar essa igualdade são políticas públicas voltadas para a construção de uma cidadania completa. Podemos, e precisamos, viver sem a mentira das falsas escolas inclusivas que segregam mais do que integram. Das cotas no emprego cumpridas com acordos de conduta que não enganam ninguém. Por que as pessoas com deficiência não têm respeitado seu direito de ir e vir, o transporte público não é obrigação do Estado? Por que não têm acesso à escola, à profissionalização? Por que o preconceito barra seu acesso ao emprego? Por que sua representatividade política é sempre usada pelos caçadores do voto fácil nas eleições difíceis?

Não dá mais para aceitar a omissão dos governos. Sou contra qualquer estatuto, sou a favor da construção responsável dos direitos de cidadania das pessoas com deficiência.

*Superintendente do IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência

8.12.07

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

O RJTV, da TV Globo, fez reportagem sobre a data mostrando o IBDD. Clique no link abaixo e veja a reportagem no YouTube:

http://br.youtube.com/watch?v=ucL1Z-Ps4PA

2.12.07

Bochincho na gafieira

Muniz,

Ainda usando suas próprias palavras, a lei "era tida como um Estatuto". Mas não era. Que a 7853 precisa, e deve, ser atualizada, da mesma forma que toda a legislação, não resta dúvida. Quanto a perguntar a Teresa, até posso fazê-lo, mas quando releio suas mensagens e vejo que você disse"ouvi falar que a Lei 7.853 era tida como um Estatuto" e "dizia-se … que equivalia", por mais que tenha sido com o beneplácito dela, acho que não contribuirá para nossa polêmica, até porque ela não está sozinha contra o estatuto e nem se trata de contrapor o estatuto à 7853 e sim à própria idéia de inclusão.

Quando denunciei o crime do Parapan, eu tinha lido o contrato entre o CO-RIO e a Golden Cross e foi da boca do ministro Temporão que ouvimos que ela alegou não querer associar sua marca à imagem dos deficientes.

Enfim, não será o diploma legal de estatuto que fará com que a lei seja cumprida. O que faz com que isso aconteça é vontade política, tanto dos mandatários como dos segmentos envolvidos que, no nosso caso, quase deixa passar o PL 7.699 com todas as armadilhas que contém.

Complementando, da mesma forma que li o contrato da Golden para os Jogos antes de fazer a denúncia, também li o PL 7.699/06 antes de denunciá-lo como uma traição às pessoas com deficiência, estando a serviço da máfia dos transportes coletivos e outras. Eu não ouvi falar e não foi ninguém que me disse isso diretamente.

Também fui a Brasília, junto com outros companheiros, apresentar os argumentos contrários à própria idéia de estatuto ao Paim, mas não só ele não quis ouvir como disse que "no Sul, quem é contra o estatuto leva bala!". Por mais que isso tenha sido uma "brincadeirinha", esta não é uma frase de se esperar de um senador diante de cinco deficientes. Leva bala é o cacête! Da mesma forma, se o Nuzman quiser me processar criminalmente, como ameaçou por intermédio de seu advogado, eu quero mais é que ele se dane!

Estou falando das duas coisas para demonstrar o quanto esses caras não dão a mínima para nós e para nossos direitos, sempre procurando atender a seus próprios interesses ao manipularem a nós e a nossas questões.

Abraços,

Andrei Bastos

> Andrei, está aí uma boa pergunta a ser feita à Tereza D’Amaral. Só sei
> que muito ouvi falar que a Lei 7.853, era tida como um Estatuto da
> Pessoa com Deficiência. Ao que sei, tal lei não foi revogada, mas,
> convenhamos, precisa de atualização. E, para atualizá-la, nada melhor do
> que se juntar tudo que é lei pertinente e colocá-la num diploma legal
> só, sem que o segmento sofra nenhum prejuizo, claro!

>> Um grande abraço.

>> Antônio Muniz

>> —–Mensagem original—–
> De: Andrei Bastos
> Para:
> Data: Domingo, 2 de Dezembro de 2007 13:51
> Assunto: RE: [convencaoonu] Estatuto da gafiera

>> Muniz,

>> Em geral, todo texto pode ter mais de um interprretação. Na minha opinião,
> o seu não foge a esta regra e minha interpretação é que ele, quando diz
> que a lei EQUIVALIA
> a um estatuto ratifica a idéia de que a lei era o certo para a inclusão e
> um estatuto não, como ainda o é hoje, não havendo nenhuma incoerência
> entre o passado e
> o presente. Se a idéia de estatuto era aceitável, porque a lei não foi
> feita como tal?

>> Andrei Bastos

>> —– Mensagem Original —–
> De: "Isabel"
> Para: convencaoonu@yahoogrupos.com.br
> Cc: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - GRUPO@smtp1.oi.com.br
> Enviada: 2/12/07 00:13
> Assunto: [convencaoonu] Re: Estatuto da gafiera

>> Nossa Muniz, arrasou!!!! Nem eu que trago o Estatuto debaixo do
> travesseiro,
> faria melhor!!!
> rsrsrs É isso aí, nada mais que isso: Convenção, sim! Estatuto, também!

> Bjos Isabel

>> Maria Isabel da Silva
> Jornalista - São Paulo
> DMR HC FMUSP

>> —– Original Message —–

> From: Antônio Muniz
> To: convencaoonu@yahoogrupos.com.br
> Sent: Saturday, December 01, 2007 7:54 PM
> Subject: Re: [convencaoonu] Estatuto da gafiera

>> Olá pessoal,

>> O Curioso do artigo de Tereza D’Amaral é que, quando ela fez aprovar no
> Congresso Nacional em 1989, a Lei 7.853, dizia-se, com o beneplácito
> dela própria, de que tal lei equivalia ao Estatuto da Pessoa com
> Deficieência. Agora, que a referida lei precisa de ajustes, e que os
> Decretos 3298 e 5296 avançaram bem mais que a Lei da Tereza, eis que ela
> se declara contrária ao Projeto de Estatuto. Nada contra as pessoas que
> mudam de idéia, mas, no caso presente, acho que estamos diante de uma
> tremenda incoerência!

>> Convenção, simn!
> Estatuto, também!
> O Estatuto, é coisa nossa!

>> Um grande abraço.

>> Antônio Muniz