31.5.08

Olho vivo, Pato

Jornal do Brasil, Anna Ramalho, 31/05/2008:

Olho vivo, Pato

O multimídia Ricardo Boechat que se cuide. Âncora do Jornal da Band, tachou de “quadrilha” os membros da Câmara dos Vereadores do Rio, ao vivo e em cores, na última quarta-feira. Tem muita gente babando de ódio. E fazendo todo o tipo de ameaças.

Leia também: Faroeste

Na caverna de Ali Babá

Os 40 que votaram a favor de Álvaro Lins:

1 - Alessandro Calazans (PMN)
2 - Aparecida Gama (PMDB)
3 - Anabal (PHS)
4 - Átila Nunes (DEM)
5 - Aldir Santana (PV)
6 - Beatriz Santos (PRB)
7 - Chiquinho da Mangueira (PMDB)
8 - Cel. Jairo (PSC)
9 - Délio Leal (PMDB)
10 - Dica (PMDB)
11 - Dionísio Lins (PP)
12 - Domingos Brazão (PMDB)
13 - Wilson Cabral (PSB)
14 - Édino Fonseca (PR)
15 - Edson Albertassi (PMDB)
16 - Fábio Silva (PMDB)
17 - Geraldo Moreira (PMN)
18 - Gérson Bergher (PSDB)
19 - Glauco Lopes (PSDB)
20 - Graça Matos (PMDB)
21 - Iranildo Campos (PAN)
22 - João Pedro (DEM)
23 - João Peixoto (PSDC)
24 - Jorge Babu (PT)
25 - Jorge Picciani (PMDB)
26 - Luiz Paulo (PSDB)
27 - Marcelo Simão (PHS)
28 - Marco Figueiredo (PSC)
29 - Marcus Vinícius (PTB)
30 - Mário Marques (PSDB)
31 - Natalino Guimarães (DEM)
32 - Paulo Melo (PMDB)
33 - Pedro Paulo (PSDB)
34 - Rafael Aloísio Freitas (DEM)
35 - Rogério Cabral (PSB)
36 - Ronaldo Medeiros (PSB)
37 - Sheila Gama (PDT)
38 - Sula do Carmo (PMDB)
39 - Tucalo (PSC)
40 - Waldeth Brasiel (PR)

Os 15 que votaram contra Álvaro Lins:

1 - Cidinha Campos (PDT)
2 - Comte Bittencourt (PPS)
3 - Alcides Rolim (PT)
4 - Paulo Ramos (PDT)
5 - Alessandro Molon (PT)
6 - Sabino (DEM)
7 - Olney Botelho (PDT)
8 - Fernando Gusmão (PCdoB)
9 - Flávio Bolsonaro (PP)
10 - Gilberto Palmares (PT)
11 - Rodrigo Neves (PT)
12 - Inês Pandeló (PT)
13 - Wagner Montes (PDT)
14 - Nílton Salomão (PSB)
15 - Marcelo Freixo (PSOL)

E os 15 que faltaram à votação:

1 - Álvaro Lins (PMDB) - o acusado
2 - Alair Corrêa (PMDB)
3 - Altineu Cortes (PT)
4 - André Corrêa (PPS)
5 - André do PV (PV)
6 - Armando José (PSB)
7 - Graça Pereira (DEM)
8 - Jodenir Soares (PTdoB)
9 - José Nader (PTB)
10 - José Távora (DEM)
11 - Marcos Abrahão (PSL)
12 - Nelson Gonçalves (PMDB)
13 - Pedro Augusto (PMDB)
14 - Roberto Dinamite (PMDB)
15 - Zito (PSDB)

Fonte: Alerj

Leia também: Faroeste

30.5.08

A vitória no STF

Entrevista que dei ao programa Redação Nacional, da Rádio Nacional, em 30/05/2008, sobre a aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias pelo STF.

(Clique aqui para ouvir a entrevista)

29.5.08

Luta pela vida no STF


STF ao vivo

Supremo retoma julgamento sobre células-tronco embrionárias.

(Clique aqui e assista ao vivo)

28.5.08

Câmara ratifica direitos das pessoas com deficiência

Agência Câmara, 28/05/2008, 22h27:

Câmara ratifica direitos das pessoas com deficiência

O Plenário aprovou por 353 votos e 4 abstenções, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo 563/08, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A matéria segue para análise do Senado.

Caso consiga também naquela Casa a aprovação de 3/5 dos senadores em dois turnos, a convenção passará a ser equivalente a uma emenda constitucional.

Descarte ou assassinato?

De acordo com o raciocínio de quem é contra a pesquisa com células-tronco embrionárias, este trabalho interrompe vidas humanas.

E quando os embriões são jogados no lixo, o que acontece? Descartes ou assassinatos?

Segundo os opositores à pesquisa, para não cometermos assassinatos, pesquisando, o que devemos fazer? Dar prosseguimento às vidas dos embriões e fazer com que todos se transformem em seres humanos?

Ricardo e sua banda

O Estado de São Paulo, 27/05/2008:

Ricardo e sua banda

Aloizio Mercadante *

Ricardo Oliveira da Silva, de 19 anos, é uma dessas figuras fantásticas e improváveis que o Brasil produz de forma recorrente. Filho de agricultores muito pobres do interior do Ceará, portador de doença neurológica que o impede de se locomover, Ricardo foi alfabetizado pela mãe, dona Francisca, e recebe a assistência de professores da escola mais próxima há apenas três anos. Muitas vezes, o pai, seu Joaquim, teve de levá-lo à escola num carrinho de mão improvisado para que ele pudesse fazer as provas.

Mas, superando o aparentemente insuperável, Ricardo surpreendeu: já ganhou duas medalhas de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas, concorrendo com 17 milhões de alunos, além de uma medalha de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astrologia.

Condecorado pelo presidente Lula no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, onde foi ovacionado pelo público, Ricardo não conseguiu falar. 'Fiquei nervoso', disse. Na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na qual também foi homenageado, Ricardo, um garoto simples e tímido, foi igualmente econômico nas palavras. Indagado se precisava de alguma coisa, disse que não era pessoa de ficar pedindo.

Contudo Ricardo, muito inteligente, sabe bem o que quer. Embora diga não precisar de nada, afirma que, se querem dar-lhe presentes, que tragam livros. Ele quer conhecimentos e informações. Sabe que é isso que faz a diferença na vida das pessoas e das sociedades.

Pois bem, Ricardo ganhou dois presentes: um desktop e um notebook. Ótimo, o acesso à informática é importante. Mas há um grave problema: Ricardo, que mora num lugar onde nem sequer há sinal de telefonia, não tem internet. Deram-lhe as asas, mas ele não tem o céu de conhecimentos da internet para voar. Por isso ele sonha com o acesso à rede mundial de computadores. 'Acho', diz ele, 'que com a internet vai ser mais fácil estudar e me comunicar com os professores.'

Assim como Ricardo, há milhões de jovens brasileiros que sonham com as informações e as oportunidades que a internet disponibiliza. São cidadãos hoje submetidos à iniqüidade do apartheid digital e que enfrentarão grandes dificuldades para estudar, comunicar-se e adquirir os conhecimentos necessários para se tornarem produtivos e bem-sucedidos no futuro. De fato, enquanto entre os 10% mais pobres da população brasileira apenas 0,6% têm acesso a computador com internet, entre os 10% mais ricos esse índice é de 56,3%. O pior, porém, é que esse apartheid se reproduz nas escolas: no ensino fundamental, apenas 17,2% dos alunos das escolas públicas usam a internet, ao passo que nas escolas particulares esse número sobe para 74,3%.

Entre esses milhões de jovens brasileiros atualmente excluídos dos benefícios da era digital, há, com certeza, muitos 'Ricardos' esperando pelas oportunidades que a rede mundial de computadores fornece para poderem desenvolver todo o seu potencial. O Brasil precisa dar um salto de qualidade em sua educação e colocar esses jovens no século 21, em condições de competirem no mercado de trabalho por um futuro melhor. Se nada for feito, esse imenso potencial humano, estratégico para a competitividade do País, será criminosamente desperdiçado.

Por isso, o governo já começou a implementar o programa que vai colocar internet de banda larga nas escolas públicas urbanas do Brasil. Mediante um acordo com as empresas de telecomunicações que vinha defendendo desde o início do ano passado, qual seja, o de trocar a instalação de arcaicos 'postos de serviço' com orelhões e fax por modernas linhas de internet de banda larga, cerca 55 mil escolas e 83% dos alunos da rede pública estarão conectados à rede mundial, no prazo de três anos. Esse programa, financiado com recursos do Ministério da Educação (MEC), representa passo importante para modernizar a educação e contribuirá para melhorar o sofrível resultado de nossos alunos nos testes internacionais de desempenho.

Mas não basta. Não basta para o Ricardo e não basta para o Brasil. Ricardo, que mora na zona rural do interior do Ceará, não será beneficiado por esse programa. E, assim como ele, milhões de estudantes carentes do interior de todo o Brasil continuarão a ser vítimas do apartheid digital.

Tenho projeto, aprovado por unanimidade no Senado e atualmente tramitando na Câmara dos Deputados, que prevê o descontingenciamento de 75% dos recursos do Fust, fundo criado justamente para universalizar as telecomunicações, com o objetivo de viabilizar a implantação de banda larga em todas as 137 mil escolas públicas, urbanas e rurais, e promover a inclusão digital de 47 milhões de alunos. Ninguém ficaria de fora e ainda haveria dinheiro suficiente também para treinar professores e desenvolver conteúdo adequado ao ensino pela rede digital. Tenho certeza que o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), presidente da comissão especial da Câmara que trata do projeto, e o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), relator da mesma comissão, conscientes da importância dessa iniciativa e parlamentares competentes, farão todo o possível para aprová-lo com celeridade.

Assim, creio que o melhor presente que poderíamos dar ao Ricardo e a outros milhões como ele, que sonham com o século 21, seria a aprovação desse projeto. Ricardo, embora não tenha o hábito de pedir, agradeceria. O País, entretanto, agradeceria ainda mais. Afinal, quando a banda larga, a banda que toca a música do conhecimento e da competitividade, tocar para todos, inclusive para o Ricardo, o Brasil ganhará também uma olimpíada: a olimpíada dos países prósperos e justos.

* Aloizio Mercadante, economista e professor licenciado da PUC-SP e da Unicamp, é senador da República pelo PT-SP

27.5.08

Acessibilidade na Copa de 2014

A propósito do Projeto Mobilidade para a Copa de 2014, lançado pelo Ministério do Turismo para que o Brasil se prepare para sediar o evento, o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, entrevistou a ministra Marta Suplicy e, em seguida, a mim, no dia 26/05/2008.

(Clique aqui para ouvir a minha entrevista)

Células-tronco

O Globo, Ancelmo Gois, 27/05/2008:

Células-tronco

Tudo bem, como se diz na minha terra, com todo o respeito, que de cabeça de juiz e de bunda de neném nunca se sabe o que pode sair.

Mas, nos corredores do STF, é dada como certa, amanhã, a aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias.

Plenário analisa rito de MPs e verbas para saúde

Agência Câmara, 27/05/2008, 09h17:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=122358

Plenário analisa rito de MPs e verbas para saúde

A mudança do rito de tramitação das medidas provisórias, com o fim do trancamento de pauta, e a regulamentação da Emenda 29, são os principais itens da pauta do plenário nesta semana. A Proposta de Emenda à Constituição 511/06, que muda o rito das MPs, deverá ser a primeira a ser votada.

O presidente Arlindo Chinaglia espera votar as duas propostas, mas admitiu que as divergências em torno da PEC podem atrasar a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29. Esse projeto também tem provocado polêmica. Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família na última semana, o projeto não prevê uma fonte para ampliar os recursos da Saúde, o que é criticado por alguns parlamentares da base aliada. Há deputados que defendem até mesmo a recriação da CPMF para financiar a emenda.

Pauta trancada
O primeiro item da pauta, no entanto, são as emendas do Senado à Medida Provisória 415/08, que está com prazo de tramitação vencido. A MP proíbe a venda de bebidas alcóolicas próximo a rodovias federais. Na votação na Câmara, os deputados haviam liberado a venda nos trechos urbanos dessas rodovias. Os senadores liberaram totalmente a venda, mas o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que foi o relator da MP na Câmara, já adiantou que vai tentar reverter a decisão do Senado e manter a venda proibida nos trechos em áreas rurais.

Outro item que tranca a pauta é o Projeto de Lei 2468/07, do Executivo, que cria uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia para produção de semicondutores e microeletrônicos. A criação do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A (Ceitec) está entre os projetos listados como prioritários pelo governo, e faz parte do acordo para votação de propostas consideradas importantes pelos líderes partidários.

Pessoa com deficiência
Também está em pauta a votação, em segundo turno, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu protocolo facultativo, assinados em Nova Iorque (EUA) em 30 de março de 2007. O Projeto de Decreto Legislativo 563/08, que ratifica a convenção assinada pelo Brasil, foi aprovado no último dia 13, mas será votado em segundo turno, com quorum mínimo de 3/5 dos votos, porque após aprovada a convenção terá força de norma constitucional.

A Ordem do Dia começa às 16 horas.

25.5.08

Sob o signo do câncer

ANDREI BASTOS

Eu sempre digo aos meus pares que sou uma pessoa com deficiência diferente, pelo menos entre as que conheço. Não creio que eu seja único na minha condição mas, geralmente, quando alguém que não nasceu com deficiência adquire uma durante a vida, em conseqüência de acidente ou doença, passa a se considerar “no prejuízo”. É natural, não resta dúvida, pois se num dia a pessoa é capaz de surfar nas ondas todas da existência, literalmente ou não, e no dia seguinte precisa de cadeira de rodas, muletas ou cão-guia para se locomover, ela efetivamente perdeu algo de que só adquirimos a consciência exata do valor quando já não temos mais e não podemos reaver.

Minha deficiência resultou de um câncer, mas não foi um processo degenerativo. Na verdade, ela foi a moeda que usei para pagar pela vida e acho que fiz um grande negócio. Ao contrário de muitos que se consideram no prejuízo, eu estou “no lucro”: troquei uma perna pela vida. Talvez esta situação limite que vivi, sem opções, tenha resolvido também o problema da baixa auto-estima, que não me afetou já que eu me dispunha a vencer um adversário maior e mais poderoso do que a deficiência.

Mas não estou aqui para falar de flores. São muitos os espinhos do nosso jardim para que eu faça uma prosopopéia sobre a minha vida. Os dois parágrafos anteriores devem servir apenas para me situar e para introduzir os parágrafos seguintes.

O conhecimento de como as pessoas com doenças graves enfrentam seus dias e noites inevitavelmente me leva a ampliar o alcance dos conceitos de dignidade e direitos humanos, que contemplam a todos os cidadãos, mas às pessoas com deficiência em particular, até elas. Recentemente li, e reproduzi no meu blog, um artigo escrito por Don Aucoin e publicado no jornal The Boston Globe, nos EUA, que se refere à luta pelos direitos das pessoas com deficiência como a “última grande luta”. Eu acho que ela é, na verdade, a penúltima. Depois dela ainda temos muito chão para elevar a auto-estima das pessoas com doenças graves e lutar e afirmar seus direitos à dignidade e à cidadania plena. Se as pessoas com deficiência têm necessidades específicas que precisam ser atendidas, as com doenças graves mais ainda.

É comum a gente ouvir que a cura começa na vontade do próprio doente de se curar. Mas isso é pouco. A cura verdadeira e definitiva só será possível quando o doente conseguir avançar além dele mesmo e puder lutar socialmente pelo direito à busca do remédio para ele e para os outros, para todos. Da mesma forma que as pessoas com deficiência, as pessoas com doenças graves precisam dizer “nada sobre nós sem nós”.

A Justiça pode ser chamada a decidir o que quer que seja, a qualquer tempo, mas não pode deixar de ouvir a parte mais interessada na luta pela vida, e que é sujeita de direitos. É muito louvável que doutores e religiosos se dediquem à discussão dos temas que dizem respeito aos doentes, mas estes não podem ficar à margem dessa discussão, como incapazes de lutar pelos seus direitos.

Pelas pessoas com deficiência e pelas pessoas com doenças graves, liberdade para a pesquisa científica com células-tronco embrionárias!

Querem prorrogar a tunga do carioca

Folha de S. Paulo, Elio Gaspari, 25/05/2008:

Querem prorrogar a tunga do carioca

***
A cada mês os cariocas perdem entre seis e doze pratos de comida para os magnatas dos transportes

***

ARMOU-SE NA CÂMARA MUNICIPAL do Rio de Janeiro um dos maiores arrastões sociais já ocorridos na cidade. O repórter Luiz Ernesto Magalhães mostrou que 18 vereadores, liderados pelo doutor Jorge Mauro, querem prorrogar por pelo menos dez anos as concessões precárias das 420 linhas de ônibus da cidade.Trata-se de congelar o caos, pois a lei manda que até agosto o município faça uma licitação, submetendo a exploração desses serviços à livre concorrência do mercado.

As empresas de ônibus do Rio de Janeiro mandam mais que o arcebispo e arrecadam centenas de milhões de reais em dinheiro vivo (aquela espécie que anda em malas). A onipotência dos concessionários de ônibus transformou o sistema de transportes públicos da cidade numa bandalha voraz, anacrônica e predatória. Já o metrô é o mais caro do país e, por não oferecer descontos, arrisca ser o mais caro do mundo.

Olhando-se para São Paulo pode-se medir o tamanho do abuso social que se pratica no Rio. Um cidadão que durante 20 dias toma dois ônibus para ir ao trabalho e outros dois para voltar, gasta R$ 168 no Rio. Em São Paulo, onde o Bilhete Único permite que se façam duas viagens ao preço de uma só tarifa, gasta R$ 92. Uma economia de R$ 76 por mês.

Caso o percurso seja feito com ônibus e metrô, o paulistano gasta R$ 24 a menos do que o carioca. Se o cidadão passar da linha do metrô para a dos trens e tirar proveito da política de descontos, o refresco é de R$ 60 mensais.

Convertendo essas cifras em comida e estimando-se de R$ 6 o preço de um prato feito, os usuários da rede de transportes públicos de São Paulo almoçam entre seis e 12 vezes à custa da economia que fazem. Ou os cariocas entregam entre seis e 12 pratos de comida aos magnatas dos ônibus e do metrô. Os transportecas argumentam que o Rio não subsidia o transporte público. Aí é que está o erro. Nova York, Paris, Londres e São Paulo subsidiam.

O Bilhete Único de São Paulo atende 9 milhões de passageiros/dia. De cada dez usuários do metrô, sete tomaram ou tomarão um ônibus.

O prefeito Cesar Maia diz que vai abrir licitações para renovar as concessões. A ver. Já o governador Sérgio Cabral, anunciou que instituiria o Bilhete Único ainda em 2008. Abortou. Agora fala-se em fazer alguma coisa no ano que vem. Para gáudio dos empresários de transportes, será uma contrafação do que há pelo mundo.

Leia também: Faroeste

24.5.08

Supremo retoma julgamento das células-tronco na quarta

por Maria Fernanda Erdelyi

O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (28/5), a análise da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco. O julgamento recomeça com o voto do ministro Menezes Direito, que pediu vista dos autos em março. Este será o terceiro voto sobre a questão. Carlos Britto e Ellen Gracie votaram pelas pesquisas.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta há quase três anos pela Procuradoria-Geral da República e contesta o artigo 5º da Lei de Biossegurança — que regulamentou a pesquisa com as células-tronco embrionárias.

Desde o pedido de vista, Menezes Direito se dedicou intensamente à produção de seu voto. Toda a equipe do gabinete se mobilizou para esta decisão. Livros, estudos e especialistas gabaritados no assunto foram consultados para uma minuciosa confecção do voto.

Católico, Menezes Direito foi pressionado pela sociedade e por editoriais e reportagens da grande imprensa para que não demorasse a levar as suas conclusões ao plenário.

O julgamento na quarta-feira (28/5) deve levar o dia inteiro. A sessão extraordinária no plenário do Supremo está marcada para começar às 8h30.

O início da votação da ADI, em março, foi histórico. O Supremo articulou um esquema de segurança e estrutura para receber pessoas de todo país. A estimativa da segurança do Supremo é de que 900 pessoas foram ao tribunal para acompanhar o julgamento. Nem no julgamento que acolheu a denúncia do suposto esquema de compra de votos no Congresso, o mensalão, o STF recebeu tanta gente.

Em seu extenso e elogiado voto, lido no plenário por mais de uma hora, o ministro Carlos Britto entendeu que não há qualquer empecilho de ordem jurídica para o uso de células-tronco embrionárias nas pesquisas. A presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, adiantou seu voto e acompanhou Britto. O ministro Celso de Mello não chegou a votar, mas, ao elogiar o voto de Britto, deixou transparecer que é a favor das pesquisas.

Durante cerca de cinco horas de julgamento, o STF foi bombardeado pelos mais diversos argumentos sobre o início da vida e o destino dos embriões que já estão congelados.

Clique aqui para ler o voto do ministro Carlos Britto.

Clique aqui para ler o voto da ministra Ellen Gracie.

Fonte: Agência Inclusive / Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2008

23.5.08

Degustação

Da batata da tua perna
À maçã do teu rosto
Sinto teu gosto
E sinto que gosto

Juliano Osterlund

Cidade Proibida acessível a pessoas com deficiência

China Daily, 19/05/2008:

Cidade Proibida inaugura acesso para turistas com deficiência

LAN TIAN

Turistas com deficiência física têm melhor acesso à famosa “Cidade Proibida”, que passou por grandes reformas. Novas instalações foram inauguradas ontem para marcar o Dia Nacional de Ajuda às Pessoas com Deficiência.

“Esta é uma excelente demonstração de como Beijing e China pretendem desenvolver a acessibilidade para todas as pessoas nos anos vindouros”, disse Sir Philip Crave, presidente do Comitê Paraolímpico Internacional (IPC).

“O povo chinês tem despendido esforços grandiosos em Sichuan para aliviar o sofrimento causado pelo terremoto. Paraolímpicos de todo o mundo estão com vocês, com todo o povo chinês”.

A Cidade Proibida tem inúmeros degraus e soleiras em pedra, que são características da arquitetura tradicional chinesa, mas restringem o acesso a pessoas com deficiência.

O famoso ponto turístico agora tem três rotas sem barreiras para turistas que cobrem os lugares mais importantes. O caminho principal, com cerca de 1.000m de comprimento, vai de Wumen (Portão Meridiano), no sul, até Shenwumen (Portão do Valor Espiritual), ao norte.

Com o auxílio de elevadores recentemente instalados, cadeirantes têm acesso à Torre Wumen, evitando aproximadamente 100 degraus. Em Taihedian, Zhonghedian e Baohedian, elevadores para cadeiras de roda estão disponíveis para as pessoas com deficiência vencerem os degraus.

“As instalações livres de obstáculos e a arquitetura antiga da Cidade Proibida se complementam, dando corpo ao conceito dos Jogos Paraolimpicos de Beijing 2008 - Transcendência, Igualdade e Integração”, diz Li Ji, vice-diretor da Cidade Proibida.

A garota de ouro chinesa da corrida de revezamento da tocha olímpica, Jin Jing, que foi atacada por manifestantes em Paris mas recusou-se a abandonar a sagrada chama, também agradeceu pelas novas instalações. “Estou ansiosa para experimentar a Cidade Proibida sem obstáculos, hoje é minha primeira visita aqui”, disse ela ao China Daily enquanto caminhava com sua muleta na Praça Wumen.

***

Colaboração: Milton Coelho da Graça
Tradução: Angélica Carneiro da Cunha

22.5.08

Casa de Francisco de Assis

O repórter Edney Silvestre entrevistou Elizabeth Menezes Bonfim, presidente da Casa de Francisco de Assis, na coluna Bate-Papo do RJTV de 03/05/2008.

video

Transcrição:

Há 32 anos, uma instituição de ajuda humanitária em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, presta auxílio a pessoas carentes. Conheça a história da Casa de São Francisco de Assis.

A Casa de São Francisco de Assis é uma instituição que, entre outras coisas, dá assistência médica e dentária, ajuda de advogados, oferece creche e faz até distribuição de enxovais de bebê para mães pobres. A obra é dirigida por Elizabeth Menezes Bonfim.

Edney Silvestre, repórter – Mais de 3 mil pessoas são atendidas na Casa de São Francisco de Assis. O atendimento é muito amplo. Tem o quê?

Elizabeth Menezes, presidente da Casa de São Francisco de Assis – Nós temos uma creche com 80 crianças que nós mantemos em horário integral fazendo quatro refeições diárias. Temos distribuição de cestas básicas, atendimento terapêutico, médico, odontológico, psiquiátrico, psicológico. Além disso, também distribuímos enxovais de bebês a gestantes carentes. Nós fazemos também um trabalho de terapia para adolescentes na faixa de risco social e econômico, normalmente adolescentes envolvidos com drogas. Nós temos um trabalho de apoio terapêutico.

Médicos, dentistas, advogados. Todos voluntários.

Todos voluntários.

E quando essas famílias vão lá receber as cestas básicas, não é apenas um ato de caridade.

Não. Eles chegam lá de manhã cedo. Normalmente, vão acompanhados de filhos, netos. Então, vai um monte de gente ao mesmo tempo. Chegam lá, tomam café da manhã. A cada dia de mutirão, que é o dia da distribuição das cestas básicas, tem um tipo de atendimento diferente. Tem um dia que é com dentistas. Eles passam noções de higiene bucal, fazem flúor, passam noções dos alimentos – como se usam, como se lavam. Todo tipo de ensinamento que a gente pode passar, a gente passa. Tem dia de check-up, que mede a pressão. Eu acho que aos pouquinhos a gente vai formando uma mentalidade. A gente sabe, de ouvir falar, de pessoas que já aprenderam técnicas que a gente ensinou de artesanato ou de aproveitamento de sobras de comida para vender. Quer dizer, a gente tem noção que isso tem colaborado com a sustentabilidade deles, tem aumentado os rendimentos. A gente já sabe também que eles estão olhando a questão do meio ambiente com um olhar diferente. Já estão começando a ver que eles têm uma participação ativa nisso, que não é só sentar e ficar esperando a água acabar, eles já podem ajudar a diminuir o consumo da água. E duas vezes por ano, nós fazemos eventos voltados exclusivamente para a inclusão social, para o ganho de cidadania, para sustentabilidade deles mesmos. Então, a gente faz oficinas, ensina técnicas, mostra como desenvolver essas técnicas, como eles podem usar isso para ganhar dinheiro.

Para o seu próprio bem, o que traz essa Casa de São Francisco de Assis?

Para o meu bem? Nossa, é uma satisfação, não dá nem para explicar. A gente fica tão feliz de poder fazer este trabalho, de ver as pessoas chegando lá e saindo com um sorriso nos lábios porque foram atendidas, porque foram ao dentista pela primeira vez, porque não estavam conseguindo atendimento em determinado setor e conseguiram. É muito gratificante. Eu acho que as pessoas são muito carentes. Estão precisando às vezes até de ouvir uma palavra que uma pessoa não tem para dizer, mas aí chegam lá e ouvem. E às vezes se transformam completamente. São pessoas que chegam lá de uma maneira completamente obscura e desabrocham porque descobrem que têm para dar e que não estão só no receber.

A grande fé é a fé nos outros, não é?

Com certeza. A gente tem que ter fé.

RIO - COMO VAMOS

Para fazer download do arquivo em Powerpoint da pesquisa do Ibope “RIO - COMO VAMOS”, apresentada na palestra de André Urani no Seminário de Capacitação de Pré-Candidatos a Vereador do PPS/Rio, clique no link abaixo:

RIO - COMO VAMOS

As funções do vereador

Para fazer download do arquivo em PowerPoint da exposição “Quais são as funções de um vereador?”, apresentada na palestra de Paulo Pinheiro no Seminário de Capacitação de Pré-Candidatos a Vereador do PPS/Rio, clique no link abaixo:

QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DE UM VEREADOR?

Pessoa com deficiência cassada no seu direito ao trabalho em Niterói

—– Original Message —–
From: André Moreau
To: andrei@ism.com.br
Sent: Wednesday, May 21, 2008 10:54 PM
Subject: Pessoa com deficiência cassada no seu direito ao trabalho em Niterói

Caro Andrei,

O prefeito Godofredo Pinto, de Niterói, perdeu o rumo, inclusive no que diz respeito às pessoas com deficiência. Claro, principalmente com os pobres. É que ele resolveu cassar o direito que esse segmento da sociedade tem de trabalhar na rua.

Anexamos o caminho eletrônico do primeiro filme “1º de Maio / Dia Internacional do Trabalhador” produzido nessa nova fase do programa UFFCinave/Pastoral de Inclusão dos “D” Eficientes nas Artes para o amigo ver.

Endereço eletrônico do filme que está no ar pelo Youtube:

http://br.youtube.com/watch?v=MAuJ9Xe–cg

Sergio Santeiro, criador do programa UFFCinave, fez uma análise muito carinhosa, intitulada “1º de Maio Chuvoso” que também está no ar, mas só até o próximo fim de semana na primeira página do site: http://www.viapolitica.com.br/

Dê uma olhada no documentário, mas não esqueça de postar sua opinião sobre o fato criminoso.

Niterói, 21 de maio de 2008.

Abraços, André Moreau

Convenção aprovada na Argentina

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada pelo Congresso argentino. Daqui a 10 dias será confirmada pelo executivo, passando a valer no país.

No Brasil, a Convenção foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados com 418 votos favoráveis, o que permite a equivalência a emenda constitucional. O segundo turno deve acontecer na próxima semana. O Presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que a Casa aprovará rapidamente o tratado internacional.

Até o momento, 26 países ratificaram o documento da ONU, que passou a ter vigência internacional em 3 de maio, mas só nos países que já o ratificaram.

Fonte: Agência Inclusive

Convenção da ONU - Nota do Conade

NOTA DO CONADE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES CONGRESSISTAS

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - RATIFICAÇÃO COM QUORUM QUALIFICADO - EQUIVALÊNCIA CONSTITUCIONAL

A Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 ao acrescentar o § 3º, ao artigo 5º da Constituição, destaca o novo valor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos equivalendo-os às emendas constitucionais, desde que aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

Os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros previstos em tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte (Art. 5º, § 2º). Portanto, os tratados e convenções internacionais, definitivamente analisados e aprovados pelo Congresso Nacional na forma de decreto legislativo, com ratificação presidencial por meio de decreto, passam a integrar nosso sistema jurídico com eficácia plena.

A doutrina sustenta a primazia dos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil, conferindo-lhes eficácia de norma constitucional, e o reconhecimento de hierarquia especial e diferenciada, pois tratam da proteção de direitos inerentes a todos os seres humanos e, portanto, do valor da dignidade humana, elevado a princípio fundamental pela Constituição nos termos do Art. 1º, III.

O Supremo Tribunal Federal relaciona a paridade normativa dos tratados e convenções com as leis ordinárias, situando-os no mesmo plano, quanto à eficácia, após sua formal incorporação ao sistema, por interpretação dos comandos constitucionais anteriores a 1988.

Considerando também que as normas internacionais concorrem para a dinâmica evolução do princípio da igualdade, elas têm a importante função de propor aos Estados Membros medidas para se promover a real igualdade – é o que ocorre com a Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, mais novos documentos internacionais da ONU elaborados e aprovados dentro do sistema global de proteção aos direitos humanos.

Encaminhada em 26 de setembro de 2007 ao Congresso Nacional para apreciação, no último dia 13 de maio de 2008, data da Abolição da Escravatura do Brasil, ocorreu a primeira votação da MSC 711/2007 na Câmara dos Deputados, cujo quórum de parlamentares computou 418 votos a favor da sua aprovação e 11 abstencões de votos, numero superior ao quórum constitucional mínimo estabelecido.

Portanto, Senhores Congressistas, o CONADE agradece a expressiva votação realizada no primeiro turno, e roga que no segundo turno da Câmara dos Deputados, o quorum qualificado também seja observado, assim como deverá ser também no Senado Federal, conforme posto na Constituição da República, para que, ao final, na implementação e interpretação dos direitos dispostos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, seja dada a eficácia de equivalência constitucional ao texto legal, elevando as pessoas com deficiência como público beneficiário de direitos humanos, a um status jurídico diferenciado, como lhes foi dado direito, nos termos da Emenda Constitucional 45/04.

Brasília/DF, 21 de maio de 2008;

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

Esplanada dos Ministérios Bloco T, Anexo II do Ministério da Justiça, sala 211Brasília – DF CEP 70.064-900 Telefone: (61) 3429-9219 / 3429-3673 / Fax: (61) 3429-9967
E-mail: conade@sedh.gov.br Página na internet: www.presidencia.gov.br/sedh/conade

20.5.08

Fernando Gabeira no IBDD

No IBDD, Georgette Vidor, Fernando Gabeira e Otavio Leite na reunião em que o pré-candidato a prefeito recebeu as propostas das pessoas com deficiência (Foto: João Salamonde)

Propostas para Governo Fernando Gabeira

Sobre um programa de governo preocupado com a cidadania das pessoas com deficiência e baseado na necessidade da transversalidade de ações para seu encaminhamento e solução.

O encaminhamento das questões relativas às pessoas com deficiência como parte de um programa de governo deve passar por uma abordagem que marque esse posicionamento como um compromisso de governo.

Nessa visão, e sendo definida como estratégica, três são as principais linhas a serem levadas em conta:

1. Prioridade e compromisso político e pessoal do governante, demonstrado através do trato direto com o problema.

2. Entendimento da questão como um problema interdisciplinar que envolve todos os campos de atuação, níveis e âmbitos e de governo. As diversas atenções à construção da cidadania da pessoa com deficiência devem partir do entendimento de que se praticamente todos os programas de governo são dirigidos para o cidadão, a pessoa com deficiência é cidadã e suas necessidades devem estar incluídas nesses programas. As ações precisam ser feitas integradamente e não separadas das ações gerais de governo.

3. Não são necessários nem Secretarias nem grandes programas especiais. A priorização do tema é que pode fazer a diferença. A inclusão do problema e de suas necessidades nas soluções de âmbito geral de governo já mudará definitivamente o enfrentamento da questão.

A regra geral será a da inclusão através da ação transversal direcionada para a pessoa com deficiência. Certamente em algumas situações a igualdade da cidadania só será alcançada por uma metodologia ou ação especializada.

3 exemplos práticos

1. Uma obra de infra-estrutura urbana deve incluir a acessibilidade.
2. Um programa de saúde sempre pode incluir a questão. Prevenção, atendimento hospitalar, atendimentos especializados devem incluir a pessoa com deficiência.
3. Toda escola pode receber a pessoa com deficiência física sem a menor dificuldade. Para receber pessoas com outras deficiências basta um programa de reforço na formação do professor.

Ações prioritárias

Transporte:
Determinar que a renovação da frota de ônibus seja feita exclusivamente com veículos acessíveis, segundo as normas técnicas da ABNT. Com essa medida, que resolve o problema da acessibilidade nesse modal em caráter definitivo, será naturalmente ampliada a iniciativa da prefeitura do Rio, que colocou apenas 48 ônibus adaptados nas linhas urbanas.

Complementar o sistema de transporte coletivo com o serviço de vans porta a porta para as pessoas com deficiência que precisem de tratamento médico, reabilitação ou acesso à educação.

Trabalhar junto às outras esferas governamentais para implementar essas medidas também nas linhas intermunicipais e, além disso, acelerar a adaptação das estações do Metrô e dos trens.

Saúde:
Atribuir com clareza e firmeza as responsabilidades no atendimento nos hospitais públicos – na emergência, na reabilitação e no tratamento ambulatorial, com equipamentos e remédios subsidiados. Apoiar as instituições ligadas à pessoa com deficiência (ressaltando que a ação delas também se dá nas áreas de Educação e Reabilitação) e dar atenção especial à ABBR, resgatando sua antiga condição de referência nacional no atendimento ao grande lesado.

Educação:
Implantar programa de capacitação de professores e funcionários para o atendimento à pessoa com deficiência; fazer as obras e substituições de equipamentos necessárias à acessibilidade nas escolas da rede municipal e nos seus mobiliários; ampliar o sistema de transporte escolar porta a porta exclusivo para estudantes com deficiência nas áreas de atendimento de cada escola; estabelecer convênios com instituições especializadas, como INES, Instituto Benjamin Constant etc., para a complementação da educação que se faça necessária; criar um programa de estímulo à implantação de cursos profissionalizantes por meio de convênios com instituições especializadas e empresas privadas; trabalhar para a criação de cursos voltados para a temática da pessoa com deficiência na Uerj e criar bolsa de estudo para estudantes universitários com deficiência carentes.

Trabalho:
Criar mecanismos de estímulo, por renúncia fiscal ou outro instrumento, para as empresas criarem e manterem cursos profissionalizantes nas suas dependências, com pagamento de pro labore aos alunos e programa de seleção e encaminhamento da mão-de-obra formada, assim como programas de emprego (primeiro emprego, por exemplo).

Esporte:
Abrir os centros esportivos para as pessoas com deficiência, com esporte paraolímpico, reabilitação e educação, integrando à rede escolar, e para esporte de alto rendimento, com a capacitação dos profissionais de educação física para tais atendimentos.

Lazer:
Promover a acessibilidade nos locais de turismo, lazer e entretenimento junto com CREA-RJ, Sinduscon e Ministério Público.

Proposta geral:
Viabilizar financeiramente medidas para o incentivo a empresas e instituições voltadas para atividades que garantam o exercício da plena cidadania pelas pessoas com deficiência, com ligação direta entre a fonte e a iniciativa contemplada.

Sem diferenças

Jornal do Brasil, Anna Ramalho, 20/05/2008:

Sem diferenças

O pessoal do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Largo do Machado, teve uma grata surpresa ontem. Quem visitou o local foi Fernando Gabeira, candidato da Frente Carioca à prefeitura. O deputado teve uma cicerone de peso: Georgette Vidor, técnica da equipe feminina de Ginástica Olímpica do Flamengo.

19.5.08

Adeus às ilusões

ANDREI BASTOS

Sem prejuízo nenhum da minha disposição de luta pelos direitos das pessoas com deficiência, eu acredito que é muito difícil um candidato com deficiência se eleger nestas eleições, ou em qualquer outra, exclusivamente com a bandeira da deficiência. Os motivos que identifico para isso têm origem na discriminação e no preconceito históricos, construtores da “invisibilidade” dessas pessoas junto com a baixa auto-estima de grande parte delas, passam pelas divisões do seu movimento, também históricas e que empanam mesmo os interesses claramente comuns, e terminam com sua pouca experiência em política partidária e eleitoral, que é o resultado mais direto e imediato da marginalização operada pelas barreiras arquitetônicas, atitudinais e de comunicação colocadas pela sociedade.

Como decorrência, entendo que, neste momento, nossa ação estratégica mais conseqüente deve ser estimular o maior número possível de pessoas com deficiência a se candidatarem à vereança, para que fique definitivamente marcada nossa presença nos processos sociais, tornando-a natural particularmente nas disputas eleitorais e, quem sabe, na vida parlamentar.

Esta “banalização” me parece necessária para o amadurecimento político do segmento que, numa segunda ação estratégica, terá melhores condições práticas e teóricas para equacionar suas divergências e definir firmemente seus objetivos comuns, podendo então trabalhar com maior efetividade para conquistá-los.

É por pensar assim que, no caso de eu vir a me candidatar, acredito na enorme dificuldade de me eleger, e isso não me incomoda pois esta é apenas uma possibilidade remota e não um objetivo necessariamente, ainda mais porque não tenho dinheiro ou ligações poderosas, o que de fato pesa na balança atual das disputas eleitorais. Portanto, convoco as pessoas com deficiência a se candidatarem nestas eleições e nas seguintes, não importando os partidos e resultados dos pleitos, para que ocupemos o maior espaço possível no processo eleitoral, o que inevitavelmente nos dará mais visibilidade e criará as condições para um maior amadurecimento político do nosso segmento. Por enquanto, o que interessa é o processo.

Pessoas com deficiência do mundo, uni-vos!

1958 - O ano em que o mundo descobriu o Brasil

Em junho, os brasileiros comemoram o cinqüentenário da conquista do seu primeiro título mundial no futebol. Para registrar a data, o cineasta José Carlos Asbeg está lançando o documentário 1958 - O ano em que o mundo descobriu o Brasil. Repleto de imagens históricas, o filme apresenta depoimentos de decanos que participaram da final Brasil 5 X 2 Suécia - o jogo que levou a taça Jules Rimet aos braços do Bellini. Didi, Nilton Santos, Zagalo, Djalma Santos, Zito e os suecos Borjesson, Parling, Hamrin, Simonsson, Liedholm relembram os lances da Copa onde Garrincha driblou graciosamente os maiores craques do mundo.

Entre os 50 entrevistados destacam-se o francês Just Fontaine, o artilheiro da Copa de 58; os jogadores brasileiros Dino Sani, Mazzola e Moacir; Paulo Amaral, preparador físico da seleção de 58, falecido recentemente; o jogador austríaco Helmut Senekowitsch; Victor Tsarev da então seleção da URSS que cumpriu a árdua tarefa de “marcar” o genial futebolista de 17 anos, que fazia sua estréia em copas do mundo – o Pelé. O filme apresenta, ainda, depoimentos de jogadores e membros das comissões técnicas da França, Áustria, Inglaterra, País de Gales e Suécia.

1958 - O ano em que o mundo descobriu o Brasil registra reflexões de um time de peso de comentaristas esportivos e jornalistas. Luis Mendes, Orlando Duarte, Villas-Boas Corrêa, João Máximo, o inglês Brian Glanville, entre outros, falam sobre o futebol plástico, cavalheiresco, com improvisos geniais e a construção de um dos aspectos mais marcantes da nossa identidade nacional - o arrebatamento da torcida verde amarela. Em meados dos anos 50, o país tinha, no âmbito cultural, a Bossa Nova e o Cinema Novo. Via o nascimento de Brasília pelas mãos de Juscelino. Na esfera dos esportes, Eder Jofre levava a vitória do peso mosca. Ademar Ferreira da Silva, a do salto triplo. Maria Esther brilhava em Wimbledon. No futebol, ansiava esquecer a fatídica final no Maracanã, onde em 50 perdeu o mundial para o Uruguai. A primeira estrela no escudo da seleção canarinho nos transformou no país do futebol.

O documentário 1958 tem o patrocínio da Petrobras, Eletrobrás e BNDES.

PRÉ-ESTRÉIA

NO RIO DE JANEIRO
9 de junho
segunda-feira
21h
Odeon
Praça Floriano 7

EM SÃO PAULO
10 de junho
terça-feira
21h
HSBC Belas Artes – sala 2
Rua da Consolação 2423

***

Ficha técnica

Direção
José Carlos Asbeg

Diretor Assistente
Jorge Mansur

Produção
Palmares Produções e Jornalismo

Distribuição
Pandora

***

Mais informações:

Espalhafato Comunicação e Produção
(21) 22924121 / 22924123
Tania Coelho – (21) 8181 8616
Rodrigo Mariano – (21) 9855 4803
Analéa Rego – (21) 9325 1141

http://www.copa58.com.br/

18.5.08

Samba de uma perna só

Registro do desempenho do verdadeiro “pé (no singular) de valsa” Andrei Bastos, que antes de amputar uma perna era “pés (no plural) de valsa, no aniversário de Ana Cláudia Monteiro em 09/05/2008.

(Clique aqui e veja o filme no YouTube)

Entrevista sobre a Convenção da ONU

Para ouvir a entrevista que dei a Daisy Lúcidi dia 17/05/2008, no seu programa na Rádio Nacional, clique no link abaixo:

(Clique aqui e ouça a entrevista)

My sweet lord

Se você é beatlemaníaco como eu, ou mesmo que não seja, clique AQUI para ver e ouvir a apresentação dessa bela música no concerto em homenagem a George Harrison.

Bom domingo!

16.5.08

Atleta com próteses nas pernas pode disputar Olimpíada

Olimpíada 2008
Atleta com próteses nas pernas pode disputar Olimpíada
Sul-africano Oscar Pistorius havia sido proibido de disputá-la

Fonte: http://www.lancenet.com.br/

O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS, em francês) liberou o atleta sul-africano Oscar Pistorius, conhecido como “Blade Runner”, que corre com próteses nas duas pernas, a disputar os Jogos Olímpicos de Pequim, em agosto.

No início do ano, o Conselho da IAAF (Federação Internacional de Atletismo) vetou a presença de Pistorius em competições organizadas sob as regras da entidade, com base nos estudos de um cientista alemão, que considerou que o corredor dos 400m rasos obtém vantagens com suas próteses de fibra de carbono.

O sul-africano recorreu da decisão, e o TAS afirmou que o atleta não leva vantagem alguma por usar as próteses. Oscar Pistorius apresentou um relatório baseado nos estudos que sua própria equipe de cientistas preparou, o que foi fundamental para a liberação do atleta para a disputa dos Jogos Olímpicos.

“Vários institutos americanos responderam que não estavam obrigatoriamente de acordo com os resultados dos testes do laboratório alemão”, disse Pistorius.

Pistorius poderá disputar a prova dos 400 metros nos Jogos de Pequim, desde que obtenha o índice classificatório, ou ser selecionado para o revezamento 4x400m - neste caso, independentemente de seu tempo.

***

Que viva a África do Sul!

PAULO VITOR FERREIRA

Estava terminando de escrever uma pequena matéria sobre o seminário no IBDD ministrado pelas professoras Sarah Couto César e Bianca Fátima Cordeiro quando o advogado Bruno Salvaterra deu a bela notícia de que o velocista sul-africano Oscar Pistorius, conhecido como ‘Blade Runner’ por correr com próteses nas pernas, vai poder participar da Olimpíada de Pequim, em agosto. Vibrei com a informação. A liberação do Tribunal Arbitral do Esporte é um fantástico avanço intelectual.

Alguns dentro do movimento paraolímpico não aprovam a decisão de Pistorius de disputar uma competição para atletas sem deficiência e deixar de lado a Paraolimpíada. Não é o meu caso. O velocista notou de maneira brilhante que teria potencial para disputar de igual para igual com outros sem comprometimento físico e foi à luta.

Oscar Pistorius é o exemplo de que a pessoa com deficiência pode ter destaque em qualquer profissão. É a prova de que a pessoa com deficiência pode (e deve) mostrar sua competência em qualquer segmento. Pistorius dá esperança para aqueles que acreditam numa sociedade menos excludente e preconceituosa. Além de Pistorius, a nadadora sul-africana Natalie Du Toit, amputada de parte da perna esquerda, vem assombrando o mundo e conquistou índice olímpico. A África do Sul está se transformando no berço de grandes atletas, sinônimos de superação. Oscar e Natalie são os Hefestos pós-modernos! Viva a África do Sul!

1958 o ano em que o mundo descobriu o Brasil

—– Original Message —–
From: Jose Carlos Asbeg
To:
Sent: Friday, May 16, 2008 4:24 PM
Subject: lançamento/release

Amigas e amigos,

Após seis anos de trabalho, vai para as telas dos melhores cinemas do Brasil, em junho próximo, o 1958 o ano em que o mundo descobriu o Brasil. É um filme de admiração aos grandes heróis do futebol brasileiro. Espero que gostem e me ajudem a divulgar. O trailer está no you tube. Obrigado.

http://www.youtube.com/watch?v=NgILcNI5X2k

Dear Friends,

After six years of work, it will be released next June 1958 the year the world discovered Brazil. It is a feature documentary to celebrate 50 years of the first Brazilian world championship and the great heroes of our football. I hope you like it and help me promoting it. The trailer is at you tube. Thanks.

http://www.youtube.com/watch?v=NgILcNI5X2k

Palmares Produções e Jornalismo
Rua Prudente de Morais, 985 - 1202
Ipanema - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Cep 22420-041
Tel: (+5521) 2267-2352
Fax: (+5521) 2525-3652
http://www.copa58.com.br/

Parabéns!

Senhoras e senhores congressistas,

Gostaríamos de parabenizá-los pela presença na sessão de 13 de maio passado, e votação, em primeiro turno, da Ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Por outro lado, esperamos que aqueles que faltaram não o façam na segunda votação, uma vez que essa ausência significa votar contrariamente à Ratificação.

Da mesma forma, lamentamos o voto de abstenção de alguns deputados. Alegar tecnicismo jurídico é, para nós, apenas uma forma de se opor sem se expor.

Temos certeza de que a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um marco legal que faz com que essas pessoas passem a ser consideradas seres humanos plenos e que será um instrumento para o desenvolvimento da autonomia de todos.

O Brasil tem 24.500.000 pessoas com algum tipo de deficiência que serão beneficiadas pela ratificação desta Convenção, por disposição legal e legitimidade política.

Para ter status de norma constitucional, é preciso quorum mínimo de 3/5. Nós, dos movimentos sociais organizados de pessoas com e sem deficiência, esperamos por muito mais, como foi na primeira votação, e estamos seguros que seremos atendidos, seja pela sensibilidade de cada um dos parlamentares, seja pela vontade política e dever de lealdade que têm para com a sociedade e seus eleitores.

Este novo tratado de direitos humanos é mais um importante passo para a inclusão plena das pessoas com deficiência na sociedade, bem como para a diminuição de preconceitos e barreiras sociais, em respeito à diversidade humana e contra a discriminação.

Continuaremos na luta para que o processo de votação na Câmara e no Senado ratifique a Convenção e, para isso, contamos com sua presença e voto no segundo turno. Contamos com seu apoio, sua presença e seu voto para que esta causa cidadã seja transformada em obrigação com equivalência constitucional em benefício da nação.

- ADAP - Associação dos Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear
- ADEFISA - Associação de Defesa das Pessoas com Deficiência Física de Alfenas / MG
- Agência Inclusive
- Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas / SP
- AMAS - Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba
- APAE de Uberlândia / MG- APARU
- Associação dos Paraplégicos de Uberlândia / MG
- Aprendendo Down / BA
- Assino inclusão
- Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta
- Associação Brasileira de Síndrome Pós-Poliomielite / Rio de Janeiro
- Associação de Sindrome de Down / RN
- Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos e Multideficientes
- CAMPE - Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência / Fortaleza
- CCD - Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência de Petrolina / PE
- Centro de Estudos Multi Disciplinar Pró-Inclusão
- Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil / RJ
- Comud - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Petrolina / PE
- Conselho Federal de Psicologia
- Construindo o Caminho
- CRIARDES - Criação Arte Desenvolvimento Social de Pessoas com Deficiência / RJ
- CVI Araci Nallin - São Paulo / SP
- CVI Campinas / SP
- DF Down / DF
- Escola de Gente - Comunicação em Inclusão
- FBADS - Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down
- FIERJ - Inclusão Social
- Fórum Permanente de Educação Inclusiva
- GAIA - Grupo de Apoio ao Indivíduo com Autismo
- GEPAIS - Grupo de Estudos, Pesquisas e Ações em Inclusão Social da Faculdade Católica de Uberlândia / MG
- Grupo Educação e Autismo
- Grupo Happy Down
- Grupo Rede Inclusiva - Educação Para Todos
- Grupo RJ Down / RJ
- Grupo Síndrome de Down
- Grupo Tortura Nunca Mais / RJ
- Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual
- Grupo Universo Down / CE
- Grupo 25
- IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência / RJ
- Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo
- ISER - Instituto de Estudos Religiosos
- Movimento Nacional de Vida Independente
- NEI - Núcleo de Estudos Inclusivos da UERJ
- Núcleo Pró-Acesso da Faculdade de Arquitetura da UFRJ
- Projeto Roma Brasil
- Rede Inclusiva Juntos Educação para Todos
- Rede SACI
- Secretaria da Pessoa com Deficiência do Município do Rio de Janeiro
- Sociedade Síndrome de Down / RJ
- Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro
- Superintendência de Políticas para Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro
- UNE - União Nacional dos Estudantes

13.5.08

418 x 11


Agência Câmara, 13/05/2008, 23h40:
Câmara ratifica direitos das pessoas com deficiência
Eduardo Piovesan
O Plenário aprovou nesta terça-feira a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu protocolo facultativo, assinados em Nova Iorque (EUA) em 30 de março de 2007. A matéria, aprovada com 418 votos e 11 abstenções, deve passar por uma segunda votação nominal, depois de cinco sessões, sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo 563/08.
O tratado estabelece obrigações para os Estados signatários, na forma de diretrizes e garantias de direitos nas mais diversas áreas. O objetivo é assegurar à pessoa com deficiência igualdade de oportunidades e adaptações necessárias a seu livre acesso a bens, serviços e direitos.
Valor de Emenda
A Constituição prevê que um acordo ou tratado internacional sobre direitos humanos será equivalente a uma Emenda Constitucional se for aprovado, pelas duas Casas do Congresso, com 3/5 dos votos possíveis. Devido ao pedido do Poder Executivo de que a convenção fosse aprovada com esse quorum e, com o apoio conseguido para a tramitação em regime de urgência, o presidente Arlindo Chinaglia decidiu que a matéria poderia ser votada nominalmente para tentar conseguir o status de emenda constitucional.
Antes da votação, deputados levantaram questionamentos sobre a forma de tramitação do texto e sobre o que seria a equivalência prevista na Constituição. Chinaglia explicou que decidiu pelos dois turnos de votação porque não haveria outra forma de dar encaminhamento ao pedido do Poder Executivo, e também por falta de previsão regimental específica sobre os procedimentos de tramitação nesses casos.
Outras votações futuras sobre acordos internacionais sobre direitos humanos para os quais se pretenda equivalência a emenda constitucional deverão ocorrer depois dessa regulamentação.
Minoria e maioria
Pela comissão especial, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) deu parecer favorável à convenção e ressaltou que defender as minorias significa “preservar os direitos de todos para que a maioria não se torne opressiva”.
O relator lembrou dados do Censo de 2000 segundo os quais o Brasil tem 24,5 milhões de pessoas com deficiência. “Esse número não pára de crescer devido ao aumento no número de acidentes de trânsito e de trabalho. É um ônus que incide também sobre os familiares devido às dificuldades enfrentadas para cuidar dessas pessoas”, afirmou.
Segundo ele, a aprovação do texto com equivalência de Emenda lhe dá hierarquia constitucional e não significa sua incorporação ao texto da Constituição.
Vigência
O texto foi discutido por quatro anos e aprovado por 192 países, mas para entrar em vigor precisa ser ratificado por 20 países. Até o momento, 12 já o ratificaram.

Fernando Gabeira no IBDD

O Globo Online, Ancelmo.com, 13/05/2008:

Uma cidade mais acessível
Pelos deficientes I

Pré-candidato a prefeito do Rio, Fernando Gabeira vai segunda que vem ao IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos do Deficiente), onde receberá um documento com propostas para melhorar a vida difícil dos deficientes nessa nossa cidade injusta.

Uma das principais é determinar que a renovação da frota de ônibus seja feita exclusivamente com veículos acessíveis às pessoas com deficiência, segundo as normas técnicas da ABNT. Hoje, são apenas 48 ônibus adaptados nas linhas urbanas.

César Maia pode ser multado em R$ 10 mil por dia

O Globo Online, Ancelmo.com, 13/05/2008:

Pelos deficientes II

Aliás, a prefeitura do Rio terá de pagar, por decisão do desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 19 Câmara Cível, multa diária de R$ 10 mil a Bruno Lima Cardoso, caso o transporte de Campo Grande, onde ele mora, até o campus da UFRJ, a cargo do próprio órgão, seja interrompido. A sentença é resultado de mandado de segurança impetrado pelo IBDD contra o prefeito.

Bruno, tetraplégico, vai de táxi para o Fundão, onde estuda Ciência da Computação.

Também deu no Globo Online

O Globo Online, Ancelmo.com, 13/05/2008:

Pelos deficientes III

Hoje, a minha, a sua, a nossa ABBR reinaugura dois dos seus mais importantes setores de atendimento. Patrocinada pela família de José Thomaz Nabuco, apoiadora da instituição, a reforma devolve aos pacientes os setores de Terapia Ocupacional e o Laboratório de Atividades da Vida Diária, onde são simuladas diversas situações como levantar da cama, vestir-se, tomar banho e lavar louça, por exemplo.

O tratamento tem como objetivo livrar os pacientes da dependência de outra pessoa para atividades cotidianas e, assim, elevar a auto-estima e melhorar a qualidade de vida.

Prontidão pela Ratificação Já!


Notícia a ser desmentida

redeGIFE ONLINE, 12/05/2008:

Brasil não ratifica Convenção da ONU

Rodrigo Zavala

O governo brasileiro não ratificou a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, que entrou em vigor no último dia 3, em todo o mundo, é considerado por representantes do movimento como um marco na trajetória dos direitos humanos.

Para o assessor de comunicação do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Andrei Bastos, porta-voz da entidade, a explicação para a demora não é outra senão “vontade política”. “No dia 23 de novembro do ano passado, em uma reunião especial no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), prometeu que essa ratificação sairia em menos de 20 dias”, lembra.

A importância do documento se dá em três aspectos principais, segundo Bastos. Em primeiro lugar, ele substitui a compreensão de que deficiência é uma questão médica pela social . “Isto é, deixa de ser aquela coisa que sempre todo mundo pensou: que possuir uma deficiência é sinônimo de doente”.

Outro ponto fundamental é retirar o caráter assistencialista das ações afirmativas para o segmento. “Nós temos para o mercado de trabalho profissionais com deficiência tão competentes como os sem. Nesse sentido, a Convenção contribui para que esse preconceito, para que essa discriminação deixe de existir, e as pessoas com deficiência sejam incorporadas integralmente na sociedade, no mercado de trabalho, e por aí vai”, lembra Bastos.

Por fim, a terceira questão é o fato do condição se tornar um atributo, como outro qualquer. “As pessoas com deficiência devem ser vistas como parte da diversidade humana; o documento mostra isso”.

Histórico - Discutido durante quatro anos, a Convenção foi aprovada por unanimidade pelos 192 países membros da ONU em 13 de dezembro de 2006. O Brasil assinou a convenção há um ano, mas sua adoção ainda depende de aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e de sanção presidencial.

Depois disso, o país será obrigado a eliminar leis, costumes e práticas que representem discriminação contra as pessoas com deficiência. Uma comissão independente, formada por especialistas, deve analisar os avanços obtidos pelos países que ratificaram a convenção. O projeto corre em regime de urgência na Câmara e poderá ser aprovado ainda esta semana.

Campanha - A não-ratificação levou organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência a levaram a cabo uma série de protestos. O principal foi realizado no próprio dia 3, em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro. Durante todo o dia, os organizadores recolhem assinaturas para encaminhar, nas próximas semanas, uma nota de pesar aos parlamentares brasileiros. Ações semelhantes ocorreram em outras capitais do país, como São Paulo e Belo Horizonte.

Na internet, um movimento formado por organizações não-governamentais, autoridades públicas e acadêmicos está fazendo barulho com o Assino Inclusão. Trata-se de um abaixo-assinado online que pode ser acessado pelo site homônimo, e que disponibiliza uma série de informações sobre o tema.

A página ainda conta com uma seleta lista de depoimentos, que explicam a importância de pressionar o governo para ratificar a Convenção. Entre eles, o do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proferido no ano passado. “Ao transformar em obrigação constitucional um elenco de direitos que beneficiará mais de 24 milhões e meio de pessoas com deficiência, estamos qualificando a natureza do desenvolvimento que queremos para o Brasil no século XXI”, acredita.

Ordem do Dia

8
MENSAGEM Nº 711, DE 2007
(DO PODER EXECUTIVO)
Discussão, em turno único, da Mensagem
nº 711, de 2007, que submete à consideração do
Congresso Nacional o texto da Convenção sobre
os Direitos das Pessoas com Deficiência e de
seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova
York, em 30 de março de 2007. Pendente de
parecer da Comissão Especial.

A Convenção de 13 de maio

ANDREI BASTOS

A ratificação da Convenção da ONU para as Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, levando-se em conta que o Brasil já dispõe de legislação avançada no que tange aos direitos dessas pessoas, inclusive considerada por institutos internacionais como a melhor das Américas, significa, além de um efetivo avanço no que é apresentado de novo pelo seu texto, o estabelecimento do indispensável respaldo internacional para o que já temos de bom em nossas leis, o que, sem dúvida, contribui decisivamente para a efetividade geral da legislação.

Entre seus inúmeros aspectos positivos, a Convenção ratifica o entendimento, que já era de muitos de nós, de que as questões das pessoas com deficiência são de natureza social e não médica, como sempre foram entendidas e colocadas. Em outras palavras, deficiência não é sinônimo de doença.

Além disso, ao retirar o caráter assistencialista que sempre marcou o atendimento às necessidades específicas das pessoas com deficiência, com o deslocamento desse referencial para uma perspectiva social e deixando claro que suas demandas são direitos inquestionáveis, a Convenção dá ênfase definitiva nos direitos humanos e na cidadania dessas pessoas.

Com esta compreensão, fica claro que o problema não está na deficiência, mas nas barreiras que existem nos ambientes, quer sejam arquitetônicas, de comunicação ou atitudinais. Da mesma forma, estas mesmas barreiras ganham dimensão maior se as condições sociais em que vive uma pessoa com deficiência forem precárias. Ou seja: a qualidade de vida de uma pessoa com deficiência, mesmo esta deficiência sendo severa, pode ser boa se o ambiente for acessível, evidenciando-se que são políticas públicas que atendam à diversidade humana que devem ter prevalência na discussão das questões dessas pessoas e não histórias de superação individual.

A Convenção também deixa claro que a deficiência é um atributo do ser humano - como ser alto, gordo, baixo ou magro - e que, portanto, tendo atendidas suas necessidades para equiparar-se aos demais, as pessoas com deficiência integram a pluralidade humana e podem contribuir para o progresso social, da mesma forma que são sujeitos de direitos e deveres como todos os cidadãos. Neste sentido, o texto da Convenção define os conceitos fundamentais de acessibilidade e desenho universal, que são as ferramentas que possibilitam independência e autonomia. Nunca é demais dizer que são as barreiras existentes na sociedade que primeiro impedem o exercício da plena cidadania pelas pessoas com deficiência, e não as deficiências em si.

Como o Brasil já conta com uma boa legislação e o problema maior é que ela não é cumprida, até em direitos fundamentais e constitucionais como o de ir e vir, ratificar e dar aplicabilidade à Convenção da ONU é a única maneira de melhorar a legislação que já temos, sem precisar criar nenhuma nova lei ou estatuto.

12.5.08

Prontidão pela Ratificação Já!


Está prevista para amanhã a votação que ratificará a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo na Câmara dos Deputados. A pauta será confirmada por volta das 8h e as instituições comprometidas com a Ratificação Já! estão programando uma prontidão e atos comemorativos, no caso de sucesso, ou de protesto, se não acontecer a votação.

No Rio de Janeiro será realizado um ato, de comemoração ou de protesto, na Cinelândia, em frente à Câmara Municipal, às 15h.

Carta para os deputados (reedição)

Prezados deputados,

A ordem do dia da última quinta-feira, 8 de maio, na Câmara dos Deputados, foi iniciada com a aprovação de um requerimento de urgência para a votação do projeto MSC 711/2007 que submete ao Congresso Nacional a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, elaborada pela ONU em em dezembro de 2006, e que tem o Brasil entre os países signatários desde março de 2007.

Fomos informados que a votação entrará na pauta da próxima terça-feira, dia 13 de maio de 2008.

O Brasil tem 24.500.000 pessoas com algum tipo de deficiência que serão beneficiadas pela ratificação da Convenção, por disposição legal e legitimidade política.

Para ter status de norma constitucional, é preciso quorum mínimo de 3/5. Nós, dos movimentos sociais organizados de pessoas com e sem deficiência, esperamos por muito mais, e estamos seguros que seremos atendidos, seja pela sensibilidade de cada um dos parlamentares, seja pela vontade política e dever de lealdade que têm para com a sociedade e seus eleitores.

Este novo tratado de direitos humanos é mais um importante passo para a inclusão plena das pessoas com deficiência na sociedade, bem como para a diminuição de preconceitos e barreiras sociais, em respeito à diversidade humana e contra a discriminação.

Contamos com seu apoio, sua presença e seu voto para que esta causa cidadã seja transformada em obrigação constitucional em benefício da nação.

- ADAP - Associação dos Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear
- ADEFISA - Associação de Defesa das Pessoas com Deficiência Física de Alfenas / MG
- Agência Inclusive - Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas / SP
- AMAS - Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba
- APAE de Uberlândia / MG
- APARU - Associação dos Paraplégicos de Uberlândia / MG
- Aprendendo Down / BA
- Assino inclusão
- Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta
- Associação Brasileira de Síndrome Pós-Poliomielite / Rio de Janeiro
- Associação de Sindrome de Down / RN
- Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos e Multideficientes
- CAMPE - Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência / Fortaleza
- CCD - Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência de Petrolina / PE
- Centro de Estudos Multi Disciplinar Pró-Inclusão
- Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil / RJ
- Comud - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Petrolina / PE
- Conselho Federal de Psicologia
- Construindo o Caminho
- CRIARDES - Criação Arte Desenvolvimento Social de Pessoas com Deficiência / RJ
- CVI Araci Nallin - São Paulo / SP
- CVI Campinas / SP
- DF Down / DF
- Escola de Gente - Comunicação em Inclusão
- FBADS - Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down
- FIERJ - Inclusão Social
- Fórum Permanente de Educação Inclusiva
- GAIA - Grupo de Apoio ao Indivíduo com Autismo
- GEPAIS - Grupo de Estudos, Pesquisas e Ações em Inclusão Social da Faculdade Católica de Uberlândia / MG
- Grupo Educação e Autismo
- Grupo Happy Down
- Grupo Rede Inclusiva - Educação Para Todos
- Grupo RJ Down / RJ
- Grupo Síndrome de Down
- Grupo Tortura Nunca Mais / RJ
- Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual
- Grupo Universo Down / CE
- Grupo 25
- IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência / RJ
- Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo
- ISER - Instituto de Estudos Religiosos
- Movimento Nacional de Vida Independente
- NEI - Núcleo de Estudos Inclusivos da UERJ
- Núcleo Pró-Acesso da Faculdade de Arquitetura da UFRJ
- Projeto Roma Brasil - Rede Inclusiva Juntos Educação para Todos
- Rede SACI
- Secretaria da Pessoa com Deficiência do Município do Rio de Janeiro
- Sociedade Síndrome de Down / RJ
- Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro
- Superintendência de Políticas para Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro
- UNE - União Nacional dos Estudantes

11.5.08

Verdades e mentiras

Dilma Rousseff x Agripino Maia:

Clique aqui e veja pergunta e resposta.

Discurso de Dilma Rousseff:

Clique aqui e veja o discurso na íntegra.

Indignação

Prezados amigos,

Prefiro não pensar, conforme sugere minha querida amiga Claudia, que o que vivi ontem foi uma simples aventura. As condições do Rio de Janeiro têm afetado muito mais em termos das sensações e emoções que eu e muitas outras pessoas temos experimentado nestes últimos tempos.

Acredito que aventura é algo de que se pode tirar algum prazer positivo. Entretanto, vivo em um pânico constante ao caminhar pelas ruas, o que me impede de curtir a paisagem urbana por ter que me concentrar nos muitos buracos das calçadas e nas irregularidades ou ressaltos do asfalto, além das medidas ou soluções bastante rudimentares de acesso aos lugares e edificações de minha cidade.

A queda que ocorreu ontem quando voltávamos de nossa manifestação na praia não foi a primeira, o que me tem levado a refletir muito mais acerca do meu papel como arquiteta que vem se dedicando nestes últimos tempos às questões da acessibilidade. Não estou ou sou resignada com estas situações “bem mais do que assustadoras” que aconteceram ao longo desta última semana nos lugares que mais gosto de frequentar: a praia que adoro, as ruas do Rio, a universidade onde trabalho e passo grande parte de minha vida e a FIERJ onde tento preservar minha identidade como judia e minhas tradições.

Passo da resignação para a indignação porque o contexto me impossibilita qualquer relação de afeto com certos espaços físicos, me levando a repensar algumas atuações e estratégias de ação, para que pessoas com alguma deficiência como eu e tantas outras com alguma mobilidade reduzida possam ter o poder de decisão sobre que locais podem ou querem ir. Ainda não tenho respostas, mas busco um caminho que possibilite nossa apropriação e identificação com a urbe que tanto amamos.

Abraços indignados em todos,
Regina Cohen
Núcleo Pró-Acesso - UFRJ
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
www.proacesso.fau.ufrj.br

Aventura nas ruas e calçadas de Ipanema

Amig@s,

Continuando o relato da mobilização carioca, quando começou a chuva saimos rapidamente do quiosque em busca de um lugar agradável para um lanche, a chuva aumentava rápido e começava a aventura de duas quadras até o nosso lugar de destino.

Estava carregando a sacola com o material do assino inclusão, faixa e banner, e outras coisas mais. Como achamos o acesso complicado, a Regina acomodou o material no seu colo e colocou o copo que carregava acomodado na cadeira, bem apoiado, para que não caísse.

Atravessamos as ruas já com alguma dificuldade, não foi fácil empurrar a cadeira no meio de tantas irregularidades no asfalto (é assim que se fala?). Mas o pior ainda estava por vir, a cada instante encontrávamos obstáculos nas calçadas, e logo no ínicio a cadeira parou bruscamente em uma elevação e a Regina caiu. Felizmente não aconteceu nada de grave, ela me orientou e com a ajuda de um rapaz que passava, consegui acomodá-la na cadeira, que antes precisei enxugar, pois ficou completamente molhada.

Percebi o caos e a falta total de conforto que @ cadeirante enfrenta para se mobilizar, para ter acesso à escola, lazer, trabalho e como isto é assustador e perigoso. Fiquei primeiro com a sensação de culpa, pois eu empurrava a cadeira, e depois completamente indignada com a situação enfrentada diariamente por cadeirantes, idosos, grávidas e todas as pessoas que apresentam dificuldade de locomoção.

Segunda, antes de começar minha labuta diária, estarei com a secretária municipal da pessoa com deficiência para uma nova coleta de assinaturas e informações sobre a Convenção dentro do CIAD, junto a pais, profissionais e secretarias municipais. Aproveitarei para relatar o ocorrido, mostrar a minha indignação e pedir providências. Foi um susto para mim e para Regina uma situação diária bem mais que assustadora.

um abraço,

Claudia

10.5.08

10/05 em Ipanema



A chuva não nos assustou e estivemos em Ipanema para nova manifestação e coleta de assinaturas. Conversamos e esclarecemos muitas pessoas que nunca ouviram falar sobre a convenção.

A secretária da pessoa com deficiência Leda Azevedo, que também aparece na foto junto com o seu assessor Lucio, esteve conosco e os dois ajudaram na coleta.

Regina Cohen e Andrei Bastos estavam, como sempre, a postos, mobilizando e mobilizados. Recebemos também a ajuda de uma voluntária da ONG SER, da Comunidade do Vidigal, que veio especialmente para a coleta.

Nossa faixa e o banner mais uma vez chamaram a atenção e muitas pessoas paravam para saber mais sobre a mobilização e para perguntar sobre a próxima.

Infelizmente, quando a chuva começou a cair forte nos retiramos, mas com a boa sensação de termos plantado boas sementes inclusivas.

um abraço,

Claudia Grabois

Acabou a servidão

O Globo, Ancelmo Gois, 10/05/2008:

Acabou a servidão

Só agora, depois de seis meses de pauta trancada por medidas provisórias, a Câmara vai legislar sobre assuntos que não foram empurrados goela abaixo pelo Executivo.

A primeira votação deve ser a de ratificação da convenção da ONU sobre pessoas com deficiência.

Carta para os deputados

Prezados deputados,

A ordem do dia da última quinta-feira, 8 de maio, na Câmara dos Deputados, foi iniciada com a aprovação de um requerimento de urgência para a votação do projeto MSC 711/2007 que submete ao Congresso Nacional a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, elaborada pela ONU em em dezembro de 2006, e que tem o Brasil entre os países signatários desde março de 2007.

Fomos informados que a votação entrará na pauta da próxima terça-feira, dia 13 de maio de 2008.

O Brasil tem 24.500.000 pessoas com algum tipo de deficiência que serão beneficiadas pela ratificação da Convenção, por disposição legal e legitimidade política.

Para ter status de norma constitucional, é preciso quorum mínimo de 3/5. Nós, dos movimentos sociais organizados de pessoas com e sem deficiência, esperamos por muito mais, e estamos seguros que seremos atendidos, seja pela sensibilidade de cada um dos parlamentares, seja pela vontade política e dever de lealdade que têm para com a sociedade e seus eleitores.

Este novo tratado de direitos humanos é mais um importante passo para a inclusão plena das pessoas com deficiência na sociedade, bem como para a diminuição de preconceitos e barreiras sociais, em respeito à diversidade humana e contra a discriminação.

Contamos com seu apoio, sua presença e seu voto para que esta causa cidadã seja transformada em obrigação constitucional em benefício da nação.

- ADAP - Associação dos Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear
- ADEFISA - Associação de Defesa das Pessoas com Deficiência Física de Alfenas / MG
- Agência Inclusive - Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas / SP
- AMAS - Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba
- APAE de Uberlândia / MG
- APARU - Associação dos Paraplégicos de Uberlândia / MG
- Aprendendo Down / BA
- Assino inclusão
- Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta
- Associação Brasileira de Síndrome Pós-Poliomielite / Rio de Janeiro
- Associação de Sindrome de Down / RN
- Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos e Multideficientes
- CAMPE - Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência / Fortaleza
- CCD - Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência de Petrolina / PE
- Centro de Estudos Multi Disciplinar Pró-Inclusão
- Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil / RJ
- Comud - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Petrolina / PE
- Conselho Federal de Psicologia
- Construindo o Caminho
- CRIARDES - Criação Arte Desenvolvimento Social de Pessoas com Deficiência / RJ
- CVI Araci Nallin - São Paulo / SP
- CVI Campinas / SP
- DF Down / DF
- Escola de Gente - Comunicação em Inclusão
- FBADS - Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down
- FIERJ - Inclusão Social
- Fórum Permanente de Educação Inclusiva
- GAIA - Grupo de Apoio ao Indivíduo com Autismo
- GEPAIS - Grupo de Estudos, Pesquisas e Ações em Inclusão Social da Faculdade Católica de Uberlândia / MG
- Grupo Educação e Autismo
- Grupo Happy Down
- Grupo Rede Inclusiva - Educação Para Todos
- Grupo RJ Down / RJ
- Grupo Síndrome de Down
- Grupo Tortura Nunca Mais / RJ
- Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual
- Grupo Universo Down / CE
- Grupo 25
- IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência / RJ
- Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo
- ISER - Instituto de Estudos Religiosos
- Movimento Nacional de Vida Independente
- NEI - Núcleo de Estudos Inclusivos da UERJ
- Núcleo Pró-Acesso da Faculdade de Arquitetura da UFRJ
- Projeto Roma Brasil - Rede Inclusiva Juntos Educação para Todos
- Rede SACI
- Secretaria da Pessoa com Deficiência do Município do Rio de Janeiro
- Sociedade Síndrome de Down / RJ
- Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro
- Superintendência de Políticas para Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro
- UNE - União Nacional dos Estudantes

8.5.08

A Convenção da ONU e o Brasil

Entrevista que dei ao telejornal Repórter Brasil, em 02/05/2008

(Clique aqui e veja a entrevista no site do IBDD)

Transcrição:

Luciana Barreto – Amanhã entra em vigor a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O Brasil está entre os 27 países que assinaram a Convenção, mas a medida não vai valer a partir de amanhã porque depende da ratificação do Congresso Nacional. Pelo Censo de 2006, cerca de 24 milhões de brasileiros são deficientes.

Daniela Boaventura – Maurício trabalha há dois anos como analista de comércio exterior em uma empresa do Rio. Mas por usar cadeira de rodas, desde que sofreu um acidente e perdeu o movimento das pernas, no ano 2000, ele já enfrentou muitas dificuldades para conseguir emprego.

Maurício Roberto Steiger – Um entrevistador perguntou se eu conseguia ficar em pé. Aí ficou uma situação assim, meio “eu não, lógico que não”. Eu não sei, na verdade, se a pessoa já queria me descartar, na entrevista mesmo, ou se ela se assustou mesmo pelo peso que ela acharia que poderia ser um deficiente na empresa.

Daniela – Por lei, toda empresa deve ter de 1 a 5% do quadro formado por deficientes.

Daniela – 64 funcionários portadores de deficiência trabalham aqui. Todos eles foram contratados através de um rigoroso processo de seleção, têm as necessidades atendidas, mas não têm qualquer privilégio. Mesmo assim a empresa ainda não cumpre a cota estabelecida por lei que é de 5% do quadro de funcionários.

Cristiane de Lucas – Quando a gente diz que quer viabilizar a inclusão, a gente não está focando essencialmente a questão da cota não. É claro que a gente gostaria de cumprir a cota, coisa que hoje ainda não acontece, infelizmente, mas a gente tem um programa de médio e longo prazo.

Daniela – No Brasil, o programa adotado pela empresa ainda é exceção. Quem não cumpre a lei é punido, e qualquer pessoa pode denunciar irregularidades.

Mário Neves – Ela deve procurar a delegacia regional do trabalho, ou através do seu plantão de consulta, ou aqui no núcleo de políticas sociais e efetuar a denúncia que a empresa não está cumprindo a cota. Então isso vai gerar que essa empresa seja incluída no programa de fiscalização e vai gerar que ela seja chamada para a ação fiscal.

Luciana – Para falar sobre esse assunto, está aqui conosco em nosso estúdio o diretor de Comunicação do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Andrei Bastos. Boa noite.

Andrei Bastos – Boa noite, Luciana.

Luciana – Essa ratificação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência iria ajudar também a resolver problemas como esse do mercado de trabalho. O que é que falta para ratificar essa convenção?

Andrei – A chamada vontade política, porque no dia 23 de novembro do ano passado, nós tivemos uma reunião especial na Câmara Federal e o deputado Arlindo Chinaglia prometeu que essa ratificação sairia em menos de 20 dias. Priorizaria a questão da ratificação e logo estaria resolvido. Infelizmente isso não aconteceu e o Brasil perdeu a chance de figurar entre os 20 primeiros países que ratificaram a Convenção.

Luciana – Isso foi frustrante, mas como vocês estão se mobilizando agora para resolver esse problema, para pressionar o Congresso?

Andrei – É, amanhã nós vamos fazer manifestações em todo o país para que os deputados e os senadores, que o Congresso Nacional, enfim, ratifique essa Convenção para que o Brasil possa se beneficiar de tudo que essa Convenção proporciona.

Luciana – Qual a expectativa de 24 milhões de brasileiros a partir de amanhã? Depois dessa Convenção a contagem regressiva até a ratificação, mas eles querem ainda vencer o que mais? O preconceito, mais vagas no mercado de trabalho, o que mais importa agora para o portador de deficiência?

Andrei – A Convenção da ONU contribui enormemente para o avanço das questões da pessoa com deficiência, num aspecto, para emancipação e a plena cidadania, porque, em primeiro lugar, ela substitui a compreensão dessa questão como uma questão médica por uma visão que é de uma questão social, ou seja, deixa de ser aquela coisa que sempre todo mundo pensou, quer dizer: deficiência sinônimo de doença. Não é isso, nós temos para o mercado de trabalho profissionais com deficiência tão competentes como os sem deficiência. Nesse sentido, a Convenção contribui para que esse preconceito, para que essa discriminação deixe de existir, e as pessoas com deficiência sejam incorporadas integralmente na sociedade, no mercado de trabalho, e por aí vai.

Luciana - Nós temos também uma pergunta de Brasília.

Repórter de Brasília – Diretor, o senhor acha que vai ser difícil para o Brasil se adequar a essa Convenção?

Andrei – Eu acho que sim, infelizmente. Porque nós vivemos aqui no Brasil uma contradição. Enquanto o Brasil tem, segundo institutos internacionais, a melhor legislação para a pessoa com deficiência das Américas, é o último no cumprimento dessas leis. Isso faz com que, por exemplo, no Rio de Janeiro nós vivamos uma situação totalmente absurda com a falta do transporte coletivo acessível. Então nós temos uma frota de 10 mil ônibus e apenas 48 adaptados. E é esse o principal obstáculo, quer dizer, como é que as pessoas vão ser incluídas na educação, no trabalho, se elas não têm como ir e vir? O IBDD ganhou uma ação recentemente que fez com que a Prefeitura pague um transporte para um jovem de 21 anos que passou no vestibular de Ciência da Computação da UFRJ.

Luciana – E não tem condições de freqüentar.

Andrei – Mas isso é uma exceção, e uma exceção não resolve o problema das 24 milhões de pessoas com deficiência.

Luciana – Ok. Muito obrigada Andrei Bastos, diretor de Comunicação do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Andrei – Obrigado a você Luciana.

***

Deu no Globo Online, Ancelmo.com, 08/05/2008:

Pelos deficientes

Ratifica, Brasil!

O IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência) começou a coletar assinaturas pela Ratificação Já da Convenção da ONU em favor dos deficientes.

Dia 3 agora, a resolução passou a vigorar, em todo o mundo, com o referendo de 25 países. O Brasil, vexame, não está entre eles.

Tem que cumprir

A convenção afirma que as questões das pessoas com deficiência são de natureza social e não médica, como sempre foram entendidas - o que quer dizer: deficiência não é sinônimo de doença. Também retira todo o caráter assistencialista que sempre marcou o atendimento às pessoas com deficiência, deixando claro que as demandas delas são direitos inquestionáveis.

E ainda diz que, sendo a deficiência um atributo do ser humano, os portadores dessas características fazem parte da diversidade humana, podendo contribuir socialmente para o bem-estar comum de suas comunidades. E são sujeitos de direitos e deveres como os demais cidadãos, tendo necessariamente atendidas suas necessidades para equiparar-se aos outros.

Plenário aprova urgência para convenção sobre deficientes

Agência Inclusive, 08/05/2008:

Plenário aprova urgência para convenção sobre deficientes

Foi iniciada há pouco a Ordem do Dia do Plenário com a aprovação de um requerimento de urgência para votação do projeto que ratifica a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência (Mensagem 711/07), aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006. O projetovai ser analisado na próxima semana, assim que as duas medidas provisórias em pauta sejam analisadas.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) lembrou que o projeto exige quorum de 3/5, por ser a primeira convenção internacional a ser votada no Congresso com força de norma constitucional - possibilidade aberta pela Emenda Constitucional 45, de 2004. Ao encaminhar a proposta, o governo optou por este método por entender que se trata de direitos básicos que passam a fazerparte dos direitos humanos estabelecidos pela ONU.

Link:

http://www2. camara.gov. br/internet/ homeagencia/ materias. html?pk=121521

7.5.08

Dia 10 no Posto 9! Ratificação Já!!!

Amigo@s

Sábado estaremos de volta ao Posto 9, com a nossa faixa e banner e muitas fichas para serem assinadas.

Além dos apoios da semana passada, contamos agora com o apoio da Superintendência de Direitos Humanos, Coletivos e Difusos da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro, do ISER - Instituto de Estudos Religiosos e da UNE - União Nacional dos Estudantes.

Contamos com a sua presença na mobilização carioca pela ratificação da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Ratificação já!!! Com quorum qualificado!

Dia 10 de maio, no Posto 9, encontro na barraca que faz esquina com a Joana Angélica, às 10h.
Assine pela ratificação no site www.assinoinclusao.org.br.

bjs

Claudia Grabois

6.5.08

Isso é que é vida, quer dizer, manifestação!

E depois ainda dizem que o Rio está deixando de ser a Cidade Maravilhosa! Em que outro lugar do mundo se faz uma manifestação política como a que fizemos no dia 3 de maio? Muito sol, mar, água de coco gelada e firmeza ideológica, é claro! Na foto acima, que registra um momento de grande mobilização em torno da causa, no sentido horário, Ana Cláudia Monteiro, Andrei Bastos, Regina Cohen, Luiz Cláudio Pereira, Marcia de Almeida, Patricia Almeida e Claudia Grabois.

5.5.08

Esteira: sim / Esteira: não

O Globo, Segundo Caderno, Gente Boa, 05/05/2008:

Esteira: sim

A esteira para deficientes, que já foi instalada nas areias do Leblon, começa esta semana a chegar a outras praias, como Copacabana, Ipanema e Barra da Tijuca. A Secretaria especial de Turismo encomendou 300 metros da esteira de bambu desenvolvida pelo departamento de Desenho Industrial da PUC. O investimento total é de R$ 55.800.

Esteira: não

Andrei Bastos, do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, contesta a eficiência da esteira para deficientes que a prefeitura instalou no Leblon. “É uma enganação”, diz. “Como os cadeirantes vão chegar à praia, se não existe transporte público acessível na cidade? Nós precisamos é de cidadania plena.”

***

Se você quiser manifestar sua opinião a respeito do tema para a coluna Gente Boa, o e-mail deles é: genteboa@oglobo.com.br